Sociedade livre, justa, fraterna e solidária, esse é meu objetivo", afirma Cidinho, pré-candidato a vereador do Bom Jardim

As eleições 2020, para vereador, em Bom Jardim, no Agreste Pernambucano, vão contar com a pré-candidatura de Cidinho (PRTB) e todo o seu histórico de muita experiência. Aos 41 anos, o pré-candidato chega à disputa com o objetivo de fazer do mandato uma ferramenta de transformação da vida dos bonjardinenses. 

Contando com a experiência de ter participado de movimentos e ações voltados para a cultura, para o jornalismo e para a política, Cidinho, destaca algumas de suas ações, caso alcance o sucesso para o legislativo em Bom Jardim. “Pretendo promover o bem-estar de todos os cidadãos deste município, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, estado civil ou convicções políticas”, explicou Cidinho que também é empresário em Bom Jardim do seguimento de beleza, há 23 anos. 

A fiscalização permanentemente dos atos do governo, assim como fazer o acompanhamento e denúncias das irregularidades da administração municipal ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público também estão entre os objetivos do mandato de Cidinho. “É necessário acompanhar como o dinheiro é aplicado e verificar a qualidade dos serviços, independente de quem seja o gestor”, destacou o atual vice-presidente do PRTB de Bom Jardim. 

A experiência e o preparo de Cidinho como diretor da SEPLAN – Secretaria de Planejamento, Cultura e Esportes de Bom Jardim, na gestão do ex-prefeito Fabinho Rufino e como assessor especial do prefeito de Caruaru, José Queiroz, de 2009 a 2016, também credenciam o pré-candidato ao cargo. “Além disso também atuei no Jornal Diario de Pernambuco, quando fui responsável pelo encarte especial “Administradores em Expressão”, um prêmio concedido pela casa do Administrador de Pernambuco e pelo Diario de Pernambuco”, lembrou. 

Formado em Letras e suas respectivas literaturas pelo Centro Universitário da Vitória de Santo Antão (UNIVISA) em bacharelado em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, pelo Centro Universitário do Vale do Ipojuca (UNIFAVIP/DeVry Brasil), Cidinho também planeja legislar com transparência, visando a democratização das ações do Executivo e do Legislativo.

Promover o desenvolvimento municipal, assegurando a qualidade de vida de sua população, aprovando projetos do poder executivo que seja de interesse dos bonjardinenses, independente de convicções políticas, também está entre as suas metas como vereador eleito. 

Pós graduando com MBA em Comunicação Eleitoral e Marketing Político pela Universidade Estácio de Sá e especialista em Cerimonial e Protocolo Público e Organização de Eventos pela GLAC, no Rio de Janeiro, Cidinho também já imprimiu o seu trabalho como assessor de imprensa da instituição global Rotary Internacional (RI), do Rotary Clube Caruaru Norte e atuando no cargo de Controle Interno da Câmara de Vereadores de Bom Jardim. “Com integridade e transparência, nosso trabalho vai criar canais de comunicação com a comunidade e suas entidades representativas para discutir suas reivindicações. E isso vai permitir e viabilizar a participação de todos nas conquistas para o nosso município de Bom Jardim”, garantiu Cidinho.

Regional Mata Centro promove evento com foco no protagonismo e sonhos dos estudantes

 Live será realizada nesta quarta-feira (2); programação conta com aulões, palestras motivacionais e shows artísticos

Nesta quarta-feira (2), às 14h, a Gerência Regional de Educação (GRE) Mata Centro promove a live Esperançar. O objetivo do evento é incentivar a arte e a cultura regional e levar uma mensagem de esperança de forma lúdica para os estudantes. O show será realizado na cidade de Bonito com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Mata Centro, no Youtube, com apresentação do repentista Toinho Mendes. 

