Saúde mental fará parte de relatórios de gestão de risco de empresas

Companhias terão de evitar o adoecimento mental dos trabalhadores

O governo federal, representantes de empresas e de trabalhadores decidiram incluir dentre os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais a preocupação com a proteção psicossocial dos funcionários.

O cuidado com a questão de saúde mental e casos de assédio no ambiente organizacional passarão a fazer parte da Norma Regulamentadora Nº 1 (NR-1), principal norma que trata do gerenciamento de riscos das organizações. A decisão foi tomada nessa terça-feira (30) durante reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente, composta por integrantes do governo, sindicatos de trabalhadores e confederações de empregadores, que discute temas de segurança e saúde no trabalho.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o secretário de Inspeção do Trabalho substituto do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) , Rogério Araújo, explicou que, a partir da publicação das atualizações da norma, as empresas deverão passar a identificar parâmetros psicossociais dentre os relatórios de gerenciamento de riscos, elaborados periodicamente para o cumprimento das exigências de segurança do trabalho.

"Essa atualização é muito importante. As empresas terão que fazer a gestão desses ambientes de trabalho para evitar o adoecimento mental do trabalhador. O objetivo é evitar o excesso de sobrecarga de trabalho e dar atenção às questões do ambiente de trabalho saudável sem assédio e nenhum tipo de violência contra o trabalhador, seja assédio moral, sexual ou qualquer outra forma de assédio", detalhou.

As novas diretrizes devem entrar em vigor nove meses após a publicação da norma. Se considerado o prazo de trâmite e aprovação interna, a expectativa é que as mudanças sejam concretizadas no prazo aproximado de um ano. "É tempo mais que suficiente para que as empresas adaptem seus processos, inclusive de gestão de riscos", observou Araújo, que ocupa o cargo de diretor do departamento de Segurança e Saúde no Trabalho.

O gestor avalia como necessária a atualização da norma, haja vista o crescimento dos índices de afastamento do trabalho por questões de saúde mental, especialmente após o período da pandemia de covid-19. "Nós temos, enquanto governo, uma preocupação muito grande com a segurança e saúde do trabalhador. Acredito que a atualização da norma vem ao encontro de todo um movimento do governo de reconhecer a importância da saúde mental, seja no âmbito interno - enquanto servidores públicos -, seja no externo - trabalhadores das empresas", defende.

Operações de fiscalização

O secretário substituto salientou que as ações de fiscalização em campo realizadas periodicamente são coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com a cooperação de parceiros como o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União, a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal. Durante as operações, além do

resgate de trabalhadores

em condições análogas à escravidão, são feitas diligências junto aos empregadores para a apuração e responsabilização dos mesmos, para que não voltem a praticar esse tipo de conduta.

“Quando é identificada a situação de resgate, a primeira medida é administrativa: fazer o auto de infração. A empresa pode ser condenada a pagar um dano coletivo para a sociedade, que vai ser convertido em um fundo de trabalhadores. Esse valor normalmente supera a casa dos milhões de reais. Além dos danos individuais, que são: pagar a rescisão dos trabalhadores e as verbas a que eles teriam direito considerando a jornada de trabalho e o valor do salário", detalhou, acrescentando que os trabalhadores também têm direito ao seguro-desemprego e, a depender da situação, são encaminhados à Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) para questões relativas a tratamentos de saúde e reinserção no mercado de trabalho.

Segundo ele, cabe ao MTE acompanhar todas as fases posteriores da operação. Em abril deste ano, o órgão atualizou a chamada Lista Suja do trabalho escravo - divulgada a cada seis meses pelo governo. Com o ingresso de 248 empregadores no

cadastro de empregadores

que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, esse foi o maior número de inclusões já registrado na história.

Benzeno

Outra decisão da Comissão Tripartite Paritária foi a recriação da Comissão Nacional Permanente do Benzeno, que havia sido extinta em 2019 após funcionar por décadas. Considerada uma substância altamente tóxica e cancerígena, o benzeno é classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um dos dez maiores problemas químicos para a saúde.

"Isso é muito importante para os trabalhadores, a indústria e a sociedade, porque o benzeno ainda está presente em muitos processos industriais e nos combustíveis. Então nós precisamos ter um atuação especial a esse respeito", assinala Rogério Araújo.

Fonte: Agência Brasil

Desemprego cai para 6,9%, menor índice do trimestre desde 2014

Dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE

A taxa de desemprego no trimestre encerrado em junho caiu para 6,9%, esse é o menor resultado para um trimestre desde o terminado em janeiro de 2015, quando também marcou 6,9%. Observando apenas o período de três meses que vai até junho, é o menor resultado já registrado, se igualando a 2014. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre móvel anterior, fechado em março, a taxa de desemprego estava em 7,9%. Já no segundo trimestre de 2023, o índice era de 8%. A marca atingida em junho é menos da metade do pico da série histórica do IBGE, em março de 2021, quando a taxa alcançou 14,9%. À época, era o auge da pandemia de covid-19. A série se inicia em 2012. O resultado mais baixo já registrado é de 6,3% em dezembro de 2013.

No trimestre encerrado em junho, o número de pessoas que procuravam trabalho ficou em 7,5 milhões – o menor desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015. Isso representa queda de 12,5% no trimestre. Já em relação ao mesmo período do ano passado, a redução foi de 12,8%.

