Na abertura do PE Meu País Verão em São José da Coroa Grande, governadora Raquel Lyra comemora resultado do turismo na região

O Festival Pernambuco Meu País de Verão chegou ao Litoral Sul nesta sexta-feira (16), aberto pela governadora Raquel Lyra. O município de São José da Coroa Grande recebe o festival até domingo, com uma ocupação na rede hoteleira que supera 95% na cidade, além de grande movimentação nas cidades circunvizinhas, dados consolidados pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). Após passar por Camaragibe, Recife e Jaboatão dos Guararapes, o festival transformou a Praça Constantino Gomes, no centro de São José da Coroa Grande, em palco para grandes nomes da música e artistas da cena local e nacional. A governadora acompanhou a festa e cumprimentou o público presente.

“A gente vê o Litoral Sul em festa. O festival movimenta a cidade, com quase 100% da rede hoteleira ocupada, gerando emprego e renda na região. São grandes investimentos realizados pelo Governo de Pernambuco. As estradas que chegam até aqui garantem mais segurança, mais tranquilidade e mais conforto para as pessoas circularem. Tudo isso gera oportunidades e leva alegria ao coração das pessoas. A rede hoteleira está lotada, os bares e restaurantes cheios”, ressaltou a governadora Raquel Lyra. 

A noite desta sexta contou com as apresentações do Bloco Carnavalesco Lírico Cordas e Retalhos, Ed Carlos, Nena Queiroga, O Grande Encontro, com Elba Ramalho, Geraldo Azevedo e Alceu Valença, José Augusto e, durante os intervalos, DJ Bode. Após passar por São José da Coroa Grande, o festival chega ao Litoral Norte, na Ilha de Itamaracá, de 30 de janeiro a 11º de fevereiro.

Presente no festival, o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, afirmou que, quando se fala do Festival Pernambuco Meu País, não se trata apenas da festividade em si, mas também do desenvolvimento econômico do município. “A cidade está com 95,75% de ocupação hoteleira, o que acaba movimentando também todas as cidades vizinhas. É o Governo de Pernambuco trabalhando de norte a sul, de leste a oeste, levando muita alegria ao povo pernambucano”, destacou o presidente. 

O prefeito de São José da Coroa Grande, Barbosa de Andrade, ressaltou a importância da chegada do festival ao município. “Um evento desse porte tem uma dimensão muito grande, porque não movimenta apenas o entretenimento, mas também a economia. Tudo isso nos deixa muito feliz, porque o maior objetivo é servir à população”, frisou o gestor municipal. 

Só na edição de inverno, realizada entre julho e setembro de 2025, o festival movimentou mais de R$ 200 milhões nas cidades de Salgueiro, Triunfo, Buíque, Bezerros, Taquaritinga do Norte, Pesqueira, Gravatá, Arcoverde, Riacho das Almas e Caruaru.

Acompanharam a agenda os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura); os deputados estaduais Joãozinho Tenório e France Hacker; os prefeitos Diego Cabral (Camaragibe), Mirella Almeida (Olinda), Júnior de Beto (Palmares) e Ridete Pellegrino (Jaqueira); assim como a presidente da Fundarpe, Renata Borba; além de vereadores e lideranças locais. 

Governadora Raquel Lyra e ministro Jader Filho visitam o Metrô do Recife e asseguram investimentos imediatos de R$ 500 milhões no modal

A governadora Raquel Lyra e o ministro das Cidades, Jader Filho, visitaram duas estações do Metrô do Recife nesta sexta-feira (16). Na ocasião, os gestores garantiram investimentos imediatos de R$ 500 milhões para o sistema metroviário que atende a Região Metropolitana. A chefe do Executivo estadual visitou o saguão principal e a plataforma de embarque da Estação Joana Bezerra, uma das mais movimentadas do complexo, e em seguida se deslocou para a Estação Central com o ministro em um dos trens do sistema.

“Após assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Governo Federal, já estamos desenhando os investimentos que acontecerão no Metrô do Recife, por meio da decisão do presidente Lula e do ministro Jader. O Governo do Estado é parte da solução para o metrô, estamos garantindo que a população da Região Metropolitana do Recife tenha o direito de chegar em casa com tranquilidade e conforto, diminuindo o tempo de espera, trazendo mais dignidade e cidadania não só nos terminais, mas também dentro dos próprios vagões. É o início de um novo tempo, onde Pernambuco e o Governo Federal se unem para assegurar que a gente vire uma página ruim da história do Metrô no Recife”, destacou a governadora Raquel Lyra.  

Em dezembro de 2025 o Governo de Pernambuco e o governo federal assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para reestruturação do sistema metroviário pernambucano, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O acordo prevê um aporte inicial de R$ 4 bilhões, a ser investido pelo Governo Federal nos cinco primeiros anos de uma concessão com duração de 30 anos. O processo de concessão segue em andamento, com estudos técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O ACT ainda estabelece a abertura de consulta pública sobre o tema.

De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, o recurso de R$ 500 milhões será destinado para reformas nos trilhos, que já estão acontecendo, além da aquisição de 100 ônibus elétricos para a RMR e reforma das estações. O gestor também garantiu a chegada de trens seminovos vindos de Porto Alegre e Belo Horizonte para o fortalecimento do sistema. “Desde o início do mandato da governadora Raquel Lyra não houve um dia sequer que ela tenha estado conosco e não tenha abordado esse tema do metrô. Houve sempre a busca de tratar das soluções para a questão do transporte público da Região Metropolitana do Recife e nós estamos aqui hoje, vindo pessoalmente, assumir este compromisso. Fiquei pessoalmente tocado pela situação preocupante do Metrô do Recife e pela segurança dos passageiros”, pontuou o ministro.  

O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, destacou que a visita é uma continuidade dos trabalhos do Governo do Estado que começaram em 2023. “Colocamos luz sobre o problema do Metrô do Recife e da mobilidade da Região Metropolitana. Temos um dos piores trânsitos do Brasil e a governadora levou isso para o presidente Lula e para o ministro Jader Filho. Em breve teremos a concessão do metrô para que possamos entregar novos trens, estações requalificadas, além dos novos ônibus para o Grande Recife, garantindo uma melhor mobilidade para a população pernambucana”, enfatizou.

Também acompanharam a visita os secretários estaduais Túlio Villaça (Casa Civil), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais); além do secretário-executivo de Mobilidade e Infraestrutura, Pedro Neves; e do presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes, Matheus Freitas.

