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quinta-feira, 19 de março de 2026

Pernambuco participa de agenda nacional do esporte em Brasília durante a CBDU Week 2026

Secretaria de Esportes marca presença no Fórum Nacional dos Secretários Estaduais e na Premiação Melhores do Ano 2025

A Secretaria de Esportes de Pernambuco participou, nesta quarta-feira (18), em Brasília, de uma agenda estratégica voltada ao fortalecimento das políticas públicas esportivas no país. Representando o Estado, a secretária Ivete Lacerda esteve presente na CBDU Week 2026, evento da Confederação Brasileira do Desporto Universitário, que reuniu gestores, dirigentes e especialistas de diversas regiões do Brasil.

Dentro da programação, Pernambuco marcou presença no Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Esportes, espaço dedicado ao diálogo e à construção conjunta de iniciativas para o desenvolvimento do setor. Entre os principais temas debatidos estiveram a capacitação para criação e fortalecimento de conselhos, planos e fundos esportivos, além de pautas como governança, elaboração de projetos, repasses de recursos e a implementação da Lei Geral do Esporte.

“A troca de experiências entre os estados é fundamental para fortalecer nossas políticas públicas e ampliar o acesso ao esporte. Pernambuco segue comprometido em avançar com planejamento, investimento e valorização dos nossos talentos”, destacou a secretária Ivete Lacerda.

A agenda também incluiu a participação na Premiação Melhores do Ano 2025, que celebrou atletas, técnicos e instituições que se destacaram ao longo da última temporada do esporte universitário brasileiro.

A presença de Pernambuco reforça o compromisso do Governo do Estado com a ampliação do acesso ao esporte, o fortalecimento das políticas públicas e a valorização dos talentos pernambucanos em diferentes níveis de desenvolvimento esportivo.


Fotos: Célio Júnior

São José: o homem justo que inspira fé, esperança e devoção no povo de Siriji

Padroeiro das famílias e intercessor das chuvas, santo é símbolo de resistência e esperança no Nordeste

A devoção a São José, celebrada na Festa de São José do Siriji, vai além da tradição religiosa e revela uma profunda conexão entre fé, cultura e vida cotidiana, especialmente no Nordeste brasileiro.

Esposo da Virgem Maria e pai adotivo de Jesus Cristo, São José é apresentado na Bíblia como um homem justo, humilde e obediente à vontade de Deus. Mesmo em silêncio, sua missão foi decisiva na história da salvação.


Segundo o vigário paroquial Wellington Maciel, sua vida é exemplo concreto de fidelidade e entrega.

“São José é um homem justo, que viveu plenamente sua missão com humildade e obediência à vontade divina”, destaca.

Modelo de família e protetor da Igreja


Reconhecido como padroeiro das famílias, São José é referência de paternidade responsável, cuidado e dedicação. Mesmo não sendo pai biológico de Jesus, assumiu com amor a missão de educar e proteger.

Carpinteiro, também representa o trabalhador que sustenta sua família com dignidade, tornando-se símbolo de esforço e confiança em Deus.


A Igreja Católica o declara patrono universal e o invoca como guardião e intercessor em tempos difíceis.

O santo das chuvas e da esperança


No Nordeste, São José ganha um significado ainda mais próximo da realidade do povo: é o “padroeiro das chuvas”.

A crença popular afirma que a chuva no dia 19 de março é sinal de bom inverno e colheita farta — esperança fundamental para agricultores que dependem da terra.


De acordo com o padre Wellington Maciel, essa devoção é compreendida como expressão legítima de fé.

“Não é superstição, mas uma fé encarnada na vida do povo, que confia em Deus para o sustento e a sobrevivência”, explica.

Fé que resiste e se renova


A devoção a São José revela um povo que transforma dificuldades em esperança. No sertão e nas comunidades rurais, fé e trabalho caminham juntos.

“O povo que espera é o povo que reza, que trabalha e acredita no agir de Deus”, reforça o sacerdote.

Em Siriji, essa fé se manifesta de forma intensa durante a festa do padroeiro, que reúne multidões todos os anos, mantendo viva uma tradição centenária.


Mais do que uma celebração, a devoção a São José se firma como expressão de identidade, resistência e confiança em dias melhores.

“São José é expressão da fé do povo”, resume a tradição ecoada pelos devotos.