A população ocupada renovou mais um recorde, atingindo 101,8 milhões de pessoas. Esse contingente é 1,6% maior que o do trimestre anterior e 3% superior ao do mesmo período do ano passado.

Cenário

A coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, apontou que as três atividades com alta da ocupação foram o comércio, a administração pública e as atividades de informação e comunicação.

A pesquisadora explicou que o comportamento do nível de emprego é reflexo de melhora do quadro geral das atividades econômicas e do crescimento da renda e da população. Segundo ela, empresas e instituições vivenciam esse aquecimento econômico e fazem com que mais trabalho seja demandado para a produção de bens e serviços.

"É um mercado de trabalho que vem respondendo satisfatoriamente à melhoria do quadro macroeconômico, seja com crescimento do contingente de ocupados, como também a aspectos relacionados a melhor qualidade, mais emprego com carteira e tendência do crescimento do rendimento médio dos trabalhadores", afirmou.

Ela acrescenta que os resultados não podem ser mais atribuídos unicamente à recuperação pós-pandemia. "Agora, em 2024, a gente tem o mercado de trabalho que tem respostas não apenas a um processo pós-pandemia, mas também do funcionamento da atividade econômica, em um cenário mais relacionado a medidas macroeconômicas, que acabam favorecendo a absorção dos trabalhadores".

Formais e informais

O número de empregados no setor privado também foi o máximo já registrado, 52,2 milhões, impulsionado por novos recordes do total de trabalhadores com carteira assinada (38,4 milhões) e sem carteira (13,8 milhões).

"O emprego com carteira no setor privado não está deixando de crescer em função do aumento do sem carteira. Há expansão simultânea de formalizados e não formalizados", ressalta Adriana Beringuy.

"A população formal vem crescendo em ritmo maior que a informal. Entre o primeiro e o segundo trimestres, os informais cresceram 1%; e os formais, 2%”, emenda.

A taxa de informalidade, que inclui empregados sem carteira assinada, empregadores sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar ficou em 38,6% do total de ocupados, contra 38,9 % no trimestre encerrado em março e 39,2 % no mesmo trimestre de 2023.

A Pnad mostra também o maior nível já registrado de trabalhadores que contribuíram para a previdência. Foram cerca de 66,4 milhões de pessoas, patamar que responde por 65,2% da população ocupada. Apesar do recorde em termos absolutos, a proporção de contribuintes fica ainda abaixo do ponto máximo da série, que foi 66,5% no segundo trimestre de 2020.

Adriana Beringuy explica que esse descasamento acontece porque, no processo de expansão do número de trabalhadores, há uma parcela de ocupados sem carteira assinada. "Esse emprego sem carteira, normalmente, não tem associação com a contribuição previdenciária", explicou.

A população desalentada, ou seja, aquela que desistiu de procurar emprego por pensar que não encontrará, recuou para 3,3 milhões no trimestre encerrado em junho. Isso representa uma redução de 9,6% no trimestre. É também o menor contingente desde o trimestre encerrado em junho de 2016 (3,2 milhões).

Rendimento

No trimestre encerrado em junho, o rendimento médio do trabalhador foi de R$ 3.214, com alta de 1,8% no trimestre e de 5,8% na comparação anual. É também o maior desde o período de três meses encerrado em setembro de 2020.

Com mais gente ocupada e aumento do rendimento médio, o Brasil teve no segundo trimestre de 2024 recorde da massa de rendimentos, que chegou a R$ 322,6 bilhões. Esse é o total de dinheiro que os trabalhadores recebem para movimentar a economia com consumo e poupança.

A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

Caged

A divulgação do IBGE acontece um dia depois de serem conhecidos os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), compilado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Diferentemente da Pnad, o Caged traz dados apenas de emprego com carteira assinada.

O Brasil fechou o mês de junho com saldo positivo de 201.705 empregos, o que representa expansão de 29,5% ante o mesmo mês do ano passado. O resultado decorreu de 2.071.649 admissões e de 1.869.944 desligamentos.

No acumulado do ano até junho, o saldo é de 1,3 milhão de vagas e, nos últimos 12 meses, 1,7 milhão.

Fonte: Agência Brasil

Santander amplia acesso de clientes de Pernambuco à energia limpa e renovável com economia de tarifa

Banco reduziu de R$ 250 para R$ 150 valor mínimo para clientes do estado migrarem suas atuais contas de luz para a FIT Energia, empresa do Banco que atua por meio da geração compartilhada

 

O Santander Brasil ampliou o número de clientes correntistas de Pernambuco que podem escolher a fonte da sua própria energia, com economia de custos. Agora, clientes do estado que pagam a partir de R$ 150 mensais em suas contas de energia podem aderir ao consórcio de geração distribuída da FIT Energia, coligada do Santander, e com isso terem acesso a energia limpa e renovável gerada em fazendas solares e parques eólicos espalhados pelo País. Sem nenhum tipo de obra ou investimento, os interessados terão economia em relação à tarifa praticada pela distribuidora local. Antes, o valor mínimo exigido para acessar o sistema era de R$ 250.

 

O processo de adesão é gratuito, simples e 100% digital. O cliente interessado deverá efetuar um pré-cadastro pelo site www.fitenergia.com.br/santander e anexar uma conta de luz recente e a documentação solicitada.

 

O serviço não exige fidelidade e está disponível para clientes de 15 estados brasileiros e o Distrito Federal, atendidos por 21 distribuidoras de energia. Até o fim do ano, a expectativa é que o serviço oferecido pela FIT Energia chegue a 20 estados e o DF, assistidos por 27 distribuidoras.

