Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Bom Jardim contra exploração sexual

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sábado, 27 de março de 2021

Prefeitura de Caruaru segue realizando manutenção e recuperação de estradas e açudes na zona rural

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, segue dando continuidade às ações de limpeza de açudes e de melhorias nas estradas da zona rural do município. Até o momento foram recuperados 50 quilômetros nas vias que dão acesso às localidades de Pau Santo, Agreste de Pau Santo, Veado Magro, Xicuru, Lajedo do Cedro, Jiquiri, Vila de Taquara de Baixo e Malhada de Barreiras Queimadas. 

As ações fazem parte do planejamento da prefeitura de recuperar as estradas da zona rural antes do período chuvoso. Desde o início de março, estão sendo realizados serviços de manutenção e melhorias que incluem patrolamento e terraplanagem, com nivelamento das vias. 


O trabalho de manutenção e recuperação das estradas rurais tem como objetivo garantir o tráfego e o acesso de veículos, possibilitando melhorar o escoamento da produção da agricultura familiar e a segurança dos motoristas, bem como fomentar a qualidade de vida dos moradores. 



“A recuperação dessas estradas é importante para os moradores, por isso elas precisam estar em bom estado de conservação. Estamos atuando em todas as regiões da zona rural do município, e, uma prova disso, é que conseguimos recuperar diversos pontos do 1°, 2° e do 3° Distrito de Caruaru. Seguiremos, de forma intensificada, em vários outros pontos”, disse o secretário de Desenvolvimento Rural, Bruno França.


Ainda para o mês de março estão no cronograma outras localidades, como Gonçalves Ferreira, Lagoa do Paulista, Murici, Serrote dos Bois, Serra Velha, Brejo da Palmeira, Brejo da Mulata, Olho D’água da Cana e Jacaré Grande.

quarta-feira, 24 de março de 2021

Prefeitura de Bom Jardim inicia vacinação contra a COVID – 19 em idosos acima de 70 anos


Uma boa notícia para os moradores do município de Bom Jardim, localizado no agreste setentrional do Estado: a partir desta semana, os idosos acima de 70 anos já podem ser vacinados. Desta forma, a gestão do Prefeito João Neto (PL) pretende imunizar o mais breve possível todos os cidadãos da cidade e da zona rural.

De acordo com o Secretário de Saúde, Sérgio Pereira, além do trabalho árduo que o governo municipal e do Estado estão fazendo, é necessário conscientização das pessoas. “Tão importante quanto a vacina, é se proteger do vírus usando máscara, fazendo higienização constante das mãos, mantendo o distanciamento social e evitando aglomerações. São as ações de educação e higiene de cada pessoa que vão fazer a curva de contaminação estabilizar”, explicou Pereira.


Ainda conforme o secretário, em reunião realizada nesta terça (23), com prefeitos e secretários de vários municípios pernambucanos com o governador Paulo Câmara, o Secretário Estadual de saúde, André Longo, além de demais integrantes do secretariado estadual, ficou claro que é importante que cada pessoa faça a sua parte nesta luta contra o COVID – 19. “São ações simples como higienizar as mãos, usar máscara e sair de casa somente para fazer o essencial, que vão diminuir o impacto desta triste pandemia”, afirmou.

Reconhecendo o trabalho importante de toda equipe que compõe a Secretaria de Saúde, Sérgio Pereira ainda destacou que, com a chegada de novas doses de vacinas, todas as unidades Básicas de Saúde (UBS) e o Centro de Saúde Maurício de Medeiros estão abastecidos. “Todos os nossos profissionais da linha de frente de combate ao COVID – 19, na área da saúde, já foram vacinados. E nossos idosos estão sendo vacinados, de acordo com a faixa etária, divulgada através do cronograma das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde”, revelou.

