Convênio viabiliza emissão de RG para socioeducandos da Funase

Posto do IITB percorre unidades socioeducativas conforme demanda.

Na primeira etapa, cerca de 40 adolescentes devem ser beneficiados

Um convênio firmado entre o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) está viabilizando a emissão de cédulas de identidade para adolescentes das unidades socioeducativas do Estado. A ação ocorre por meio do levantamento do número de jovens que chegam à instituição sem o documento e de mutirões nos espaços onde houver demanda. A expectativa é de que, inicialmente, cerca de 40 socioeducandos sejam beneficiados pelas atividades da parceria.

O atendimento é realizado por meio de um posto de identificação, que percorre as unidades da Funase, mas é vinculado técnica e administrativamente ao IITB. Como o fluxo de entradas e saídas de adolescentes do sistema socioeducativo é constante, caberá às equipes técnicas das unidades da Funase fazer a indicação de socioeducandos sem o RG sempre que houver necessidade. A parceria com o IITB, que já havia ocorrido e que foi objeto de um novo convênio assinado em dezembro, terá duração de dois anos.

“Esse convênio entre as secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e de Defesa Social, operacionalizado pela Funase e pelo IITB, existe para assegurar direitos. Possuir a carteira de identidade é importante para garantir cidadania aos adolescentes do sistema socioeducativo”, avalia o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.

Ter documento de identidade também é fundamental para a inclusão dos socioeducandos em cursos profissionalizantes dentro e fora das unidades socioeducativas. Nesse primeiro momento, os Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) Jaboatão dos Guararapes, Santa Luzia e Timbaúba e os Centros de Internação Provisória (Cenip) Santa Luzia e Recife estão recebendo os mutirões. Depois, a iniciativa deve abranger unidades maiores, como as do Cabo de Santo Agostinho e as de Caruaru.

Para a superintendente da Política de Atendimento da Funase, Íris Borges, que, nesta semana, coordenou uma reunião para definir o cronograma de ação do posto de identificação, a emissão do documento de identidade é mais uma iniciativa dentro da Funase que busca prezar pelo exercício da cidadania. “A documentação civil tem uma importância muito grande. Com ela, os adolescentes podem ter acesso a áreas como educação e profissionalização. O convênio veio para reforçar esse trabalho desenvolvido”, afirmou.

Imagens: Divulgação/Funase