HC-UFPE inicia obra de construção da UTI Pediátrica

Previsão de conclusão do serviço é setembro de 2027 e ampliará a oferta de assistência em alta complexidade no Estado

 

O Hospital das Clínicas da UFPE deu início, em março, às obras para a implantação da sua Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica, marcando mais um avanço no processo de requalificação da infraestrutura hospitalar e fortalecimento da assistência à saúde da criança em Pernambuco. O HC-UFPE é uma unidade vinculada à Rede HU Brasil (novo nome da Ebserh).

 

“Com as obras, a gente começa a materializar o sonho de todos aqui no HC de ter a nossa UTI pediátrica, uma demanda desde a fundação do hospital. Com a UTI, vamos ter condições de atender crianças que precisam da assistência de alta complexidade, reforçando a rede estadual, que carece desse tipo de cuidado. A entrada do HC nesse cenário, em breve, vai contribuir muito para o melhor cuidado das nossas crianças”, comenta o superintendente do HC, Filipe Carrilho.

A UTI contará com 10 leitos (nove separados em boxes individuais e um de isolamento), ampliando a capacidade de resposta do hospital para casos de alta complexidade e contribuindo para o fortalecimento da rede estadual de atenção pediátrica. O investimento é de R$ 11.516.976,48 provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. A previsão de finalização da obra é setembro de 2027.

 

A chefe do Setor de Paciente Crítico do HC, Taciana Santos de Lima, destaca que a UTI vai reduzir o tempo de espera, diminuir o risco de agravamento dos pacientes e contribuir para a redução de mortes evitáveis. “A UTI vai reforçar a rede estadual garantindo atendimento mais ágil e ampliando o acesso a cuidados de alta complexidade em todo o estado”, explica a gestora.

Além do impacto direto na assistência, a criação da UTI Pediátrica também representa um ganho importante para todos os pilares de um hospital universitário como o HC. “A UTI integrará assistência, ensino, pesquisa e inovação, sendo um importante campo de formação para residentes e estudantes, contribuindo para o desenvolvimento de competências em cuidados intensivos, atuação multiprofissional e manejo de situações críticas”, pontua Taciana Lima.

 

De acordo com o chefe do Setor de Infraestrutura Física do HC, Maurício Oliveira, a UTI contará com instalações modernas e toda a infraestrutura necessária ao seu pleno funcionamento, cumprindo as exigências técnicas e normativas vigentes mais atuais. “No projeto, estão previstas instalações que permitirão a conexão de equipamentos em dispositivos de monitoramento de enfermagem, controle de acesso digital, dispensário eletrônico de medicamentos, TVs individuais para os leitos, poltronas e ambientes de suporte aos acompanhantes, como copa e área de estar. A brinquedoteca do pavimento também entrará na reforma e será totalmente reformulada para criar um ambiente lúdico e agradável para os pacientes pediátricos”, afirma Oliveira. 

A implantação da UTI Pediátrica está alinhada ao Plano Diretor Físico Hospital (PDFH) e ao projeto institucional de modernização da estrutura do HC. Ela integra um conjunto de intervenções estruturantes financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que vêm promovendo a modernização do hospital. As obras fazem parte de um pacote mais amplo de investimentos, que ultrapassa R$ 80 milhões e contempla ainda a ampliação de outras áreas assistenciais estratégicas.

Sobre a HU Brasil

O Hospital das Clínicas da UFPE (HC-UFPE) faz parte da HU Brasil desde 2013. A estatal foi criada por meio da Lei nº 12.550/2011, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), e nasceu tendo como nome oficial Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh. Em 2026, em um reposicionamento junto à sociedade, ao mercado e instituições parceiras, passou a ter um novo nome, que carrega sua essência: HU Brasil. A estatal é responsável pela administração de 45 hospitais universitários federais em 25 unidades da federação, apoiando e impulsionando suas atividades de assistência, pesquisa e inovação por meio de uma gestão de excelência.

Maio movimenta o Pernambuco Centro de Convenções com agenda diversificada de shows, congressos e grandes eventos

Programação reúne música, negócios, fé e cultura em diferentes espaços do Cecon ao longo do mês

O mês de maio chega com uma programação intensa e plural no Pernambuco Centro de Convenções, consolidando o espaço como um dos principais polos de eventos do Nordeste. Com atrações que vão da música nacional e internacional a congressos religiosos, encontros corporativos e feiras de moda, o equipamento recebe públicos diversos em seus teatros, auditórios e pavilhões.

