Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Bom Jardim contra exploração sexual

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terça-feira, 26 de dezembro de 2017

A UBS DO DISTRITO DE UMARI- BOM JARDIM FOI RESTAURADA

                         A imagem pode conter: céu, atividades ao ar livre e texto

Prefeitura Municipal de Bom Jardim  restaurou  a UBS (Unidade Básica de Saúde)  do distrito de Umari.  Mais um prédio público  foi renovado para melhor atender a saúde da população Bonjardinense.  

                           A imagem pode conter: céu
      
Ao término do ano de 2017 os moradores desse importante Distrito estão sendo contemplados na área de saúde. Na atualidade falam tanto em crise em nosso país. Porém a saúde e a educação são umas das áreas que mais as pessoas hoje cobram ações dos gestores municipais. 

                            A imagem pode conter: casa, céu, nuvem e atividades ao ar livre


Informações: PMBJ

Luís Correa
Jornalista e Radialista
DRT 6110/PE DRT 4116/PE

Neto Nicolau termina mandato na CDL Limoeiro com projetos futuros

Imagem | Wilker Mattos 
O empresário Neto Nicolau fez um discurso de agradecimentos em sua despedida da presidência da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Limoeiro (CDL). Ele agora integra o trio de efetivos do Conselho Fiscal da entidade. Após seis anos e dois mandatos dirigindo a CDL, Neto assumiu, recentemente, a vice-presidência executiva do Colombo Sport Club, um dos clubes sociais mais tradicionais de Limoeiro. 

No seu discurso, além das palavras de gratidão dirigidas aos colaboradores e parceiros, ele fez a entrega da prestação de contas dos seus mandatos ao novo presidente Nilo Queiroz. "Aqui, estão cada centavo recebido e cada centavo gasto. Acredito que a transparência sempre fortalecerá qualquer instituição", destacou o agora ex-presidente.

Ao final, o empresário também citou uma frase que disse se identificar: "Juntos, cada vale mais". E completou dizendo que a citação (slogan da CDL Limoeiro) "carregará em projetos futuros". Mais quais seriam esse projetos futuros? Neto Nicolau estaria ensaiando ingressar na política? Indagado pela nossa reportagem sobre "projetos futuros", ele quebrou a expectativa política ao afirmar que seriam, apenas, planos para o comércio. "Sou da terceira geração da Casa Primor e vou me dedicar ainda mais a empresa da nossa família. Temos ideias a serem colocadas em prática para fortalecer a nossa loja e ajudar o comércio de forma geral", respondeu.

Fonte: Blog do Agreste

segunda-feira, 25 de dezembro de 2017

Pessoas com deficiência podem pedir isenção de imposto pela internet

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Foto: Divulgação

Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil


Pessoas com deficiências físicas, visuais e mentais, severas ou profundas, além de autistas, agora não precisam ir até uma unidade da Receita Federal para pedir isenção de impostos na hora de comprar veículos. A solicitação agora também pode ser feita por meio do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção do IPI/IOF (Sisen), disponível no site da instituição.

A medida da Receita Federal, publicada esta semana no Diário Oficial da União, prevê que, para fazer o pedido pela internet, o usuário precisa ter um certificado digital, ou seja, uma assinatura online criptografada que funciona como uma identidade virtual e pode ser obtido em empresas especializadas.

O certificado comprova a veracidade dos dados do usuário e garante que as informações prestadas são de fato de uma pessoa que se adequa à norma.

A nova medida não descarta o processo de obtenção da carteira especial, para condutores, e do alvará, para não condutores.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

sábado, 23 de dezembro de 2017

Ex-Vereador Rinaldo Barros fala sobre a emancipação política de Machados


Rinaldo Barros diz que quando Machados era o terceiro Distrito de Bom Jardim, ele era o único vereador de oposição, mas deu seu apoio para emancipação.