 

Expansão

Ao criar sua própria mesa comercializadora de energia, em 2019, o Santander tornou-se um dos líderes em volume transacionado no mercado livre entre as comercializadoras independentes, com uma atuação focada no chamado atacado, ou seja, na aquisição e venda de energia para grandes empresas. Com a FIT, que tem atuação nacional, o Banco garante a capilaridade necessária à oferta para consumidores de baixa tensão, já que o Marco Legal da Geração Distribuída prevê que a geração própria de energia ocorra na área de atuação da distribuidora local.

Estudantes e professores da Rede Estadual de Ensino recebem prêmio do Desafio Educativo Socioambiental

Cerimônia de premiação aconteceu nesta segunda-feira (29), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife

Estudantes e professores da Rede Estadual de Ensino participaram, nesta segunda-feira (29), da cerimônia de premiação do Desafio Educativo Socioambiental. O projeto é realizado desde 2015 e é uma parceria entre a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Nesta edição, o concurso registrou um total de 426 inscrições válidas, com participação de 195 escolas, das 16 Gerências Regionais de Educação (GREs). O concurso teve o objetivo de incentivar e potencializar a reflexão e a capacidade criativa nas questões socioambientais. A solenidade de premiação aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, e reuniu estudantes, professores, políticos e autoridades locais. 

Para participar do concurso, foi necessário abordar em suas produções os subtemas: água e cidadania; consumo consciente da água; saneamento (tratamento de água e esgoto); preservação e reflorestamento de matas ciliares; e mudanças climáticas. O desafio foi dividido em três categorias. As duas primeiras para os estudantes do ensino fundamental – anos finais (6º ao 9º ano) e ensino médio, onde eles tiveram que produzir vídeos em formato de reels para o Instagram.  Já a terceira foi voltada apenas para os professores, que tiveram que produzir fotografias sobre as temáticas. 

“Essa é uma iniciativa extraordinária de provocar os nossos alunos para discutir a questão ambiental. É importante que essa geração entenda o valor da água limpa, o valor do saneamento e o valor de preservar a natureza”, destacou o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Alexandre Schneider.  

Os vencedores de cada categoria foram premiados com Smart TV, tablet, smartphone e notebook, além de voucher de livros no valor de R$500 para todas as produções classificadas. 

De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, esse concurso mostrou o comprometimento da Compesa com a juventude. "Promover a conscientização ambiental e investir em infraestrutura de água e esgoto são ações que trazem saúde, desenvolvimento social e econômico para Pernambuco. Além disso, este concurso incentiva iniciativas profissionais, como a capacitação de pessoas para atuarem em diversas áreas", ponderou.

A estudante Laryssa Araújo, da Escola Estadual Nelson Araújo, localizada no município de Exu, no Sertão do Estado, conquistou o 1º lugar na categoria Vídeo Reels para Estudantes do Ensino Médio. Para ela, participar do concurso foi importante porque ela teve a oportunidade de mostrar como a água é necessária para a sociedade. “Eu quis mostrar com meu vídeo que a água é um recurso natural indispensável e que não podemos viver sem ela. Por isso, é importante a gente preservar e fazer um bom uso dela para que um dia não nos falte”, enfatizou. 

Confira abaixo os vencedores e suas categorias: 

Categoria Fotografia Professores 

1ª Lugar: Deivson Augusto da Silva Vieira - Escola de Referência em Ensino Médio Professora Jandira de Andrade Lima - Limoeiro. 

2ª Lugar: Claudinea da Silva Carvalho - Escola de Referência em Ensino Médio Nossa Senhora de Lourdes - Solidão. 

3ª Lugar: Alexandre Cipriano da Silva - Escola de Referência em Ensino Médio Dom Vital - Recife.

Categoria Vídeo Reels para Estudantes do Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º ano) 

1ª Lugar: Laryssa Araújo de Oliveira - Escola Estadual  Nelson Araújo - Exu. 

2ª Lugar: Daniel Ferreira Santos Lima - Colégio da Polícia Militar de Pernambuco Anexo I - Petrolina.

3ª Lugar: Pedro Yago Santos da Silva - Escola Estadual Edwiges de Sá Pereira - Recife.

Categoria Vídeo Reels para Estudantes do Ensino Médio (1º ao 3º ano) 

1ª Lugar: Evellyn Beatriz Brasilino de Lima - Escola de Referência em Ensino Médio Dantas Barreto - Paulista. 

2ª Lugar: João Vitor Ferreira Costa - Escola Técnica Estadual Cícero Dias - Recife. 

3ª Lugar: Andreza de Souza Silva - Escola Técnica Estadual Deputado Afonso Ferraz - Floresta. 

Não é só mais um jogo: entenda o potencial ainda não alcançado das bets

*Felipe Negri, CEO do Pinbank

Historicamente, as apostas sempre foram um formato muito popular de entretenimento. Especialmente quando estamos tratando do mundo dos esportes, elas são conhecidas por agregar valor à experiência dos fãs de diversas modalidades, ainda que muitas vezes sejam vistas como um nicho marginal. No entanto, até mesmo esse olhar receoso vem diminuindo nos últimos anos por conta de um simples fator: a transformação digital. 