O projeto “Esperançar: protagonismo e sonhos” surgiu a partir da necessidade de despertar o olhar dos estudantes para as oportunidades que podem contribuir para a sua formação integral e a elevação da autoestima, vislumbrando, sobretudo, a ação protagonista na realização dos sonhos e vivência do seu projeto de vida. Nessa perspectiva, o projeto pretende atender aproximadamente 30 mil estudantes da região Mata Centro através de encontros para acolhida, lives com palestras motivacionais, feira de profissões, oficinas dos sonhos (ou de projeto de vida) e aulões. 

Dentro da programação, a professora de língua portuguesa e redação Simone Bérgamo e professores do curso Melhores do Mundo comandarão um superaulão. A cantora de forró Cristina Amaral também participa do evento cantando os grandes sucessos de sua carreira. Além da intérprete, a live ainda conta com participação da Banda Farra Nossa, do sanfoneiro Silvinho de Pombos e da cantora multi-instrumentista Bia Villa Chan. 

“No contexto de pandemia, de distanciamento social onde os estudantes não estão podendo participar das aulas presenciais na escola, a proposta do projeto Esperançar vem justamente trazer a mensagem de que nada está perdido. A ideia visa trazer esperança e possibilidades para nossos alunos”, considerou a gestora da GRE Mata Centro, Kátia Monteiro .   

Serviço

Data: 2 de setembro, quarta-feira

Hora: 14h30

Onde: Canal oficial da Mata Centro, no Youtube (MC Mata Centro) 

Douglas Morais

Jornalista | Superintendência de Comunicação 

Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco - SEE-PE
Emails: imprensa@educacao.pe.gov.br / douglasmorais.educacao@gmail.com  
Tel.: (81) 3183- 9293 / 9300 
Facebook: Secretaria de Educação de Pernambuco | Instagram: @educacaopeoficial 
Site: www.educacao.pe.gov.br 

Obras de arte são rifadas para ajudar no tratamento de câncer de artista pernambucana

As obras foram criadaa  durante durante o processo  de recuperação da cirurgia da multiartista VI Brasil

Vi Brasil tem 42 anos, é multiartista, mãe de três filhos, Elvira (23), Theo (16) e Pandora (03) e companheira do músico e produtor D Mingus. Antes do início da quarentena estava investindo no seus trabalhos de ilustração e atuando como tatuadora handpoke. 

Natural de Caruaru, no agreste pernambucano, Vi também atua como performer e modelo vivo. É colaboradora do grupo Risco Experimental de desenho e performance, bailarina, atriz, preparadora de elenco, diretora de arte e pesquisadora corporal.

Em plena pandemia, com toda população em situação de isolamento, ela foi surpreendida com um diagnóstico que já seria difícil em circunstâncias normais, um exame revelou um tumor no intestino e a biopsia confirmou o câncer. Em junho foi submetida a uma cirurgia para retirada do tumor e hoje aguarda o início da quimioterapia.

Durante sua internação uma amiga deu início a uma campanha de arrecadação de fundos para cobrir alguns custos não contemplados pela sua assistência de saúde. Já em casa, Vi encontrou na arte uma forma de atravessar as dificuldades do seu processo de recuperação física e psicológica. 

Ela relata que durante as quase 8 horas de cirurgia viveu uma experiência onírica que ainda habita seus sonhos e seu imaginário. Vendo que as despesas só faziam crescer e sabendo das necessidades específicas de sua condição para uma total recuperação, 

Vi Brasil resolveu rifar as obras que estão sendo elaboradas sob a influência de seu processo de cura. As obras são rifadas através de seu Instagram @brasil.vi e os números podem ser adquiridos diretamente com ela, através de deposito, transferência ou boleto bancário.

Morre o jornalista Washington Novaes, aos 86 anos

Ele tinha um tumor no intestino

Imagem divulgação

O jornalista Washington Novaes morreu na noite de ontem (24), em Aparecida de Goiânia, Goiás, aos 86 anos. No último dia 13, ele foi submetido a uma cirurgia para a retirada de um tumor no intestino e não resistiu às complicações decorrentes do procedimento.