Posto do Bradesco de São Vicente Férrer é alvo de explosão


                       
                             Imagem | Reprodução WhatsApp
O posto de atendimento do Bradesco instalado na Rua João de Araújo, no Centro de São Vicente Férrer, foi alvo de explosão na madrugada desta sexta-feira (22). De acordo com informações da Polícia Militar (PM), um grupo formado por mais de cinco homens praticou a ação. Os suspeitos estariam fortemente armados.

Com a explosão do caixa eletrônico, o prédio ficou parcialmente destruído. Segundo o policiamento, o grupo teria espalhado grampos na Rodovia PE 89 para dificultar a perseguição policial. Uma viatura teve os pneus furados ao tentar evitar a fuga. 

Populares disseram que os criminosos utilizaram uma caminhonete Frontier e um carro modelo Golf na ação. Os policiais acreditam que os suspeitos fugiram sentido Natuba, município do Estado da Paraíba. Ainda não há confirmação se algum valor foi levado. O local está isolado para a perícia do Instituto de Criminalística (IC). O caso será investigado pela delegacia local.

Fonte: Blog do Agreste

terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Ex-PREFEITO DE BOM JARDIM NOÉ SOUTO MAIOR FALA SOBRE A EMANCIPAÇÃO DE MACHADOS


       Foi criado o município de Machados, desmembrado de Bom Jardim, elevado o mesmo a categoria de cidade.

     Na época o prefeito de Bom Jardim era o tabelião Noé Souto Maior, que está com 92 anos de idade.  Segundo o mesmo, ele deu a maior força para que Machados se tornasse município. 

     O então prefeito da cidade mãe conta como foi o processo de transição para a criação do município de Machados.


ASSISTAM A ENTREVISTA COMPLETA NA ÍNTEGRA

NOÉ SOUTO MAIOR PREFEITO DE BOM JARDIM-MACHADOS 1963



                  História do município de Machados

Machados está situado em terras do antigo Engenho Bom Destino, que pertencia ao município de Bom Jardim. Pela proximidade ao Engenho Machado (propriedade de uma família de mesmo nome), o nosso município recebeu o nome Machados. 

O marco zero localiza-se onde atualmente está edificada a Igreja Evangélica Congregacional. A primeira casa, construída por Manoel João Rodrigues do Nascimento, no ano de 1890 e, lhe serviu de residência e ponto comercial. Tal fato despertou a atenção de outras pessoas, que começaram a construir novas casas, iniciando, assim, a Vila Machados.

 A partir de sua fundação o povoado cresce e é elevada a categoria de vila. Em 10 de outubro de 1917 realiza-se a primeira feira livre, que resistindo às pressões de alguns políticos da região, foi se firmando e atraindo a atenção dos comerciantes das comunidades vizinhas, que aqui instalavam suas barracas a fim de comercializarem seus produtos. 

Na atualidade com a gestão do prefeito Argemiro Pimentel os comerciantes e comerciários têm apoio e incentivo por parte da prefeitura municipal. As feiras livres têm início as sextas-feiras e encerra-se aos sábados, com a participação de várias pessoas das cidades vizinhas.

Em 26 de novembro de 1962, a Assembleia Legislativa do estado votou a emenda do projeto nº 2146, criando o município de Machados. Esse foi um dos passos mais importantes para nossa libertação. Porém, o sonho de liberdade só pode se tornar realidade no dia 20 de dezembro de 1963, quando foi assinada pelo então governador Dr. Miguel Arraes de Alencar, a lei estadual nº 4994, desmembrando definitivamente Machados de Bom Jardim.

No dia 23 de novembro de 1964 toma posse interinamente passando assim, para a história como o primeiro prefeito de Machados o Major João Marques de Oliveira, o qual é patrono de uma escola municipal.

 O primeiro prefeito de Machados eleito pelo povo no dia 25 de Abril de 1965 que tomou posso no dia 30 de maio de 1965.

O município hoje é administrado pelo seu ilustre filho Argemiro Pimentel Cavalcanti, filiado ao PSB, esta no seu segundo mandato consecutivo. Sendo o 9º prefeito do município de Machados, e o 8º na lista dos eleitos pelo voto direto.

