O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou em seu site a carta que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entregou na manhã do dia 6 de dezembro, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição, em Brasília, ao presidente eleito, Jair Bolsonaro. No documento, a organização indígena cobra do próximo ocupante do Palácio do Planalto respeito e garantias aos direitos fundamentais dos povos e comunidades.
Durante a campanha eleitoral e depois de vencer o pleito, Bolsonaro e integrantes de sua equipe atacaram de forma racista os povos indígenas, comparando-os a animais de zoológico. No Mato Grosso do Sul, estado com agudo passivo demarcatório e de violências condenadas pelas Nações Unidas, o presidente eleito afirmou que não demarcaria nenhum centímetro de terra tradicional.
Recentemente, novamente a questão indígena demonstrou que enfrentará retrocessos durante o próximo governo. Futuros ministros de Bolsonaro iniciaram um jogo de empurra no intuito de desvincular a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça, ventilando a possibilidade do órgão indigenista estatal seguir para o Ministério da Agricultura ou Presidência da República.
“Por isso é que não admitimos ser tratados como seres inferiores, como tem ressoado em declarações de Vossa Excelência. Somos apenas diferentes, sendo obrigação do governo federal segundo a Constituição, respeitar nossa “organização social, costumes, línguas, crenças e tradições” (artigo 231 da Constituição). Repudiamos, portanto, o seu pejorativo e reduzido entendimento de nos considerar animais em zoológicos”, diz trecho da carta endereçada ao presidente eleito.
De tal forma que a Apib, depois de conversas com representações de povos indígenas de todo o país, estabelece 11 prioridades a serem tratadas junto ao novo governo. Praticamente todas as demandas envolvem a manutenção de políticas públicas e a efetivação de direitos constitucionais.
Conheça a íntegra aqui: https://cimi.org.br
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