Após a realização de auditorias e investigações preliminares, o Tribunal
de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas constataram
irregularidades no fornecimento de merenda escolar em alguns
municípios. Com o objetivo de capacitar gestores e
membros do Conselho de Alimentação Escolar acerca da temática, a Escola de
Contas Públicas do TCE promoverá o curso presencial e gratuito sobre Gestão e
Controle do Programa de Alimentação Escolar em Surubim, como parte do seu programa de interiorização. A capacitação
acontecerá nos dias 12 e 13 de setembro, na Inspetoria Regional de Surubim (IRSU).
“É parte fundamental da missão da Escola orientar os servidores, sejam
do Estado ou dos municípios. A iniciativa do Programa de Interiorização tem o
objetivo de levar cursos gratuitos para todo o Estado, visando capacitar os
jurisdicionados em seus locais de trabalho, facilitando a disseminação de
conhecimentos no âmbito de cada município. Nesse sentido, considerando a
atualidade da temática do Programa de Alimentação Escolar, queremos instruir os gestores públicos sobre a importância da gestão
no fornecimento da merenda, evitando possíveis irregularidades”, disse o
conselheiro Ranilson Ramos, diretor da Escola de Contas.
O curso será ministrado pelo professor Lúcio Genu Diniz, auditor de controle
externo do TCE-PE, e tem como principais objetivos apresentar aos gestores o
histórico do Programa Nacional de Alimentação Escolar, discutir a prática da
gestão do programa e orientar a atuação do Conselho Municipal de Alimentação
Escolar e sua interação com os demais participantes do PNAE.
Para se inscrever, acesse ao site da
Escola clique aqui. Para mais informações, entre em contato pelo (81) 3181.7945 e ead@tce.pe.gov.br.
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