O município de Machados também se destaca na cultura e na religiosidade tendo como uma das maiores festa a do seu padroeiro São Sebastião que acontece a cada último domingo do mês de janeiro. No próximo ano de 2018 celebra o seu centenário.

Reportagem 
Luís Correa
Jornalista e Radialista
DRT 6110/PE DRT 4116/PE

AMAZAN CONVIDA A TODOS PARA ASSISTIREM AO SEU SHOW EM MACHADOS

O cantor de forró Amazan, vai abrilhantar a festa de emancipação política de Machados nesta quarta feira dia 20 de Dezembro. Ele convida Pernambuco e estados para comparecer ao seu Show.


Confiram a programação completa:



Luís Correa
Jornalista e Radialista
DRT 6110/PE DRT 4116/PE

domingo, 17 de dezembro de 2017

MUNICÍPIO DE MACHADOS COMEMORA 54 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA COM GRANDE GIRÂNDOLA RASTEIRA!




A festa de Emancipação Política de Machados 2017 acontecerá quarta-feira, dia 20/12/2017, a partir das 06 horas da manhã em um palco instalado no Pátio de Eventos, no centro da cidade.


Flávio Ramos, responsável pela pasta da Secretaria de Cultura, está produzindo o evento e fala sobre as atrações na programação deste ano: "Machados é uma cidade amada por quem nela vive e acolhedora para quem nela chega. Por isso, preparamos uma grande programação que começa às  06 horas da manhã e só termina à noite. Entre as atrações teremos a maior girândola rasteira do mundo, o lançamento do primeiro jornal informativo de Machados e show com o cantor Amazan do Forró. Será um prazer contar com a participação do povo de Machados e com os visitantes”, disse Flávio.
# Confira a Programação Completa dos 54 anos de Machados:


Um pouco da História e da Cultura do município de Machados

            Machados está situado em terras do antigo Engenho Bom Destino, que pertencia ao município de Bom Jardim. Pela proximidade ao Engenho Machado (propriedade de uma família de mesmo nome), o local passou a ser chamado de Machados. Em 10 de Outubro de 1917 realiza-se a primeira feira livre que, resistindo às pressões de alguns políticos da região, foi se firmando e atraindo a atenção dos comerciantes das comunidades vizinhas que aqui instalavam suas barracas e comercializavam seus produtos. Segundo o prefeito Argemiro Pimentel, nesta gestão os comerciantes e comerciários têm apoio e incentivo por parte da prefeitura municipal. 



         Em 26 de Novembro de 1962, a Assembleia Legislativa do Estado votou a emenda do projeto nº 2146 criando o município de Machados. Esse foi um dos passos mais importantes para nossa libertação. Porém, o sonho de liberdade só pode se tornar realidade no dia 20 de Dezembro de 1963, quando foi assinada pelo então governador Dr. Miguel Arraes de Alencar, a lei estadual nº 4994, desmembrando definitivamente Machados de Bom Jardim. Hoje, o Município é administrado por Argemiro Pimentel Cavalcanti, filiado ao PSB, que está em seu segundo mandato consecutivo.

Outros destaques são a cultura e a religiosidade da região. Uma das maiores festas de Machados é a de São Sebastião, padroeiro do município, que sempre é comemorada no último domingo de Janeiro. 



 Machados é rico no cultivo de frutas e é conhecido como a terra da banana.  Seu Artesanato é diversificado, com trabalhos feitos através da palha da bananeira, além dos bordados e das pinturas.









Uma Grande Conquista
A Prefeitura de Machados recebeu a adesão do Selo UNICEF pelo período 2017/2020. O Selo atesta que o município está garantindo os direitos e o bem-estar de cada criança. A prefeitura amplia, assim, suas ações no contexto das políticas protetivas da criança e do adolescente. O reconhecimento do selo UNICEF demanda um maior compromisso com a aplicação de medidas que valorizem a igualdade e a garantia de direitos, contando fundamentalmente com a participação da população.