HC-UFPE participa do maior mutirão de saúde da mulher na história do SUS

Hospital se une em esforço nacional dos 45 hospitais universitários da rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

No próximo sábado (21), será realizada a primeira edição do mutirão nacional Dia E – Ebserh em Ação de 2026, simultaneamente em todos os 45 hospitais universitários da rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) espalhados pelo país. No Hospital das Clínicas da UFPE, a previsão é atender mais de 260 pacientes com cirurgias e exames. Essa edição terá foco na saúde da mulher e já é considerada o maior mutirão nacional de saúde desta natureza.
 
Para ser atendido, é necessário já estar com o procedimento agendado no Sistema Único de Saúde (SUS). No HC-UFPE, estão previstas cirurgias plásticas, histeroscopias cirúrgicas, cirurgias ortopédicas; além de exames de cistoscopia, ultrassom (geral, de mama, obstétrica e de endometriose), densitometria, cintilografia óssea em mulheres, cintilografia renal dinâmica, ressonância magnética, tomografias, histeroscopias diagnósticas e biópsias.
 
“Conseguimos organizar o conjunto de cirurgias e exames que contribuirão para o objetivo de reduzir as filas e ampliar o acesso dos pacientes. Esse resultado reflete o compromisso das equipes e o papel do hospital como referência no SUS e o processo de unir assistência, ensino e pesquisa”, destacou o superintendente do HC-UFPE/Ebserh, Filipe Carrilho.
 
Em todo o país, haverá mais de 45 mil atendimentos nas unidades da Ebserh (destes, 19 mil só na região Nordeste), sendo mais de 1.200 cirurgias, 7.300 consultas e 34.500 exames especializados e terapias. Para isso, atuarão 3.700 pessoas (cerca de 900 estudantes e 2.800 trabalhadores).
 
Dia E - Ebserh em Ação
O Dia “E” faz parte do programa Ebserh em Ação, uma iniciativa da Ebserh em parceria com os ministérios da Educação e da Saúde. Trata-se de uma ação estratégica com o objetivo de ampliar o acesso da população brasileira a cirurgias eletivas e procedimentos diagnósticos e terapêuticos em todo o país. Alinhado ao programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo presidente Lula com o Ministério da Saúde, o projeto contribui diretamente para a redução das filas e do tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS).
 
Em 2025 foram três edições nacionais que realizaram quase 100 mil atendimentos no país, visando reduzir o tempo de espera da população por procedimentos assistenciais no SUS. Em 2026, o programa segue em todo o Brasil. Os 45 hospitais da Rede Ebserh estarão, ao mesmo tempo, realizando cirurgias eletivas, consultas, exames e demais procedimentos diagnósticos e terapêuticos. Todas as ações envolvem residentes e graduandos, investindo em uma formação voltada a um cuidado qualificado e conectado com as necessidades da população.
 
Sobre a Ebserh

O HC-UFPE faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
 
SERVIÇO:
Mutirão: “Dia E - Ebserh em Ação no HC-UFPE”
Quando? Sábado, 21/03
Horário? A partir das 07h
Local? HC-UFPE

quarta-feira, 18 de março de 2026

Sítio Dourado e Eu Amo Ler promovem vivência infantil com histórias e culinária no Recife

Programação acontece no dia 29 de março, no Plaza Shopping Casa Forte, com oficinas de contação de histórias e cupcake para crianças de 3 a 8 anos

Uma proposta que une imaginação, aprendizado e diversão promete movimentar o universo infantil no Recife. O Sítio Dourado, em parceria com a Eu Amo Ler, realiza uma vivência lúdica voltada para crianças de 3 a 8 anos, com oficinas que estimulam a criatividade e o desenvolvimento por meio da contação de histórias e da culinária. A programação será realizada no dia 29 de março, na loja Eu Amo Ler, no Plaza Shopping Casa Forte, em dois horários: das 15h às 16h e das 16h às 17h.

A iniciativa aposta em experiências sensoriais e educativas, permitindo que as crianças mergulhem em um ambiente de descobertas. Com duração de uma hora, cada grupo participará de atividades que incentivam a interpretação de histórias e o contato prático com a culinária, em uma proposta que valoriza o aprender brincando.