Fotos: Miva Filho/Secom

“Temos a obrigação de brigar para que ele melhore”, diz Lula, sobre o salário mínimo

Presidente participou, nesta sexta-feira (16/1), na Casa da Moeda, no Rio de Janeiro, da celebração dos 90 anos de implementação do salário mínimo no Brasil e dos 20 anos da Política de Reajuste real de seus valores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou, nesta sexta-feira (16/1), que o Brasil precisa continuar lutando para que o salário mínimo seja cada vez mais valorizado. Ele participou de cerimônia, na Casa da Moeda do Brasil, no Rio de Janeiro, que marcou a celebração dos 90 anos de implementação do salário mínimo no Brasil e dos 20 anos da política de reajuste real de seus valores. O evento também marcou o lançamento de duas medalhas, uma de prata e outra de bronze, comemorativas às datas.

“Uma coisa importante é que nós não estamos fazendo desse ato uma apologia ao valor do salário mínimo. Porque o valor do salário mínimo é muito baixo no Brasil. Nós estamos fazendo apologia aqui da ideia de um presidente da República que, em 1936, criou a possibilidade de estabelecer um salário que garantisse aos trabalhadores os direitos elementares que todos nós temos direito. A gente morar, a gente comer, a gente estudar e a gente ter o direito de ir e vir. E desde que foi criado, o salário mínimo não preenche esses requisitos da intenção da lei”, frisou o presidente.

Todos, governo e vocês, temos a obrigação de brigar para que ele melhore. Nós vamos continuar trabalhando para aumentar o salário mínimo. É preciso distribuir melhor a riqueza do país”
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República

Desde 1º de janeiro deste ano, vigora no país o novo valor do mínimo, que passou de R$ 1.518 em 2025 para R$ 1.621 em 2026, um reajuste de 6,7%. Para o presidente, é imperativo que a política de valorização continue. “Todos, governo e vocês, temos a obrigação de brigar para que ele melhore. Nós vamos continuar trabalhando para aumentar o salário mínimo. É preciso distribuir melhor a riqueza do país”, prosseguiu Lula.

Segundo o Censo Demográfico 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em outubro do ano passado, mais de um terço dos trabalhadores do país, o equivalente a 35,3%, ou cerca de 31,3 milhões de pessoas, recebia até um salário mínimo em 2022.

VALORIZAÇÃO – Em 2026, a celebração de 90 anos do salário mínimo chega acompanhada do resgate de políticas essenciais para que o país busque assegurar as garantias previstas na Constituição Federal, de modo a suprir as necessidades essenciais de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil. Entre 2019 e 2022, devido a uma política de abandono na valorização do salário mínimo, o ganho no valor pago ao trabalho foi de apenas 0,06%. A partir de 2023, o Governo do Brasil restabeleceu a política de valorização, por meio da Lei nº 14.663/2023, e, com isso, assegurou um aumento real anual ao trabalhador. Comparando o valor de janeiro de 2022 com o de janeiro de 2026, o aumento do poder de compra do salário mínimo acima da inflação alcança 11,8%.

Presidente Lula na cerimônia de 90 anos de criação do salário-mínimo e lançamento de Medalha https://t.co/2gqICwiXDE

— Lula (@LulaOficial) January 16, 2026

DESENVOLVIMENTO – Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck lembrou que, ao contrário do que pensavam os críticos, a Política de Valorização do Salário Mínimo representou desenvolvimento. “Na época, quando foi criado, falaram mal. Diziam que ia gerar um problema no mercado de trabalho brasileiro. Mas principalmente há 20 anos atrás, quando começou a Política de Valorização do Salário Mínimo, diziam que isso ia gerar desemprego. Diziam que ia gerar um problema para o nosso país. Na verdade, foi um dos grandes motores do desenvolvimento do país brasileiro”, afirmou.

CORREÇÃO – O cálculo atual garante que o salário seja corrigido pela inflação (INPC) do ano anterior, somada ao crescimento do PIB de dois anos antes, com o teto de variação determinado pelo arcabouço fiscal no período entre 2025 e 2030. Assim, a regra assegura que a produção de riqueza do país seja compartilhada com o trabalhador. A nova lei rompe com o ciclo anterior, o primeiro desde o Plano Real a entregar um salário mínimo estagnado em termos de ganho real ao fim do mandato.

POLÍTICA PERMANENTE – Diferente de reajustes que dependam apenas da boa vontade do chefe do Poder Executivo, a lei atual tornou a valorização uma regra permanente, o que dá previsibilidade e segurança jurídica ao mercado de trabalho. A política prevê teto de 2,5% de ganho real associado ao PIB, com o compromisso de harmonizar o crescimento dos salários com a responsabilidade fiscal do país.

20 ANOS DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO – Em 2003, o presidente Lula colocou o aumento do salário mínimo como prioridade de governo. O plano de governo previu a atualização anual do piso e antecipou o reajuste de maio para janeiro. Em 2006, no governo Lula, foi criada a Política de Valorização do Salário Mínimo, com reajustes regulares que combinam os índices de inflação e de crescimento do PIB dos dois anos anteriores, preservando o poder de compra e ampliando a renda real.

Não fossem as políticas de valorização dos nossos governos, hoje o salário mínimo valeria a ordem de R$ 830. Hoje é R$ 1.621”
Luiz Marinho
Ministro do Trabalho e Emprego

AVANÇOS – Desde a ampliação da Política de Valorização do Salário Mínimo, em 2023, avanços importantes vêm ocorrendo, com efeitos refletidos na queda do desemprego, que encerrou 2025 em seu menor patamar: pouco mais de 5,2%.

METADE DO VALOR – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, trouxe um dado que ressalta a importância da Política de Valorização do Salário Mínimo. “Não fossem as políticas de valorização dos nossos governos, hoje o salário mínimo valeria a ordem de R$ 830. Hoje é R$ 1.621”, revelou. “Gostaria de agradecer à Casa da Moeda por essa medalha comemorativa dos 90 anos da instituição do salário mínimo no Brasil, instituído por Getúlio Vargas, depois de muita luta da classe trabalhadora naquele momento, greves, manifestações, pedidos, pressões”, continuou o ministro.

MAIS DE R$ 80 BILHÕES – Apenas o reajuste de 2026, que elevou o mínimo de R$ 1.518 para R$ 1.621, representará um incremento bilionário na renda que circula no país, num estímulo ao consumo e ao comércio. Estima-se que R$ 82 bilhões serão injetados na economia.

