Governadora Raquel Lyra lança programa Colo de Mãe para fortalecer cuidado com gestantes e crianças em Pernambuco

Iniciativa promove acompanhamento de gestantes, puérperas e crianças de até os dois anos, com apoio financeiro a municípios e uso de tecnologia

A governadora Raquel Lyra lançou, nesta quinta-feira (26), o programa Colo de Mãe, iniciativa voltada para o fortalecimento da política de atenção integral à saúde materno-infantil. A estratégia tem como objetivo ampliar e qualificar o acompanhamento de gestantes, puérperas e crianças de até dois anos de idade em todo o Estado, com foco nos primeiros mil dias de vida. Com investimento total de R$ 46,9 milhões, a estratégia inclui cofinanciamento direto aos municípios, além de repasses mensais de até R$ 90 mil para maternidades, fortalecendo a rede de assistência e qualificando o atendimento em todo o Estado.

As mulheres podem acessar o serviço por meio do aplicativo PE.GOV ou pelo telefone 155. O Colo de Mãe contará com suporte digital para as usuárias, que deve funcionar como um guia de acompanhamento durante a gestação, o puerpério e os primeiros anos da criança, com orientações e acesso aos serviços de saúde. Também foram disponibilizadas 184 ambulâncias nessa fase inicial do programa. A meta inicial é atender 20 mil mães nos primeiros meses.

"O Colo de Mãe não é apenas uma plataforma, mas sim toda a linha de cuidado com as gestantes de Pernambuco, cofinanciando ações com o pagamento de R$ 193 para cada mãe atendida, apoiando os municípios. Esse programa dá as mãos aos municípios do Estado garantindo uma busca ativa e um acompanhamento mês a mês. Além disso, estamos dando um cofinanciamento inédito às maternidades de Pernambuco, entre R$ 30 mil e R$ 90 mil mensais. Tudo isso garante o cuidado com nossas mães e crianças e a diminuição dos indicadores de mortalidade materno-infantil no nosso Estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

Desenvolvido pela Secretaria Estadual de Saúde, em articulação com a Secretaria da Mulher e Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), o programa estrutura uma nova lógica de acompanhamento contínuo, integrando ações de promoção, prevenção e assistência à saúde. "Esse programa é um cuidado integral, interdisciplinar e tem a capacidade de transformação na vida de mães e crianças, que grande parte delas irá para as 250 creches que estamos construindo", disse a vice-governadora Priscila Krause. 

A secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, esclareceu como o programa funcionará. "As mães serão acompanhadas durante o pré-natal até os seus filhos terem dois anos de idade. Dessa forma, será monitorado se está fazendo os exames necessários, se a mulher está sendo bem acolhida nas unidades de saúde. As mães de primeira viagem têm alguns medos, dúvidas, de como se cuidar nas fases da gestação e no pós-parto com seus filhos. Agora terão as madrinhas para dar este suporte, sempre a postos através do aplicativo e do telefone 155", explicou.

A atuação das chamadas “madrinhas” é um dos diferenciais do programa. São 46 profissionais responsáveis por acompanhar diretamente gestantes e puérperas. Elas irão realizar o monitoramento por meio de teleatendimento, com uso de telefone, aplicativo institucional e ferramentas de mensagem, funcionando como elo entre as famílias e os serviços de saúde.

Uma das madrinhas é Pollyana Lima, operadora de telemarketing e mãe de dois filhos. Ela relatou a felicidade em participar de um acolhimento que, na vez dela, ainda não existia. “O programa não visa apenas o cuidado com a mãe, com a gestante, com a puérpera. Ele também tem aquele cuidado com a criança. E o nosso objetivo é diminuir a mortalidade infantil, como também a mortalidade materna. A nossa preparação foi incrível, de muita informação, muito material. Tivemos contato com médicos, enfermeiros, para atender diversas mulheres com diversas dúvidas diferentes", contou.