FONTES:

Fotos: Imagens de divulgação na internet

Texto:  JORNALISTAS: Juliana Sampaio, Luís Correa e Walter G. Tavares 

Luís Correa
Jornalista e Radialista
DRT 6110/PE DRT 4116/PE




sábado, 16 de dezembro de 2017

Fim da neutralidade de rede nos EUA pode ter impactos na internet no Brasil

Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil

A neutralidade na internet foi revogada pelos Estados Unidos em votação na quinta-feiraMarcello Casal Jr/Arquivo/Agência Brasil

















A decisão da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) de revogar a neutralidade de rede no país pode ter repercussões também no Brasil. Aprovada em 2015 pelo órgão durante a gestão de Barack Obama, a norma foi derrubada em votação ocorrida na quinta-feira (14) com aval de conselheiros indicados pelo Partido Republicano, seguindo diretriz da administração de Donald Trump.
A regra impedia provedoras de acesso à internet de tratar de forma discriminatória os dados que circulam em suas redes, de bloquear sites, de piorar ou retardar a conexões intencionalmente e de priorizar serviços e informações de parceiros. Sem a neutralidade, as operadoras poderão adotar essas práticas, estando autorizadas, por exemplo, a vender pacotes diferenciados como no caso da TV por assinatura – um somente com e-mail, outro com redes sociais e vídeos e assim por diante.
No Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, manifestou-se por meio de sua conta no Twitter e lamentou a decisão. “A revogação da neutralidade da rede nos Estados Unidos fere um de seus princípios mais importantes: a liberdade de conexão. Ainda bem que no Brasil o Marco Civil da Internet nos protege de medidas dessa natureza”, diz o tuíte.
Flexibilização
Empresas de telecomunicações já discutem a flexibilização da neutralidade de rede no Brasil, garantida em na lei conhecida como Marco Civil da Internet. Em nota divulgada após a votação de quinta-feira nos EUA, o Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) defendeu a flexibilização das regras para garantir o que chamou de “neutralidade inteligente”.
“O setor de telecomunicações é a favor da neutralidade da rede aplicada de forma inteligente, permitindo às empresas gerenciar o tráfego nas suas redes com o objetivo de melhorar a qualidade e a experiência do usuário. Não deveria haver regra para interferir na gestão do tráfego das prestadoras de telecomunicações. Bastaria a lei reforçar que é assegurado aos interessados que o uso das redes se dê de forma não discriminatória, garantida pela fiscalização da agência reguladora”, propõe a entidade.
O Marco Civil da Internet elenca a neutralidade de rede como um de seus princípios e determina que o “responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação”.
A interferência no tráfego só é permitida em casos especiais, como a priorização de serviços de emergência ou se for um “requisito técnico indispensável” à prestação do serviço. O bloqueio de e-mails em massa (também conhecidos como spams) é um exemplo de gestão da circulação de dados na internet benéfico aos usuários. Mas a regulamentação do Marco Civil define de forma estrita as situações excepcionais em que isso pode ocorrer, como nos exemplos citados.
O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informou à Agência Brasil que o governo federal não pretende realizar qualquer mudança nas normas sobre a neutralidade de rede no país. “A lei no Brasil está em vigor e não há nenhuma movimentação para mudanças. O Marco Civil é uma conquista da sociedade brasileira e somos contra mudanças nessa legislação. Evoluções da tecnologia podem levar a mudanças na lei e aprimoramentos, mas não é esse o caso”.
Mudança difícil
Para especialistas e organizações da sociedade civil, não há relação entre a decisão da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos e o quadro brasileiro. Segundo a conselheira do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI Br) Flávia Lefèvre, as legislações dos dois países são bastante diferentes. Enquanto lá o acesso à internet é tratado como serviço de telecomunicações, aqui é considerado serviço de valor agregado, não cabendo sua regulação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A revogação teria de passar, portanto, por uma mudança no Marco Civil da Internet. Na avaliação de Rafael Zanatta, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), diferentemente dos Estados Unidos, em que bastou a decisão da FCC, a aprovação de uma lei alterando o Marco Civil seria mais difícil. “Aqui o custo político é maior. Não é fácil mexer no Marco Civil, uma legislação de referência internacional e um texto construído democraticamente por um longo processo.”
Para além da dificuldade do processo, Flávia Lefèvre e Zanatta consideram que no mérito a revogação ou flexibilização seria um grande retrocesso. Se por um lado as empresas buscam isso para aumentar seus lucros e ganhar capacidade de vender pacotes diferenciados, por outro para os usuários tal cenário poderia trazer prejuízos.
“Se você quebra a neutralidade em um país com condições tão desiguais como é o caso do Brasil, em que só temos 50% dos domicílios conectados e a maioria pelo celular, a diferença pode se aprofundar com prejuízos claros para finalidades de inclusão digital e universalização do acesso à internet, objetivos previstos em lei e que devem, portanto, ser respeitados”, alerta a conselheira do CGI Br.
Impacto no tráfego
Ainda é incerto se as novas regras norte-americanas para a internet terão consequências no tráfego de dados dos usuários brasileiros. Sendo a internet uma “rede de redes”, muitas vezes o acesso a um site ou conteúdo (como um e-mail ou um vídeo) se dá em provedores de conteúdo com servidores nos Estados Unidos.
Contudo, especialistas do Comitê Gestor da Internet no Brasil consultados pela Agência Brasilafirmaram que práticas de interferência no tráfego nos EUA não devem afetar os internautas aqui. Em primeiro lugar, pelo fato de as operadoras que entregam esses dados ao usuário final terem que respeitar a neutralidade de rede. Em segundo lugar, porque muitas plataformas e sites, como é o caso do Netflix, mantêm seus conteúdos em servidores no Brasil, evitando que um dado enviado ou recebido tenha que circular pelas redes.
Edição: Juliana Andrade