IMPACTOS – A política de valorização beneficia diretamente quase um terço da população brasileira, entre ativos e inativos. Em números, isso representa 62,3 milhões de pessoas. Dos contemplados pela política, 29,4 milhões recebem benefícios previdenciários e assistenciais do Governo do Brasil.

PAPEL DETERMINANTE – Criado em 1936, pela Lei nº 185, e implementado por Getúlio Vargas, o salário mínimo assumiu um papel determinante ao longo das décadas para promover justiça social, reduzir desigualdade e fomentar o desenvolvimento econômico no Brasil, garantindo um patamar mínimo de remuneração visando assegurando dignidade ao trabalhador. Ele foi implantado no Brasil como resposta a demandas da sociedade que vivia em condições precárias de trabalho, jornadas exaustivas e salários insuficientes.

MEDALHAS COMEMORATIVAS – A cerimônia na Casa da Moeda marcou o lançamento de duas medalhas, uma prata e outra de bronze, comemorativa aos 90 anos do salário mínimo e dos 20 anos do reajuste real do Salário Mínimo. Dividido em quatro partes, a composição tem no centro a figura feminina, símbolo do trabalhador, da igualdade salarial e da justiça, segurando a Carteira de Trabalho e a Constituição.

À esquerda, aparecem Getúlio Vargas e elementos que representam a indústria, o agronegócio e a produção nacional, marcando o início da lei e o avanço econômico do país. À direita, estão o povo e a família brasileira, beneficiários diretos do salário mínimo, e a figura feminina do Real (Efígie da República), símbolo da força da moeda e da estabilidade econômica. No topo, mãos de diferentes cores sustentam o mapa do Brasil, expressando a unidade, diversidade e cidadania do povo brasileiro.

“O salário mínimo é uma referência de dignidade e proteção social para milhões de brasileiros. A medalha que lançamos hoje traz um percurso histórico. Em seu desenho estão representados o trabalhador, a Constituição, a produção nacional, o povo e demais representantes de todo o país. Que essa medalha seja não apenas uma homenagem, mas um símbolo de compromisso permanente do Brasil, com um trabalho digno à justiça social e com o povo brasileiro”, afirmou o presidente da Casa da Moeda, Sérgio Perini.

Fonte: Gov.br

Governadora Raquel Lyra entrega restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio, símbolo da fé e da história do Recife

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (16), a restauração da Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento de Santo Antônio, no Centro do Recife, devolvendo à população um dos mais importantes símbolos religiosos, históricos e culturais de Pernambuco. A obra integrou o conjunto de ações do Governo do Estado voltadas à preservação do patrimônio histórico e à revitalização da área central da capital. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a entrega. 

“É uma alegria entregar, como a primeira obra de 2026, uma igreja que é símbolo de afetos, de memória e de história aqui no coração do Recife. A Igreja Matriz de Santo Antônio é uma das obras arquitetônicas que trazem toda a cultura pernambucana e a religiosidade do nosso povo. Temos aqui uma parceria firme com o Iphan, e por meio do Novo PAC mais de R$ 3 milhões foram investidos. E isso é apenas uma parte de um conjunto de intervenções promovidas pelo Governo do Estado, que vão do Mosteiro de São Bento, em Olinda, passando pelo Liceu de Artes e Ofícios, a Fábrica Tacaruna, o Cinema São Luiz, devolvendo ao povo pernambucano a possibilidade de conhecer e de se reconhecer através de obras que são patrimônio da nossa humanidade, da nossa sociedade”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

Localizada na Praça da Independência, a igreja barroca do século XVIII passou por uma intervenção conduzida pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), com recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do Novo PAC. O investimento total foi de R$ 3,4 milhões, com foco na restauração dos bens móveis e integrados que compõem o acervo artístico e litúrgico do templo.

A presidente da Fundarpe, Renata Borba, destacou que a entrega representou um marco para a política estadual de preservação. “Foi uma obra que começou em setembro de 2024, concluída no final de novembro e agora a gente está tendo essa oportunidade de reabri-la aqui na frente da Praça da Independência, a nossa Pracinha do Diário, que em breve vai ter outro monumento restaurado pelo Governo do Estado, o antigo prédio do Diário de Pernambuco”, afirmou a presidente.

Representando o Iphan, o presidente do órgão, Leandro Grass, destacou a importância da parceria com o Governo de Pernambuco para garantir a preservação de patrimônios de relevância nacional. “Mais do que um templo religioso, este é um espaço de memória, conta muito sobre a história do Estado. Agora, devidamente restaurada, a igreja fica disponível novamente para a população, não só para aqueles que a frequentam, mas também para os turistas. Os que vêm conhecer o Recife podem aprender mais sobre o Recife visitando essa igreja”, afirmou o presidente. 

Ao longo de 13 meses, os trabalhos de restauração abrangeram a recuperação dos principais elementos artísticos e arquitetônicos da igreja, incluindo forro, retábulos, ornamentos da capela-mor e peças históricas como a pia batismal, o arcaz da sacristia e imagens sacras. Para o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, a entrega simboliza não apenas a recuperação física do espaço, mas a possibilidade de retomar plenamente as atividades litúrgicas e o acolhimento da comunidade no coração do Recife. 

“É uma igreja viva, uma comunidade paroquial ativa. Poder recebê-la restaurada nessa bela parceria entre o Iphan, o Governo do Estado e Arquidiocese é fundamental para que a gente possa conservar o patrimônio histórico cultural da nossa Zona Metropolitana e em todo o Estado. Nós estamos entregando uma igreja, um templo, um espaço de vida, de fé, de encontro com Deus”, acrescentou o arcebispo.

Presente na entrega, o deputado federal Clodoaldo Magalhães falou do poder de preservação da história. “Essa ação entrega para o povo a sua memória. O povo pernambucano e brasileiro que ganha com esse restauro”. Já o deputado estadual João Paulo destacou a importância para o Centro do Recife. “Uma obra como essa, além de ser um instrumento de fé, também tem o componente turístico. É muito importante esse empenho do governo federal e do Governo do Estado com esse comprometimento com a cultura, com a arte, para preservar a história”, disse.

INVESTIMENTOS NO CENTRO DO RECIFE 

A entrega da Igreja Matriz de Santo Antônio fez parte de um conjunto mais amplo de ações do Governo de Pernambuco para a requalificação do Centro do Recife, por meio da recuperação de equipamentos históricos e culturais. Entre as iniciativas em andamento estão a segunda etapa das obras do Cinema São Luiz, intervenções no Ginásio Pernambucano, na Estação Central Capiba – Museu do Trem e no Liceu de Artes e Ofícios, além da licitação lançada para a requalificação da antiga sede do Diario de Pernambuco, no entorno da Matriz.

