Machados anuncia Baile Pink em homenagem às mulheres no Agreste Setentrional

Evento gratuito será realizado no dia 7 de março, no Clube Municipal, e integra programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Conhecida como “Terra da Banana”, Machados, no Agreste Setentrional de Pernambuco, se prepara para realizar no próximo dia 7 de março, às 20h, no Clube Municipal, o Baile Pink, evento voltado às mulheres do município e da região. A cidade fica a cerca de 105 quilômetros do Recife e aproximadamente 100 quilômetros de Campina Grande (PB). A iniciativa foi anunciada pela vereadora Júlia Gabriela Colasso, conhecida como “Doutora Gabi”, que definiu a proposta como um momento de celebração. “É um momento de inovação, de reconhecimento e de valorização para as mulheres. Um momento de descontração para nós que temos tantas atribuições diariamente”, afirmou.

Segundo a vereadora, o evento será gratuito e não exigirá convite ou cadastramento prévio. “Não precisa de convite, não precisa de cadastramento, de pulseira. Lá teremos segurança feminina registrando a entrada e é totalmente gratuito”, declarou. A programação prevê sorteios e apresentação do cantor Sullivan, conhecido como “Gordinho Estourado”, artista que já se apresentou em outras ocasiões no município.

Advogada de formação, Doutora Gabi está no exercício do mandato como vereadora e integra a base do prefeito Joares Rodrigues, o “Joares da Banana”. Antes de assumir o cargo eletivo, atuou como subprocuradora do município e também trabalhou na Secretaria de Assistência Social, experiência que, segundo ela, contribui para a atuação parlamentar. “A advocacia ajuda na preparação dos projetos, ajuda na preparação dos requerimentos”, disse. O Baile Pink antecede o Dia Internacional da Mulher e deve reunir moradoras da cidade em uma noite dedicada à confraternização e ao reconhecimento feminino.

Pesquisadores lançam aplicativo para auxiliar tratamento da hanseníase

Desenvolvido pelo projeto hansen.ai, aplicativo auxilia o monitoramento de pacientes com hanseníase no SUS

Foi lançado na última sexta-feira (20/02), o aplicativo da Avaliação Neurológica Simplificada Digital (ANSd), utilizado em exames de pacientes com hanseníase. A ANSd é um software desenvolvido por pesquisadores do projeto hansen.ai, uma rede de colaboração entre a Universidade de Pernambuco (UPE), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), *Centro Universitário UniFavip Wyden* e a fundação NHR Brasil. O evento ocorreu no Hospital Otávio de Freitas (HOF), em Recife, centro de referência no estado de Pernambuco no tratamento da doença. 

O aplicativo vai facilitar o trabalho dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), transformando um processo analógico e manual num modelo totalmente digital e compatível com o existente; a ANSd substitui as fichas de Avaliação Neurológica Simplificada (ANS), que são realizadas em papel desde 1977. Esses documentos são utilizados para o diagnóstico e acompanhamento das lesões e incapacidades decorrentes da hanseníase, uma doença endêmica no estado de Pernambuco. 

A equipe do hansen.ai demonstrou as funcionalidades da ANSd para os profissionais de saúde presentes, que aprovaram a inovação. Vanessa Carmo Carneiro, representante da Gerência de Tuberculose e Hanseníase da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), “o projeto é fantástico e traz uma inovação maravilhosa para o atendimento dos nossos usuários [do SUS]”. Já técnica da Coordenação Estadual de Combate à Hanseníase, Ivaneide Izidio, disse que “É uma coisa fantástica, vai ser um upgrade para o paciente [...] Não deve ficar só aqui nos hospitais de referência, mas todos os municípios e estados deveriam ser contemplados.”

