Eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos, o vereador possui funções específicas e bem definidas na Câmara legislativa de um município. Nas eleições 2020, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 56,6 mil vereadores serão eleitos em 5.568 municípios espalhados pelos 26 estados do país. A palavra “vereador” vem do vocábulo “verea”, que é uma forma antiga portuguesa de falar vereda ou caminho. Ou seja, o vereador é aquele que vereia ou orienta o caminho. É, na prática, a ligação entre o povo e seu governo.
Mas, você sabe quais são as reais funções e obrigações de um vereador? Em entrevista, o pré-candidato a vereador em Bom Jardim, pelo partido PODEMOS, Lúcio Mário Cabral, explica como deve agir o candidato eleito a vaga de representante do legislativo de um município. Professor e Bacharel em direito, Lúcio Mário é ex-secretário de administração de Bom Jardim e, aos 50 anos, chega as eleições 2020 destacando suas experiências e importantes realizações voltadas para o bem-estar dos cidadãos bonjardinenses.
Repórter: Qual dever ser a principal qualidade que deve ter um vereador?
Lúcio Mário: Na minha opinião, uma das principais qualidades que um candidato eleito ao cargo de vereador tem que ter é conhecimento da causa. Eu, por exemplo já estou há mais de 10 anos como funcionário público efetivo e já vi muita gente passar pela Câmara atuando de diferentes formas. Uns mais preparados e outros não.
Repórter: Mas quem pode ser vereador?
Lúcio Mario: Todo cidadão maior de 18 anos pode ser candidatar ao cargo de vereador. Mas é preciso que tenha domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer até seis meses antes da eleição. Ou seja, tem que votar no mesmo local em que é candidato. Além disso, deve estar filiado a um partido político, ser brasileiro, alfabetizado e estar em dia com a Justiça Eleitoral. Lembrando que, se for homem, é preciso ter o certificado de reservista.
Repórter: E o que realmente pode e deve fazer um vereador?
Lúcio Mário: O vereador exerce basicamente duas funções principais: criar leis para representar o povo do município e os seus interesses; e fiscalizar a atuação do Executivo, neste caso, o prefeito.
Repórter: Pode dar um exemplo?
Lúcio Mário: Um vereador produz leis que tenham atuação no município. Por exemplo, em Bom Jardim, é possível que o vereador ajude a conseguir cursos profissionalizantes e incentivar festivais culturais. Eu, particularmente, sou fã de café e vi que atrações culturais neste tema são oferecidas em Recife e também em Taquaritinga do Norte. Por que não fazer algo em Bom Jardim como o festival do milho ou do abacaxi? Isso incentivaria as culturas produzidas aqui. A festa de São Sebastiao e o nosso carnaval também são exemplos de manifestações sociais e culturais que podemos incentivar sempre.
Repórter: Então, o vereador pode incentivar a fazer leis que falem sobre cultura?
Lúcio Mario: Claro. Inclusive, existe uma Lei chamada Aldir Blanc que promove ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura durante esse período pandemia do Covid–19 que estamos vivendo. Artistas que precisem de apoio podem fazer a inscrição de forma presencial na prefeitura e pelo site. Estamos aguardando apenas a liberação de recursos do governo federal.
Repórter: oque mais um vereador pode fazer pelo município?
Lúcio Mário: O legislativo pode fiscalizar o prefeito e além de propor algumas leis, pode sugerir títulos de cidadão, oferecer medalhas de honra e também pedidos de aplauso para alguém que se destacou na cidade. Também é comum que o vereador faça requerimentos de reconstrução de alguma área especifica, manutenção de praças, parques e feiras, por exemplo. Bom lembrar que o vereador solicita mas não executa, pois esse é papel do executivo. Mas nada impede que o vereador, como qualquer outro cidadão, contribua com o município denunciando falta de energia ou queda de árvores, por exemplo.
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