Vacinômetro em Bom Jardim


Diariamente, o número de pessoas vacinadas em Bom Jardim é atualizado e pode ser acompanhado através das redes sociais e pelo portal da prefeitura no endereço www.bomjardim.pe.gov.br

Até a última terça – feira (23/03), exatamente 995 idosos, entre 70 e 85 anos, já receberam à 1ª dose da vacina. A 2ª dose, apenas uma pessoa na faixa etária de 80 a 84 anos recebeu. Quanto aos profissionais de saúde, 323 foram vacinados com a 1º dose e 202 com a segunda.


De acordo com a Secretaria de Saúde, a aplicação da vacina pode ser feita na Unidade Básica de Saúde (UBS) onde o idoso está cadastrado. Quem não puder se deslocar, um familiar pode fazer o agendamento para aplicação em domicílio com o Agente Comunitário de Saúde (ACS) ou com o enfermeiro de sua área.

Para os profissionais da Rede Privada de Saúde, é necessário levar para o PNI municipal (Centro de Saúde Maurício de Medeiros) o CNPJ do estabelecimento onde trabalha um documento de identificação e telefone para contato.

segunda-feira, 22 de março de 2021

Anunciada nova prorrogação na validade das Declarações de Aptidão do Pronaf

O objetivo é atender as medidas de prevenção ao contágio do novo Coronavírus. Mais de 1,6 milhão de DAPs terão sua vigência ampliada


Nesta segunda-feira (22), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), anunciou uma nova prorrogação no prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) devido à pandemia do coronavírus. De acordo com Portaria n° 121, será prorrogada por 6 meses a vigência das declarações com vencimento entre os dias 31 de março de 2021 e 30 de setembro de 2021.
 
O Sistema da DAP realizará, de forma automática, a atualização nas datas de validade das declarações. O beneficiário poderá consultar a alteração no "Extrato DAP" que já está disponível no endereço eletrônico http://smap14.mda.gov.br/extratodap/. 
 
Mais de 1,6 milhão de DAPs terão sua vigência ampliada, evitando a locomoção desses beneficiários até os órgãos e entidades emissoras de DAP para a renovação do documento. Além de atender as medidas de prevenção ao contágio do novo Coronavírus, a iniciativa assegura a esses pequenos produtores a continuidade do acesso às políticas públicas do governo federal, como explica o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke.

“Estamos focados na análise e adoção de iniciativas que possibilitem minimizar os impactos econômicos e sociais da pandemia em relação aos produtores familiares e suas organizações. A nova prorrogação é necessária, pois a DAP é a carteira de identidade do agricultor familiar e o passaporte de acesso às políticas públicas de crédito e aos programas de compras institucionais. Essa iniciativa auxiliará o pequeno produtor na manutenção e na distribuição de sua produção, seguindo as medidas de segurança necessárias”, destaca Schwanke.

A decisão leva em consideração o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional, em razão da Covid-19.

Desde o início da pandemia, o Mapa já ampliou outras duas vezes o prazo de validade das DAPs. A primeira prorrogação foi estabelecida pela Portaria n° 24, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de março de 2020. A segunda prorrogação ocorreu com a publicação da Portaria n° 129, publicada em 24 de setembro de 2020.

DAP

A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda. Como uma identidade, o documento tem dados pessoais dos donos da terra, dados territoriais e produtivos do imóvel rural e da renda da família. Para acessar uma linha de crédito do Pronaf, por exemplo, é imprescindível a DAP, pois nela consta informações que darão segurança jurídica para as transações de financiamentos. Além dos agricultores/as familiares, são beneficiários da DAP, pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e beneficiários do Terra Brasil - Programa Nacional de Crédito Fundiário.
 

Ouça a matéria na Rádio Mapa

Informações à Imprensa
imprensa@agricultura.gov.br

domingo, 21 de março de 2021

5º edição da Fenapop - Feira Nacional de Poesia Popular reúne repentistas, declamadores e emboladores em encontro virtual

 A Fenapop - Olinda/PE,  acontece nesta sexta-feira (26), às 20h, no canal do Youtube  


A 5ª edição da Fenapop - Feira Nacional de Poesia Popular ganhou um palco diferente em 2021. Tradicional evento da cultura popular, que acontece em Olinda - cidade Patrimônio Cultural da Humanidade -, apresenta um novo formato com uma programação pela primeira vez inteiramente virtual. Contemplado no Prêmio Funarte Festivais de Música 2020, o evento traz ao público shows de artistas e grupos pernambucanos. As apresentações serão transmitidas na próxima sexta-feira (26), no canal da Fenapop, disponível no YouTube (encurtador.com.br/firvP), a partir das 20h.