A médica dermatologista do HOF, Sylvia Karla Xavier, reforça que uma solução como a ANSd “facilita muito a troca de informações e na assistência ao paciente, por isso a importância da informatização desses documentos.” Para a superintendente do hospital, o aplicativo não somente uniformiza e acelera um processo antes feito à caneta, e permite uma comunicação mais ágil desses dados com o sistema de saúde. Este é algo que o diretor geral do Hospital Otávio de Freitas, Rômulo Aquino, também ressalta: “Vai ajudar muito a gente nos relatórios que chegarão para na direção, e assim como a evolução [do tratamento] dos pacientes”, afirma. 

“A ANSd vai permitir o acesso completo aos dados dos pacientes atendidos pelo HOF em formato digital imediatamente no momento da coleta dos dados”, explica Patricia Takako Endo, professora da UPE e coordenadora do projeto hansen.ai. A ANSd é o mais recente resultado do projeto hansen.ai, com fomento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS).

Câmara dos Deputados aprova PL Antifacção

 

Texto aprovado cria a figura da facção criminosa, prevê medidas de sufocamento financeiro e aumenta as penas para os membros dessas organizações

As alterações voltaram à Câmara para revisão, que aprovou um texto final que reflete a essência do projeto enviado pelo Governo - Foto: Senado Federal

Oplenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 24 de fevereiro, o Projeto de Lei Antifacção, iniciativa do Governo do Brasil que visa fortalecer o enfrentamento às facções criminosas no País. O arcabouço busca garantir criar novos instrumentos legais para o Estado Brasileiro investigar de forma mais célere, asfixiar o braço financeiro das facções e endurecer a  responsabilização desses grupos ultraviolentos. 

O projeto, apresentado pelo Poder Executivo, em novembro de 2025, foi alvo de intenso debate e articulação entre os Poderes. Após aprovação na Câmara, foi enviado ao Senado Federal e aprovado por unanimidade na forma de um substitutivo. As alterações voltaram à Câmara para revisão, que aprovou um texto final que reflete a essência do projeto enviado pelo Governo. O projeto, agora, segue para sanção presidencial. 

ARCABOUÇO JURÍDICO  - O PL prevê a definição de facção criminosa  e a coloca como figura central das medidas de enfrentamento. O texto fecha possíveis brechas jurídicas que poderiam gerar impunidade para criminosos, harmonizando a nova legislação  com a Lei de Organizações Criminosas e práticas das polícias e do Ministério Público; e cria instrumentos e regras para endurecer o enfrentamento aos líderes das facções criminosas.

Além disso, o novo marco legal tipifica uma série de condutas que passarão a ser tratadas como crimes de facção criminosa, sujeitando aqueles indivíduos que as pratiquem a uma pena de 20 a 40 anos de reclusão. Ainda, o projeto determina prazos para as atuações da polícia, do Ministério Público e do Juiz em inquéritos relativos a facções criminosas, de forma dar celeridade nas investigações dessas organizações. 

ASFIXIA FINANCEIRA - Entre os principais pontos do PL estão medidas como, por exemplo, a alienação antecipada e a manutenção da destinação célere dos bens aos órgãos da segurança pública. Além disso, a redação aprovada prevê o bloqueio de bens e a reversão dos valores oriundos dos bens do crime organizado aos fundos federais e estaduais de segurança pública. 

COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO - O projeto, ainda, dá maior segurança jurídica à cooperação internacional pela Polícia Federal (PF) e fortalece a integração e coordenação da PF junto aos demais órgãos da União e às polícias estaduais, formalizando as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs). As medidas vão no sentido de maior eficiência e integração, internacional e nacional, no combate ao crime organizado.

Fonte: Gov.br

Projeto de concessão do saneamento do Governo de Pernambuco é reconhecido em evento nacional de PPPs e concessões

O projeto de concessão dos serviços de água e esgoto do Governo de Pernambuco recebeu uma menção honrosa na 5ª edição do Prêmio P3C, considerado o maior evento de PPPs e concessões do país, na categoria “melhor estruturação de projetos”. O projeto garantiu um investimento de R$ 23,3 bilhões no Estado e vai permitir o cumprimento do Marco Legal do Saneamento, que prevê até 2033 a cobertura de 99% do território de todos os estados com serviços de abastecimento d’água e 90% com serviços de coleta e tratamento de esgoto. A iniciativa tem o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como estruturador.