O avanço tecnológico e os pagamentos instantâneos (PIX) reconfiguraram o panorama desse setor completamente, facilitando e assegurando o acesso às bets através de plataformas especializadas e aprimoradas. Dessa forma, a base de usuários dos seus serviços se tornou global e pluralizada, o que se reflete totalmente em algumas marcas alcançadas por esse mercado recentemente.

Para se ter uma ideia, uma delas é a sua movimentação financeira anual no Brasil: cerca de R$120 bilhões, segundo o BNL Data. Além disso, se olharmos só para 2023, o Raio-X do Investidor de 2024, divulgado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), mostra que 22 milhões de brasileiros fizeram ao menos uma aposta nesse período, o que representa 14% da população do país.

Não é um crescimento qualquer. E é justamente por isso que precisamos ter uma visão redobrada para o potencial das bets e trabalhar soluções inteligentes dentro desse mercado.

Quais são os principais desafios das bets?

A etapa inicial para dar um próximo passo no setor é começar olhando para as suas dores. Sem dúvidas, um dos maiores desafios das apostas esportivas é a desmistificação de que se trata de um ambiente altamente especulativo e desprovido de uma legislação rígida e adequada. 

Nesse ponto, a regulamentação do segmento é a maior arma para combater essa visão, estabelecendo um framework legal e que promove uma dinâmica segura para os apostadores. Inclusive, isso aconteceu no Brasil em dezembro de 2023, mostrando que a prática não só foi legalizada no país, como também carrega indicativos claros de um potencial substancial para impulsionar a nossa economia.

Para aumentar a confiança e a participação do consumidor no setor, adaptar as infraestruturas digitais à dinâmica veloz e globalizada das bets é outro ponto essencial. Mais do que usar a tecnologia, as novas ferramentas precisam ser direcionadas para resolver problemas reais, de modo a melhorar as operações, aumentar a segurança na jornada dos usuários e promover experiências simplificadas e eficientes. 

Vale frisar que boa parte dessas demandas passaram a ser supridas pelas fintechs, que vêm trazendo uma gama de soluções tecnológicas robustas para ajudar no crescimento desse mercado que está a cada ano mais competitivo e não tem somente um player consolidado, pois continuamente vemos novos entrantes em busca de uma fatia de market share. 

Papel do mercado financeiro nas apostas esportivas

A colaboração entre fintechs e as plataformas de apostas fomentam inovações que beneficiam ambas as partes e, acima de tudo, os usuários. Soluções como PIX direto, contas digitais, Banking as a Service, operações cambiais (eFX) e adquirência de cartões de débito e pré-pagos são apenas alguns exemplos disso, uma vez que fornecem vantagens significativas para o setor.

Estamos falando de transferências instantâneas de fundos, redução de custos, acesso global a diferentes moedas e flexibilidade para os apostadores, realidade nunca antes vista por esse mercado. Tudo isso otimiza os processos de pagamento e multiplica transações em um período curto de tempo, sempre de forma transparente e rastreável, que afasta o perigo de tentativas de fraude.

Por essas razões, também é fundamental que as entidades do mercado financeiro ligadas ao setor, devido ao seu notório conhecimento e tecnologia, devam se estabelecer como um dos principais filtros para mitigar riscos ligados a lavagem de dinheiro, acesso a menores de idade, corrupção, financiamento ao terrorismo e outros tantos riscos que geravam um grande preconceito ao mercado. Uma cobertura ampla, objetiva e segura pode ajudar a elucidar a apreensão coletiva, desmistificando a indústria e abrindo novas oportunidades das bets, priorizando os clientes reais que estão do outro lado da tela. Com isso, a tendência é que a aceitação do segmento seja solidificada, tanto em termos de entretenimento quanto de investimento.

Olhando para tudo isso, não há como não imaginarmos um futuro promissor para as apostas esportivas. O potencial delas vai além da ideia de “jogo”, transformando-se em uma perspectiva vital para a economia digital global.

*Engenheiro graduado pelo Instituto Mauá de Tecnologia e com atuação no segmento por mais de 8 anos, Felipe migrou para o setor de inovação e finanças ao assumir a gerência de inovação na B2W Digital, onde ao longo de quase 5 anos foi responsável pelo planejamento de investimentos, estudos de viabilidade e análise de redução de custo.

Na Pinbank, o especialista em estratégia de dados pela Universidade da Califórnia assumiu como CEO, em 2022, com foco em inovação e abertura de novos mercados, inserindo a instituição financeira no circuito do DREX, pix e adquirentes diretos, cartões de crédito e contas digitais.

Crescem em Pernambuco casos na justiça de rescisão indireta

Instrumento jurídico permite ao trabalhador encerrar o contrato de trabalho com os mesmos direitos que receberia em uma demissão sem justa causa; total de processos novos no estado aumentou de 6.480 para 9.250 entre 2022 e 2023

De acordo com dados inéditos extraídos do DataJud, o painel de estatísticas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o número de ações novas na Justiça relacionadas à chamada rescisão indireta em Pernambuco teve uma alta de 42,75% entre 2022 e 2023. O percentual está abaixo do índice nacional, de 54,45%.

O volume de processos novos que tratavam sobre o assunto variou de 6.480 para 9.250 no estado. Entre janeiro e abril de 2024, o período mais recente disponível na plataforma, o acumulado era de 3.395  casos novos. Já a variação no Brasil, entre 2022 e 2023, saltou de 279.044 para 430.980. Em 2024, até abril, o país já havia registrado um total de 174.795 ações novas.

