seminário gratuito debate 30 anos da Constituição de Pernambuco

A Assembleia Legislativa realizará, nesta quarta (16), o Simpósio 30 anos da Constituição Pernambucana: experiências e perspectivas do constitucionalismo estadual. O debate acontecerá no Auditório Sérgio Guerra, a partir das 8h30, e as inscrições são gratuitas. O evento é promovido em parceria com o Instituto Egídio Ferreira Lima e encerra a agenda comemorativa da data.

Participarão do seminário deputados constituintes, professores, especialistas da área e interessados no debate. Será conferido certificado aos participantes. A programação inclui um debate sobre o momento histórico vivenciado por Pernambuco quando foi promulgada a Carta Magna, em 5 de outubro de 1989. Serão abordadas, ainda, as inovações, as perspectivas e os limites do constitucionalismo estadual.

Prevista para às 8h45, a primeira mesa de debates tem como tema “Perspectivas para a Constituição de Pernambuco e fortalecimento do constitucionalismo subnacional”. Entre os palestrantes está o professor da Unicap Marcelo Labanca, que falará sobre as constituições estaduais como instrumentos de concretização de direitos e garantias fundamentais.

A interpretação do STF sobre as constituições estaduais será o tema da palestra a ser ministrada pelo professor da UFPE Francisco Queiroz. Já o consultor legislativo da Alepe Cilano Barros tratará das perspectivas e desafios para a Constituição de Pernambuco, fazendo uma análise das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) em tramitação na 19ª Legislatura.

Às 10h45 começa a segunda rodada de debates em torno do tema “30 da Constituição de Pernambuco: uma análise histórica, contexto social e inovações da constituinte pernambucana”. Na ocasião, haverá depoimentos de alguns constituintes pernambucanos, entre eles os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) Carlos Porto e Ranilson Ramos, além do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e do relator da Carta Magna, o ex-deputado Marcos Cunha.

Mais informações: (81) 3183-2538 /  www.alepe.pe.gov.br/simposio30anos.

Fonte: ALEPE