Também estavam presentes na entrega a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; a secretária estadual Juliana Gouveia (Mulher), o secretário executivo da Casa Civil, José Pereira; o diretor-presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco, Eduardo Loyo; o superintendente do Iphan em Pernambuco, Frederico Brennand; e o vereador do Recife, Rubem Rodrigues. 

Fotos: Miva Filho/Secom

Limoeiro inicia 2026 com obras de reforma em duas unidades de ensino

As comunidades de Sítio Pitombeira e Sítio Coqueiros serão contempladas com as obras

O município de Limoeiro iniciou, nesta sexta-feira (16), a reconstrução da Escola Municipal Henrique Serafim de Morais Costa, localizada no Sítio Pitombeira. A unidade passará por uma ampla reforma, com melhorias na estrutura física, oferecendo mais conforto e melhores condições de ensino para estudantes, profissionais da educação e toda a comunidade escolar.

Em 2025, os moradores do Sítio Pitombeira já haviam sido contemplados com a reforma da Escola Municipal Antônia Vieira de Moura, beneficiando mais de 500 estudantes da localidade, reforçando os investimentos contínuos na educação do campo.

Mais uma unidade de ensino

No último dia 7 de janeiro, tiveram início as obras de reconstrução da Escola Municipal Presidente Tancredo Neves, situada no Sítio Coqueiros. O novo espaço educacional deverá atender às demandas da comunidade, garantindo uma estrutura mais adequada para o desenvolvimento das atividades pedagógicas.

Equipes das Secretarias Municipais de Educação e Esportes e de Infraestrutura e Serviços Públicos realizaram uma visita técnica ao local, com o objetivo de acompanhar o início das obras e alinhar os detalhes do projeto que será executado.

Limoeiro inicia Ação Inverno 2026 para reduzir transtornos no período chuvoso

O Córrego do Rebate-foice foi contemplado pela iniciativa com a limpeza de canais e bueiros

Com o objetivo de reduzir transtornos causados pelas chuvas, no município de Limoeiro foi iniciada, nesta terça-feira (13), as ações da Ação Inverno 2026, com serviços concentrados no Córrego do Rebate-Foice.

Por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, estão sendo realizados trabalhos de limpeza de canais e bueiros, visando melhorar o escoamento das águas pluviais e minimizar riscos de alagamentos, especialmente durante o período chuvoso.

A iniciativa beneficia moradores de bairros, comunidades e loteamentos localizados nas proximidades, contribuindo para a prevenção de enchentes e para a melhoria das condições ambientais da área.

A Secretaria de Infraestrutura reforça a importância da colaboração da população no descarte correto do lixo. De acordo com a pasta, resíduos descartados de forma irregular em canais e bueiros comprometem o funcionamento da drenagem, causam impactos ambientais e aumentam o risco de alagamentos. A orientação é que o lixo seja colocado em recipientes adequados e disposto nas calçadas nos dias e horários da coleta da Limpeza Urbana.

Enem 2025: Inep divulga notas individuais nesta sexta-feira

Resultados poderão ser consultados na Página do Participante

O Ministério da Educação (MEC) confirmou que os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 serão divulgados nesta sexta-feira (16). As notas individuais poderão ser consultadas na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os candidatos poderão conferir a nota da redação e a pontuação em cada área de conhecimento avaliada (linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; matemática e ciências da natureza).

O exame avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. A partir da nota obtida, os estudantes podem se inscrever para vagas em universidades públicas ou bolsas de estudo por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As inscrições para os três processos seletivos ocorrem em períodos distintos, sendo um seguido do outro, nesta ordem cronológica: Sisu, Prouni e Fies.

Confira as datas:

• Sisu: inscrições entre os dias 19 e 23 de janeiro, exclusivamente pelo site;  
• Prouni: inscrições de 26 a 29 de janeiro, exclusivamente pelo site;
• Fies: período de inscrições será divulgado posteriormente.

Treineiros

Para os chamados treineiros – candidatos que fizeram a prova, mas ainda não concluíram o ensino médio – o boletim individual do Enem 2025 será publicado posteriormente.

Fonte: Agência Brasil

Papudinha foi determinada após Bolsonaro pedir prisão domiciliar

Despacho traz reclamações de filhos do ex-presidente sobre cela na PF

Uma solicitação da defesa de Jair Bolsonaro de “prisão domiciliar humanitária” foi o que levou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a determinar a transferência do ex-presidente da República para a Complexo Penitenciário da Papuda.

Após ser condenado a mais de 27 anos de prisão, Bolsonaro estava preso na Superintendência da Polícia Federal, de onde foi transferido nesta quinta-feira (15) para a Papudinha, como é conhecida a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O despacho de Moraes que determinou a transferência traz declarações dos filhos de Bolsonaro afirmando que o local onde o ex-presidente estava na PF não tinha condições “mínimas de dignidade”.

Audio Player

00:00

00:00

Baixar arquivo

Cela

No despacho, o ministro lembrou que o ex-presidente estava custodiado em condições bem melhores do que outros presos condenados por participação na tentativa de golpe de estado de 2023 e ressaltou que Bolsonaro que irá para um ambiente com melhores qualidades.

A cela individual da Polícia Federal onde o ex-presidente cumpria a pena é de 12m², com banheiro privativo, água corrente e aquecida; televisão a cores; ar-condicionado; frigobar; médico da PF de plantão 24 horas por dia; autorização de acesso médico particular 24h; autorização para realização de fisioterapia; banho de sol diário e exclusivo; visitas reservadas sem a presença dos demais presos, entre outros benefícios.

O ministro apontou que a nova unidade, na Papuda, tem melhores condições com uma área total de 64,83 m², sendo 54,76 m² cobertos e 10,07 m² externos. A infraestrutura inclui ambientes como banheiro, cozinha, lavanderia, quarto, sala e área externa.

Além disso as acomodações incluem cozinha com possibilidade de preparo e armazenamento de alimentos, banheiro com chuveiro com água quente, geladeira, armários, cama de casal e TV.

Serão oferecidas 5 refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia) pela unidade custodiante. Bolsonaro terá ainda à sua disposição espaço para tomar banho de sol, com total privacidade e horário livre.