Em 2022 e 2023, no ranking com os temas mais discutidos em todo o Judiciário, a rescisão indireta subiu oito posições e saltou da 37ª para a 29ª posição.

Os números regionais apontam que praticamente todas as unidades federativas vivem uma tendência de alta no volume processual. Apenas os estados de Acre, Amapá, Roraima e Sergipe registraram queda no período. O maior aumento em dados brutos ocorreu em São Paulo, com um salto de 91.138 para 144.912 ações entre 2022 e 2023. Até abril de 2024, o volume registrado nesse ano estava em 57.228. Já o maior aumento percentual pertence ao estado de Alagoas (122,05%). Os casos novos mais que dobraram com a variação de 2.091 para 4.643. Até abril de 2024, o volume registrado era de 2.212 e já superava o total de 2022. 

A rescisão indireta permite aos trabalhadores encerrarem o contrato de trabalho e receberem todos os direitos de uma demissão sem justa causa. Após decisão favorável da Justiça, o agora ex-empregado passa a contar com o seguro-desemprego e a multa de 40% sobre o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), por exemplo. De acordo com o artigo 483 da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), o direito existe quando a empresa não cumpre deveres contratuais como o pagamento de horas extras ou comete atos lesivos a exemplo do assédio moral.

De acordo com especialistas, trata-se de um mecanismo que costuma ser desconhecido pelos trabalhadores. Contudo, os números indicam que o cenário pode estar mudando frente a situações vividas no ambiente de trabalho. “Parte das empresas talvez precise rever as suas práticas para reter os profissionais com bons salários, oportunidades e condições de trabalho qualificadas”, sugere Antônio Carlos Souza de Carvalho,  advogado especialista em economia do trabalho pela Unicamp e sócio do Souza de Carvalho Sociedade de Advogados.

Outro aspecto apontado por Carvalho é o crescimento no Brasil e no mundo do fenômeno do “quiet quitting”. A demissão silenciosa, quando o funcionário simplesmente abandona o trabalho sem qualquer comunicação, tem ocorrido em condições de trabalho desagradáveis. “Se as razões forem legítimas, o quiet quitting é protegido pela legislação brasileira através do mecanismo da rescisão indireta. Ela nada mais é do que a justa causa do empregado pela disparidade de forças”, explica.

Esse tipo de rescisão resulta em uma contraprestação financeira maior do empregador do que a de um pedido de demissão e pode ainda ser acompanhada de danos morais e até mesmo materiais a depender do caso. "O TST tem entendido que o quiet quitting é o exercício legítimo do direito da rescisão indireta e não pode ser considerado abandono de emprego desde que o empregado acione a Justiça do Trabalho usando o dispositivo, previsto na CLT”, finaliza o advogado.

Para João Valença, advogado com atuação em Direito do Trabalho do VLV Advogados, os trabalhadores têm cada vez mais tomado consciência que não possuem apenas deveres a cumprir e são detentores de direitos. “Atualmente a internet é uma grande aliada, pois leva informações de forma simples e objetiva, o que permite aproximar o trabalhador da Justiça”, avalia.

De acordo com dados inéditos extraídos do DataJud, o painel de estatísticas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o número de ações novas na Justiça relacionadas à chamada rescisão indireta no Rio Grande do Sul teve uma alta de 45,4% entre 2022 e 2023. O percentual está abaixo do índice nacional, de 54,45%.

O volume de processos novos que tratavam sobre o assunto variou de 18.410 para 26.769 no estado. Entre janeiro e abril de 2024, o período mais recente disponível na plataforma, o acumulado era de 10.200  casos novos. Já a variação no Brasil, entre 2022 e 2023, saltou de 279.044 para 430.980. Em 2024, até abril, o país já havia registrado um total de 174.795 ações novas.

Em 2022 e 2023, no ranking com os temas mais discutidos em todo o Judiciário, a rescisão indireta subiu oito posições e saltou da 37ª para a 29ª posição.

Os números regionais apontam que praticamente todas as unidades federativas vivem uma tendência de alta no volume processual. Apenas os estados de Acre, Amapá, Roraima e Sergipe registraram queda no período. O maior aumento em dados brutos ocorreu em São Paulo, com um salto de 91.138 para 144.912 ações entre 2022 e 2023. Até abril de 2024, o volume registrado nesse ano estava em 57.228. Já o maior aumento percentual pertence ao estado de Alagoas (122,05%). Os casos novos mais que dobraram com a variação de 2.091 para 4.643. Até abril de 2024, o volume registrado era de 2.212 e já superava o total de 2022. 

A rescisão indireta permite aos trabalhadores encerrarem o contrato de trabalho e receberem todos os direitos de uma demissão sem justa causa. Após decisão favorável da Justiça, o agora ex-empregado passa a contar com o seguro-desemprego e a multa de 40% sobre o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), por exemplo. De acordo com o artigo 483 da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), o direito existe quando a empresa não cumpre deveres contratuais como o pagamento de horas extras ou comete atos lesivos a exemplo do assédio moral.

De acordo com especialistas, trata-se de um mecanismo que costuma ser desconhecido pelos trabalhadores. Contudo, os números indicam que o cenário pode estar mudando frente a situações vividas no ambiente de trabalho. “Parte das empresas talvez precise rever as suas práticas para reter os profissionais com bons salários, oportunidades e condições de trabalho qualificadas”, sugere Antônio Carlos Souza de Carvalho,  advogado especialista em economia do trabalho pela Unicamp e sócio do Souza de Carvalho Sociedade de Advogados.