O jornalista e documentarista atuou nas redações dos principais jornais e emissoras do país e é referência na cobertura de temas ligados ao meio ambiente e aos povos indígenas.

“Além de nós, filhos que ficamos órfãos, perdemos essa referência dele, e da minha mãe e dos netos que ficam sem ele, é uma perda muito grande para o Brasil pela referência que ele foi em trazer a pauta ambiental para dentro da grande mídia, quando pouco se falava sobre esse assunto na década de 80 e, sobretudo, na defesa dos povos indígenas”, disse à Agência Brasil o cineasta Pedro Novaes, filho do jornalista. “Acho um legado importante que eu espero que possa nos inspirar nesse momento tão difícil no Brasil”, completou.

Novaes dirigiu duas grandes séries de documentários sobre os povos indígenas do Xingu. Em 1984, revelou as culturas indígenas da região e, 20 anos depois, retornou aos mesmos locais para retratar as mudanças e pressões culturais e ambientais sobre as comunidades.

Nas redes sociais, diversas autoridades e profissionais da imprensa manifestaram pesar pela morte de Novaes. O deputado federal Rodrigo Agostinho, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e coordenador da Frente Ambientalista do Congresso, reconheceu a trajetória do jornalista. “Tive o privilégio de acompanhar seu trabalho desde a minha adolescência. Era uma bússola para os jovens, referência de crítica e luta socioambiental. Meus sentimentos aos amigos e familiares”, escreveu.

O jornalista André Trigueiro, que também atua na área ambiental, disse, em vídeo, que o legado de Novaes continuará vivo nas gerações seguintes de jornalistas. “Tudo que eu sou nessa profissão na área ambiental eu devo ao exemplo, à contundência e coragem do mestre Washington Novaes. A trajetória dele abriu caminhos para várias gerações de jornalista que entenderam ser possível, sem prejuízo da isenção e da imparcialidade, denunciar o que não pode ser objeto de qualquer dúvida, que é a defesa da vida, do meio ambiente e dos direitos das comunidades indígenas”, destacou.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Edição: Kleber Sampaio

ÚLTIMA SEMANA DE INSCRIÇÕES NA 26ª CIÊNCIA JOVEM

Estudantes e professores do Brasil e do exterior têm até dia 31/08 para inscrever seus projetos na Feira de Ciências pernambucana

Falta apenas uma semana para quem quiser se inscrever na 26ª Ciência Jovem. A Feira de Ciências, promovida pelo Espaço Ciência há 26 anos, é uma das maiores e mais antigas do país. Até dia 31, estudantes da Educação Infantil ao Ensino Médio e também professores de escolas públicas e privadas do Brasil e do exterior, podem inscrever seus projetos. Este ano, por conta da pandemia de Covid-19, a Feira será realizada à distância, utilizando plataformas digitais, nos dias 11 a 13 de novembro. 

 FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO NA 26ª CIÊNCIA JOVEM

A Ciência Jovem recebe anualmente cerca de 300 projetos de todos os estados do Brasil e de alguns outros países da América Latina. Nos três dias em que costuma ser realizada, ela recebe um público de mais de 10 mil pessoas. 

Uma das grandes preocupações do Espaço Ciência é com o processo de realização das pesquisas. "Um dos pilares da Ciência Jovem é que ela é a culminância de um processo que inicia na escola, com realização de pesquisas pelos estudantes durante o ano letivo. Mesmo com a quarentena, é possível realizar este trabalho", afirma o diretor do Espaço Ciência, Antonio Carlos Pavão. Para dar suporte aos professores e às equipes, a organização da Feira, além de realizar conversas ao vivo, está estabelecendo parceria com pesquisadores e professores universitários para darem apoio no acompanhamento dos projetos inscritos. 