A estratégia também contempla o apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade, em articulação com a Secretaria da Mulher, e o fortalecimento de instâncias de monitoramento. "É um momento extremamente importante de fortalecimento dos direitos das mulheres, mas principalmente do acolhimento às gestantes. Acompanhando para saber se a mulher está sendo acolhida bem nas unidades de saúde, se os médicos também estão acolhendo da melhor forma, se elas não estão sofrendo violência obstétrica e esclarecendo dúvidas", afirmou a secretária da pasta, Juliana Gouveia.

A implementação será realizada em parceria com os municípios que escolherem aderir ao edital, por meio da pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), garantindo a integração com a rede já existente do Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco. A prefeita de Jaqueira, Ridete Pellegrino, falou da importância do apoio. “Nós mulheres sabemos o quão complicada é uma gestação. Não tínhamos esse acolhimento e espaço que estamos vendo hoje no Governo do Estado”, afirmou a prefeita.

Também presente no lançamento, o deputado estadual Antônio Moraes destacou as mudanças que vêm acontecendo no Estado. “Pernambuco tem vivido momentos importantes no cuidado com as mulheres. Isso se deve ao Governo do Estado ter uma gestão com um olhar diferente e que traz programas e infraestruturas adequadas à mulher pernambucana. Vemos isso na construção de creches, que são tão importantes para as mães pernambucanas”, disse.

Também estiveram presentes os deputados estaduais Antonio Coelho, Izaías Régis, Joel da Harpa, Joãozinho Tenório, Aglaíson Victor e Romero Sales Filho, os ex-prefeitos de Petrolina, Miguel Coelho, e Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, além dos prefeitos Simão Durando (Petrolina), Teto Teixeira (Moreilândia), ⁠Izalta (Ibirajuba), ⁠Zé Elias Filho (Calçado), George de Sidney (Granito), Henrique Queiroz (Buenos Aires), Araújo (Amaraji), Júnior de Irmã Têca (Itapissuma), ⁠Welliton Siqueira (Ibimirim), ⁠Pollyana Abreu (Sertânia), Dona Graça (Catende), Éder Waltter (Vicência), ⁠Junior de Beto (Palmares), André Raimundo (Cachoeirinha), Paulo Galvão (Ilha de Itamaracá), Sandro Corrêa (Chã Grande), Corrinha de Geomarco (Dormentes), ⁠Elizinho (Carnaubeira da Penha), Aninha da Ferbom (Nazaré da Mata), Zé Baiano (São Benedito do Sul), Fátima Borba (Cortês), Joia (Salgadinho), ⁠Irmão Aluízio (Tracunhaém), Mirella Almeida (Olinda), Joelda Pereira (Tacaimbó); os vices-prefeitos Dayse Silva (Caruaru) e Joel Gomes da Silva (Chã Grande).

Além desses, os secretários estaduais, ⁠Ana Maraíza (Administração), Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), ⁠Hercílio Mamede (Chefe da Casa Militar), Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), Ivete Lacerda (Esportes),⁠ Joanna Figueirêdo (Justiça e Direitos Humanos), ⁠Yanne Teles (Criança e Juventude), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Cacau de Paula (Cultura), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha); e os presidentes de órgãos estaduais Francisco Amaral (Perpart), Paulo Lira (Cehab), Missionária Michele Collins (Arena Pernambuco) e José Anchieta (CPRH).

Fotos: Miva Filho/Secom

INSS mobiliza mais de 10 mil atendimentos em mutirões no Nordeste em um único fim de semana

Ação reúne cerca de 7,8 mil perícias médicas e 2,5 mil avaliações sociais para reduzir filas e ampliar o acesso a benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promove, nos dias 28 e 29 de março, uma ampla mobilização no Nordeste, com a realização de mutirões que somam entre 10.247 e 10.297 atendimentos à população. Desse total, aproximadamente 7.748 a 7.798 são perícias médicas e 2.499 avaliações sociais, reforçando o esforço do órgão para reduzir o tempo de espera e agilizar a concessão de benefícios.

Na Bahia, o mutirão soma 1.908 atendimentos, sendo 1.834 perícias médicas e 74 avaliações sociais, com destaque para a forte atuação em Salvador e no interior do estado.