Entre os destaques estão grandes shows no Teatro Guararapes, como a apresentações de Zeca Baleiro, João Bosco e do grupo Os Gilsons, além do espetáculo internacional do Moscow City Ballet com “O Lago dos Cisnes”. Outro destaque é a apresentação da banda australiana Men at Work, sucesso mundial dos anos 1980, que se apresenta no dia 8 de maio nos pavilhões do Cecon, prometendo atrair fãs de diferentes gerações.

A agenda musical ganha ainda mais força com o Gola Rolê 20 anos, que acontece no dia 9 de maio, às 20h, na área interna do Cecon, em ambiente coberto e climatizado. O evento reúne dois grandes nomes da música brasileira, Pabllo Vittar e Tati Quebra Barraco, prometendo atrair um público jovem e diverso para celebrar as duas décadas da festa.

A programação contempla ainda eventos de grande porte nos pavilhões, como a primeira edição da Megafashion, além de encontros voltados ao desenvolvimento profissional e educacional. A diversidade de conteúdos reforça o papel estratégico do Cecon para a economia criativa, o turismo de negócios e o entretenimento em Pernambuco. Segundo a gerente comercial Raquel Gaudêncio, a meta é ampliar a presença do equipamento no circuito nacional de eventos e fortalecer a agenda cultural e corporativa do estado.

Programação completa – Maio 2026

Teatro Guararapes

 02/05 – O Despertar com Deiv Leonardo
09/05 – Tributo aos Beatles com Abbey Road e Tributo a Belchior
14/05 – Abertura dos Jogos Internos do Colégio Completude
16/05 – Show com Zeca Baleiro
20/05 – Projeto Sola
23/05 – Moscow City Ballet – O Lago dos Cisnes
28 e 29/05 – Sonora Social com Orquestra Spok e Mônica Salmaso
30/05 – Show com João Bosco
31/05 – Show com Os Gilsons

Setor A – Hall dos Auditórios / Auditórios 1, 2 e 3

02/05 – Congresso de Mulheres Igreja Quadrangular
21/05 – Educar Summit

Pavilhões de Feiras – Ala Leste (Portões E, F, G e H)

08/05 – Men at Work

Pavilhões / Área interna do Cecon

09/05 – Gola Rolê 20 anos com Pabllo Vittar e Tati Quebra Barraco – 20h

Pavilhões de Feiras – Ala Oeste (Portões A, B, C e D)

14 a 18/05 – Megafashion – 1ª edição 2026

Salas (Arcoverde e Petrolândia)

31/05 – Work Treino para Nail Design

Serviço

Local: Pernambuco Centro de Convenções
Endereço: Av. Prof. Andrade Bezerra, s/n – Salgadinho, Olinda – PE
Período: Maio de 2026
Informações: Programação sujeita a alterações conforme organização dos eventos. @pernambucocecon 

Igarassu promove trilhas formativas com capacitações gratuitas para empreendedores

A prefeitura de Igarassu, através da Sala do Empreendedor, em parceria com o Governo do Estado e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), irá promover Trilhas Formativas para empreendedores do município a partir desta segunda-feira (04).

A iniciativa é realizada pelo programa Qualifica PE e chega ao município com capacitações práticas e palestras que visam desenvolver habilidades essenciais para o dia a dia do empreendedor, da organização à venda.

A primeira Trilha Formativa acontece até a próxima sexta-feira (08), com oficinas de visão empreendedora na geração de negócios, produção de conteúdo para as redes sociais, atendimento ao cliente e técnicas de venda. O público também poderá participar de palestras sobre Instagram Básico: primeiros passos e Empreendedorismo feminino.

A programação inicia às 9h e acontece no Complexo de Tecnologia, Empreendedorismo e Negócios (CTEN), polo Saramandaia, na Sala do Empreendedor. Os interessados em ingressar na trilha podem se inscrever através do link: qualifica.sedepe.pe.gov.br/ 

SERVIÇO:

Trilha Formativa para empreendedores de Igarassu

Dia: 04 a 08 de maio

Horário: 9h 

Local: Complexo de Tecnologia, Empreendedorismo e Negócios (CTEN) (Av. Alfredo Bandeira de Melo, 220 – Igarassu/PE)

Nailson Vieira se apresenta em Paudalho e Aliança neste fim de semana do feriadão do trabalhador

Após cumprir uma agenda de apresentações pelo Brasil, com passagem recente por Brasília, o multiartista pernambucano Nailson Vieira desembarca na Zona da Mata Norte para a segunda edição do projeto que leva seu nome, realizado em escolas de música da região. 