Outro aspecto apontado por Carvalho é o crescimento no Brasil e no mundo do fenômeno do “quiet quitting”. A demissão silenciosa, quando o funcionário simplesmente abandona o trabalho sem qualquer comunicação, tem ocorrido em condições de trabalho desagradáveis. “Se as razões forem legítimas, o quiet quitting é protegido pela legislação brasileira através do mecanismo da rescisão indireta. Ela nada mais é do que a justa causa do empregado pela disparidade de forças”, explica.

Esse tipo de rescisão resulta em uma contraprestação financeira maior do empregador do que a de um pedido de demissão e pode ainda ser acompanhada de danos morais e até mesmo materiais a depender do caso. "O TST tem entendido que o quiet quitting é o exercício legítimo do direito da rescisão indireta e não pode ser considerado abandono de emprego desde que o empregado acione a Justiça do Trabalho usando o dispositivo, previsto na CLT”, finaliza o advogado.

Para João Valença, advogado com atuação em Direito do Trabalho do VLV Advogados, os trabalhadores têm cada vez mais tomado consciência que não possuem apenas deveres a cumprir e são detentores de direitos. “Atualmente a internet é uma grande aliada, pois leva informações de forma simples e objetiva, o que permite aproximar o trabalhador da Justiça”, avalia.

 

Saiba como buscar a rescisão indireta

 

O primeiro passo para quem deseja ingressar com ação na Justiça é verificar se realmente existe o direito. Alguns motivos que dão base para a rescisão indireta são o não pagamento do salário no prazo legal por parte da empresa; a exigência de serviços superiores às forças do empregado; o tratamento pelo empregador com rigor excessivo; e a redução do trabalho do empregado com impacto no salário.

O advogado trabalhista Ricardo Calcini, do escritório Calcini Advogados, também relata que nem sempre o processo chega até o fim. "Durante o trâmite, algumas empresas optam por demitir o trabalhador antes da conclusão da ação, ou até mesmo propõem um acordo para encerrar a disputa. É por isso que cada situação exige uma análise cuidadosa para determinar a melhor estratégia a ser adotada. Em muitos casos, o acordo pode ser vantajoso. Já em outros, é mais recomendável aguardar a decisão judicial", orienta.

Eleições 2024: População do Nordeste quer renovação nas prefeituras

Levantamento do Observatório FEBRABAN revela que 60% dos nordestinos escolherão novos nomes ou candidatos que ainda não assumiram cargo no Executivo

 

A três meses das eleições municipais, a maioria dos nordestinos quer renovação na hora de escolher o novo prefeito: 38% querem alguém que tenha experiência política, mas que não tenha sido prefeito ainda; e outros 22% dizem preferir alguém que seja novo na política. Somando as duas alternativas, 60% dos eleitores apostam em um novo nome na Prefeitura. Aqueles que preferem um candidato que já tenha sido prefeito são 28%.

Esse é um dos resultados da nova pesquisa Observatório FEBRABAN, que, entre outros aspectos, levantou o perfil ideal dos candidatos pela população para as próximas eleições, assim como o interesse geral sobre o assunto.

Como critério importante para escolher seus candidatos, o nordestino elenca, pela ordem, as propostas dos candidatos (38%) e sua experiência administrativa (28%), acima do desempenho na campanha e nos debates (22%) ou de seus apoios políticos (7%).

Para 57% dos nordestinos, o sexo do candidato é indiferente como fator de escolha do voto a prefeito; 26% preferem candidatos homens e 15%, mulheres. A maior parte considera a religião pouco importante (14%) ou sem importância (45%) para a escolha do candidato. Os que consideram a religião importante alcançam 26% e os que responderam que ela é muito importante somam 13%. Aqueles que disseram ser indiferentes ao fato de seu candidato ser da mesma religião representam 83%. Outros 15% disseram preferir candidatos que professem a mesma religião.

Para escolher seus candidatos, o nordestino vai se basear principalmente nos debates da tevê (21%) e nas notícias veiculadas na internet e redes sociais (17%). Rádio, televisão e jornais somam 13%.

O assunto “eleições municipais” já foi incorporado no dia a dia dos entrevistados: 40% declaram que o assunto está “muito presente” nos seus ambientes de convívio social e outros 27% disseram que este já é um tema comentado “com relativa frequência”. Em contrapartida, 32% afirmam que “ainda não se fala quase nada” sobre eleição e candidatos.

 

Interesse do eleitor

O interesse pela eleição municipal só é superado pela eleição presidencial, confirma a pesquisa. Considerando o impacto que a escolha do prefeito tem sobre suas vidas e de suas famílias, 23% dos nordestinos responderam que a eleição para prefeito é a mais importante, abaixo da eleição para presidente (41%), mas superando a escolha de governador (9%). Há ainda 14% que não diferenciam a importância das eleições nas três instâncias.

A maioria da população aguarda e considera importante votar para prefeito e para a Câmara Municipal: somadas, 59% da população disse ter muito interesse (29%) ou interesse (30%) na disputa. 

A escolha do prefeito é considerada muito importante ou importante para 93% das pessoas (52% e 41%, respectivamente), enquanto a eleição para a Câmara Municipal é encarada com atenção entre 75% dos nordestinos, para quem a escolha do vereador é considera muito importante (32%) ou importante (43%).