No Ceará, são 2.792 atendimentos, com 1.732 perícias e 1.060 avaliações sociais, concentrando um dos maiores volumes da região, especialmente na área social.

No Piauí, a mobilização contempla 1.420 atendimentos, todos voltados para perícias médicas, com forte concentração em Teresina.

Em Pernambuco, estão previstas entre 570 e 620 perícias médicas, distribuídas entre unidades estratégicas como Caruaru e Recife.

Na Paraíba, o mutirão soma 687 atendimentos, todos de perícia médica, com destaque para João Pessoa e Campina Grande.

Em Alagoas, são 920 atendimentos, também exclusivamente de perícias médicas, realizados nas unidades de Maceió e Arapiraca.

No Sergipe, a ação reúne 510 atendimentos, sendo 320 perícias e 190 avaliações sociais, concentrados na capital.

Já no Maranhão, o total é de 283 atendimentos, com 265 perícias médicas e 18 avaliações sociais, distribuídos entre Imperatriz, Grajaú e Açailândia.

A iniciativa envolve agências de todos os estados da região e concentra atendimentos previamente agendados, com foco em serviços como perícia médica para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefício por incapacidade temporária e avaliações sociais — etapa essencial para a análise de benefícios assistenciais.

A mobilização integra uma estratégia nacional do INSS para dar maior celeridade à análise de benefícios, reduzir a demanda reprimida e ampliar a capacidade de atendimento. Ao concentrar mais de 10 mil atendimentos em um único fim de semana, o Instituto reforça seu compromisso com a eficiência dos serviços e com a garantia de direitos da população, especialmente em regiões com alta demanda.

Em Pindoba, no município de Carpina, Compesa realiza manutenção emergencial na estação elevatória

A Compesa informa que foi necessário realizar uma manutenção emergencial na estação elevatória (sistema de bombeamento) Pindoba, no município de Carpina.

Diante da necessidade deste serviço, o fornecimento de água precisou ser interrompido temporariamente no Loteamento Aparecida, Loteamento Juá, Loteamento Quinta do Rosário, Bela Vista, Loteamento São Jorge, Vassoura e Cohab. 

As equipes estão no local realizando o diagnóstico para informar uma previsão da retomada do abastecimento  nestas localidades.

Noronha sedia 2ª Copa de Futevôlei com grandes nomes do esporte nacional

Evento acontece nos dias 2 e 3 de abril, na Praia do Porto, com participação de ídolos do esporte e premiação de R$ 30 mil

A Administração de Fernando de Noronha realiza, nos dias 2 e 3 de abril, na Praia do Porto, a 2ª Copa Noronha de Futevôlei, evento que já se consolida no calendário esportivo do arquipélago. A iniciativa tem como objetivo incentivar o esporte, valorizar os talentos da ilha e impulsionar o turismo, atraindo visitantes e movimentando a economia local. 

A competição conta com atletas convidados e representantes locais, promovendo disputas de alto nível técnico. Entre os destaques, estão nomes de peso do esporte nacional, como:  Romário, Zico, Diego Souza, Diego Ribas, Felipe Adão, Cláudio Adão, Jorginho, Djalminha e Natalia Gluiter.

“É uma grande satisfação ver Fernando de Noronha sediando mais uma edição desse evento, que une esporte, turismo e qualidade de vida. A realização da Copa reforça o posicionamento da ilha como um destino que vai além das belezas naturais.  A proposta é justamente proporcionar uma experiência completa para quem mora e para quem visita a ilha”, disse o superintendente de Turismo, Cultura e Esportes de Noronha, Paulo Henrique Guerra.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelas duplas por meio do contato:  (81) 97116-2660. Ao todo, serão distribuídos R$ 30 mil em premiações, sendo R$ 20 mil para a dupla campeã e R$ 10 mil para os vice-campeões.

De acordo com Paulo Henrique, a expectativa é que seja mais uma edição de sucesso, reunindo esporte, lazer e integração em um dos destinos mais desejados do país.