“Esta premiação é um reconhecimento inequívoco ao projeto da concessão do saneamento, que não é um projeto de Governo, e sim de Estado. Todo o processo foi construído coletivamente, ouvindo a população e incorporando ao projeto as inúmeras contribuições recebidas durante o diálogo público. Estamos falando de uma iniciativa que vai permitir acabar com os problemas relacionados ao saneamento em Pernambuco. Então o reconhecimento é, além de importante, muito justo”, comemorou o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro.

“Pernambuco enfrenta um cenário particularmente difícil, do ponto de vista dos recursos hídricos, estando na pior posição em todo o país quanto à disponibilidade hídrica per capta. O projeto de concessão do saneamento visa virar esta página da nossa história. Então,  é uma satisfação para nós ver o reconhecimento a esse esforço. O prêmio é uma alegria. Porém, é muito mais alegria para nós ver a opinião das pessoas, de uma maneira geral, da imprensa, das prefeituras, das comunidades com quem conversamos nas diversas audiências públicas sobre o tema. Todos reconhecem a necessidade deste trabalho e que ele precisava ser feito. E esse é o objetivo que a gente vai perseguir agora: fazer com que, efetivamente, esse reconhecimento seja justificado por meio de ações”, acrescentou Almir Cirilo, secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco. 

O secretário executivo de Parcerias e Projetos Estratégicos, Marcelo Bruto, destacou a força do projeto e o seu papel estruturador. “A concessão de saneamento viabilizará mais de R$ 20 bilhões de investimentos nos próximos anos, buscando a universalização dos serviços. O reconhecimento num evento nacional reforça a qualidade e transparência da estruturação do projeto de concessão de saneamento em Pernambuco, bem como o seu impacto transformador para os usuários dos serviços”, frisou.

O leilão da concessão parcial dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi realizado em dezembro do ano passado na Bolsa de Valores de São Paulo. As propostas vencedoras foram do Consórcio Pernambuco Saneamento, formado pela BRK e Acciona, e da Pátria Investimentos, que vão investir, juntos, R$ 19,1 bilhões na distribuição de água e na coleta e tratamento de esgoto. Esse valor, somado a R$ 4,2 bilhões em outorgas, totaliza R$ R$ 23,3 bilhões em investimento total. A Compesa, por outro lado, continuará sendo responsável pela produção e tratamento de água.

O leilão teve dois grupos vencedores porque foi dividido em dois blocos. O maior, chamado de “Região Metropolitana do Recife (RMR) - Pajeú”, é formado por 150 municípios (além do arquipélago de Fernando de Noronha) e foi vencido pelo Consórcio Pernambuco Saneamento, com investimentos estimados em R$ 15,4 bilhões e pagamento de outorga de R$ 3,5 bilhões. O segundo bloco, chamado de “Sertão”, é formado por 24 municípios e foi vencido pelo grupo Pátria, com investimento de R$ 2,9 bilhões e outorga de R$ 720 milhões.

O PRÊMIO - A 5ª edição do Prêmio P3C foi idealizada com o objetivo de reconhecer as principais iniciativas desenvolvidas no país em infraestrutura econômica e social, premiando profissionais, empresas e órgãos públicos. A premiação, ocorrida nesta segunda-feira (23), é parte do evento, que continua nesta terça-feira (24), em São Paulo. Dentre os vencedores nas diversas categorias da premiação, destacam-se: 

· Melhor Estruturação de Projetos: PPP do Sistema Socioeducativo de Minas Gerais;

· Melhor Gestão Pública: A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); 

· Melhor Gestão Pública Municipal: Concessão da Iluminação Pública e Sistema Semafórico de São Paulo (SP Regula);.