CONFIRA O REGULAMENTO DA 26ª CIËNCIA JOVEM

Cada escola pode inscrever até dois projetos, em categorias diferentes. Cada projeto deve ser representado por um professor e dois alunos. Todos os inscritos serão submetidos a uma seleção, cujos resultados serão divulgados no dia 20 de setembro.

São seis categorias: Iniciação à Pesquisa, para alunos da Educação Infantil e Fundamental 1; Divulgação Científica, para estudantes do Fundamental 2; Incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, voltadas ao Ensino Médio; e Francis Dupuis, para projetos do exterior. Além disso, educadores podem inscrever projetos na categoria Educação Científica e compartilhar experiência pedagógicas bem sucedidas.

A Ciência Jovem será realizada de 11 a 13 de novembro por meio de plataformas digitais. Este ano, cada equipe deverá enviar um vídeo de sua apresentação, com até cinco minutos, até dia 09 de outubro. Além disso, haverá um cronograma de apresentações em salas virtuais, que será divulgado após o dia 30 de outubro. Cerimônias de abertura e premiação; programação cultural/científica e outros eventos também serão realizados à distância. 

 

Rodolfo Pires é a aposta do PL em Paulista

O PL decidiu lançar a pré-candidatura de Rodolfo Pires a vereador de Paulista. Rodolfo é filho do ex-vice-prefeito Duffles Pires, que recentemente assumiu a secretaria de Articulação Política de Paulista do prefeito Júnior Matuto.

Duffles passou a integrar também a articulação da pré-candidatura de Francisco Padilha (PSB) a prefeito da cidade, que está crescendo no município com o apoio de uma ampla frente política.

A pré-candidatura de Rodolfo fortalece a chapa do PL para a Câmara Municipal e ele chega com boas chances de vitória, uma vez que recebeu a carta branca do prefeito Júnior Matuto e sempre acompanhou seu pai nas movimentações pela cidade.

Fonte:Blog do Edmar Lyra

Projeto pretende criar no município de Aliança o Memorial do Maracatu Rural de Pernambuco

A iniciativa é do pré-candidato a vereador de Aliança professor Gebson Fortunato (PSB)

Com o objetivo de destacar o município de Aliança, na Zona da Mata de Pernambuco, como berço de importantes manifestações populares do Estado, um projeto pretende transformar a Associação de Maracatu de Baque Solto do município em Memorial do Maracatu Rural de Pernambuco. A autoria é do empresário da área de educação e pré-candidato a vereador de Aliança, nas eleições de 2020, Gebson Fortunato (PSB). “Se conseguir alcançar o objetivo de chegar na Câmara de Vereadores, vamos trabalhar para criar um verdadeiro museu do Maracatu Rural. Afinal, nosso município é o berço desta manifestação tão importante da nossa cultura”, destacou Gebson.

De acordo com o socialista, a valorização do maracatu, assim como de outras expressões que existem na região, como o boi, a ciranda e o cavalo marinho, permite que o turismo, por exemplo, também seja desenvolvido em Aliança. “Precisamos mostrar que temos a cidade berço do Maracatu Rural e terra natal de grandes artistas, ícones da cultura pernambucana, como o rabequeiro Mestre Salú”, lembrou Fortunato que é professor desde 2008.

Em 2017, Gebson Fortunato, como membro do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Aliança, fez parte da ação que criou o CPF da Cultura e a implantação a lei de incentivo à cultura,  Fundo Municipal de Amparo à Cultura Popular que apoia os artistas de Aliança que precisam de incentivo para continuarem a desenvolver os seus folguedos. Entre os responsáveis por esta iniciativa, Fortunato reconhece a dedicação do ex-diretor de cultura na época, Luciano Santos. “Ele é o responsável por muitas conquistas que alcançamos nesta área. ” 

Neste dia 22 de agosto, dia do folclore, Gebson Fortunato faz questão de lembrar que este gênero é parte integrante da cultura de um povo. “E é o nosso povo quem melhor representa a nossas expressões. Afinal, são os canavieiros, os trabalhadores do corte da cana de nossa região que, em período de entressafra, se dedicam -exclusivamente- a sua missão de imortalizar nossa cultura. Eles são rei, rainha e caboclos do maracatu”. E concluiu: “É imprescindível que continuemos a incentivar nossos artistas e futuros representantes de nossa cultura. Eles são os futuros brincantes que vão perpetuar nossa história”, enfatizou o pré-candidato. 