Em evento da CNC, Mendonça Filho aponta segurança como eixo para proteção do comércio

O deputado federal Mendonça Filho participou, nessa quarta-feira (25), do debate sobre segurança pública e combate à ilegalidade durante evento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília. O encontro integrou a programação da Agenda Institucional 2026 do Sistema Comércio.

Presidente da Frente Parlamentar da Melhoria do Ambiente de Negócios e relator da PEC da Segurança Pública em tramitação no Congresso, Mendonça destacou a importância de ações mais firmes no enfrentamento à criminalidade e seus impactos na sociedade.

Durante o painel, que abordou o avanço da ilegalidade e seus reflexos no País, Mendonça defendeu o fortalecimento das políticas de segurança como eixo estratégico para garantir ordem, estabilidade e proteção à população.

“A segurança pública deixou de ser apenas uma pauta social. Hoje, ela é uma condição indispensável para o funcionamento do País, para proteger quem trabalha e para garantir que o Brasil avance com mais estabilidade”, afirmou Mendonça.

O evento da CNC reuniu parlamentares, especialistas e representantes do setor produtivo para discutir prioridades legislativas e os principais desafios enfrentados pelo comércio e serviços no país. Entre os temas centrais, a segurança pública foi apontada como um dos principais desafios diante do avanço da ilegalidade e dos crimes que impactam diretamente a população.

Na condição de relator da PEC da Segurança Pública, Mendonça reforçou que com a aprovação do texto na Câmara e a tramitação no Senado, o Congresso tem avançado na construção de medidas mais firmes para combater o crime organizado e reduzir a impunidade, com foco na proteção da sociedade.

Em Igarassu, Prefeita Elcione entrega mais uma creche inteiramente reformada com recursos próprios

Na tarde desta quarta-feira (25), a prefeita professora Elcione Ramos realizou a inauguração da Creche Tia Emocy Krause, em Cruz de Rebouças, que foi requalificada com os recursos da gestão municipal. 

Agora, o espaço garante mais conforto e segurança aos pequeninos com sete novas salas de aula, cozinha ampliada, jardim, brinquedoteca, sala de amamentação requalificada, novos revestimentos cerâmicos, além de um novo refeitório e de uma troca completa das instalações elétricas e hidráulicas, que agora são novas e totalmente revestidas.

A cerimônia contou com a presença da vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause. A creche, construída há mais de 30 anos, leva o nome de sua avó, Emocy Krause, em homenagem. Emocionada, a vice afirmou: “A existência de mais uma creche nesta cidade é para possibilitar que as mulheres de Igarassu consigam trabalhar com tranquilidade. Neste lugar, elas são tão fortes como a minha avó Emocy. Não se trata apenas de uma reforma, mas de uma reconstrução”, frisou. 

Durante a ocasião, a vice-gestora de Pernambuco também anunciou uma grande notícia aos munícipes: o Governo do Estado irá custear integralmente a Creche Tia Emocy pelo período de um ano. 

Para a prefeita Elcione, a entrega representa o empenho de sua gestão com o incentivo à educação. “É através dessa política que transforma vidas e que nos faz avançar ainda mais por Igarassu e Pernambuco. Seguimos cuidando e investindo na educação do nosso município”, destacou a professora. 

O evento também contou com a participação do vice-prefeito, Amaury Henrique, do secretário de Governo, César Ramos, dos secretários de Educação, João Lucas e Arlene Benício, e da população.

Raquel Lyra e Kassab filiam Guilherme Uchoa Junior ao PSD, reforçando a bancada pernambucana do partido na Câmara

Nesta quarta-feira (25), mais um deputado federal se juntou ao time que está mudando o Estado do Litoral ao Sertão. Guilherme Uchoa Junior é o mais novo integrante do Partido Social Democrático (PSD) na Câmara dos Deputados, consolidando o movimento de crescimento da bancada federal no partido, que é comandado em Pernambuco pela governadora Raquel Lyra. 