· Melhor Estruturação de Projetos Municipais: A Secretaria de Ações Estratégicas e Parcerias de Maceió-AL;

· Carreiras de Impacto: Jorge Bastos (diretor-presidente da Infra S.A.) e Guilherme Theo Sampaio (diretor-geral da ANTT).

Fies 2026: complementação da inscrição deve ser feita até esta terça (24)

Pré-selecionados precisam complementar suas informações para o 1º semestre de 2026 pelo Portal Acesso Único

Estudantes pré-selecionados na chamada regular do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2026, têm até esta terça-feira, 24 de fevereiro, para complementar as informações prestadas na inscrição. A complementação é realizada exclusivamente pelo Portal Acesso Único.

Para verificar se foram pré-selecionados, os candidatos devem acessar o  Sistema do Fies e fazer login com a conta Gov.br. Os pré-selecionados devem clicar no botão correspondente à complementação para registrar as informações da inscrição conforme exigido pelo sistema. O resultado da pré-seleção do Fies foi divulgado no Portal Acesso Único em 19 de fevereiro.

LISTA DE ESPERA — Todos os inscritos no Fies que não foram pré-selecionados na chamada regular foram incluídos na lista de espera automaticamente. O período de convocação por meio da lista de espera será de 26 de fevereiro a 10 de abril.

VAGAS — Neste semestre, estão sendo ofertadas 67.301 vagas em 1.421 universidades, faculdades e centros universitários, para 19.834 cursos e turnos. Em 2026, o total de vagas do Fies a serem ofertadas é de 112.168. As demais vagas e aquelas eventualmente não ocupadas nesta edição serão ofertadas no segundo semestre.

PRÓXIMAS ETAPAS — Em até cinco dias úteis após a data da complementação da inscrição, o candidato deverá validar as informações junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior, por meio da entrega física ou eletrônica da documentação exigida.

O estudante também precisará validar suas informações junto a um agente financeiro no prazo de até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil após a validação da inscrição pela CPSA. A contratação poderá ser realizada de forma digital ou presencial, mas dependerá da disponibilidade do agente financeiro.

FIES SOCIAL — O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) em situação ativa. No caso de pré-selecionados que atendam às regras do Fies Social, a contratação do financiamento é integral, cobrindo até 100% dos encargos educacionais.

Os estudantes pré-selecionados com renda familiar per capita de até meio salário mínimo estão dispensados da comprovação da renda familiar junto à CPSA, mas devem comparecer à comissão para validação das demais informações. Caso seja identificada, entre as informações prestadas, discrepância referente à renda familiar declarada, poderá ser exigida a apresentação de documentação complementar para comprovação.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA — Os candidatos às vagas destinadas às pessoas com deficiência, inscritos para vaga do Fies Social ou demais vagas do Fies, deverão comprovar a sua situação por meio de laudo médico, atestando a espécie e o grau da deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).

Todos os pré-selecionados devem ficar atentos aos prazos e aos procedimentos estabelecidos no edital para não perderem a oportunidade de garantir suas vagas do Fies.

FIES — O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação, instituído em 2001. O objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderiram ao programa e possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Pode se inscrever no Fies quem tiver participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e tiver obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, bem como nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários mínimos.

Fonte: Gov.br

Com número recorde de vagas, SEE abre inscrições para cursos gratuitos de Libras

Ao todo, estado oferta cinco mil novas vagas para alunos novatos neste semestre

A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE) abre inscrições, nesta quinta e sexta-feira (26 e 27), para o curso gratuito de Língua Brasileira de Sinais (Libras) descentralizado. Neste semestre, são mais de cinco mil vagas para novos alunos na modalidade presencial, o maior número de vagas já ofertado. Os interessados devem se inscrever nas sedes das Gerências Regionais de Educação (GREs), nas escolas estaduais que ofertam o curso ou nos links disponibilizados em alguns polos, de acordo com as orientações de cada regional. (CLIQUE AQUI e confira os locais)