“Ressalte-se, entretanto, que essas condições absolutamente excepcionais e privilegiadas não transformam o cumprimento definitivo da pena de Jair Messias Bolsonaro, condenado pela liderança da organização criminosa na execução dos gravíssimos crimes praticados contra o Estado Democrático de Direito e suas Instituições, em uma estadia hoteleira ou em uma colônia de férias, como erroneamente várias das manifestações anteriormente descritas parecem exigir, ao comparar a Sala de Estado Maior a um ‘cativeiro’, ao apresentar reclamações do ‘tamanho das dependências’, do ‘banho de sol’, do ‘ar-condicionado’, do ‘horário de visitas’, ao se desconfiar da ‘origem da comida’ fornecida pela Polícia Federal, e, ao exigir a troca da ‘televisão por uma SMART TV’, para, inclusive, ‘ter acesso ao YOUTUBE’, enfatizou Moraes.

O local na Papuda ainda comporta a instalação de equipamentos de ginástica, tais como esteira e bicicleta. Local para visitas e atendimento de advogados e médicos. Segundo Moraes, o espaço para visitas é amplo, podendo ocorrer tanto na área coberta quanto na externa, “com cadeiras e mesa disponíveis nos dois ambientes”.

Na Papuda, Bolsonaro terá direito a visita da esposa Michelle Bolsonaro, dos filhos Carlos Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Jair Renan, Laura Bolsonaro e da enteada Leticia Marianna Firmo da Silva, por três horas, a serem divididas pelos visitantes.

“Dessa maneira, antes da análise do novo pedido de prisão domiciliar humanitária, deverá ser realizada perícia por junta médica da Polícia Federal, para analisar a atual situação do custodiado Jair Messias Bolsonaro e as eventuais adaptações para a manutenção do cumprimento de pena no novo local”, diz a decisão.

Fonte: Agência Brasil

A Compesa informa que será necessário realizar nesta sexta-feira (16), serviços de manutenção emergencial no Sistema Integrado de Bom Jardim

Nota à Imprensa

A Compesa informa que será necessário realizar nesta sexta-feira (16), serviços de  manutenção emergencial no Sistema Integrado de Bom Jardim para conserto de dois registros.

Em virtude da necessidade da  paralisação do sistema, os municípios de Bom Jardim, Orobó e João Alfredo, e a zona rural destas localidades,  terão o abastecimento de água  suspenso.

A previsão é concluir os serviços amanhã à noite. O fornecimento de água será retomado de forma gradativa, de acordo com o calendário das localidades.

Moraes determina transferência de Bolsonaro para Papudinha

Ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (15) a imediata transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. 

O ex-presidente já foi transferido para o local, mais conhecido como Papudinha, onde deverá cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal, e Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), estão presos na mesma área, em celas individuais.

Na decisão desta quinta, Moraes definiu também que o ex-presidente seja submetido imediatamente a uma junta médica oficial, composta por médicos da Polícia Federal, para avaliação do quadro clínico, das necessidades para o cumprimento da pena e da eventual necessidade de transferência para hospital penitenciário.

O laudo deverá ser apresentado em até dez dias. A defesa e a Procuradoria-Geral da República poderão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos no prazo de 24 horas.
 

 Leia a íntegra da decisão judicial

Assistência Médica

Na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes autorizou uma série de medidas relacionadas à saúde e às condições de custódia do ex-presidente. Entre elas, está a assistência médica integral, 24 horas por dia, tanto por profissionais do sistema penitenciário quanto por médicos particulares previamente cadastrados, sem necessidade de comunicação prévia ao Judiciário.

Também foi autorizado o deslocamento imediato para hospitais em casos de urgência, com posterior comunicação ao STF no prazo de até 24 horas.

Bolsonaro poderá realizar sessões de fisioterapia nos dias e horários indicados por seus médicos, mediante cadastramento do profissional e comunicação ao juízo responsável.

A defesa foi autorizada ainda a providenciar a entrega diária de alimentação especial, devendo indicar, no prazo de 24 horas, a pessoa responsável. Equipamentos de fisioterapia, como esteira e bicicleta, além da instalação de grades de proteção e barras de apoio nas acomodações, poderão ser instalados a critério da defesa, conforme recomendação médica.

Visitas

Quanto às visitas, ficou autorizada a visitação semanal permanente da esposa, Michelle Bolsonaro, dos filhos Carlos, Flávio, Jair Renan e Laura Bolsonaro, além da enteada Letícia Firmo da Silva, às quartas e quintas-feiras, em horários previamente definidos. As demais visitas deverão seguir as normas do sistema penitenciário do Distrito Federal e dependerão de autorização do STF.

Excepcionalmente, após a transferência realizada nesta quinta-feira, foi autorizada uma visita, ainda hoje, dos familiares diretos, com duração total de três horas, a ser dividida entre os visitantes.

O pedido de autorização para acesso a uma televisão do tipo Smart TV foi negado. Também foram considerados prejudicados pedidos anteriores relacionados às condições da custódia na Superintendência da Polícia Federal, em razão da transferência.

Fonte: Agência Brasil 

Obra de Maria e Agro São José se reúnem com o IPA para fortalecer agricultura familiar em Pernambuco

Encontro mobilizou 14 associações e garantiu compromisso para obtenção de perfuração de poços artesianos, tratores e kits de irrigação em mais de 50 municípios

Representantes da Comunidade Católica Obra de Maria e da Agro São José lideraram, na última terça-feira (13), uma reunião estratégica com o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque, com o objetivo de ampliar o apoio à agricultura familiar e às comunidades em situação de vulnerabilidade no estado.

O encontro reuniu dirigentes de 14 associações que atuam de forma integrada em mais de 50 municípios pernambucanos, apresentando demandas prioritárias como acesso à água, disponibilização de tratores e kits de irrigação, fundamentais para o aumento da produção agrícola e a geração de renda das famílias assistidas.

Compromisso imediato do IPA

Entre os principais resultados da reunião, o IPA assumiu o compromisso de repassar materiais já adquiridos para pequenos agricultores, que serão distribuídos às populações mais carentes atendidas pelas instituições. A proposta foi prontamente acolhida pelo presidente Miguel Duque.

Além disso, o gestor comprometeu-se a encaminhar oficialmente as solicitações à Casa Civil, através do secretário Túlio Vilaça, com a expectativa de que as pautas sejam apresentadas à governadora Raquel Lyra, que conhece há mais de duas décadas o trabalho desenvolvido pela Comunidade Obra de Maria em Caruaru.

Atuação internacional e presença em Pernambuco

As entidades participantes possuem forte atuação nacional e internacional. A Obra de Maria está presente em 64 países, enquanto a Fazenda da Esperança atua em 26. Em Pernambuco, a Obra de Maria desenvolve projetos em 36 municípios.