“As eleições municipais são as que têm maior preocupação do eleitor com sua realidade. Isso aumenta o entendimento de que é preciso ser muito responsável na escolha de representantes que irão executar as políticas e ações que afetam suas comunidades nos próximos anos”, avalia o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda, presidente do Conselho Científico do IPESPE.

Sobre o Observatório FEBRABAN – O levantamento inédito procura investigar o que pensam os brasileiros sobre o grau de envolvimento da população com as campanhas, as opiniões sobre as Fake News no contexto eleitoral e as formas pelas quais as pessoas se informam sobre o pleito eleitoral. Traz ainda a avaliação da população sobre o trabalho de seus atuais prefeitos e vereadores.

Poeta recifense lança livro onde mostra sua "vocação em revelar segredos"

"O Dia Imprescindível" trabalha o mundo descobertas que a vida, diariamente, nos proporciona

É com fé no poder transformador das palavras que “O Dia Imprescindível” (Patuá) ganha vida. Prefaciado por José Inácio Vieira de Melo, curador da Flipelô, a obra de Marcelo José Santos mostra a pavimentação da trajetória pessoal do autor em tons de simplicidade e clareza com as palavras e devoção e questionamento com sua crença.

“O Dia Imprescindível” é a segunda obra de Marcelo, depois de um hiato de 13 anos. Entretando a literatura nunca foi abandonada por ele. Durante esses anos, teve a ideia de que em algum lugar, no silêncio “poderiam existir os poemas/ de todos os poetas” e, sobre esse argumento, decidiu voltar-se à escrita e daí surgiu o embrião para esta obra. 

“O livro foi escrito durante as viagens que fiz pelos sertões de Pernambuco e outras cidades do Nordeste. Ele surge na medida em que busco encontrar o momento e o lugar onde se fundam a poesia e a existência humana. Não a existência física, mas a consciência de existir.” – Marcelo José Santos, poeta.

Na poesia de Marcelo tudo que é simples ganha sentido e direção, tudo que é inanimado  nos fala. “O Dia Imprescindível”  mostra como tudo silencia até a chegada d´O dia imprescindível: “o dia para o qual nasci” e para o qual todos nascemos: a morte. Esse fim que nos faz inesgotáveis questionadores e faz a mente dos poetas fervilhar em conjecturas.

As seis partes do livro se desdobram em ventre que silencia e nos transporta pelo caminho dos segredos às Sagradas escrituras e ao Olimpo do paganismo clássico. Cristianismo latente que, para o poeta, não se opõe ao paganismo, encontrando entre eles uma secreta harmonia, como nos versos de Jorge du peixe, que servem de epígrafe a um capítulo do livro: “Todos os dias nascem deuses / Alguns maiores e outros menores do que você”.

“Espero que, com a leitura do livro, as pessoas reflitam sobre a tragetória humana pela sua própria vida e também como parte da humanidade. Por isso, a passagem do tempo e a impermanência das coisas são personagens constantes aqui.” – Marcelo José Santos, poeta

“O Dia Imprescindível” tem por propósito unir mundos que, aparentemente, encontram-se em lugares opostos, como religião e ciência ou realidade e sonho. Um livro maduro, com poemas que vão dos mitos bíblicos aos mitos da cultura de massa passando pelos mitos gregos sem perder o tom profético, que parece ser uma obsessão desse autor.

Sobre o autor:

Marcelo José Santos é recifense, descobriu a poesia cedo e se encantou. Buscou intensamente conhecer seus caminhos e seus mistérios. Depois se afastou dela num exílio voluntário como que para depurar tanta paixão. Andou por outros caminhos, distantes da arte. Finalmente publicou seu primeiro livro, Confissões & Profecias, em 2013, exatamente 14 anos após ter escrito o último poema daquela obra. Depois, experimentou mais um exílio da palavra. Agora, retorna com seu segundo livro, mostrando que a poesia está sempre viva em sua alma, não importa por onde ande nem o que faça.

Nordeste: No primeiro semestre, Demanda das Empresas por Crédito registrou queda em oito das nove Unidades Federativas, indica Serasa Experian

Análise nacional registrou alta de 2,6%, refletindo a recuperação econômica a partir da redução das taxas de juros do país

O primeiro semestre de 2024 no Nordeste do país foi marcado por queda na busca das companhias por recursos financeiros em oito das nove as Unidades Federativas (UFs). O Maranhão foi o único estado que registrou crescimento (0,5%). A baixa mais acentuada foi marcada pelo Ceará (-12,5%). Os dados são do Indicador de Demanda das Empresas por Crédito da Serasa Experian. Veja as informações estaduais da região no gráfico a seguir:

Na análise nacional, a procura dos negócios brasileiros por recursos financeiros no primeiro semestre de 2024 teve alta de 2,6% quando comparado ao mesmo período de 2023. A visão por portes mostrou que as Grandes companhias puxaram o número com o maior percentual (9,9%). Confira os dados completos no gráfico e na tabela abaixo:

O economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, explica que “na visão semestral, conseguimos identificar os impactos das taxas básicas de juros do país, como a Selic, por exemplo, que estava em 13,75% em junho do ano passado e está 10,50% no mesmo período deste ano. Isso demonstra que os empréstimos se tornaram mais acessíveis para as empresas e os empresários estão mais confiantes na tomada de novos créditos para investirem mais em seus negócios, expandir operações, desenvolver novos projetos ou refinanciar dívidas existentes em condições mais favoráveis. Especialmente as empresas de grande porte mostraram um planejamento financeiro robusto, aproveitando as condições de mercado favoráveis para financiar seu crescimento e operações".