Contação de histórias que estimula imaginação e interpretação

A vivência começa com a contação de histórias conduzida por Syl Luz, que utiliza técnicas lúdicas para envolver as crianças e estimular a escuta ativa, a imaginação e a interpretação. Mais do que ouvir, os pequenos são convidados a interagir com a narrativa, desenvolvendo habilidades cognitivas e emocionais essenciais para o crescimento.

Para Ana Maria Dourado Maciel, diretora do Sítio Dourado, a proposta vai além do entretenimento. “Nosso objetivo é despertar a curiosidade e incentivar o aprendizado de forma leve e prazerosa. A contação de histórias é uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento infantil, pois trabalha linguagem, criatividade, imaginação, além de despertar  o interesse, a vontade de saber mais”, destaca.

Oficina de cupcake: aprendizado com as mãos na massa

Na sequência, as crianças participam da oficina de cupcake, comandada por Tia Nane Cavalcanti, que transforma o momento em uma experiência divertida e educativa. A atividade promove estimulações sensoriais, envolvendo os vários sentidos, além de contribuir para impulsionar as habilidades motoras, a autonomia e noções básicas de culinária, bem como, a socialização entre os participantes.

O proprietário do Eu Amo Ler, Jorge Viana, reforça a importância de iniciativas como essa no ambiente da livraria. “Criar experiências que conectem as crianças ao universo lúdico e educativo é essencial. Aqui, elas aprendem brincando, socializam e desenvolvem novas habilidades em um espaço seguro e acolhedor”, afirma.

Vivência completa: Estímulos cognitivos e sensoriais, autonomia, socialização e aprendizado longe das telas

Um dos diferenciais da programação é a possibilidade de as crianças participarem de atividades enriquecedoras longe das telas, sem a presença dos pais durante o período das oficinas, o que estimula a autonomia e as trocas sociais. A proposta reforça a importância de momentos lúdicos fora do ambiente escolar tradicional, numa atmosfera que propicia o despertar da curiosidade, contribuindo para o desenvolvimento integral das crianças.

Ao unir literatura e culinária, o evento se apresenta como uma oportunidade para pais e responsáveis oferecerem às crianças uma experiência enriquecedora, marcada por diversão, aprendizado e interação.

Serviço

Vivência infantil – Sítio Dourado + Eu Amo Ler
Data: 29 de março de 2026
Horários:
Grupo 1: 15h às 16h
Grupo 2: 16h às 17h
Local: Loja Eu Amo Ler (L2) – Plaza Shopping Casa Forte, Recife
Público: Crianças de 3 a 8 anos
Atividades: Contação de histórias + oficina de cupcake
Valor: R$ 50 (1h de participação)
Informações: Instagram @sitiodourado.educa e @euamoler.br
Inscrições: +55 81 98875-1470 (WhatsApp Eu Amo Ler) ou na própria Loja

Sobre o Sítio Dourado

Fundado pelas irmãs Ana Maria e Maria Carolina Dourado Maciel, o Sítio Dourado fica no bairro do Parnamirim, no Recife, em um espaço de 680 m² que já foi residência da família. Hoje, o local é um ambiente educativo que oferece contraturno fora do ambiente escolar e colônia de férias para crianças de 2 a 9 anos, com atividades que estimulam o físico, o cognitivo, o emocional e o social — como ateliês de artes, literatura, yoga/meditação, psicomotricidade relacional, capoeira, corpo e movimento ao ar livre, teatro, música, vivências circenses, ecologia e sabores e texturas. 

Nos finais de semana, são realizados aniversários infantis intimistas em que a criança é protagonista da festa com a inclusão de uma oficina (1h) (várias modalidades disponíveis) + recreação (durante toda a festa). A proposta pedagógica do Sítio Dourado valoriza o respeito à infância, o desenvolvimento integral e o fortalecimento das trocas afetivas por meio de experiências criativas e vivências em família.




União Brasil declara apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra

Durante encontro em Brasília nesta quarta-feira (18), o União Brasil (UB) declarou apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra em Pernambuco. Ao lado do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, a governadora e presidente estadual também do PSD, teve um encontro com o presidente do UB, Miguel Coelho, e dirigentes da sigla para discutir e selar aliança em defesa da continuidade do desenvolvimento econômico e social de Pernambuco.