Também participaram da reunião representantes de instituições como Boa Nova, Restauração de Caruaru, entre outras organizações que atuam em frentes sociais, agrícolas e de recuperação humana.

Três décadas de impacto social

Com mais de 30 anos de atuação, as entidades envolvidas impactam diretamente populações periféricas e rurais por meio de ações como recuperação de dependentes químicos, incentivo à agricultura familiar, criação de animais e projetos de geração de renda.

Grande parte dos assistidos depende de políticas públicas e parcerias institucionais para melhorar suas condições de vida e garantir dignidade, autonomia e sustentabilidade às famílias.

O presidente da Obra de Maria, Gilberto Gomes Barbosa, responsável pela articulação da rede de associações, especialmente na distribuição de alimentos arrecadados na Ceasa, supermercados e indústrias, foi o idealizador e organizador do encontro.

Próximos passos

O IPA colocou-se à disposição para oferecer, além dos materiais, acompanhamento técnico às comunidades beneficiadas. Ficou agendada uma nova reunião, tanto com a presidência do Instituto quanto com a governadora, para avaliar formas concretas de apoio governamental às iniciativas apresentadas.

 

SECOM promove workshop de Comunicação Inteligente para servidores de Igarassu

Com foco na inovação, ética e fortalecimento da credibilidade institucional, a secretaria de Comunicação e Imprensa de Igarassu (Secom), com o apoio da prefeitura, promoveu nesta quinta-feira (15) um workshop voltado aos servidores da área de comunicação. O encontro aconteceu no Centro de Artes Narciso Félix de Araújo.

A palestra formativa foi conduzida pelo marqueteiro, radialista e secretário de Comunicação e Imprensa do município, Alex Moriá, que abordou temas como comunicação inteligente, qualidade institucional, autenticidade, ética profissional e responsabilidade no uso das plataformas digitais e ainda da jornalista Chris Huggins e da especialista em marketing digital, Carol Rodrigues, além da contribuição do Coordenador de criação, Léo Cavalcanti.

O debate reuniu comunicadores de diversas secretarias da gestão municipal, incluindo social medias, storymakers, coordenadores e profissionais envolvidos na produção e difusão de conteúdo institucional. A proposta foi integrar os setores, alinhar práticas e estimular uma atuação mais estratégica e consciente na comunicação pública.

Segundo Alex Moriá, o evento teve como objetivo fortalecer tanto o trabalho coletivo quanto o desenvolvimento individual dos participantes.

“Acreditamos que o crescimento dos nossos comunicadores é também o crescimento da cidade. Por isso, a Prefeitura e a Secom organizaram esse encontro, que além de integrar e capacitar, contribui para o desenvolvimento organizacional e pessoal de cada participante”, destacou o secretário.

O workshop reforçou o papel da comunicação como ferramenta essencial para a coesão social e a democratização da informação. 

Quando bem conduzida, ela contribui para que a população compreenda melhor a realidade em que vive. Por isso, o encontro também estimulou a reflexão sobre o compromisso ético dos comunicadores, que atuam como mediadores da informação e têm impacto direto na formação da opinião pública.

Além disso, a iniciativa incentivou o combate ao compartilhamento de notícias falsas, conteúdos sensacionalistas ou manipuladores, reforçando a importância da responsabilidade e da transparência na comunicação institucional do município.

Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes

Fake news voltaram a circular após novo vídeo de deputado

A Receita Federal voltou a desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre suposto monitoramento de transações via Pix para cobrança de impostos.

Em nota oficial emitida nesta quarta-feira (14), o órgão afirma que não existe tributação sobre o Pix nem fiscalização das movimentações financeiras com esse objetivo, prática proibida pela Constituição Federal.

Segundo a Receita, mensagens alarmistas sobre “taxa do Pix” ou “imposto sobre transferências” são completamente falsas. O Pix é apenas um meio de pagamento, como dinheiro ou cartão, e não gera, por si só, qualquer tipo de tributo.

Os boatos citam a Instrução Normativa nº 2.278, de agosto do ano passado, como se ela autorizasse o rastreamento de transações individuais.

De acordo com o Fisco, a norma apenas estende às fintechs as mesmas obrigações de transparência já aplicadas aos bancos tradicionais, dentro das regras de combate à lavagem de dinheiro e à ocultação de patrimônio. Não há acesso a valores individuais, origem ou natureza dos gastos dos cidadãos.

As informações falsas voltaram a ganhar força nas redes sociais nas últimas horas, após o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) voltar a publicar vídeos em que afirma que o governo voltará a monitorar o Pix. Há duas semanas, o Fisco tinha emitido outro alerta de notícias falsas sobre taxação de transações financeiras.

De acordo com a Receita, esse tipo de conteúdo tem como objetivo enganar a população, gerar pânico financeiro e enfraquecer a confiança em um dos principais meios de pagamento do país. O órgão afirma ainda que a disseminação dessas mensagens atende a interesses do crime organizado e de pessoas que se beneficiam da monetização e do engajamento gerado por notícias falsas.

O que diz a instrução normativa

A Receita esclarece que a instrução normativa de agosto não trata de taxação nem de monitoramento de transações financeiras. O órgão reitera que a norma apenas estende às fintechs e instituições de pagamento as mesmas obrigações de transparência já aplicadas aos bancos tradicionais desde 2015.

As informações repassadas ao Fisco não detalham transações individuais, nem permitem identificar a origem ou a natureza dos gastos dos usuários.

Segundo a Receita, a medida é fundamental para evitar que fintechs sejam usadas por organizações criminosas para lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, como identificado em operações policiais recentes.

Reforma do IR

No mesmo comunicado, a Receita destacou informações verdadeiras que vêm sendo distorcidas nas redes. Desde janeiro, quem recebe até R$ 5 mil mensais está totalmente isento do Imposto de Renda. Para rendas de até R$ 7.350, há desconto no valor devido.

Essas mudanças, segundo o Fisco, não têm qualquer relação com Pix, monitoramento de transações ou criação de novos tributos.

Como se proteger de golpes

A Receita Federal alerta que a propagação de boatos sobre impostos e Pix cria um ambiente favorável para a aplicação de golpes. Criminosos se aproveitam da desinformação para enviar mensagens falsas por redes sociais, telefone e aplicativos como o WhatsApp, tentando coagir vítimas, solicitar pagamentos indevidos ou obter dados pessoais.

Para o órgão, esse tipo de prática é perigosa porque amplia o alcance do crime e coloca a população em risco.