Esta é a segunda vez que todas as GREs recebem turmas do curso, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com uma educação inclusiva e bilíngue. “Estamos vivendo um momento inédito na construção de políticas públicas e no avanço da inclusão em Pernambuco. Pela primeira vez, oferecemos mais de 5 mil vagas para os cursos de libras. Atualmente temos uma mão de obra significativa e expressiva no estado que dá subsídio para que esses cursos aconteçam. Graças à ampliação no quadro de profissionais, temos instrutores que fazem o curso acontecer nas 16 gerências regionais, ao mesmo tempo, da mesma forma, cumprindo a mesma carga horária e com plano de aula organizado”, reforça Sunnye Rose, gerente de Educação Inclusiva da SEE.

Além das vagas para os alunos do nível I, também são ofertadas vagas para continuidade nos níveis II, III e IV e para o curso de tradutor/intérprete de Libras. Para efetuar a inscrição, é necessário ter mais de 16 anos e apresentar, no ato da inscrição, RG, CPF, comprovante de residência e foto 3×4. Estudantes que pretendem se matricular em módulos intermediários ou avançados ainda devem levar o certificado do último nível cursado.

As aulas começam no dia 2 de março. A formação completa é composta por quatro módulos. Em cada um deles, o estudante participará de uma aula por semana, durante cinco meses. O curso é uma excelente oportunidade para quem busca fortalecer a educação inclusiva, ampliar a comunicação com a comunidade surda e, para quem possui fluência, seguir carreira como tradutor/intérprete de Libras.

Confira, abaixo, os locais com inscrições exclusivamente on-line:

GRE Sertão do Moxotó/Ipanema

Inscrições AQUI

GRE Recife Norte (Centro de Apoio ao Surdo)

Inscrições AQUI

4ª edição do Open de Vôlei de Areia movimenta o domingo em Igarassu

O domingo foi de muita energia, espírito esportivo e integração em Igarassu com a realização da 4ª edição do Open de Vôlei de Areia, promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Lazer, Esportes e Juventude. O evento aconteceu neste domingo (22/02), na arena externa do Ginásio Poliesportivo Jota Raposo, reunindo atletas, familiares e amantes do esporte.

Disputado na modalidade vôlei de areia, o torneio contou com partidas dinâmicas e de alto nível técnico, valorizando a força das duplas e a estratégia em quadra. A competição já se consolida no calendário esportivo do município, fortalecendo a prática esportiva e incentivando novos talentos. Além de promover saúde, bem-estar e qualidade de vida, o evento também estimula a convivência social, o respeito e o trabalho em equipe — valores fundamentais que o esporte proporciona à comunidade.

Além dos troféus e medalhas, a premiação em dinheiro também foi destaque: a dupla campeã de cada categoria recebeu R$ 1.000,00, enquanto os vice-campeões foram premiados com R$ 500,00, valorizando ainda mais o desempenho dos atletas.

🏐 Categoria Feminina

A grande final foi disputada pelas duplas Abilayne e Helena contra Ana e Vick. Em uma partida marcada por técnica, garra e equilíbrio, Abilayne e Helena levaram a melhor e conquistaram o título da competição, garantindo também a premiação de R$ 1.000,00. Ana e Vick ficaram com o vice-campeonato e receberam R$ 500,00.

🏐 Categoria Masculina

No masculino, a final contou com as duplas Luciano e Nivaldo enfrentando Tiago e Evandro. Com excelente desempenho e entrosamento na areia, Luciano e Nivaldo garantiram a vitória e o lugar mais alto do pódio, além da premiação de R$ 1.000,00. Tiago e Evandro ficaram com o vice-campeonato e receberam R$ 500,00.

O Open de Vôlei de Areia reforça o compromisso da gestão municipal com o incentivo ao esporte como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento humano e promoção da cidadania. A cada edição, o evento ganha mais força e participação, mostrando que Igarassu segue investindo no esporte como caminho para oportunidades e transformação social.