A iniciativa promove, neste fim de semana do feriadão do trabalhador, uma circulação musical que conecta o artista a bandas filarmônicas e ao público local. 

O evento é gratuito e aberto ao público. Circulação do projeto “Nailson Vieira na Escola de Música” acontece em Upatininga (Aliança), sábado (2), às 20h, e em Paudalho, domingo (3), às 16h

2ª CORRIDA DO TRABALHADOR MOVIMENTARÁ MACHADOS NESTA SEXTA-FEIRA

Evento já conta com 350 inscritos confirmados, percurso de 6 km e participação de atletas de várias cidades da região

A cidade de Machados realizará nesta sexta-feira (1º) a 2ª Corrida do Trabalhador, promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esportes. O evento integra as comemorações do Dia do Trabalhador e deve reunir atletas locais e visitantes de diversas cidades do Nordeste.

De acordo com um dos organizadores, Luciano Costa, a corrida já conta com 350 inscritos confirmados, que terão direito a kit, participação e premiação. Apesar disso, o evento é aberto ao público, e a expectativa é de que mais pessoas participem no dia, seja correndo ou acompanhando o percurso pelas ruas da cidade.

“Foi um grande sucesso de inscrições. Abrimos inicialmente 200 vagas e rapidamente chegamos a 350 inscritos, o que nos levou a encerrar o link para organização. Mas qualquer pessoa pode participar no dia, mesmo sem kit”, destacou Luciano Costa.

A concentração será a partir das 5h da manhã no pátio de eventos, em frente à Prefeitura de Machados, com largada prevista para 6h. O percurso terá aproximadamente 6 quilômetros, passando pelo bairro de Machadinhos, seguindo até a imagem do Cristo Redentor, no bairro da Cohab, na entrada da cidade, e retorno ao ponto de chegada.

A competição contará com categorias masculina e feminina, além de divisões entre atletas locais e de outros municípios. A premiação será de R$ 300 para o primeiro colocado e R$ 200 para o segundo e terceiro colocados.

O evento já conta com participantes de diversas cidades, como Bom Jardim, João Alfredo, João Pessoa, Lagoa do Carro, Lagoa do Itaenga, Limoeiro, Orobó, Paudalho, Passira, Salgadinho, Santa Maria do Cambucá, São Vicente Férrer e Surubim.

A organização reforça o convite para que a população participe, prestigie e incentive os corredores, fortalecendo o espírito esportivo e de integração social no município.

A 2ª Corrida do Trabalhador é uma realização da Prefeitura de Machados e integra a programação oficial do Dia do Trabalhador, incentivando a prática esportiva, a saúde e o esporte amador na região.

Pernambuco cria 3,2 mil empregos em março e acelera geração de vagas em 2026

Pernambuco registrou saldo positivo de 3.287 empregos formais em março de 2026, segundo dados do Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O dado representa uma variação de 210% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o estado havia fechado 2.990 postos de trabalho. O resultado reflete uma forte recuperação e reforça a trajetória de crescimento do mercado de trabalho em Pernambuco em 2026.

O desempenho foi puxado principalmente pelos setores de Serviços e Construção Civil. Juntos, os dois segmentos responderam pela maior parte das contratações no mês, com destaque para Serviços, que geraram 5.900 vagas, e Construção, com saldo de 2.489 empregos. O Comércio também apresentou resultado positivo, com 1.198 postos de trabalho.

“Estamos trabalhando incansavelmente para colocar Pernambuco em destaque no desenvolvimento econômico, com geração de emprego e renda. Muitas obras já foram entregues e muitas estão em andamento, como habitação, estradas e creches. O resultado mostra que estamos no caminho certo para garantir mais qualidade de vida para nosso povo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

No acumulado do ano, Pernambuco já soma 5.897 empregos formais, mais que o dobro do registrado no mesmo período de 2025, quando o saldo foi de 2.786 vagas. O resultado mantém o estado entre os destaques do Nordeste, ocupando a 4ª posição na região e a 16ª colocação no cenário nacional.