Para manter a mesma energia, foram convidados nomes inéditos e artistas já conhecidos pelo público do festival, como os declamadores Klebson Oliveira e Iponax Vila Nova; os repentistas Felipe Ferreira, Miro Pereira, Ivanildo Vila Nova e Raimundo Caetano. Também fazem parte da programação, os emboladores Curió de Bela Rosa e Barra Mansa.



A Feira Nacional de Poesia Popular foi gravada no Teatro Fernando Santa Cruz, no Centro Cultural Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda. A participação dos artistas ocorreu dentro das regras sanitárias contra a convid-19, com o uso de máscaras, distanciamento social e uso de álcool 70%.

A Fenapop é um evento dedicado à valorização, salvaguarda e memória da poesia popular nordestina, que se apresenta de várias maneiras, a exemplo do cordel, embolada, samba curto, samba de dez, declamação, coco e poesia cantada. Tradição presente na cultura brasileira, mas que foi herdada da influência portuguesa, francesa e africana.


A 5ª edição da Fenapo - Feira Nacional de Poesia Popular é realizada pela empresa Cactus Promoções e Produções Eireli-ME, com apoio da Prefeitura Municipal de Olinda, Centro Cultural Mercado Eufrásio Barbosa, AD Diper, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Governo do Estado de Pernambuco, com o patrocínio da Funarte e do Ministério do Turismo – Brasil Governo Federal.


O quê?: 5ª edição da Fenapop - Feira Nacional de Poesia Popular - Olinda /PE

Quando?: Sexta-feira, dia 19

Onde?: Canal da Fenapop, disponível no YouTube (encurtador.com.br/firvP),

Horário: 20h

Classificação: Livre para todos os públicos 



Salatiel Cícero

Jornalista - Assessor de Imprensa

sexta-feira, 19 de março de 2021

Garantia-Safra: Liberado pagamento para mais de 13 mil agricultores familiares


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta quinta-feira (18), a Portaria nº 13, que determina o pagamento do Garantia-Safra para mais de 13 mil agricultores familiares. Neste mês, receberão o pagamento agricultores de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe. O montante em recurso autorizado para esses agricultores chegará aproximadamente R$ 11,5 milhões.

Diante do cenário imposto pela pandemia da Covid-19, a Secretaria de Política Agrícola (SPA), do Mapa, decidiu antecipar, de forma excepcional, o pagamento do Programa Garantia-Safra na safra 2019/2020. Conforme publicado na Portaria Nº 15, de 14 de abril de 2020, esse pagamento será realizado integralmente em parcela única de R$ 850.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que moram em regiões sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário-mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

Notificação de agricultores com benefício bloqueado

Com o lançamento do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma Gov.br, os agricultores aderidos ao Garantia-Safra que tiveram a concessão do benefício bloqueado nos municípios que tiveram autorização do pagamento no mês de março/2021 devem cumprir com as orientações dispostas na Portaria Nº 25, de 08 de julho de 2020 para regularização do benefício.

Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra neste link e verificar o motivo do bloqueio através da notificação que consta na inscrição. O agricultor deverá realizar a consulta no prazo de 30 dias, contados do ato de publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício. Após esse prazo, o agricultor é considerado automaticamente notificado podendo se manifestar quanto ao bloqueio do benefício até o dia 19 de maio de 2021, solicitando o requerimento de defesa neste link.