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Conferência debate o impacto das contrarreformas trabalhista e previdenciária para os jornalistas



O fortalecimento dos sindicatos e a união dos jornalistas serão as armas da categoria para reverter os impactos negativos que já começam a ser sentidos pela contrarreforma trabalhista aprovada pelo governo Temer. A posição foi defendida pelo jornalista e deputado federal, Paulo Pimenta (PT/RS).

Ele foi o conferencista na abertura dos 3º Congresso Nacional Extraordinário de Jornalistas e 21º Encontro Nacional de Jornalistas em Assessoria de Imprensa (Enjai) na noite desta quinta-feira, 07 de novembro, em Vitória/ES. Os eventos começaram ontem e vão até sábado, 09.

A cerimônia oficial foi aberta pelo coordenador geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do ES (Sindijornalistas), Douglas Dantas. Em sua fala ele disse que os jornalistas serão um dos profissionais que terão as mais profundas mudanças em suas relações de trabalho com a nova legislação trabalhista.

“A contrarreforma vem legalizar muitas práticas que o empresariado já realizava, mas que os sindicatos arduamanente batalhavam e conseguiam reverter na justiça. Terceirização ou Pejotização; banco de horas; trabalho intermitente, chamado por nós de freela fixo; entre outros”, disse ele.

Douglas analisa que este é o momento de aprofundar as discussões, para propor saídas para evitar o aumento da precarização e fortalecer o jornalismo. “Mas para isso a categoria precisa se unir e fortalecer seus sindicatos e sua Federação. Apenas com a luta e União conseguiremos reverter tudo o que está posto”, concluiu ele.

Em sua fala a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga, ressaltou que hoje vivemos um retrocesso histórico com as perdas de direitos sociais e de conquistas trabalhistas e com a quebra da institucionalidade.

“Muitos trabalhadores, inclusive jornalistas, ainda não perceberam a gravidade da situação. Por isto as entidades sindicais alertam para a importância dos debates. E é por isto que o a Fenaj e o Sindicato dos Jornalistas do ES estão realizado este Congresso Nacional Extraordinário para discutir as contrarreformas. O momento é de resistência e de radicalizar a luta.”, disse Maria José.