Desde janeiro de 2023, Pernambuco acumula 188.983 empregos gerados, número superior ao total registrado entre 2010 e 2022, com uma diferença de 14.998 vagas, o que representa um avanço de 8,6%.

“Pernambuco vem consolidando um ambiente cada vez mais favorável à geração de empregos, com crescimento consistente e avanço em diferentes setores da economia. Os resultados refletem o esforço do Governo do Estado em atrair investimentos, fortalecer cadeias produtivas e ampliar oportunidades para a população”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Danielle Jar Souto.

“Nosso compromisso é preparar os pernambucanos para ocupar essas vagas, incentivar novos negócios e garantir que esse ciclo de crescimento seja sustentável e cada vez mais inclusivo em todo o estado”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Diogo Alexandre Gomes Neto.

O resultado de março consolida um início de ano positivo para Pernambuco e reforça a continuidade do ritmo de geração de empregos formais, com impacto direto na renda e na atividade econômica em todo o Estado.

Fotos: Ed Machado/Governo de Pernambuco; Miva Filho/Secom e Janaína Pepeu/Secom

Governadora Raquel Lyra assina concessão parcial da Compesa para impulsionar o maior investimento em saneamento da história de Pernambuco

Liderada pelo Governo do Estado, parceria prevê R$ 17,4 bilhões em investimentos e atendimento a cerca de 7 milhões de pernambucanos em 151 municípios

Em mais um passo histórico para a população pernambucana, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta quarta-feira (29), no Palácio do Campo das Princesas, o contrato de concessão parcial dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), consolidando um dos principais avanços estruturantes da política de saneamento no Estado. A iniciativa, resultado de articulação do Governo de Pernambuco, garante a atuação do consórcio entre as empresas Acciona e BRK em 151 municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e parte do Sertão, com foco na ampliação do abastecimento de água e da coleta e tratamento de esgoto. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a assinatura. 

“Hoje é um dia histórico e de prosperidade para o povo pernambucano. Essa assinatura é uma das obras mais importantes da nossa história. Agradeço a iniciativa privada que entendeu que o nosso Estado é um bom lugar para se investir, através de um contrato que construímos de forma sólida e correta. A proposta do nosso Governo sempre foi trabalhar para universalização dos serviços de água e esgoto no nosso Estado. Com a assinatura, asseguramos isso. Estamos olhando para todos os pernambucanos, seja na Região Metropolitana ou no interior, garantindo um direito básico para nossa população”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

Com a concessão, o consórcio ficará responsável pelos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário, enquanto a Compesa segue atuando na produção e armazenamento de água. O contrato prevê investimentos de R$ 17,4 bilhões ao longo dos próximos anos, além do pagamento de uma outorga de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2,4 bilhões já repassados no ato da assinatura. Desse valor, R$ 1,3 bilhão será destinado aos municípios beneficiados, sendo R$ 770 milhões também no ato da assinatura. Os 40% restantes da outorga serão divididos em dois pagamentos: 20% após o período de seis meses de transição e 20% dois anos após o início da operação.

De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, o modelo adotado busca acelerar o cumprimento das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê a universalização do acesso à água potável e ao esgotamento sanitário até 2033. “Hoje se faz um novo tempo. O futuro já começou. Ao longo de anos, através de muito trabalho, conseguimos captar recursos importantes que levaram, por exemplo, as águas do Rio São Francisco para o Agreste. Nossa missão agora é acompanhar as ações das empresas privadas, priorizando as demandas do Estado, para que possamos alcançar o Marco do Saneamento. A partir de hoje, estamos deixando para trás uma página difícil da história de Pernambuco”, destacou o titular da pasta.

A secretária de Projetos Estratégicos, Simone Nunes, destacou o impacto desse contrato para a qualidade de vida da população. “A assinatura deste contrato representa um marco histórico para o Estado. O avanço concreto na universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário impacta diretamente na qualidade de vida de milhões de pernambucanos. Ao garantir investimentos estruturantes em 151 municípios, a governadora Raquel Lyra reafirma seu compromisso com a redução das desigualdades regionais. Este é um passo decisivo para levar dignidade e oportunidades a quem mais precisa”, ressaltou.