Para o deputado, a decisão é resultado de um amplo diálogo com lideranças da sigla, como o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab. “Estou muito feliz de entrar para os quadros do PSD e abraçar o time da governadora Raquel, o time de Pernambuco. O meu lado é o lado do povo do nosso Estado”, afirmou. Cumprindo o seu primeiro mandato na Casa Legislativa, o parlamentar chega ao partido com uma agenda em prol do desenvolvimento do Estado e da geração de oportunidades para a população, em sintonia com a conduta do partido em todo o Brasil.

Já a governadora Raquel Lyra destacou que a filiação de Uchoa Junior e as articulações recentes no diretório estadual da legenda são fruto de um caminho construído através da união e do diálogo. "No PSD, fazemos política fazendo amigos. Onde muitos apostam na divergência, eu aposto na convergência, no diálogo, no amor e no trabalho. Guilherme chega ao nosso time para somar e para representar o nosso partido na Câmara, e tenho certeza de que o seu trabalho em prol do nosso povo terá continuidade, agora, com nossa acolhida e muitas parcerias que virão”, ressaltou a presidente estadual do PSD. 

Para o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, o parlamentar recém-filiado representa um grande quadro, e vai ao encontro do que a direção do partido tem buscado. “O PSD está crescendo, e não é qualquer crescimento. Estamos crescendo com cuidado, zelo e qualidade. Em Pernambuco, já somos o maior partido, graças à articulação da governadora Raquel Lyra", pontuou

O ato de filiação contou ainda com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, do deputado federal Fernando Monteiro (PSD-PE), do líder do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA), do vice-presidente do partido em Pernambuco, André Teixeira Filho, e de prefeitos e vereadores, reforçando a articulação política em torno do fortalecimento do partido em Pernambuco.

Biografia

Guilherme Uchoa Junior tem, em sua trajetória política, forte influência do pai, Guilherme Uchoa, que presidiu a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) por seis mandatos consecutivos. O deputado defende o empreendedorismo como ferramenta para promover crescimento econômico, além de ampliar o acesso à saúde e à educação de qualidade, e em defesa do povo pernambucano.

Na Câmara dos Deputados, exerce a função de secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais e atua como titular na Comissão de Viação e Transportes.

Após recorde de público na Vigília da Quaresma no fim de semana, jogo solidário com Frei Gilson em julho já está com 10 mil ingressos vendidos

Evento beneficente na Arena de Pernambuco será realizado em 26 de  julho e contará com a participação de ex-jogadores, artistas e show de evangelização ao final

O Jogo Solidário com Frei Gilson, marcado para o dia 26 de julho, às 16h, na Arena de Pernambuco, já ultrapassou a marca de 10 mil ingressos vendidos. O número reforça a expectativa de grande público para o evento, que será organizado pela Comunidade Católica Obra de Maria, que une esporte, fé e solidariedade em uma ação beneficente.

A mobilização em torno da partida ocorre na mesma semana em que o sacerdote reuniu uma multidão na Arena durante a Vigília da Quaresma, realizada no último sábado e domingo. O encontro religioso registrou cerca de 60 mil participantes, consolidando-se como o maior evento católico já realizado no Estado e estabelecendo um recorde de público recente no estádio.

Vigília histórica impulsiona nova mobilização

Durante a madrugada do último sábado, a Arena de Pernambuco foi palco de uma intensa programação que reuniu momentos de oração, música e espiritualidade. Ao longo de cerca de 12 horas de atividades, fiéis participaram de celebrações marcadas por forte comoção, com destaque para os momentos de louvor e reflexão conduzidos por Frei Gilson.

A vigília foi encerrada com o tradicional rosário, uma das práticas mais conhecidas do sacerdote, que tem grande alcance nas redes sociais e reúne diariamente milhares de pessoas em oração. O sucesso do encontro reforça o alcance do trabalho de evangelização de Frei Gilson e ajuda a impulsionar a adesão ao jogo solidário, que deve reunir novamente um grande público na Arena de Pernambuco nos próximos meses.