A relação dos agricultores que tiveram o benefício bloqueado, de forma cautelar, será encaminhada pelas Coordenações Estaduais aos gestores municipais. Clique no linki abaixo para verificar a relação dos agricultores que tiveram a concessão do benefício bloqueado, de forma cautelar, conforme Portaria Nº 25, de 08 de julho de 2020:

garantia safra 18

Do Mapa

Fonte: https://agroemdia.com.br/

 

quinta-feira, 18 de março de 2021

Usuários de Pix podem integrar lista de contato de celulares

 


Mudança visa facilitar a identificação de quem cadastrou seu número

MARCELO CASAL Jr Agência Brasil

Usuários do Pix poderão integrar as listas de contato de seus celulares. A mudança no regulamento, feita pelo Banco Central, visa a facilitar a identificação de quem cadastrou seu número de celular como chave Pix, simplificando ainda mais o pagamento com a funcionalidade.

O Pix é um recurso que permite a transferência de recursos entre contas bancárias 24 horas por dia. As transações são executadas em até 10 segundos, sem custo para pessoas físicas. Para usar o Pix, o correntista deve ir ao aplicativo da instituição financeira e cadastrar as chaves, que podem seguir o número do celular, o e-mail, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), para pessoas físicas, ou o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), para empresas.

Além disso, os usuários finais também poderão, em caso de mudança no nome, solicitar alteração das informações, como nome completo, nome empresarial e título do estabelecimento, sem a necessidade de excluir e registrar novamente a chave. Isso vai facilitar, por exemplo, o ajuste quando uma pessoa alterar o nome em decorrência de casamento ou uma empresa alterar o nome fantasia do estabelecimento.

A mudança no regulamento também impede a imposição de limites para o número de transações Pix, seja de envio ou de recebimento. De acordo com o Banco Central, “essa vedação é necessária para garantir condições competitivas equânimes entre diferentes instrumentos de pagamento”.

Por Agência Brasil - Brasília
Edição: Fábio Massalli

terça-feira, 16 de março de 2021

Governo de Pernambuco decreta quarentena para conter pandemia

Medida começa esta semana e vai até dia 28 de março

Marcelo Camargo Agência Brasil

O governo de Pernambuco anunciou nesta segunda-feira (15) que todo o estado ficará de quarentena a partir de quinta-feira (18) até dia 28 de março, com fechamento do comércio e funcionamento de serviços essenciais. A medida é uma tentativa de conter o agravamento da pandemia de covid-19. Em postagem nas redes sociais, o governador Paulo Câmara classificou a situação como a "mais crítica" desde o início da crise e destacou a alta taxa de ocupação de leitos hospitalares.




A decisão foi tomada após reunião do Comitê de Monitoramento do governo estadual. De acordo com as regras da quarentena, ficam proibidos de funcionar serviços de bares e restaurantes, shoppings, galerias comerciais, cinemas, teatros, academias, salões de beleza e similares e comércio varejista de vestuário, calçados e eletroeletrônicos. A medida também veda o funcionamento de escolas e universidades (públicas e privadas), clubes sociais, esportivos e agremiações, praias, parques e praças, ciclofaixas, além de eventos sociais e de lazer de qualquer natureza.

O decreto vai permitir o funcionamento de estabelecimentos de alimentação apenas para serviço de delivery ou entrega de comida, inclusive em shoppings. Igrejas e demais templos religiosos poderão abrir apenas para atividades administrativas e para preparação e realização de celebrações via internet.

Os serviços tido como essenciais que seguirão abertos incluem farmácias, postos de combustíveis, supermercados, padarias, pet shops, clínicas em geral, bancos, casas lotéricas, indústrias, setor de atacado, construção civil, material de construção, equipamentos de informática, lojas de materiais e equipamentos agrícolas, oficinas mecânicas e lojas de veículos. Serviços de transporte público também seguirão funcionando no estado.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Edição: Aline Leal

sexta-feira, 12 de março de 2021

Compesa esclarece falta d'água em Machados


A Compesa informou, por meio de nota, que a falta d'água em Machados ocorre por conta do colapso da barragem que abastece o município.

Ontem, os moradores fizeram um protesto cobrando solução.

A Compesa também informou que está ajustando o fornecimento e contratando carros-pipa para atender as áreas mais altas da cidade. 

