Conhecido no Brasil pelos casos bem sucedidos na defesa de familiares das vítimas como as do acidente aéreo da Tam (SP), do time da Chapecoense (SC) e de muitos casos de repercussão nacional, o escritório do advogado Eduardo Lemos Barbosa acaba de assumir a defesa dos familiares do trabalhador Rafael Marques Rodrigues, vítima de acidente de trabalho na Fazenda Paraíso, na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul. O advogado defende casos emblemáticos aqui em Pernambuco e que coleciona êxitos na Justiça, como o de Kedydja Cibelly Borges dos Santos, de 20 anos, que teve seu rosto desfigurado num acidente de ônibus da empresa Viação Progresso; o de Luana Gomes Teixeira, viúva de Edson José de Lima, que morreu depois de ter uma das mãos presas na porta do Metrô do Recife e ser arrastado na plataforma; e o de Débora Dantas, a jovem escalpelada num acidente de kart localizado num supermercado do Recife em 2019.
O caso de Rafael Marques Rodrigues ocorreu no dia 29 de setembro deste ano. O trabalhador tinha 32 anos e era casado com Juliana dos Santos de Oliveira, deixando uma filha de 11 anos. Ele estava trabalhando na empresa desde 1 de abril deste ano na função de operador de máquinas de produtos agrícolas, função pela qual recebeu a última remuneração no valor de R$ 2.034,15. De acordo com relato de testemunhas, o trabalhador estava no interior de um dos silos quando por volta das 14 horas observou que o bocal por onde descia o produto, no centro do silo, estaria congestionado. Dessa forma, ainda segundo testemunhas, Rafael Marques teria caminhado sobre a montanha de grãos sem equipamento de segurança para fazer a liberação do local, mas acabou afundando no meio dos grãos, falecendo soterrado.
De acordo com a defesa da família da vítima, houve clara negligência da empresa e, por isso, já estão preparando uma ação de indenização e de acolhimento à família, que nada recebeu além da rescisão contratual. A viúva de Rafael disse que não recebeu qualquer assistência da empresa e lembrou que o marido sempre se queixava da falta de equipamento de proteção individual. “Ele sempre dizia que não tinha cinto para ele. Trabalhava sem cinco. Ele falava disso todos os dias”, conta ela, que mora com a mãe e a filha de uma casa humilde de dois cômodos, no distrito de Itahum, município de Dourados, no Mato Grosso do Sul. “A empresa, ao permitir que o trabalhador laborasse sem estar devidamente equipado para sua segurança necessária na atividade para a qual foi contratado, foi negligente e imprudente”, destaca o advogado Eduardo Barbosa.
Sobre Eduardo Barbosa
Eduardo Lemos Barbosa é conhecido nacionalmente e tem atuação internacional na área de responsabilidade civil e de indenizações, com um histórico de contribuições prestadas à Ordem dos Advogados do Brasil, sendo, atualmente conselheiro estadual da OAB Rio Grande do Sul e Diretor de cursos não presenciais da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/RS). Entre seus quatro livros publicados, está “A História Não Contada do Maior Acidente Aéreo da Aviação no Brasil”, quando o trágico acidente da TAM completou dez anos. Especialista em Direito de Família e Acidentes, o advogado Eduardo Barbosa representou 8 famílias com ação estratégica nos Estados Unidos, acompanhando intensamente o caso entre 2007 e 2010. Ele lembra que as reuniões com os familiares ocorriam aos sábados e domingos, a cada 15 dias, para acompanhar e discutir todos os passos do processo. Foi assim por dois anos. Cada familiar falava sobre o drama de ter perdido o ente querido a cada reunião, inclusive numa delas com a presença do então presidente da TAM. O advogado narra algumas histórias no livro que ele escreveu em 2016 nas poltronas de avião e em quartos de hotéis durante suas viagens. O lançamento do livro foi em 2017, pela Editora Manole, chegou à segunda edição e há uma ideia de, depois da pandemia, virar adaptação para o cinema. O livro tem 158 páginas.
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