A orientação da Receita Federal é desconfiar de mensagens alarmistas, evitar o compartilhamento de conteúdos sem fonte confiável e buscar informações em canais oficiais do governo ou em veículos de imprensa profissional.

Mensagens que pedem pagamentos, dados pessoais ou “regularizações” relacionadas ao Pix e a impostos devem ser tratadas como tentativas de golpe.

Fonte: Agência Brasil

Terminam nesta sexta-feira (16) as inscrições para o Prêmio Movimento Econômico

Empresas e lideranças empresariais de Pernambuco têm até esta sexta-feira, 16 de janeiro, para garantir participação no Prêmio Movimento Econômico 2025. As inscrições se encerram amanhã, às 23h59, e devem ser feitas exclusivamente pelo hotsite oficial da premiação: premio.movimentoeconomico.com.br. A participação é gratuita.

Idealizado pelo Movimento Econômico, plataforma de jornalismo do Grupo EQM, o prêmio tem como objetivo mapear, valorizar e dar visibilidade a iniciativas empresariais que geram resultados econômicos aliados à inovação, responsabilidade socioambiental e impacto positivo na sociedade pernambucana e nordestina.

A premiação contempla categorias como Empresário(a) do Ano e Empresas Destaque, com reconhecimento para ações nas áreas de Inovação, Impacto Social e Sustentabilidade Ambiental, evidenciando modelos de gestão que contribuem para o fortalecimento do ambiente de negócios no estado e na região.

Segundo Patricia Raposo, CEO do Movimento Econômico, o encerramento do prazo marca a última oportunidade para que projetos relevantes ganhem visibilidade. “O prêmio é uma vitrine para empresas que fazem a diferença na economia e na sociedade. Estamos na reta final das inscrições e é o momento de garantir a participação”, destaca.

Podem se inscrever empresas com sede em Pernambuco e com pelo menos três anos de atuação formal, desde que apresentem evidências das práticas adotadas nas categorias concorrentes. São aceitos materiais como relatórios institucionais, registros de ações, comprovações de impacto, matérias na imprensa e conteúdos corporativos.

A escolha dos vencedores ocorrerá em duas etapas. A primeira consiste em uma avaliação técnica realizada por especialistas da Faculdade de Administração e Direito de Pernambuco (FCAP/UPE). Na fase final, o Conselho do Prêmio Movimento Econômico será responsável pela definição dos premiados.

A solenidade de entrega do prêmio está marcada para o dia 26 de fevereiro de 2026, no RioMar Trade Center, no Recife. Os vencedores também serão apresentados em uma edição especial da Revista Movimento Econômico.

*Sobre o Movimento Econômico –* Fundado em 2019, o Movimento Econômico é um portal especializado em economia, negócios e desenvolvimento regional, com foco no Nordeste. Integrante do Grupo EQM, o veículo produz conteúdo analítico e jornalismo qualificado sobre empreendedorismo, inovação, infraestrutura, indústria, comércio e sustentabilidade, além de promover eventos, podcasts e projetos editoriais voltados ao fortalecimento do ecossistema empresarial.

*SERVIÇO*

*O que:* Prêmio Movimento Econômico 2025 – inscrições na reta final

*Quando:* Até 16 de janeiro de 2026 (23h59)

*Inscrições:* premio.movimentoeconomico.com.br

*Quanto:* Gratuitas

Cidadania Digital e Midiática norteará o ano letivo de 2026 na Rede Estadual de Pernambuco

Lançamento do tema aconteceu nesta quarta-feira (14), em seminário realizado para profissionais da Educação do estado, em Garanhuns, Agreste

Com foco na formação de estudantes mais conscientes e responsáveis no uso das tecnologias, a Secretaria Estadual de Educação (SEE) lançou, nesta quarta-feira (14), o tema que irá nortear o ano letivo de 2026: “Educação para a Cidadania Digital e Midiática: formando cidadãs e cidadãos críticos e responsáveis”. Em Garanhuns, no Agreste, profissionais da Rede Estadual participam, entre os dias 14 e 16 de janeiro, do seminário que marca o lançamento da temática. 

Ao longo de todo o evento, serão debatidos temas como o papel da escola na construção da cidadania digital, a formação de educadores em saberes digitais, as responsabilidades legais no uso das tecnologias, além dos impactos dos algoritmos, da exposição digital e das redes sociais na identidade e na saúde mental dos jovens.

A escolha reforça o compromisso da SEE com a promoção de uma atuação ética, segura e cidadã no ambiente digital, a partir dos debates sobre fundamentos da segurança e da navegabilidade com ética e autonomia para os adolescentes e jovens da Rede de Ensino. 

A partir dessa perspectiva, Gilson Monteiro, secretário estadual da Educação, ressalta a relevância do tema e o papel de destaque de Pernambuco ao promover esse debate. 

“Mais uma vez, o estado, através da Secretaria de Educação, está na vanguarda, quando traz um tema que permeia o mundo para aprofundar dentro das nossas unidades escolares. O debate sobre a educação para a cidadania digital e midiática pede que os gestores, os secretários executivos, os professores e os estudantes olhem um pouco para dentro, para tudo que a gente pede cuidado com as telas, com o tempo limite e com o conteúdo”, diz. 

Fotos: Josimar Oliveira/SEE

Jô Mazzarolo toma posse como nova imortal da Academia Pernambucana de Letras

O presidente da Academia Pernambucana de Letras (APL), Lourival Holanda, anuncia com honra a sessão solene de posse da escritora, jornalista e comunicadora Jô Mazzarolo, eleita para a Cadeira nº 14. A cerimônia acontecerá hoje, 14 de janeiro de 2026, às 19h, na sede da APL, localizada na Avenida Rui Barbosa, 1595, Graças, Recife.

Gaúcha de origem e pernambucana de coração, Jô Mazzarolo possui uma trajetória marcante no jornalismo brasileiro, com passagens pela TV Bandeirantes, RBS e Rede Globo, onde atuou como editora e chefe de produção de grandes telejornais no Rio de Janeiro, além de dirigir o jornalismo da Globo Nordeste por 23 anos. 

Reconhecida por sua visão inovadora e por liderar transformações importantes na televisão, ela também é autora do livro “Mude o conceito – Quando inovar não era opção”, reunindo reflexões sobre comunicação e inovação.

Eleita com 30 dos 31 votos possíveis, tendo um nulo, Jô ingressa na APL reforçando o compromisso da instituição em ampliar sua representatividade e valorizar personalidades com relevância cultural, intelectual e social. 