Fotos: Luciano Santos

 

Enterrado, em Minas Gerais, corpo do cantor e compositor Ronaldo Adriano

 Autor de sucessos como “Você é doida demais”, de “Os Normais”, Ronaldo morreu vítima de infarto

Imagens divulgação na internet

Foi sepultado nesta sexta-feira (21), no cemitério Campo Bom Pastor, em Uberlândia, Minas Gerais, o corpo do cantor e compositor Ronaldo Adriano. O artista faleceu na manhã de sexta (21), aos 70 anos, vítima de infarto. O artista já havia sido contaminado e se recuperado da Covid-19 este ano.

Ronaldo Adriano, gravou com praticamente todas as duplas do gênero Sertanejo. Seu maior sucesso foi BLUSA VERMELHA com Trio Parada Dura, entre outras. Devolva a passagem também foi outra de seu vasto repertório.

Mineiro, natural da cidade de Capinópolis, viveu a maior parte da vida em Uberlândia e no eixo Rio-São Paulo. Ele iniciou a carreira no início dos anos 1970. As primeiras composições eram assinadas com o nome de “Letinho”, apelido de infância.

O primeiro sucesso como compositor foi “Pranto do Adeus”, gravada pelo seresteiro Carlos José. Como cantor, lançou o primeiro álbum em 1974, interpretando músicas de outros artistas. Ele também foi o autor da música 'Você é Doida Demais', de 'Os Normais', interpretada por Lindomar Castilho.

Na voz de Cézar e Paulinho, em 2005, veio mais um sucesso: Se Tivé Muié Nóis Vai, trilha sonora da novela América. Durante a carreira, teve mais 800 músicas gravadas por diversos artistas como Milionário e José Rico, Trio Parada Dura, Leandro e Leonardo, Reginaldo Rossi, Sérgio Reis, Teodoro e Sampaio, Leandro e Leonardo, Chitãozinho e Xororó, Rick e Renner entre outros.

Familiares informaram que o enterro foi restrito, devido à pandemia da Covid-19. Porém, homenagens foram realizadas em frente ao cemitério.

RIBEIRÃO-PE: MARCELO MARANHÃO, VENCE ENQUETE

A enquete de Ribeirão, município da Zona da Mata Sul pernambucana teve mais de 700 acessos, apesar do período de apenas 24h

Conforme a configuração, baseada no resultado da enquete, Marcelo Maranhão venceria as eleições se as mesmas fossem realizadas hoje. O Prof. Marton aparece em 2º lugar.

A “Revista Total” faz uma ressalva, para que se entenda a diferenciação dos métodos que a utiliza:

 – No caso de enquete, é uma oportunidade de movimentar a cidade, os eleitores, sobretudo de dar a oportunidade de as pessoas, particularmente, através de um aparelho eletrônico, seja celular ou computador ou outro qualquer e representa o que o eleitor decide naquele momento;

 – No caso do método que é mais utilizado pela Revista Total, os Estudos Técnicos, este é mais científico, pois nesse tipo de levantamento há uma discussão em que o eleitor demonstra vários sentimentos: aprovação, decepção, raiva, vingança e é um método mais profundo, dando tempo de o eleitor raciocinar sobre o que ele realmente quer.

Nos Estudos Técnicos de Ribeirão, por exemplo, ficou constatada a mesma situação de vitória de Marcelo Maranhão, no entanto, também demonstrou que seu enfrentamento se dará com a pré-candidata Karina Paiva. Isto porque ela tem a seu favor a força de um nome de muita relevância, que é o deputado Clóvis Paiva, que vai alçá-la a números maiores, à medida que se aproximar o dia da votação.