Conferência

Em sua palestra, o jornalista e deputado federal, Paulo Pimenta, fez uma avaliação histórica do período que vivemos e ressaltou que o Brasil não está isolado este momento, mas acontece em todo o mundo.

Os retrocessos em direitos que a contrarreforma trabalhista vai impor aos trabalhadores de uma maneira geral e em especial aos jornalistas, segundo o deputado, precisam ser enfrentados e para isto, será preciso que as categorias fortaleçam seus sindicatos e se unam em movimentos nacionais.

Os eventos continuam durante os dias 08 e 09 de dezembro. Acompanhe on-line todos os paines por meio do nosso facebook.com/sindijornalistases

Fonte: Sinjope Jornalistas Profissionais Pernambuco

Com 726 mil presos, Brasil tem terceira maior população carcerária do mundo

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil


Brasil é o terceiro país com maior número de pessoas presas, atrás dos Estados Unidos e China Wilson Dias/Agência Brasil

O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros.

Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado hoje (8), em Brasília, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.

O sistema prisional brasileiro tem 368.049 vagas, segundo dados de junho de 2016, número estabilizado nos últimos anos. “Temos dois presos para cada vaga no sistema prisional”, disse o diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida. “Houve um pequeno acréscimo nas unidades prisionais, muito embora não seja suficiente para abrigar a massa carcerária que vem aumentando no Brasil”, afirmou

De acordo com o relatório, 89% da população prisional estão em unidades superlotadas. São 78% dos estabelecimentos penais com mais presos que o número de vagas. Comparando-se os dados de dezembro de 2014 com os de junho de 2016, o déficit de vagas passou de 250.318 para 358.663.

A taxa de ocupação nacional é de 197,4%. Já a maior taxa de ocupação é registrada no Amazonas: 484%.

A meta do governo federal era diminuir a população carcerária em 15%. Com a oferta de alternativas penais e monitoramento eletrônico, segundo Almeida, foi possível evitar que 140 mil pessoas ingressassem no sistema prisional.

“E quase todos os estados estão com um trabalho forte junto aos tribunais de Justiça para implementar as audiências de custódia, para que as pessoas não sejam recolhidas como presos provisórios”, explicou o diretor do Depen. Além disso, há a previsão da criação de 65 mil novas vagas para o no próximo ano.

O Brasil é o terceiro país com maior número de pessoas presas, atrás de Estados Unidos e China. O quarto país é a Rússia. A taxa de presos para cada 100 mil habitantes subiu para 352,6 indivíduos em junho de 2016. Em 2014, era de 306,22 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.

Tipificação dos crimes

Os crimes relacionados ao tráfico de drogas são os que mais levam pessoas às prisões, com 28% da população carcerária total. Somados, roubos e furtos chegam a 37%. Homicídios representam 11% dos crimes que causaram a prisão.

O Infopen indica que 4.804 pessoas estão presas por violência doméstica e outras 1.556 por sequestro e cárcere privado. Crimes contra a dignidade sexual levaram 25.821 pessoas às prisões. Desse total, 11.539 respondem por estupro e outras 6.062 por estupro de vulnerável.

Perfil dos presos

Do universo total de presos no Brasil, 55% têm entre 18 e 29 anos. “São jovens que estão encarcerados”, disse o diretor-geral do Depen. Observando-se o critério por estado, as maiores taxas de presos jovens, com menos de 25 anos, são registradas no Acre (45%), Amazonas (40%) e Tocantins (39%).

Levando em conta a cor da pele, o levantamento mostra que 64% da população prisional são compostos por pessoas negras. O maior percentual de negros entre a população presa é verificado no Acre (95%), Amapá (91%) e Bahia (89%).

Quanto à escolaridade, 75% da população prisional brasileira não chegaram ao ensino médio. Menos de 1% dos presos tem graduação.

No total, há 45.989 mulheres presas no Brasil, cerca de 5%, de acordo com o Infopen. Dessas prisões, 62% estão relacionadas ao tráfico de drogas. Quando levados em consideração somente os homens presos, o percentual é de 26%.