Miguel Coelho ressaltou o compromisso em conjunto para a continuidade do avanço de Pernambuco. “Eu, meu partido e o grupo político do qual faço parte estamos construindo uma aliança com a governadora Raquel Lyra para as eleições deste ano. Sou pré-candidato ao Senado, ela é candidata à reeleição para o governo. E nós pretendemos caminhar juntos nessa jornada.  Pernambuco nos chama para nos unir em favor da nossa gente e dar esse passo hoje”, declarou o pré-candidato ao Senado.


A governadora registrou o objetivo em comum do fortalecimento de ações em favor da população pernambucana. “Desde o primeiro dia da nossa gestão fazemos um trabalho grande e de diálogo para colocar Pernambuco de volta no rumo do desenvolvimento. Estamos avançando com requalificação de estradas, restauração de hospitais, novos policiais nas ruas, e vamos continuar esse trabalho para garantir ainda mais serviços públicos de qualidade ao nosso povo. A aliança com o União Brasil representa o crescimento de Pernambuco, o compromisso com cada recanto do nosso estado e o futuro grandioso que nós estamos construindo para os pernambucanos”, destacou Raquel. A conversa sela a presença do União Brasil, com a pré-candidatura de Miguel Coelho ao Senado, no palanque à reeleição da governadora.

“É a união para um futuro melhor para Pernambuco”, salientou o deputado federal Mendonça Filho, presente no encontro. Também estiveram ali reunidos o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal Fernando Filho.

Sudene e UFPE formam parceria para revitalizar a Rua da Imperatriz e impulsionar o centro do Recife

Iniciativa reúne pesquisadores, gestores públicos e sociedade para identificar soluções urbanísticas, econômicas e culturais para uma das áreas históricas da capital pernambucana


A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) deram início, nesta segunda-feira (16), a um projeto de estudos vocacionais voltado à revitalização da Rua da Imperatriz, no Centro do Recife. A iniciativa pretende identificar o potencial urbanístico, econômico e cultural da área, além de propor soluções para enfrentar o processo de degradação urbana da região central da cidade. O lançamento do projeto ocorreu no histórico Hotel Central, no bairro da Boa Vista, e reuniu pesquisadores, gestores públicos e representantes da sociedade civil ligados ao Centro do Recife.

Segundo o superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, as soluções desenvolvidas para a Rua da Imperatriz poderão servir de referência para iniciativas semelhantes em outras cidades da área de atuação da Autarquia. Ele destacou ainda que a instituição dispõe de instrumentos de apoio financeiro capazes de incentivar novos investimentos na região. “A Sudene conta com linhas de financiamento que podem apoiar empreendedores interessados em investir nesses espaços”, afirmou.

A parceria entre Sudene e UFPE foi formalizada por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado desde o fim de 2025. Durante o evento, o senador Humberto Costa ressaltou a importância da iniciativa para a revitalização do Centro do Recife e afirmou que poderá contribuir com recursos por meio de emendas parlamentares.

A execução do estudo ficará a cargo da UFPE, por meio do Laboratório de Urbanismo e Patrimônio Cultural (LUP) e do Grupo de Estudos sobre o Mercado Imobiliário e Fundiário (GEMFI), vinculados ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo e ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano da universidade. As arquitetas e coordenadoras do projeto, Iana Laudermir Bernardino e Juliana Barreto, apresentaram as principais diretrizes do estudo. Entre os eixos de investigação estão o funcionamento atual da área, considerando a infraestrutura existente; a preservação e adaptação dos imóveis históricos; e a dinâmica do mercado imobiliário local.

A arquiteta Iana Laudermir explica que o trabalho contará com a participação de especialistas de diferentes áreas para garantir uma análise abrangente do território. “A proposta é reunir profissionais com conhecimento em patrimônio cultural, mobilidade urbana, espaços públicos, políticas públicas e dinamização imobiliária, para que possamos construir, juntamente com a sociedade, um diagnóstico multitemático e participativo sobre o papel que a Rua da Imperatriz pode desempenhar no processo de revitalização do Centro do Recife”, explicou.

A construção coletiva do diagnóstico será estruturada em três frentes principais, que incluem o diálogo social com os atores que vivenciam a dinâmica da rua; a elaboração de um diagnóstico urbanístico, com levantamento de campo e apoio de consultorias especializadas; e a análise integrada da Rua da Imperatriz e de seu entorno. 