Na análise por setores, no primeiro semestre de 2024 foi o segmento denominado “Demais” que demonstrou o maior crescimento (9,3%). Essa categoria contempla empresas das áreas “Primário”, “Financeiro” e “Terceiro Setor”. O ranking segue com “Serviços” (5,0%), “Indústria” (0,0%) e “Comércio”, com queda de 0,1%.

Análise por Unidades Federativas

Foi o Espírito Santo que se destacou com o maior percentual de Demanda das Empresas por Crédito (13,4%) e o Distrito Federal teve a queda mais acentuada (-17,2%). Veja os dados de todas as Unidades Federativas (UFs) no gráfico abaixo:

Para conferir mais informações e a série histórica do indicador, clique aqui.

Metodologia do indicador

O Indicador Serasa Experian da Demanda das Empresas por Crédito é construído a partir de uma amostra significativa de cerca de 1,2 milhão de CNPJ consultados mensalmente na base de dados da Serasa Experian. A quantidade de CNPJ consultados, especificamente, nas transações que configuram alguma relação creditícia entre as empresas e as instituições do sistema financeiro ou empresas não financeiras é transformada em número índice (média de 2008 = 100). O indicador é segmentado por região geográfica, setor e porte.

“Serasa Ponto a Ponto” explica faixas de pontuação do Score PJ

Muitos donos de negócios, interessados em melhorar a situação financeira de suas empresas, podem se perguntar: como o Score PJ funciona? Como consultar essa pontuação para companhias? Dá para ter uma nota maior? Como cuidar melhor da saúde do negócio? Para ajudar os empreendedores a entenderem melhor esses números e como podem contribuir para o aumento do score PJ da sua empresa, a Serasa Experian lançou a funcionalidade “Ponto a Ponto”, dentro da interface de consulta. Saiba mais clicando aqui.

A funcionalidade traz a explicação de cada faixa de classificação, os motivos que podem acarretar a queda ou o aumento da pontuação e as orientações sobre medidas possíveis para manter ou melhorar a situação. A pontuação do Score para CNPJ vai de 0 a 1.000, em que quanto maior o valor, maior o nível de confiança que a empresa apresenta. Os critérios utilizados para avaliação do Score PJ, ainda segundo Cleber Genero, são:

• Existência de dívidas vencidas negativadas;
• Consultas à Serasa Experian;
• Faixa etária do consumidor;
• Cadastro Positivo devidamente aberto;
• Dados cadastrais do consumidor atualizados;
• Registros de pagamento de contas em dia;
• Avaliações de crédito frequentes;
• Existência de processos judiciais envolvendo o indivíduo;
• Cadastro de emissão de cheques sem fundo.

###

Serasa Experian

A Serasa Experian é a primeira e a maior Datatech do Brasil. Líder em soluções de inteligência para análise de riscos e oportunidades, com foco nas jornadas de crédito, autenticação e prevenção à fraude. Com tecnologia de ponta, inovação e os melhores talentos, transforma a incerteza do risco na melhor decisão, ajudando pessoas a realizarem seus sonhos e empresas de todos os portes e segmentos a prosperarem.

Criada em 1968, a Serasa passou a fazer parte da Experian Company em 2007, empresa global com matriz em Londres. Atualmente, é responsável por mais de 6,5 milhões de consultas diárias sobre empresas e consumidores e protege mais de 2,2 bilhões de transações comerciais todos os anos.

Empodera consumidores com educação financeira, facilitando o acesso a crédito justo. Ajuda empresas de todos os portes e segmentos a tomar melhores decisões, em diversas frentes para: encontrar novos clientes, gerenciar os atuais com mais eficiência, conceder crédito ou vender a prazo com segurança, cumprir normas ESG, autenticar seus clientes e prevenir fraude e, ainda, cobrá-los no momento ideal, sem impactar o relacionamento.

Com o propósito de criar um futuro melhor para todos ampliando oportunidades para pessoas e empresas, capacita pessoas na área de tecnologia e impulsiona pequenos negócios e startups de impacto social por meio de programas próprios e gratuitos. É considerada uma Top Company do LinkedIn e uma das melhores empresas para trabalhar, reconhecida pelo GPTW. Também é a empresa de serviços mais inovadora do país, certificada pelo Prêmio Valor Inovação Brasil.

Experian

A Experian é líder mundial em serviços de informação. Nos grandes momentos da vida - desde comprar uma casa ou um carro, passando por mandar seu filho para a faculdade, até a crescer o negócio se conectando com novos clientes - nós empoderamos consumidores e nossos clientes a gerenciarem seus dados com confiança. Nós ajudamos as pessoas a tomarem o controle financeiro e acessarem serviços financeiros, os negócios a tomarem decisões mais inteligentes e prosperarem, os credores a emprestarem de forma mais responsável e as organizações a prevenirem fraude de identidade e crime.

Temos 22.000 pessoas operando em 32 países e a cada dia estamos investindo em novas tecnologias, profissionais talentosos e inovação para ajudar todos os clientes a maximizarem cada oportunidade. Com sede corporativa em Dublin, Irlanda, a Experian plc está listada na Bolsa de Valores de Londres (EXPN) e compõe o índice FTSE 100.

Saiba mais em www.experianplc.com ou visite o nosso hub de conteúdo global para as últimas notícias sobre a empresa.