A medida também fortalece a capacidade de investimento do Estado e amplia a escala das intervenções em regiões historicamente afetadas pela escassez hídrica e pela ausência de infraestrutura adequada. No início deste mês, foi assinado em Petrolina, no Sertão do São Francisco, o contrato com a Vita Sertão, concessionária que ficará responsável pelos serviços em 24 municípios que formam a microrregião do Sertão. O consórcio entre Acciona e BRK ficará responsável pelos serviços na microrregião RMR-Pajeú, formada pelos demais municípios pernambucanos. 

Presente no evento, o diretor-Presidente da Acciona, José Manuel Entrecanales, destacou o momento histórico. “Assim como Pernambuco é um Estado revolucionário, estamos revolucionando o setor com essa parceria”, pontuou. Já o diretor-presidente da BRK, Alexandre Thiollier, enfatizou a força da parceria. “Hoje estamos aumentando nossa parceria com o Governo de Pernambuco. Vamos trabalhar arduamente para a evolução dos serviços ofertados”, disse.

Além do impacto direto nos serviços, o contrato também prevê repasses financeiros aos municípios, fortalecendo a capacidade de investimento local e ampliando a parceria entre Estado e prefeituras na execução das políticas públicas. Representando os prefeitos beneficiados, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros agradeceu ao Governo de Pernambuco. “Agradeço ao Governo do Estado por essa assinatura, que é um gesto de coragem. Essa ação beneficia diretamente todos os municípios pernambucanos, sendo um grande marco da atual gestão”, afirmou o gestor. 

A concessão integra uma estratégia ampla do Governo de Pernambuco para garantir segurança hídrica e reduzir desigualdades regionais, combinando grandes obras estruturantes com ações complementares em todo o território. A expectativa é de que milhões de pernambucanos sejam beneficiados com a ampliação dos serviços e a melhoria na qualidade de vida. 

Também presente na solenidade, o deputado estadual Renato Antunes destacou que o Governo do Estado está trazendo dignidade ao povo pernambucano. “O Governo de Pernambuco está garantindo ações que eram necessárias e não ficando apenas no discurso. Esse Governo está dando novamente esperança para todos os pernambucanos”, frisou. Já o deputado estadual Antônio Moraes destacou o compromisso da gestão estadual. “Parabenizo o Governo de Pernambuco pelo grande compromisso com a questão hídrica. Temos uma gestão com coragem e determinação para enfrentar um problema tão sério em nosso Estado”, destacou o parlamentar.

Acompanharam a assinatura os secretários de Estado Túlio Vilaça (Casa Civil) e Rodrigo Ribeiro (Mobilidade e Infraestrutura); os deputados estaduais Socorro Pimentel, João de Nadegi, Edson Vieira e Jarbas Filho. Os prefeitos, Orlando Jorge (Limoeiro), Maria Izalta (Ibirajuba), Catharina Garziera (Lagoa Grande), Elias Meu Fii (Pombos), Simão Durando (Petrolina), Helbinha Rodrigues (Trindade), Joel Gonzaga (Feira Nova), Dra. Cátia (Jataúba) e Prof. Ronaldo (Tupanatinga); além do vice-prefeito de Olinda, Chiquinho, e outras lideranças municipais. Também estiveram presentes os presidentes de órgãos, Carlos Porto Filho (Arpe), Suzana Montenegro (Apac) e Douglas Nóbrega (Compesa).

Fotos: Miva Filho/Secom

Administração de Fernando de Noronha convoca permissionários de táxi para atualização cadastral

A administração de Fernando de Noronha publicou edital de chamamento público para atualização cadastral de todos os permissionários de táxi da ilha. A medida tem como objetivo garantir a regularização dos cadastros e o controle da capacidade de suporte do arquipélago, conforme as normas vigentes.

O Edital de Chamamento Público nº 01/2026 foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 18 de abril e está disponível no site oficial da administração distrital (www.noronha.pe.gov.br). Ao todo, 138 permissionários estão sendo convocados.

De acordo com Administração Distrital, a convocação ocorre em razão do interesse público e da necessidade de manter atualizadas as informações dos prestadores do serviço, além da impossibilidade de notificação individual de todos os permissionários, devido à ausência de endereços atualizados em alguns cadastros.

Os convocados devem comparecer ao Setor de Controle de Veículos e Embarcações (CVE), que funciona no prédio do Centro de Geração e Renda (antiga sala do Procon), em Fernando de Noronha, no prazo de até 30 dias corridos a partir da publicação do edital. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Segundo o superintendente jurídico do distrito, Adilson Freire, a atualização cadastral beneficia diretamente os permissionários, ao assegurar a regularidade da atividade. “O chamamento visa fortalecer a confiança da população e dos turistas no serviço de táxi da ilha, essencial para moradores e visitantes".