Mais investimentos

De acordo com Almeida, os resultados do Infopen ajudam a direcionar as políticas públicas para o sistema prisional e na correta aplicação dos recursos financeiros, tanto da União quanto dos estados. O levantamento, em breve, será substituído pelo Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SisDepen), que vai coletar informações padronizadas e mais eficazes sobre a situação dos presídios.

Segundo o diretor-geral, o Depen está investindo em políticas públicas que qualifiquem a porta de entrada, de saída e as vagas do sistema, de forma a propiciar um “ambiente prisional mais humano”.

Almeida disse que o Depen aplicará mais recursos em políticas de monitoramento eletrônico (tornozeleiras) e de alternativas penais, para penas diferentes da privação de liberdade, além de intensificar a implementação das audiências de custódia junto ao Poder Judiciário. Além disso, as políticas com os egressos do sistema prisional serão expandidas para que eles voltem a trabalhar.

O governo federal também continuará investindo na reforma, ampliação e construção de unidades prisionais para que mais vagas sejam ofertadas. Serão investidos recursos para módulos de saúde, educação e outros tipos de ambientes “para que as pessoas possam cumprir as penas com maior respeito à sua dignidade”.

Em dezembro de 2016, o Ministério da Justiça liberou R$ 1,2 bilhão aos estados, do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), para construção de presídios e modernizar o sistema penal. A medida veio após a edição da Medida Provisória (MP) 755, permitindo a transferência direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal.

Em agosto de 2015, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as verbas do fundo não podem ficar com saldo acumulado. A decisão obrigou o Executivo a liberar o saldo acumulado do Funpen.

Segundo Almeida, com a aprovação da MP que alterou a Lei Complementar 79/94, esse ano o Depen vai repassar até 75% do Funpen; 10% desse total aos municípios (para políticas de reintegração social) e 90% aos estados, além das transferências voluntárias. O diretor-geral do Depen não soube precisar os recursos que serão distribuídos até 31 de dezembro.

O Infopen está disponível no site do Ministério da Justiça.
Edição: Kleber Sampaio

sábado, 2 de dezembro de 2017

GRE Mata Norte alerta para golpe que oferece bolsas de estudos


A Gerência Regional de Educação da Mata Norte, com sede em Nazaré da Mata, emitiu uma nota alertando pais, estudantes e professores de 17 municípios da região, para um golpe que vem sendo aplicado em algumas cidades de cobertura da regional. No documento, a gestora da GRE Mata Norte, Edivania Arcanjo, informa que um homem vem se passando por funcionário da gerência durante visita as casas dos estudantes, comunicando aos pais que os filhos foram contemplados com uma bolsa de estudo, e para validar essa oferta deve ser pago o valor de R$ 200. A bolsa seria de R$ 600, mas a diferença seria garantida pela gestão.

“O golpista, passando-se por funcionário da GRE ou usando nome de escolas e gestores, visita à casa dos estudantes, comunicando aos pais desses alunos que seus filhos foram contemplados com uma bolsa de estudo. O mesmo chega sempre muito bem informado sobre a vida escolar e familiar dos estudantes. Dessa forma, vem conseguindo convencer os familiares a darem certa quantia em dinheiro para pagamento de uma parte da bolsa, alegando que o restante do valor da bolsa de estudo será pago pelo Governo” diz trecho da nota.

No documento, Arcanjo orienta que, “se receberem visitas como essa, os pais dos alunos devem desconfiar, não pagar valor algum pela oferta e denunciar”. Timbaúba, Macaparana e Lagoa do Carro foram algumas cidades abordadas pelo suspeito. As vítimas estão sendo orientadas a prestarem queixa nas delegacias locais. O setor jurídico da gerência educacional também está tomando as medidas necessárias. Quem for abordado pelo suspeito ou tiver alguma informação deve procurar a polícia da sua cidade ou informar na GRE pelo telefone (81) 3633 4905.

Fonte: Blog do Agreste