Leia a nota da Compesa:   

"A Compesa esclarece que a Barragem de Condadinho, responsável por abastecer a cidade de Machados, está em colapso. O manancial responde pela oferta de 15 l/s e recebe o complemento do Sistema Siriji com 10 l/s. Com o colapso, a oferta foi reduzida em 60% impactando no abastecimento. A Compesa esclarece, ainda, que realizou ajustes no calendário, porém não está sendo possível atender as áreas elevadas dos bairros de Laranjeiras e Machadinho diante das dificuldades da adequada pressão da rede. Desta forma, para atender a estes moradores, a Companhia está contratando carros-pipa para realizar o atendimento destas áreas."

Da Redação.

Fonte: Alberico Cassiano 


quinta-feira, 11 de março de 2021

Moradores de Machados cobram melhorias no abastecimento de água


Os moradores de Machados fizeram um protesto, nesta quinta-feira(11), cobrando uma solução para falta d'água.

De acordo com os clientes da Compesa, a água não chega na torneira há dois meses.




O protesto interrompeu o tráfego na rodovia PE-84, no povoado de Laranjeiras, na entrada da cidade, que tem pouco mais de 15 mil habitantes(IBGE).

A Compesa não esclareceu a situação do abastecimento em Machados, assim recebemos esclarecimento atualizaremos as informações.



quarta-feira, 10 de março de 2021

Central de Abastecimento de Caruaru realiza distribuição de 2 mil máscaras para comerciantes e compradores

 

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Central de Abastecimento, realizou, nesta quarta-feira (10), mais uma ação de conscientização e distribuição de 2 mil máscaras de proteção facial para comerciantes e compradores que frequentam diariamente a Ceaca.

A medida tem como objetivo oferecer máscaras às pessoas, reforçar as medidas de proteção e prevenção, bem como conscientizar a população do uso do item para evitar o avanço da Covid-19.



“Essa ação serve para sensibilizar cada vez mais a população que frequenta a Ceaca para os cuidados e evitar a contaminação do novo coronavírus. É preciso a compreensão de todos neste momento e cada um fazer a sua parte”, enfatizou a presidente da Ceaca, Thallyta Figueroa.


Ainda durante a ação, fiscais orientavam os comerciantes e compradores, em caso de sintomas, procurar a sede administrativa para que sejam direcionados aos serviços de saúde.




Morre ex-primeira-dama de Pernambuco, dona Suçu Moura Cavalcanti

A ex-primeira-dama, Dona Suçu, como era carinhosamente chamada Margarida Krause Gonçalves de Moura Cavalcanti, faleceu, terça à noite, aos 92 anos, de complicações de uma hemorragia digestiva. Era viúva do ex-governador de Pernambuco, Moura Cavalcanti, que chefiou o Estado de 1975-1979. Não tiveram filhos. Era tia do ex-governador Gustavo Krause.

Visita do então governador Moura Cavalcanti com a primeira-dama a Taquaritinga do Norte.

Ela recebeu o título de Expoente Pernambucano, instituído pela Assembleia Legislativa, pelo grande trabalho social ao longo de sua trajetória, em 2002. Em 1964, Dona Suçu idealizou e organizou a 1ª Feira de Municípios. Atual, Fenearte.

A ex-primeira-dama ainda implantou e comandou programas como as Lojas de Artesanato em Brasília e na Casa da Cultura. Também trabalhou pela integração da mulher no processo de desenvolvimento sócio-político-econômico do Brasil.

Quando foi  presidenta da Cruzada de Ação Social, em 1975, criou o Baile de Debutantes, considerado um sucesso na época, para arrecadação de recursos. 

O governador Paulo Câmara divulgou nota de pesar:

NOTA DE PESAR

Com o falecimento de Margarida de Moura Cavalcanti, Pernambuco se despede de uma grande dama. Viúva do ex-governador Moura Cavalcanti, Dona Suçu, como era conhecida por todos, teve uma trajetória bastante participativa, marcada pela defesa do bem estar da população e pela preocupação com o desenvolvimento econômico do Estado. Quero me solidarizar com todos os seus familiares e amigos neste momento de profunda tristeza.