A Casa das Letras celebra com entusiasmo sua nova imortal, cuja trajetória engrandece ainda mais a cultura pernambucana.

Foto: Reprodução/Rede Social

@jomazzarolo

Redação: Blog do Jacson Lucena

MPPE recomenda a suspensão de execução de emendas parlamentares em Camocim de São Félix, Primavera e Amaraji

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio das Promotorias de Justiça de Camocim de São Félix e de Amaraji, expediu recomendações aos prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores de Camocim de São Félix, Primavera e Amaraji para que suspendam a execução de emendas parlamentares no exercício financeiro de 2026 enquanto não forem plenamente atendidas as exigências de transparência e rastreabilidade previstas na Constituição Federal e em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).

As recomendações, assinadas pelos promotores de Justiça Luiz Gustavo Simões Valença de Melo (Camocim de São Félix) e Roosevelt Oliveira de Melo Neto (Amaraji/Primavera), têm como base a decisão do ministro Flávio Dino, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.688, 7.695 e 7.697. Nelas, o STF determinou que a execução de emendas parlamentares em todos os entes federativos deve obedecer a critérios rigorosos de publicidade, controle social e rastreabilidade dos recursos públicos.

De acordo com o MPPE, a execução das emendas sem observância dessas regras pode configurar ato de improbidade administrativa, além de afrontar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. As recomendações também se fundamentam na Lei Complementar Federal nº 210/2024, que estabeleceu regras gerais para a proposição e execução de emendas parlamentares.

Entre as principais orientações, o MPPE recomenda que os gestores municipais se abstenham de iniciar ou dar continuidade à execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares em 2026 enquanto não comprovarem, junto aos Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao próprio MPPE, o cumprimento integral do artigo 163-A da Constituição Federal, que trata da transparência e da divulgação de dados fiscais e orçamentários em meio eletrônico de amplo acesso público.

Além disso, os prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais devem elaborar e encaminhar ao MPPE, até 31 de janeiro de 2026, um plano de ação detalhado. O documento deverá conter, no mínimo, um diagnóstico do Portal da Transparência municipal, um cronograma de medidas corretivas e a identificação dos órgãos e servidores responsáveis pela implementação das mudanças, incluindo eventual reformulação dos sistemas de informação para garantir interoperabilidade, transparência e rastreabilidade das emendas, inclusive aquelas destinadas a entidades do terceiro setor.

As recomendações detalham, ainda, que os municípios devem adotar plataformas digitais unificadas e específicas para a divulgação de informações sobre emendas parlamentares, com dados como número da emenda, autor, objeto, valor, beneficiários, fases da despesa, notas de empenho e liquidação, ordens bancárias, planos de trabalho e prestações de contas. Outra exigência é a utilização de contas bancárias exclusivas para cada emenda, sendo vedadas contas intermediárias, contas de passagem ou saques em espécie. O MPPE também orienta que todas as informações relativas às emendas sejam previamente registradas em sistemas oficiais, como o Transferegov.br, incluindo objeto, finalidade, valores, prazos de execução e classificação orçamentária.

As recomendações também alcançam entidades privadas sem fins lucrativos (ONGs, OSs, OSCs e OSCIPs), que recebam recursos oriundos de emendas parlamentares. Essas entidades deverão adotar mecanismos próprios de transparência, divulgando nos seus sites todas as informações exigidas pelo STF, de modo a prevenir o uso indevido ou o desvio de recursos públicos.

Caso as recomendações, publicadas na edição de 12 de janeiro de 2026, no Diário Oficial Eletrônico, não sejam acatadas, o MPPE poderá adotar medidas administrativas e judiciais cabíveis, incluindo ações por improbidade administrativa.

Fonte: Ministério Público de Pernambuco 

Moradores de Abreu e Lima serão beneficiados com o Programa Alepe Cuida

Programa abre agendamento para serviços gratuitos de consultas e exames de saúde e cidadania

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) abre, nesta quinta-feira (15) e segue até o dia 20 deste mês o agendamento para participação do ‘Programa Alepe Cuida', que oferecerá serviços gratuitos de saúde, cidadania e bem-estar voltados aos moradores de Abreu e Lima, na Região Metropolitana. 

Os atendimentos devem ser previamente agendados pelos fones (81) 3183-2424, (81) 3183-2026 que serão disponibilizados pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe, das 8h às 13h, nos dias úteis. 

A ação do ‘Programa Alepe Cuida’ será realizada nos dias 21 e 22 de janeiro, das 9h ao meio-dia e das 13h às 16 horas, na Avenida Dom, próximo à Escola Luiz Rodolfo de Araújo Júnior, em Caetés I, na cidade de Abreu e Lima.

Nos dias dos atendimentos, a população terá acesso gratuito e por ordem de chegada a consultas de dermatologia, clínica geral, ginecologia, otorrino, urologia e odontologia, além de triagem para exame de catarata (a partir de 55 anos), exame de mamografia (mulheres entre 40 e 74 anos). As pessoas poderão fazer exames de ultrassonografias de mama, tireóide, abdome total e endovaginal e próstata.

Pé diabético

Outro destaque é o ambulatório do pé diabético (termografia), voltado para pessoas com complicações da diabetes. O espaço foi criado para orientar e acompanhar pacientes, considerando que lesões nessa região estão entre as principais causas de amputações associadas à doença. A ação contará também com atendimentos na área de bem-estar como a realização de limpeza de pele.

Demanda espontânea

Alguns atendimentos do Alepe Cuida não precisam de marcação. É só chegar. Na parte de cidadania, por exemplo, áreas como negociação de débitos de água e luz serão contempladas com atendimentos da Neoenergia e da Compesa. 

Também haverá a oferta de microcrédito para Microempreendedor Individual (MEI) e autônomos ofertados pelo Banco do Nordeste, além de orientação para regularização de microempresas pelo Sebrae. 

Os moradores de Abreu e Lima terão a oportunidade de fazer a carteira de identidade emitida pela SDS/PE, terão à disposição serviços do Detran-PE. Quem precisar de orientação jurídica em casos de pensão alimentícia, divórcio, investigação de paternidade e correção de registro poderá acessar a Defensoria Pública. 

Serviço:

O que: Alepe Cuida

Onde: Abreu e Lima (Região Metropolitana do Recife )

Agendamento: de 15 a 20 de janeiro (dias úteis)

Telefones para agendamento: (81) 3183-2424 e 3183-2026, das 8h ao meio-dia e das 13h às 16 horas

Ação: dias 21 e 22 de janeiro