O Tribunal de Contas
divulgou o resultado da apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal -
IEGM, que avalia a efetividade da gestão administrativa das prefeituras. O
índice é composto por sete indicadores englobando as áreas da Educação, Saúde,
Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção das Cidades e Governança
da Tecnologia da Informação.
O IEGM avalia os municípios
por cinco faixas de resultados: A (Altamente efetiva), B+ (Muito efetiva), B
(Efetiva), C+ (Em fase de adequação) e C (Baixo nível de adequação). Elas são
definidas em função da consolidação das notas obtidas nos indicadores.
Dos 184 municípios
pernambucanos, 159 responderam aos sete questionários que compõem o índice. Dois
municípios não responderam a qualquer dos indicadores.
O resultado do índice dos municípios
de Pernambuco consta no quadro a seguir
|
Nota |
Faixa |
Prefeitura |
|
A |
Altamente efetiva |
-
|
|
B+ |
-
|
|
|
B |
Efetiva |
Afogados da Ingazeira, Barra de Guabiraba,
Camaragibe, Cupira, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, Orobó, Panelas,
Paudalho, Paulista, Recife, São Bento do Una, Triunfo
|
|
C+ |
Em fase de adequação |
Agrestina, Água Preta, Águas Belas, Alagoinha, Araçoiaba, Araripina, Arcoverde, Barreiros, Belém de Maria, Belo Jardim, Betânia, Bodocó, Bom Conselho, Bonito, Brejinho, Buenos Aires, Buíque, Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó, Caetés, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Caruaru, Chã Grande, Correntes, Cumaru, Dormentes, Escada, Exu, Ferreiros, Flores, Floresta, Gameleira, Garanhuns, Goiana, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Igarassu, Iguaracy, Ingazeira, Itaíba, Itapetim, Itapissuma, Jataúba, Joaquim Nabuco, Jupi, Lagoa do Ouro, Lagoa Grande, Lajedo, Limoeiro, Machados, Maraial, Moreno, Ouricuri, Palmares, Paranatama, Parnamirim, Passira, Pedra, Pesqueira, Petrolândia, Petrolina, Primavera, Riacho das Almas, Ribeirão, Rio Formoso, Sairé, Salgueiro, Saloá, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria da Boa Vista, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Caetano, São Joaquim do Monte, São José do Egito, São Lourenço da Mata, São Vicente Ferrer, Serra Talhada, Sirinhaém, Solidão, Surubim, Tacaratu, Taquaritinga do Norte, Terra Nova, Toritama, Venturosa, Vertentes, Vicência, Vitória de Santo Antão, Xexéu |
Os dados dos municípios que
compõem o índice são baseados exclusivamente em levantamentos e informações
prestadas pelos próprios gestores municipais e não foram auditados pelo
Tribunal de Contas do Estado.
A coleta é feita anualmente
por meio de questionários eletrônicos, utilizando-se informações do exercício
anterior. Os dados foram enviados ao Instituto Rui Barbosa que, em parceria com
o Tribunal de Contas do Maranhão realizou os cálculos e divulgou nacionalmente
o resultado.
O índice permite acompanhar,
ao longo das gestões, se a visão e objetivos estratégicos dos municípios estão
sendo alcançados de forma efetiva. Também pode ser utilizado como insumo para
as análises das contas públicas, sem perder o foco do planejamento em relação
às necessidades da sociedade.
RESOLUÇÃO - Em Pernambuco, o
Índice de Efetividade da Gestão Municipal foi regulamentado pela Resolução TC
nº 18/2017, após a adesão do Tribunal de Contas ao Acordo de Cooperação Técnica
e Operacional nº 001/2016 com o Instituto Rui Barbosa, o qual teve como objeto
o estabelecimento da Rede Nacional de Indicadores Públicos - Rede Indicon.
O TCE irá adotar as
providências cabíveis junto às prefeituras que não atenderam na íntegra o que
determina a Resolução 18/2017.
Fonte: Gerência de Jornalismo (GEJO) TCE-PE.
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