Futebol, fé e solidariedade

O Jogo Solidário com Frei Gilson terá caráter beneficente e contará com a participação de ex-jogadores da Seleção Brasileira, atletas com passagem por grandes clubes do futebol nacional e nomes ligados ao futebol pernambucano. Entre os confirmados estão o ex-lateral Jeferson Nascimento, com passagens por Sporting Lisboa e Braga; o volante Wendel, ex-Palmeiras; e o zagueiro Emerson, que atuou por clubes como Botafogo, Atlético Mineiro e pela Seleção Brasileira.

A lista inclui ainda nomes conhecidos do público como Flávio Guapira, ex-capitão do Náutico; Sandro, que defendeu Botafogo, Santos e Sport; Carlinhos Bala, ídolo do Sport; e Jorge Henrique, campeão mundial pelo Corinthians. Também integram o grupo atletas com trajetória em grandes clubes do país, como Hudson, atualmente no Sport Recife; Lucas Severino, ex-Atlético Paranaense e Seleção Brasileira; Leandro Guerreiro, bicampeão brasileiro; e Fernandinho, hoje no Retrô.

Entre os destaques estão ainda campeões mundiais com a Seleção Brasileira, como Kleberson e Edmílson, além do ex-lateral Júnior, outro nome vitorioso com o Brasil. O goleiro Sérgio, multicampeão pelo Palmeiras, também está confirmado. A relação de participantes inclui ainda Laércio, presidente do Retrô, e o meio-campista Everton Felipe, ex-Sport Recife, que deve marcar presença como convidado especial.

A proposta é transformar o estádio em um grande encontro entre esporte e ação social, mobilizando torcedores, famílias e fiéis em torno de uma causa solidária. Além da partida, o público também participará de um momento especial de espiritualidade. Ao final do jogo, Frei Gilson realizará um show de evangelização, com música, oração e reflexão.

Ação social com impacto direto em Pernambuco

Os recursos arrecadados com o evento, somados às doações de alimentos, serão destinados aos projetos da Comunidade Católica Obra de Maria, que atua com ações de assistência social e evangelização.

Um dos principais objetivos da iniciativa é a aquisição de cinco caminhões-baú, refrigerados e não refrigerados, que serão utilizados na distribuição de alimentos em 36 municípios de Pernambuco, ampliando a capacidade de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade.

SERVIÇO

Jogo Solidário com Frei Gilson

Local: Arena de Pernambuco em São Lourenço da Mata (PE)
Data: 26 de julho de 2026
Horário: 16h

Ingressos – 1º lote (valores promocionais):

• Anel Superior: R$ 30

• Anel Inferior: a partir de R$ 40

Venda de ingressos:
https://www.bilheteriadigital.com/jogo-solidario-com-frei-gilson-26-de-julho

Pontos de venda físicos:

• Lojas Esposende – Shopping RioMar

• Lojas Esposende – Shopping Tacaruna

• Mix Mateus – Boa Viagem

Setores disponíveis: Oeste Inferior (VIP), Sul Inferior e Leste Inferior

Ingresso social: mediante doação de 1 kg de alimento não perecível

Acessibilidade: áreas reservadas para pessoas com deficiência (PCD), com direito à meia-entrada e acompanhante no mesmo setor

Crianças: a partir de 2 anos precisam de ingresso (mediante apresentação de documento).

 

 

 

Administração de Fernando de Noronha publica Portaria que regulamenta procedimentos sobre isenção de TPA para prestadores de serviço

Normativo detalha procedimentos operacionais previstos em decreto distrital já vigente sobre isenção Taxa de Preservação Ambiental (TPA)

A Administração do Distrito Estadual de Fernando de Noronha publicou, no Diário Oficial de Pernambuco, no dia 24 de março, a Portaria nº 22/2026, que regulamenta dispositivos operacionais do Decreto Distrital nº 018/2004, norma já vigente que estabelece os procedimentos, condições e requisitos para o reconhecimento da isenção da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) no território distrital.