Para a atualização cadastral, é necessário apresentar os seguintes documentos: Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), alvará de funcionamento válido, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Identificação de Residente Permanente (CIRP), autorização vinculada ao veículo e comprovante de residência atualizado. Documentos adicionais poderão ser solicitados durante o atendimento.

A administração alerta que o não comparecimento dentro do prazo estabelecido poderá resultar na adoção de medidas administrativas, conforme previsto no Decreto Distrital nº 005/2016. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cve@noronha.pe.gov.br ou pelo telefone (81) 3182-9633.

Durante congresso da AMUPE, Igarassu recebe destaque no Prêmio Mulher Empreendedora

Nesta terça-feira (28), durante o segundo dia de programação do 9° Congresso da AMUPE, a prefeitura de Igarassu alcançou mais um reconhecimento estadual ao conquistar o 3° lugar no Prêmio Mulher Empreendedora, na categoria Gestão Socioprodutiva, com a ação Incentiva Mulher Empreendedora. 

Igarassu se destacou entre as melhores práticas de gestão, reforçando o impacto positivo das políticas públicas implementadas na cidade. A premiação reuniu iniciativas de todo o estado, com mais de 115 projetos inscritos, representando 81 municípios. 

O projeto Incentiva Mulher Empreendedora, promovido pelo Complexo de Tecnologia, Empreendedorismo e Negócios (CTEN), oferece capacitação, incentivo ao empreendedorismo e oportunidades reais de geração de renda para a população feminina do município. 

A secretária de Políticas Sociais e Educação Profissional, Rosinha Abreu, celebrou a conquista com entusiasmo. “Esse reconhecimento é fruto do trabalho da prefeita professora Elcione Ramos e de uma equipe muito competente e comprometida que está do lado das mulheres. Seguiremos juntos com a missão de dar as ferramentas para que as mulheres de Igarassu possam crescer cada vez mais”, frisou a secretária.

PEC de autoria de Danilo Cabral foi aprovada pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na noite desta terça-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/2017, conhecida como PEC do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O texto segue agora para análise do Senado Federal, etapa final antes de eventual promulgação. De autoria do ex-deputado federal Danilo Cabral (PSB), a proposta estabelece a vinculação progressiva de receitas para o financiamento do SUAS, com previsão de atingir até 1% da Receita Corrente Líquida da União até 2030. A medida busca garantir maior estabilidade orçamentária a uma política historicamente marcada por oscilações de recursos.

Danilo Cabral classificou a aprovação como um avanço estrutural. “A aprovação em segundo turno é fundamental para consolidar o SUAS como política de Estado. Estamos falando de assegurar continuidade, previsibilidade e proteção a milhões de brasileiros que dependem desses serviços”, afirmou direto de Brasília, onde acompanhou a votação. 

Atualmente, o orçamento federal destinado à assistência social, desconsiderando programas de transferência de renda, gira em torno de R$ 3,9 bilhões. Com a implementação da PEC, a expectativa é de ampliação significativa desses recursos já nos primeiros anos, o que pode impactar diretamente a capacidade de atendimento da rede socioassistencial em todo o país.

A proposta também responde a uma demanda histórica de gestores e trabalhadores da área, que apontam a ausência de um piso constitucional como um dos principais fatores de fragilidade da política pública. “Sem uma garantia mínima, a política fica sujeita às oscilações de governo e às restrições fiscais de curto prazo, o que compromete a continuidade dos serviços”, destacou Danilo Cabral.

A PEC obteve amplo apoio parlamentar. Foi aprovada em primeiro turno com 464 votos favoráveis e, agora, recebeu 444 votos favoráveis. A tramitação da matéria foi acompanhada por mobilização nacional de trabalhadores, gestores e usuários do SUAS, que pressionaram pela aprovação da proposta. Com o avanço na Câmara dos Deputados do Brasil, a expectativa agora se volta para o Senado Federal do Brasil, onde o texto será discutido e votado nos próximos meses.

Se aprovado sem alterações, o texto será promulgado pelo Congresso Nacional e passará a integrar a Constituição Federal. Caso contrário, retorna à Câmara para nova análise.

Foto: Câmara dos Deputados