Para subsidiar a elaboração das propostas, a equipe também está analisando iniciativas em andamento voltadas à revitalização do Centro do Recife, como o Projeto Recentro, da Prefeitura do Recife, que promove ações de requalificação em áreas históricas da cidade, incluindo a Avenida Guararapes.

Durante o evento no Hotel Central, foi realizada ainda a oficina temática “Por uma Imperatriz viva e dinâmica”, primeira atividade participativa do projeto. “A oficina tem como objetivo reunir os diversos atores sociais que utilizam a rua no cotidiano, para compreender melhor a situação atual da área e contribuir para os estudos vocacionais”, explicou Juliana Barreto.

O projeto terá duração de 12 meses e contará com uma série de oficinas temáticas voltadas à construção coletiva de propostas e diretrizes para o futuro da Rua da Imperatriz.

O encontro também contou com a participação de Ana Paula Vilaça, chefe do Gabinete do Centro Histórico da Prefeitura do Recife; Cida Pedrosa, vereadora do Recife; e Antônio Almeida, representante da Associação dos Empresários e Proprietários da Rua da Imperatriz.

CFOT avança na análise do PLO 3694/2026 e aprova relatório parcial sobre remanejamento orçamentário


A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) da Assembleia Legislativa de Pernambuco avançou, nesta terça, na análise do Projeto de Lei Ordinária nº 3694/2026, de autoria do Poder Executivo. O colegiado aprovou o relatório parcial da matéria, que trata da concessão de um percentual de 20% para o remanejamento do orçamento estadual.

A proposta é considerada estratégica para garantir maior flexibilidade na execução orçamentária por parte do Governo do Estado, permitindo ajustes administrativos diante de demandas emergenciais e da dinâmica da gestão pública.


Presidente da CFOT, o deputado Antonio Coelho destacou a importância de avançar no debate com foco no interesse público. “Em que pese a legitimidade da Assembleia Legislativa de ter buscado, em outro momento, uma observância mais rigorosa do Orçamento estadual, o impasse atual não é agregador. O debate já foi exaurido, está esgotado. Inclusive, muitos já constatam que o povo pernambucano requer que viremos essa página”, afirmou.

Com a aprovação do relatório parcial, o projeto segue tramitando na Casa, dando continuidade ao processo legislativo para deliberação final em plenário.

Durante a reunião, também foi realizada a distribuição dos vetos da governadora à Lei Orçamentária Anual (LOA).

Educação Estadual aprova acordo salarial entre Sintepe e Governo do Estado

O Sindicato negociou até as últimas horas de ontem (17) com as secretarias de Educação e Administração e educadores aprovaram acordo por unanimidade


Em assembleia geral realizada com mais de mil participantes, os servidores(as) da Educação Estadual aprovaram, por unanimidade, o acordo salarial negociado entre Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) e Governo do Estado, em torno da Campanha Salarial Educacional 2026. O principal destaque do acordo é o reajuste do Piso do Magistério de 5,4% aplicado em toda a carreira dos servidores da educação em Pernambuco.

Para professores com vencimentos abaixo do piso de R$ 5.130,63 para uma jornada de 40 horas semanais, o reajuste será retroativo ao mês de janeiro de 2026. Para professores que já recebem acima do piso e demais outros servidores da educação, o reajuste será linear a partir de junho deste ano, contemplando professores, analistas, administrativos, ativos, aposentados, efetivos e contratos temporários, inclusive servidores do apoio escolar. 

Com esse novo reajuste, o Sintepe consolida uma trajetória vitoriosa de vincular o piso e o plano de carreira, que são políticas estruturadoras da valorização profissional. 

OUTRAS CONQUISTAS
A Campanha Salarial 2026 foi além das pautas financeiras, garantindo avanços históricos na carreira e nas condições de trabalho. Para os Analistas Educacionais, foi conquistado o reajuste na Gratificação de Função Técnico-Pedagógica, que passará a ser de R$ 1.000, em junho de 2026. 

Outra conquista importante foi a vitória para os servidores que terminam o estágio probatório. Agora, os novos servidores da educação poderão participar da avaliação de desempenho imediatamente após concluir o período probatório. Significa que quem concluir o estágio probatório até setembro deste ano já terá direito à progressão.