O novo ato normativo detalha critérios relacionados ao controle da entrada e permanência de prestadores de serviços temporários na Ilha, contribuindo para a padronização dos procedimentos administrativos e para o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle migratório adotados pela gestão pública local.

Entre os pontos regulamentados está a determinação de que a não incidência da TPA permanece condicionada ao exercício exclusivo da atividade profissional para a qual o trabalhador foi contratado. A Portaria também disciplina a possibilidade de realização de fiscalizações periódicas e a solicitação de esclarecimentos adicionais sempre que houver indícios de inconsistências nas informações apresentadas no processo de solicitação do benefício.

Nos casos em que forem constatadas irregularidades, o normativo prevê a adoção de medidas administrativas, que podem incluir a cobrança retroativa da taxa, a suspensão de alvará de funcionamento do estabelecimento beneficiado e outras providências previstas na legislação vigente, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

A Portaria também estabelece o rito administrativo a ser observado nas situações de descumprimento das regras, com previsão de notificação formal pelo setor de Controle Migratório e prazo de cinco dias úteis para apresentação de recurso pelo interessado. Mantida decisão desfavorável, o pagamento da TPA poderá ser exigido de forma solidária do contratante e do prestador de serviço. Persistindo a irregularidade por período superior a 90 dias, poderão ser adotadas medidas como a suspensão do alvará da empresa ou da Carteira de Morador Permanente.

Outro aspecto regulamentado trata da contratação de prestadores por moradores da Ilha, limitada, como regra geral, à solicitação de entrada de apenas um profissional por núcleo familiar, salvo situações excepcionais devidamente justificadas e submetidas à análise dos setores competentes da Administração.

Com a publicação da Portaria, a Administração de Fernando de Noronha passa a detalhar a aplicação de procedimentos já previstos em decreto distrital, reforçando a organização dos fluxos administrativos relacionados ao ingresso e permanência de trabalhadores temporários no arquipélago.

A Portaria nº 22/2026 entra em vigor 10 dias após a publicação.

Deputada Débora Almeida acompanha governadora Raquel Lyra na retomada das obras da Cozinha Quilombola em Bom Conselho

A deputada estadual Débora Almeida integrou a comitiva da governadora Raquel Lyra nesta terça-feira (24), em Bom Conselho, para a assinatura da ordem de serviço que autoriza a retomada das obras da Cozinha Quilombola da Comunidade do Angico. O equipamento, que estava com a construção paralisada há aproximadamente dez anos no Agreste Meridional, receberá investimentos que somam quase R$ 700 mil. Durante o ato, a parlamentar celebrou a agilidade da gestão estadual em destravar projetos históricos. "Estamos vivendo um novo momento, em que os projetos saem do papel. Fui gestora municipal por oito anos e o normal eram as promessas que não se concretizavam. Hoje, o povo do interior está vendo a melhoria chegar na ponta, chegar às pessoas que mais precisam", destacou a deputada.

O projeto da Cozinha Quilombola do Angico é robusto e prevê um investimento de R$ 660 mil — sendo R$ 340 mil do Governo do Estado e R$ 320 mil de convênio federal — além de um aporte estadual de R$ 50 mil para o enxoval do espaço e R$ 20 mil mensais para manutenção. A governadora Raquel Lyra destacou que, em quatro meses, o local garantirá alimentação de qualidade para pelo menos 200 pessoas por dia. O prefeito de Bom Conselho, Dr. Édezio, reforçou a importância da parceria, lembrando que o município já conta com duas cozinhas comunitárias e agora amplia sua rede de segurança alimentar com este novo equipamento.

Além do fornecimento de refeições, a estrutura funcionará como um centro de formação profissional, contando com padaria e cozinha industrial equipada, horta comunitária e integração com a rede municipal de ensino. A Comunidade Quilombola do Angico, reconhecida pela Fundação Cultural Palmares desde 2005, consolida-se assim como um território de resistência e identidade, agora fortalecido por políticas públicas intersetoriais que unem combate à fome, educação e capacitação profissional para a população negra e quilombola da região.

Crédito das Fotos: Matheus Augusto