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco.


Fotos: (1) Fernando Machado (2) Blog Jânio Arruda.

Fonte: Blog Social1 - NE10 / SEI.

terça-feira, 9 de março de 2021

ARTHUR NEVES: UM JOVEM ASSESSOR DE GRANDE CAPACIDADE


Em uma cerimônia restrita a poucos convidados, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, tomou posse como a nova presidente estadual do PSDB, em Pernambuco, nesta segunda-feira (08/03).

Em meio a grandes caciques da política pernambucana, presentes à cerimônia, como a deputada estadual Alessandra Vieira, ex-presidente estadual da sigla; João Lyra Neto, ex-governador de Pernambuco; Bruno Araújo presidente nacional do PSDB, e Armando Monteiro que, inclusive, filiou-se ao partido, na mesma ocasião, um jovem chamava a atenção.



]

Tratava-se do advogado Arthur Neves, filho do vice-prefeito de Vitória de Santo Antão, Edmo Neves.

Arthur é bastante articulado e goza de muito prestígio com o ex-senador Armando Monteiro Neto.

Algo que é sempre enaltecido, por quem o conhece, é o modo como ele sabe tratar as pessoas, independentemente de posição ou de classe social, o que é uma marca registrada de seu perfil.


Como estudante de Direito na Universidade Católica de Pernambuco, ou como professor e coordenador do Colégio Projeção, de propriedade de sua família, Arthur sempre foi muito querido e sempre se destacou por exercer com dedicação e muita responsabilidade qualquer cargo para o qual foi designado.
Ele está sempre disposto a orientar e ajudar quem dele precisa, o que o torna um dos jovens mais queridos de sua terra natal, contribuindo para se concluir que ele terá uma grande evolução dentro do PSDB



O ato na sede do PSDB, nesta segunda-feira, também possibilitou a filiação do jovem vitoriense ao partido.

“Hoje me filio ao PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira, um partido com uma história e dimensão nacional, com um projeto claro e verdadeiramente sério para esse momento, no Brasil e em Pernambuco. Acompanho um grande homem por quem tenho admiração, respeito e amizade: Armando Monteiro. No mesmo ato, pude prestigiar a posse da nova presidente estadual, a prefeita Raquel Lyra. Agradeço a acolhida de todas que formam o PSDB e, especialmente, do presidente nacional, Bruno Araújo”, complementou Arthur

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fonte: Arthur nevs 



Prefeitura de Caruaru realiza serviços de limpeza e manutenção na zona rural

 Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, segue realizando ações de limpeza, remoção de entulho, capinação, varrição, pintura de meio-fio, tapa buracos, patrolagem das vias, além de manutenção em praças, escolas municipais e Unidades Básicas de Saúde (UBS), na zona rural do município

As ações fazem parte do Programa Cidade Limpa. Entre as localidades atendidas com os serviços estão Malhada de Barreiras Queimadas e Terra Vermelha. 


Para Bruno França, secretário de Desenvolvimento Rural, essas ações são realizadas periodicamente e intensificadas por toda a zona rural de Caruaru, atendendo as necessidades da população. "Esse trabalho é de extrema importância para a população e faz parte das ações que realizamos constantemente no município. Com isso, estamos cada vez mais fazendo a diferença na vida das pessoas", destacou.



Ainda para o mês de março está no cronograma o 2° Distrito de Caruaru, que integra as localidades de Canaã, Jacaré Grande, Lajes, Itaúna, Riacho Doce, Cachoeira Seca, Rafael e Sítio Contendas.



Assessor de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Rural de Caruaru


Fotos: SEIC / Divulgação



segunda-feira, 8 de março de 2021

Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato

Ministro considerou Vara de Curitiba incompetente para julgar o caso

CARLOS ALVES MOURA

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Na decisão, o ministro entendeu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. Com a decisão, o ex-presidente não terá mais restrições na Justiça Eleitoral e está elegível para disputar um cargo público. 