Isso quer dizer que este cenário tende a mudar suas posições, embora Marcelo continue estável.

Além de procedermos a mais 6 enquetes, 1 a cada 15 dias, até as eleições, também iremos realizar duas pesquisas com entrevistas presencias, no período de 27 a 30 de setembro, com divulgação dos resultados no dia 1º de outubro e de 27 a 30 de outubro, com divulgação dos resultados em 05 de novembro.

Essas pesquisas serão devidamente registradas no TRE, conforme determina a legislação, e terão seus resultados divulgados em toda imprensa da região: nas mídias sociais, rádios, blogs etc.

Fonte: Revista Total

Divulgada lista final com os contemplados dos programas Bolsa Atleta PE e Time PE 2020/2021

Iniciativa é concedida pelo Governo de Pernambuco através da Secretaria de Educação e Esportes; ao todo, programas agraciaram 398 competidores pernambucanos

Foi divulgada, nesta quinta-feira (20), a listagem final com os contemplados da temporada 2020/2021 dos programas Bolsa Atleta Pernambuco e Time Pernambuco, concedidos pelo Governo do Estado através da Secretaria de Educação e Esportes. Com investimento de quase 5 milhões, a iniciativa agraciou, ao todo, 398 atletas, paratletas e técnicos. 

 

O Bolsa Atleta Pernambuco, voltado para modalidades olímpicas e não olímpicas, selecionou 360 atletas e paratletas de 43 modalidades. O programa oferta um benefício que varia de R$500 a R$2,5 mil mensais durante 12 meses. Além disso, ainda é disponibilizado acompanhamento nutricional gratuito com atendimento no Parque e Centro Esportivo Santos Dumont. 

Na temporada em vigência, o programa Time PE, que é voltado apenas para modalidades olímpicas, conta com 21 atletas e 17 técnicos contemplados. O projeto, que iniciou em 2013, oferece um auxílio mensal de R$2,5 mil para atletas e R$1 mil para treinadores durante o ano, três passagens aéreas nacionais e duas internacionais e avaliações fisiológicas, nutricionais e psicológicas. 

É importante destacar que, com as alterações no texto da lei do Bolsa Atleta, 10% do orçamento do programa está destinado a esportistas estudantis, medalhistas nos Jogos Escolares da Juventude, Paralimpíadas Escolares e Jogos Universitários Brasileiros. Já a mudança no texto da lei do Time PE determina que o critério para pleitear o benefício é estar ou ter estado na seleção brasileira da respectiva modalidade nos últimos 12 meses que antecederam o processo seletivo. A nova regra é válida para modalidades coletivas e individuais. 

“Esses programas são referência em todo o Brasil, e mesmo com a maior crise gerada na pandemia, Pernambuco reforçou o investimento, conseguindo um acréscimo no número de contemplados. Isso reforça nosso compromisso com o esporte, com atletas, paratletas e técnicos, oferecendo assim uma capacidade maior e melhor para que eles alcancem seus objetivos, assim como os competidores de base, já que, com a nova lei, estamos incentivando ainda mais o esporte escolar e universitário”, destacou o secretário executivo de Esportes de Pernambuco, Diego Pérez. 

 

Clique aqui e confira a lista final do programa Bolsa Atleta PE

 

Clique aqui e confira a lista final do programa Time PE  

Eleições 2020: um terço dos partidos já estão aptos a receber recursos do Fundo Eleitoral

 Recursos destinados a essas 11 legendas totalizam R$ 797,6 milhões, valor correspondente a 39,20% do montante total do FEFC, que é de R$ 2,03 bilhões

Até o momento, apenas um terço dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão aptos a receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições 2020. O valor destinado a essas 11 legendas totaliza R$ 797,6 milhões, o que corresponde a 39,20% do montante total de R$ 2,03 bilhões disponibilizados ao TSE pelo Tesouro Nacional em 1º de junho.