Matéria produzida por:

Neto Barros – @netinhobarros2

24 de fevereiro: a conquista do voto feminino e o permanente desafio da democracia brasileira

Por Brenno Ribas

Em 24 de fevereiro de 1932, o Brasil deu um passo decisivo na construção de sua cidadania política. Naquele contexto de reorganização institucional após a Revolução de 1930, foi editado o Decreto nº 21.076, que instituiu o primeiro Código Eleitoral brasileiro e reconheceu, ainda que inicialmente com algumas restrições, o direito de voto às mulheres. Tratava-se de uma ruptura histórica com uma tradição excludente que, até então, restringia a participação política formal ao universo masculino.

A evolução legislativa, contudo, não foi instantaneamente igualitária. O voto feminino, no início, era facultativo e condicionado a determinados requisitos, como o exercício de função remunerada. Somente com a Constituição de 1934 houve consolidação mais ampla do direito político das mulheres, inserindo-o de modo mais estável na arquitetura constitucional brasileira. Ainda assim, o reconhecimento formal não eliminou, por si só, as barreiras culturais e estruturais que limitavam — e ainda limitam — a presença feminina nos espaços de poder.

O marco civilizatório mais robusto, entretanto, surge com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A Constituição de 1988 elevou o sufrágio ao patamar de direito e garantia fundamental, ao dispor, em seu art. 14, que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Mais que isso, no art. 5º, inciso I, assegurou expressamente a igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações, nos termos da própria Constituição.

Ao reconhecer o voto como expressão da soberania popular e ao afirmar a igualdade material entre os gêneros, a Constituição de 1988 não apenas consolidou uma conquista histórica, mas também redefiniu o lugar da mulher na democracia brasileira: não como sujeito tolerado, mas como protagonista da ordem constitucional.

A possibilidade de as mulheres votarem — e serem votadas — é elemento estruturante da própria ideia de democracia substancial. Não há democracia real onde metade da população é excluída do processo decisório. O sufrágio feminino não é concessão; é reconhecimento de cidadania plena. Quando mulheres participam do processo eleitoral, amplia-se a pluralidade de perspectivas, fortalecem-se as agendas de políticas públicas voltadas à proteção social, à igualdade e à promoção de direitos fundamentais. A democracia deixa de ser meramente formal para se aproximar de sua dimensão inclusiva e representativa.

A história política brasileira registra nomes que simbolizam essa trajetória de afirmação. Carlota Pereira de Queirós, eleita em 1934, tornou-se a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados. Décadas depois, Dilma Rousseff assumiu a Presidência da República, marco simbólico da ascensão feminina ao mais alto cargo do Executivo nacional. No Parlamento contemporâneo, figuras como Simone Tebet e Erika Hilton representam diferentes vertentes da atuação política feminina, demonstrando que a presença das mulheres é plural, diversa e fundamental para o debate público.

Todavia, a celebração da conquista do voto feminino não pode obscurecer a realidade de sub-representação. O Brasil ainda ocupa posições modestas em rankings internacionais de participação feminina no Legislativo. Persistem obstáculos estruturais, como desigualdade no financiamento de campanhas, violência política de gênero e barreiras culturais arraigadas.

É nesse cenário que se justificam — sob a ótica constitucional da igualdade material — políticas afirmativas, como as cotas de gênero para candidaturas e a destinação proporcional de recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral. Tais medidas não constituem privilégios, mas instrumentos de correção histórica e de promoção de equilíbrio democrático. A igualdade formal, por si só, não é suficiente quando as condições de partida são estruturalmente desiguais.

Celebrar o Dia da Conquista do Voto Feminino é, portanto, mais do que rememorar um decreto de 1932. É reconhecer uma trajetória de luta que transformou mulheres de espectadoras em agentes centrais da vida pública brasileira. É reafirmar que a democracia somente se realiza plenamente quando incorpora, com efetividade, a voz feminina em todas as instâncias de poder.

