Prefeitura do Recife envia à Câmara Projeto de Lei para isentar e anistiar cooperativas que atuam com reciclagem

A PCR também dará início a um processo de chamamento público que vai permitir a remuneração pelo trabalho de triagem de materiais reciclados na cidade

Com o objetivo de fomentar a  reciclagem e promover a sustentabilidade no Recife, a Prefeitura está encaminhando à Câmara dos Vereadores, nesta quinta-feira (23), um Projeto de Lei que isenta de impostos municipais as cooperativas que trabalham com reciclagem na cidade. Pela proposta, elas também terão suas dívidas fiscais perdoadas e serão dispensadas do pagamento de multas. O prefeito João Campos assinou o PL, no início da manhã, durante visita à sede da Cooperativa Reciclando Vidas, localizada na Rua Imperial, no bairro de São José.

Durante o encontro, João Campos também anunciou que a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) vai lançar um chamamento público para credenciamento das cooperativas interessadas em participar do trabalho de reciclagem na cidade. Isso vai permitir o pagamento pela triagem de materiais reciclados.

“As boas práticas no Brasil e mundo afora mostram que a cidade que fortalece esse sistema de cooperativismo tem um acréscimo muito grande no material que é reciclado, além do incremento de qualidade. Quando você bota quem tem interesse direto na reciclagem para cuidar desse processo, ele sai com mais qualidade e a gente ainda consegue garantir renda e trabalho para muitas famílias, que podem trabalhar com qualidade, segurança e dignidade. Nunca existiu isso no Recife neste tamanho e agora a gente sinaliza para um caminho viável para executar essa política pública”, afirmou o Prefeito João Campos.

O trabalho das cooperativas é de grande importância para a sustentabilidade da cidade, reaproveitando material reciclável que iria para os aterros e gerando renda para as famílias em contrapartida. Essas organizações também contam com o apoio da gestão municipal, que encaminha todo o descarte reciclável recolhido na coleta seletiva para as cooperativas. São mais de 3.500 munícipes cadastrados em 66 bairros atendidos. Entre janeiro e agosto desse ano, por exemplo, foram coletadas 1.771 toneladas de resíduos. Além disso, a cidade possui 130 Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), onde as pessoas também podem descartar o material reciclável separado em casa. É possível localizar os equipamentos no link https://recifelimpa.recife.pe.gov.br/coleta-seletiva/.

"Agora com esse Projeto de Lei, vamos garantir o pagamento pelo serviço de triagem dessas cooperativas. Isso é uma forma de a gente dizer o quão importante é essa ação dentro da estrutura da limpeza urbana. A ideia é fazer com que esse trabalho integrado tenha realmente sucesso e que as cooperativas trabalhem de forma cada vez mais independente”, explicou a Secretária de Infraestrutura do Recife, Marília Dantas.

Para Esmeraldo dos Santos, presidente da Cooperativa Reciclando Vidas, o anúncio beneficia diretamente os trabalhadores que vivem da reciclagem. "Vai ajudar bastante, não só para nós, mas também para outras cooperativas. Trabalho com 16 cooperados e gostaria muito de aumentar o nosso quadro de funcionários", comentou. Nascido na comunidade Alto do Pascoal, no bairro de Água Fria, José Roberto Pereira, de 55 anos, viu na cooperativa uma chance de mudar de vida. “Graças a Deus, quando eu me acordo, eu sei onde tem o meu dinheiro por mês pra me manter, manter minha família e pagar os objetivos que tenho. As cooperativas deram uma melhora pra a gente. É pouco, mas que ajuda a minha família, que paga um aluguel”, disse.

Para se cadastrar no serviço de coleta seletiva da cidade o munícipe pode utilizar o aplicativo Conecta Recife, o telefone 156 ou, mais uma vez, acessar o Recife Limpa por meio do link: https://recifelimpa.recife.pe.gov.br/cadastro-coleta-seletiva/.

Fotos: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife