Funcionários da CPRH, que atuam nas atividades de fiscalizações e vistorias ambientais, decidiram continuar a mobilização na luta pela regulamentação da gratificação de risco de vida

Em assembleia geral promovida pelo SINTAPE, na última quarta-feira (16), os funcionários da CPRH, que atuam nas atividades de fiscalizações e vistorias ambientais, decidiram continuar a mobilização na luta pela regulamentação da gratificação de risco de vida, devendo realizar um novo ato público no dia 22/03, a partir das 8h, em frente à SEMAS ( que fica na Avenida Conselheiro Rosa e Silva), paralisando suas atividades por 24 horas .

É importante frisar que a gratificação de risco de vida já é recebida por parte dos servidores estatutários que exercem a função de agentes fiscais na CPRH, porém, não há uma regulamentação legal impeça a inclusão dos empregados públicos (celetistas) e uma camada de estatutários de receber a referida gratificação, apesar de desenvolverem as mesmas atividades daqueles já beneficiados, representando uma anomalia e tratamento desigual por parte da gestão estadual.

Ressalte-se que, mesmo aqueles que já recebem a gratificação, vivem numa situação preocupante, pois a falta de uma legislação específica representa uma ameaça permanente no tocante ao corte de tal gratificação, onde se inclui também o pessoal que desenvolve as atividades no novo laboratório da CPRH, que também necessita da regulamentação da gratificação de risco que recebe.

Segundo Antônio Angelim, presidente do SINTAPE, a categoria se encontra mobilizada e, caso não tenha sua reivindicação atendida, através da regulamentação da gratificação de risco de vida, que possibilite beneficiar estatutários e celetistas, existe a possibilidade de paralisar por tempo indeterminado as atividades de fiscalizações e vistorias ambientais no âmbito do estado de Pernambuco., devendo realizar um novo ato público no dia 22/03, a partir das 8h, em frente à SEMAS ( que fica na Avenida Conselheiro Rosa e Silva), paralisando suas atividades por 24 horas.

É importante frisar que a gratificação de risco de vida já é recebida por parte dos servidores estatutários que exercem a função de agentes fiscais na CPRH, porém, não há uma regulamentação legal impeça a inclusão dos empregados públicos (celetistas) e uma camada de estatutários de receber a referida gratificação, apesar de desenvolverem as mesmas atividades daqueles já beneficiados, representando uma anomalia e tratamento desigual por parte da gestão estadual.

Ressalte-se que, mesmo aqueles que já recebem a gratificação, vivem numa situação preocupante, pois a falta de uma legislação específica representa uma ameaça permanente no tocante ao corte de tal gratificação, onde se inclui também o pessoal que desenvolve as atividades no novo laboratório da CPRH, que também necessita da regulamentação da gratificação de risco que recebe.

Segundo Antônio Angelim, presidente do SINTAPE, a categoria se encontra mobilizada e, caso não tenha sua reivindicação atendida, através da regulamentação da gratificação de risco de vida, que possibilite beneficiar estatutários e celetistas, existe a possibilidade de paralisar por tempo indeterminado as atividades de fiscalizações e vistorias ambientais no âmbito do estado de Pernambuco.

Fonte: Ascom