Os recursos do FEFC são liberados às legendas, de acordo com a Resolução TSE nº 23.605/2019, somente após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal.

As agremiações que já cumpriram todas as exigências e os respectivos valores a receber são os seguintes: Partido Social Liberal (PSL) – R$ 199,4 milhões; Partido Social Democrático (PSD) – R$ 138,8 milhões; Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – R$ 130,4 milhões; Partido Liberal (PL) – R$ 117,6 milhões; Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – R$ 46,6 milhões; Solidariedade – R$ 46 milhões; Patriota – R$ 35,1 milhões; Partido Social Cristão (PSC) – R$ 33,2 milhões; Rede – R$ 28,4 milhões; Partido Verde (PV) – R$ 20,4 milhões; e Partido da Mulher Brasileira (PMB) – R$ 1,2 milhão.

Os partidos Progressistas (PP), com R$ 140,6 milhões, Republicanos, com R$ 100,6 milhões, Democratas (DEM), com R$ 120,8 milhões, e Democracia Cristã (DC), com R$ 4 milhões, já encaminharam as petições com os critérios à Corte eleitoral. Contudo, os documentos ainda estão em fase de diligência.

Critérios

Os critérios de distribuição do FEFC devem prever a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido do Fundo para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação. Além disso, eles devem ser fixados, em valores absolutos ou percentuais, de modo a permitir o controle da Justiça Eleitoral quanto à sua distribuição. A lei determina ainda que as definições sejam amplamente divulgadas pelos partidos.

Após o envio dos documentos, cabe à Presidência da Corte certificar que as petições dos partidos contêm todos os requisitos exigidos para a liberação do FEFC, determinar a transferência dos recursos do Fundo às contas bancárias informadas pelas legendas e publicar os critérios fixados pelos partidos.

Renúncias

O partido Novo, que teria direito a R$ 36,5 milhões, e o partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), que receberia R$ 1,2 milhão, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais de 2020 por decisão interna das legendas.

Com isso, receberão os recursos do Fundo Eleitoral 31 dos 33 partidos habilitados. De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), as verbas do FEFC que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas.

Distribuição

A Lei das Eleições prevê que os recursos do FEFC devem ser distribuídos, em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos, observados os seguintes critérios: 2% divididos igualitariamente entre todas as agremiações com estatutos registrados no TSE; 35% divididos entre aquelas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por elas obtidos na última eleição geral para a Câmara; 48% divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; e 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

Em recente julgamento, o TSE revisou os critérios para a divisão do Fundo nas Eleições 2020. Para o cálculo de distribuição, a Corte Eleitoral decidiu considerar o número de representantes eleitos para a Câmara e para o Senado na última eleição geral, bem como o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam no primeiro quadriênio de seus mandatos.

Confira as 11 petições dos partidos que já estão aptos a receber os recursos do FEFC: PSL, PSD, PSDB, PL, PTB, Solidariedade, Patriota, PSC, Rede, PV e PMB

MC/LC 

Fonte: TSE

Eleições 2020: começa hoje prazo para nomeação de mesários

O período vai até 16 de setembro

Fábio Pozzebom-Agência Brasil

Começa hoje (18) e vai até o dia 16 de setembro o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de votação das eleições municipais 2020.

As datas foram alteradas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que, em razão da pandemia, adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turnos). Originalmente, as nomeações seriam de 7 de julho a 5 de agosto.

De acordo com o TSE, os locais designados para o funcionamento das mesas receptoras serão publicados até 16 de setembro no Diário de Justiça Eletrônico, nas capitais. Caberá aos tribunais regionais eleitorais (TREs) regulamentar a forma de publicação para os demais locais.

“Todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação, com exceção dos candidatos e seus parentes até o segundo grau e por afinidade. Também estão impedidos de ser mesários os integrantes dos diretórios de partidos que exerçam função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral”, informou por meio de nota o TSE.

Mesa receptora

Segundo o tribunal, a mesa receptora de votos é composta por um presidente, um primeiro e um segundo mesários e um secretário. O presidente da mesa é a autoridade máxima dentro da seção eleitoral, cabendo a ele “garantir o sigilo do voto de cada eleitor e a tranquilidade no ambiente de votação, além de zelar pela segurança da urna eletrônica durante todo o processo”.

Os membros da mesa receptora são responsáveis por organizar os trabalhos das seções eleitorais do início até o encerramento da votação. Também cabe a eles recebem o eleitor, colher e conferir a assinatura no caderno de votação com os documentos apresentados e liberar a urna para o voto.

“O serviço prestado pelo mesário não gera remuneração, mas dá direito a auxílio-alimentação e a dois dias de folga no serviço público ou privado, para cada dia trabalhado. Também é considerado critério de desempate em concursos públicos, desde que previsto em edital”, informa o TSE.

Mesário voluntário

O Programa Mesário Voluntário permite que o eleitor se candidate a trabalhar no dia da eleição. Devido à pandemia, o TSE preparou uma campanha que, além de incentivar a inscrição voluntária de mesários, orienta os colaboradores a garantir, no dia da votação, toda a proteção necessária para reduzir os riscos de contaminação.

Ouça na Radioagência Nacional:

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Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Valéria Aguiar

Escola de Controle Interno oferece 110 vagas para cursos online em setembro

Retomando a oferta de cursos próprios, a Escola de Controle Interno da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (ECI/SCGE) divulga o calendário de capacitações para o mês de setembro. Nesse período, serão oferecidas 110 vagas nas temáticas de “Básico de prestação de contas”, “Suprimento individual e institucional – execução da despesa e prestação de contas”, “Tomada de Contas Especial – aspectos da resolução TC nº. 36/2018” e “Introdução à comunicação não violenta e à mediação de conflitos em ouvidorias”. Todos os cursos serão trabalhados no formato online, por meio da plataforma Microsoft Team.

Abrindo o cronograma, de 1 a 4 de setembro, está programada uma turma fechada para 20 profissionais que atuam na Rede Estadual de Ouvidorias. A capacitação atende à Lei estadual nº 16.420/18, a qual orienta que as Ouvidorias de cada órgão ou entidade tem como atribuições promover a adoção de mediação e conciliação entre o usuário e o órgão ou entidade pública. As aulas serão ministradas das 14h às 17h30 por Luciana Silva, gestora governamental de Controle Interno e coaching integral sistêmico.

Já as capacitações em Prestação de contas e Tomada de Contas Especial (Tcesp) ocorrerão no mesmo período, de 14 a 18 de setembro. Na primeira, as aulas ocorrem das 8h30 às 12h e têm como instrutora Simone Leite, chefe da Unidade de Contas do Governo da Diretoria de Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas (DOGI/SCGE). A segunda está marcada para o turno da tarde, tendo à frente o gestor governamental de Controle Interno, Daniel Tiné.

Encerrando a programação, entre os dias 21 e 25, o coordenador de Orientação e Contas de Governo, também da DOGI/SCGE, Jamerson Souza, comandará a turma de suprimento individual e institucional. As inscrições para os três cursos, cada um com 30 vagas disponíveis, estão abertas para os servidores do Poder Executivo estadual e devem ser feitas pelo site do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), no www.cefospe.pe.gov.br.

PARCERIAS – Para viabilizar a capacitação permanente dos servidores, no enfoque do controle interno, a ECI conta com o apoio de várias instituições, dentre elas, o Cefospe, a PCPE, a Escola Fazendária (Esafaz), a Associação dos Servidores de Controle Interno de Pernambuco (Ascipe) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a Controladoria Geral da União (CGU), a Controladoria Geral do Município do Recife e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) também integram a lista de parceiros da Escola de Controle Interno Professor Francisco Ribeiro, que vem se consolidando como um ambiente de referência na área de qualificação governamental.