Pela decisão, ficam anuladas as condenações nos casos do triplex do Guarujá (SP), com pena de 8 anos e 10 meses de prisão, e do sítio em Atibaia, na qual Lula recebeu pena de 17 anos de prisão. Os processos deverão ser remetidos para a Justiça Federal em Brasília para nova análise do caso. 

A anulação ocorreu porque Fachin reconheceu que as acusações da força-tarefa da Lava Jato contra Lula não estavam relacionadas diretamente com os desvios na Petrobras. Dessa forma, seguido precedentes da Corte, o ministro remeteu os processos para a Justiça Federal em Brasília. 

"Apesar de vencido diversas vezes quanto a tema, o relator [Fachin], tendo em consideração a evolução da matéria na 2ª Turma em casos semelhantes, entendeu que deve ser aplicado ao ex-presidente da República o mesmo entendimento, reconhecendo-se que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o juiz natural dos casos”, diz nota do gabinete de Fachin. 

A condenação no caso do triplex foi proferida pelo então juiz Sergio Moro. No caso do sítio de Atibaia, Lula foi sentenciado pela juíza Gabriela Hardt. 

A decisão também atinge o processo sobre supostas doações irregulares ao Instituto Lula. O processo ainda está em tramitação na 13ª Vara e também deverá ser enviado para Brasília. 

Matéria atualizada às 16h24 para acréscimo de informações

Repórter da Agência Brasil - Brasília

Edição: Fábio Massalli

Nota da defesa de Lula sobre a decisão do Ministro Edson Fachin:

Recebemos com serenidade a decisão proferida na data de hoje pelo Ministro Edson Fachin que acolheu o habeas corpus que impetramos em 03.11.2020 para reconhecer a incompetência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba para analisar as 4 denúncias que foram apresentadas pela extinta “força tarefa” contra o ex-presidente Lula (HC 193.726) — e, consequentemente, para anular os atos decisórios relativos aos processos que foram indevidamente instaurados a partir dessas denúncias.
A incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar as indevidas acusações formuladas contra o ex-presidente Lula foi por nós sustentada desde a primeira manifestação escrita que apresentamos nos processos, ainda em 2016. Isso porque as absurdas acusações formuladas contra o ex-presidente pela “força tarefa” de Curitiba jamais indicaram qualquer relação concreta com ilícitos ocorridos na Petrobras e que justificaram a fixação da competência da 13ª. Vara Federal de Curitiba pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Questão de Ordem no Inquérito 4.130.
Durante mais de 5 anos percorremos todas as instâncias do Poder Judiciário para que fosse reconhecida a incompetência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba para decidir sobre investigações ou sobre denúncias ofertadas pela “força tarefa” de Curitiba. Também levamos em 2016 ao Comitê de Direitos Humanos da ONU a violação irreparável às garantias fundamentais do ex-presidente Lula, inclusive em virtude da inobservância do direito ao juiz natural — ou seja, o direito de todo cidadão de ser julgado por um juiz cuja competência seja definida previamente por lei e não pela escolha do próprio julgador.
Nessa longa trajetória, a despeito de todas as provas de inocência que apresentamos, o ex-presidente Lula foi preso injustamente, teve os seus direitos políticos indevidamente retirados e seus bens bloqueados. Sempre provamos que todas essas condutas faziam parte de um conluio entre o então juiz Sergio Moro e dos membros da “força tarefa” de Curitiba, como foi reafirmado pelo material que tivemos acesso também com autorização do Supremo Tribunal Federal e que foi por nós levado aos autos da Reclamação nº 43.007/PR.
Por isso, a decisão que hoje afirma a incompetência da Justiça Federal de Curitiba é o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jurídica, na qual nunca tivemos que mudar nossos fundamentos para demonstrar a nulidade dos processos e a inocência do ex-presidente Lula e o lawfare que estava sendo praticado contra ele.
A decisão, portanto, está em sintonia com tudo o que sustentamos há mais de 5 anos na condução dos processos. Mas ela não tem o condão de reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da “lava jato” ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito.
Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, advogados do ex-presidente Lula.