O acordo garantiu para a Educação Inclusiva e Socioeducativa a manutenção da Gratificação de Educação Especial e assegurou que profissionais em unidades socioeducativas (GEUSP) continuem recebendo a gratificação mesmo durante a licença-prêmio.

O Governo se comprometeu a enviar imediatamente nos próximos dias o Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa, com vistas a obedecer prazos da legislação eleitoral para reajustes salariais de servidores públicos. 

Para a diretoria do Sintepe, o resultado da assembleia reflete a confiança dos trabalhadores na condução do Sindicato. "Nossa mobilização foi intensa e pedagógica. Mostramos ao Governo e à sociedade que a defesa da escola pública passa, obrigatoriamente, pela valorização de quem faz a educação acontecer todos os dias", afirmou a presidenta Ivete Caetano. "Saímos desta mesa de negociação com ganhos reais e com a categoria unida para os próximos desafios, que são muitos”, disse.

O desfecho encerra um ciclo de intensas negociações e fortes mobilizações nas escolas e nas ruas. A direção do Sintepe continua em discutindo com o Governo em uma série de itens da Pauta de Reivindicações relacionados a assuntos educacionais.



Prefeitura de Igarassu realiza formatura do programa ”Beleza que Qualifica"

Novos cursos, gratuitos, direcionados ao público feminino serão iniciados na segunda (23)


A prefeitura de Igarassu, através do Complexo de Tecnologia, Empreendedorismo e Negócios (CTEN), disponibiliza o programa Beleza Que Qualifica. O objetivo é capacitar e qualificar mulheres interessadas em ingressar no mercado de trabalho nas áreas de beleza e estética.

A primeira turma do curso de Unha em Gel foi realizada no CTEN polo Agamenon Magalhães e será encerrada na sexta-feira (20), a partir das 8h, com uma palestra sobre empreendedorismo e acesso a fundos de microcrédito e a solenidade de formatura, com a entrega dos certificados. As próximas turmas terão início na segunda-feira (23). 

Os cursos possuem carga horária de 20 horas, com aulas teóricas e práticas, realizadas das 8h às 11h. As interessadas em participar podem se inscrever através do link disponibilizado pelo CTEN Conectado: https://capacitacao.igarassu.pe.gov.br/?utm_source=ig&utm_medium=social&utm_content=link_in_bio&fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAc3J0YwZhcHBfaWQMMjU2MjgxMDQwNTU4AAGncCV2NJagACdp8R5TNhjZxSTclc3s7uMHbpzuDAictCFXpWbWRBZ5nbebY9c_aem_q2YwfUoRcOXKZLJCiL5K6A#/

TCE-PE suspende chamamento da saúde no Cabo após denúncia de Betinho Gomes

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata do Chamamento Público nº 00012/2025 da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, que previa a transferência da gestão do Hospital Mendo Sampaio e da Maternidade Padre Geraldo Leite Bastos para uma Organização Social de Saúde (OSS).

A medida cautelar foi concedida pelo conselheiro Ranilson Ramos após representação do ex-deputado federal Betinho Gomes, que apontou uma série de irregularidades no processo.

De acordo com o TCE-PE, a análise técnica identificou falhas graves no planejamento da contratação, incluindo inconsistências na estimativa de custos, ausência de estudos técnicos e problemas nas planilhas orçamentárias. O relatório também indica que parte dos dados utilizados teria sido baseada em modelos de outros municípios, sem comprovação de adequação à realidade local.

Outro ponto de atenção destacado pelo Tribunal foi a falta de transparência em despesas administrativas previstas no edital, além do risco de geração de passivo trabalhista, especialmente pela contratação de profissionais médicos via pessoa jurídica, sem mecanismos eficazes de fiscalização.

O chamamento público previa um contrato com impacto financeiro superior a R$ 86 milhões por ano.

Na decisão, o TCE-PE determinou não apenas a suspensão do processo e de todos os atos relacionados, mas também a abertura de uma auditoria especial para aprofundar a investigação das irregularidades.

Autor da denúncia, Betinho Gomes afirmou que a decisão reforça a necessidade de rigor na gestão pública.
“A decisão do Tribunal confirma a gravidade das falhas que apontamos. A saúde pública precisa ser tratada com planejamento, responsabilidade e respeito ao dinheiro da população”, declarou.

Com a medida, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho fica impedida de homologar o chamamento ou firmar contrato até o julgamento definitivo do caso.