A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (4) e abordou a necessidade atual de revisão das missões institucionais das Superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam)
Em audiência pública do Senado, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, defendeu a ampliação do diálogo com a sociedade, a integração das instituições de planejamento e a democratização do financiamento de fundos para micro e pequenos empreendedores. “Nós precisamos fazer o reencontro dos órgãos de planejamento regional com o Governo Federal, fortalecendo a articulação política e o planejamento local”. A reunião, realizada nesta terça-feira (4), foi proposta pelo senador Beto Faro (PT-PA), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Danilo Cabral destacou que é preciso fortalecer o diálogo institucional e com a sociedade, ressaltando que essa é uma prioridade do Governo Lula e da gestão do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Nesse sentido, o gestor da Sudene ressaltou que uma de suas primeiras ações foi buscar uma aproximação com o Consórcio Nordeste, por meio de encontro realizado com o presidente da entidade, o governador João Azevedo (PB).
"Temos como uma de nossas metas devolver às instituições de planejamento o papel estratégico de interlocução na região junto ao Governo Federal, ministérios, governadores, setor produtivo e sociedade. Precisamos inserir o Nordeste nesse processo de reencontro do Brasil com os brasileiros e com o mundo, nessa nova oportunidade histórica que vem sendo proporcionada pelo presidente Lula”, afirmou Danilo Cabral.
Sobre a democratização do acesso ao financiamento, o superintendente da Sudene pontuou a necessidade de abrir um espaço maior para o micro e o pequeno empreendedor, ressaltando que o Nordeste conta, em 2023, com recursos da ordem de R$ 40 bilhões oriundos dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Destacou, ainda, outro importante instrumento disponibilizado pela Sudene, que são os incentivos fiscais, disponíveis para os empreendimentos localizados e em operação na área de atuação da Superintendência. Na opinião de Danilo, integração é a palavra chave e ela deve ser aplicada também entre as instituições de financiamento, com o intuito de otimizar os recursos que estão sendo investidos na Região.
Um grande aliado da Sudene nesse caminho é o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que está em fase de revisão e contou com as contribuições técnicas de instituições do Governo Federal, representantes dos governos dos 11 estados da área da Sudene e especialistas no tema, além de uma consulta pública finalizada no último dia 2. O superintendente informou, durante a audiência, que a nova versão do PRDNE será apresentada ao Conselho Deliberativo da Autarquia, em reunião marcada para o próximo dia 10.
Em relação aos planos regionais, a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo Alves, disse que eles absorveram os objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e vêm trabalhando a cooperação, a coordenação, a harmonização de agendas com os entes federados. Ela enfatizou que pela primeira vez na história esses planos estão sendo elaborados em conjunto com o PPA federal, proporcionando uma oportunidade de alinhar as ações federais com um “olhar regional”.
O gestor da Sudene acredita também que esse é o momento de aproveitar a “janela de oportunidade” que se abre para a Região e apostar na pauta de sustentabilidade que vem sendo imposta pela agenda mundial e ambiental, aproveitando o potencial regional, responsável por 83% da energia limpa do País. A Sudene, inclusive, vem financiando projetos de energia renovável por meio do FDNE. A economista Tânia Bacelar, especialista em Desenvolvimento Regional e Professora Emérita da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) participou da audiência e também destacou a importância de aproveitar o momento de reposicionamento do Brasil no mundo e revisitar as instituições regionais.
Ao encerrar sua participação na audiência pública, Danilo Cabral afirmou que está empenhado em “construir e lutar por um Nordeste inovador, justo, próspero, reconhecido pela sua diversidade cultural, pela riqueza do seu bioma, pela força do seu povo e das instituições, onde as pessoas vivam com dignidade e qualidade”.
O debate contou, ainda com as participações de Paulo Rocha, superintendente da Sudam; José Aldemir Freire, diretor de Planejamento do Banco do Nordeste; Francisco Costa, pesquisador do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará; e Misael Moreno dos Santos, gerente executivo de Planejamento do Banco da Amazônia.
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