O 24 de fevereiro é, ao mesmo tempo, memória e compromisso: memória de uma vitória histórica e compromisso permanente com a construção de uma democracia verdadeiramente paritária, inclusiva e igualitária. A conquista do voto foi o primeiro passo. A consolidação de uma representação política equilibrada entre homens e mulheres é o desafio que ainda nos convoca.

Brenno Ribas é docente do UniFavip Wyden e advogado eleitoral

Presidente Lula atende pauta indígena e revoga decreto 12.600

Anúncio foi feito após reunião dos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, com lideranças do movimento

Decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciada pelo ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, após reunirem-se com os lideranças do movimento. Foto: Divulgação

OGoverno do Brasil, após ouvir povos da região do Tapajós, decidiu revogar o decreto 12.600, de 28 de agosto de 2025. O documento previa estudos sobre empreendimentos no Rio Tapajós e vinha sendo contestado por movimentos indígenas.

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciada pelo ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, após reunirem-se com os lideranças do movimento.

A decisão foi negociada também com o Ministério de Portos e Aeroportos e outras pastas do Governo do Brasil.

De acordo com o ministro Guilherme Boulos, o Governo do Brasil reafirma seu compromisso com a escuta ativa da sociedade ao revogar o decreto.

“Houve uma mobilização legítima e justa dos povos indígenas em relação a esse decreto, e o governo do presidente Lula tem a capacidade de escuta. Governo do presidente Lula ouve a sociedade”, afirmou.

Boulos reforçou que “a política do governo de sustentabilidade e preocupação ambiental segue viva, intacta, expressa na redução de desmatamento ano após ano, desde 2023”.

A ministra Sônia Guajajara destacou a importância da tomada de decisão pelo presidente da República, mesmo estando em viagem internacional.

“Os indígenas estão há 33 dias na ocupação com mulheres, crianças e que seguem lá acampadas com condições precárias. Então, foi muito importante a gente também considerar essa questão humanitária que se encontra o movimento neste momento”, disse.

A ministra acrescentou que “hoje a gente vem reafirmar esse nosso compromisso com o respeito à Convenção 169 da OIT e com o direito de escuta dos povos originários”.

A revogação do decreto será publicada na próxima edição do Diário Oficial da União.

Fonte: Gov.br

Governadora Raquel Lyra prestigia posse do desembargador Erik Simões como vice-presidente e corregedor do TRE-PE

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta segunda-feira (23), no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a solenidade de posse do desembargador Erik Simões como novo vice-presidente e corregedor da Corte. A cerimônia reuniu magistrados, autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes do sistema de Justiça. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a solenidade. 

“Prestigiar a posse do desembargador Erik Simões é reafirmar o compromisso do Governo de Pernambuco com o fortalecimento das instituições e com a democracia. A Justiça Eleitoral tem um papel essencial na garantia do voto livre e na preservação da confiança da população no processo democrático”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desde 2012, Erik Simões afirmou durante a posse que “o voto livre e consciente é o ciclo máximo da democracia”. E completou: “Vamos proteger a verdade, fortalecer a confiança no processo eleitoral e garantir a participação efetiva dos pernambucanos. A Justiça Eleitoral é um dos pilares para a construção do Brasil, garantindo a efetivação da cidadania e da democracia”. 

A partir de maio de 2016, Simões passou a exercer o cargo de Coordenador-Geral da Conciliação do TJPE, atuando no fortalecimento de políticas voltadas à solução consensual de conflitos. Ele também esteve à frente da coordenação das ações de cidadania judiciária no âmbito da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRua). 

Acompanharam a governadora na posse o secretário Túlio Vilaça (Casa Civil) e a Procuradora-Geral de Pernambuco, Bianca Teixeira

Fotos: Janaína Pepeu/Secom