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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
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João Alfredo recebe selo nacional do MEC por resultados na alfabetização infantil
Município do Agreste pernambucano, a 106 km do Recife, foi certificado pelo Ministério da Educação após cumprir metas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Localizado a 106 quilômetros do Recife, no Agreste de Pernambuco, o município de João Alfredo recebeu o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2025, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). A certificação reconhece os resultados alcançados pela rede municipal no processo de alfabetização de crianças na idade certa, com base em indicadores técnicos e avaliações oficiais.
O selo integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, política pública federal voltada à garantia da alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental. A divulgação dos municípios certificados ocorreu no início de 2026, considerando os dados e metas referentes ao ciclo de 2025.
Reconhecimento amplia responsabilidade da gestão, diz prefeito
Durante o anúncio do reconhecimento, o prefeito Zé Martins (PSD) afirmou que o resultado está relacionado ao desempenho obtido pelo município nos critérios estabelecidos pelo MEC, como monitoramento da aprendizagem, atuação das equipes gestoras e investimentos na educação básica.
Zé Martins, prefeito (PSD) João AlfredoSegundo o gestor, João Alfredo alcançou a pontuação mínima exigida e apresentou avanços significativos nos indicadores avaliados. Zé Martins destacou ainda que o selo não representa apenas um reconhecimento simbólico, mas amplia a responsabilidade da administração municipal. Para ele, o desafio agora é manter o acompanhamento permanente das ações educacionais e garantir a continuidade das políticas implementadas.
O prefeito também ressaltou que o trabalho envolveu profissionais da Secretaria Municipal de Educação, gestores escolares e equipes pedagógicas, destacando o caráter coletivo do resultado.
Secretaria destaca foco na alfabetização desde os primeiros anos
A secretária municipal de Educação, Tecnologia e Inovação, Alessandra Santos, avaliou que a certificação reforça a importância de políticas públicas voltadas à alfabetização nos primeiros anos da vida escolar. De acordo com ela, investir na aprendizagem básica é essencial para ampliar oportunidades educacionais e sociais no município.
Alessandra Santos, secretária municipal de. Educação, Tecnologia e InovaçãoSegundo a secretária, o reconhecimento do MEC indica que o município vem seguindo diretrizes nacionais para o fortalecimento da educação infantil e do ensino fundamental, com foco na formação dos profissionais e no acompanhamento do desempenho dos alunos.
João Alfredo integra a área de atuação da Gerência Regional de Educação (GRE) do Vale do Capibaribe, com sede em Limoeiro, responsável pela coordenação das políticas educacionais estaduais na região. Com a certificação, o município passa a integrar o grupo de cidades que atenderam aos parâmetros definidos pelo MEC para o ciclo 2025 do programa nacional.
Saiba como consultar se tem direito ao abono salarial PIS/Pasep 2026
Já está liberada, a partir desta quinta-feira (5), a consulta ao pagamento do Abono Salarial PIS-Pasep 2026. Para saber se tem direito, o trabalhador deve acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br. 

O pagamento é referente ao ano-base 2024. Serão contemplados 1,8 milhão de trabalhadores da iniciativa privada com inscrição no Programa de Integração Social (PIS), pagos pela Caixa Econômica Federal, em um total de R$ 2,29 bilhões.
Outros 217,2 mil servidores públicos, com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), receberão pelo Banco do Brasil, somando R$ 301,9 milhões.
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Como consultar a Carteira de Trabalho Digital?
- Baixe o aplicativo no celular;
- Verifique se está atualizado;
- Faça o login com a senha do Gov.br;
- No menu, acesse “Benefícios” e “Abono Salarial” .
O Ministério do Trabalho disponibiliza ainda um passo a passo para acessar o serviço, confira clicando aqui.
Pagamentos
Nas plataformas, é possível verificar informações como o valor do benefício, banco responsável pelo pagamento e a data específica do depósito. No total, os pagamentos somam R$ 32,3 bilhões e são distribuídos de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.
O valor corresponde ao valor atual do salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Neste ano, o Abono Salarial varia de R$ 136 a R$ 1.621.
O primeiro lote de pagamento será liberado no dia 16 de fevereiro - no valor de R$ 2,5 bilhões - para trabalhadores nascidos em janeiro. Os valores ficarão disponíveis aos beneficiários até o fim do calendário em 30 de dezembro.
Quem têm direito ao Abono Salarial em 2026?
- estar cadastrado no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
- ter recebido, de empregadores que contribuem para os programas, até R$ 2.766 de remuneração média mensal no período trabalhado;
- ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias no ano-base, dias consecutivos ou não;
- ter os dados do ano-base informados corretamente pelo empregador no eSocial.
Dúvidas
Em caso de dúvidas, o trabalhador pode procurar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, as unidades das superintendências regionais do Trabalho ou a central Alô Trabalho, pelo telefone 158.
Fonte: Agência Brasil
Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização tem resultado divulgado


A pontuação obtida pode ser consultada pelos estados e municípios participantes no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), com login do gestor de educação local na conta da plataforma Gov.br.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização atesta publicamente o empenho das secretarias de educação estaduais, distrital e municipais na implementação de políticas, ações e estratégias que assegurem o direito à alfabetização.
O selo é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro.
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Números
Nesta edição, o MEC contabilizou as inscrições de 4.872 redes de ensino das 5.595 que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o que corresponde a um índice de 87,1% de participação dos entes da federação.
Em nota, o MEC afirma que a quantidade de certificações evidencia “o elevado engajamento das redes públicas de ensino em todas as regiões do país".
Entre os inscritos nesta segunda edição da premiação, 97% (4.728 redes de ensino) obtiveram êxito e conquistaram o selo, sendo 2.285 selos Ouro; 1.896 selos Prata; e 547 selos Bronze.
A categoria ouro está vinculada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA).
A certificação considera: gestão, governança, formação, acompanhamento da aprendizagem e implementação de ações estruturantes. Também reconhece o trabalho coletivo de articuladores e o papel dos gestores escolares e professores.
Selo
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização não envolve premiação em dinheiro. A iniciativa federal é um reconhecimento simbólico dos esforços das secretarias no cumprimento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Este compromisso busca para garantir, até 2030, a alfabetização de todas as crianças do Brasil até o fim do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar aprendizagens de alunos do 3º, 4º e 5º ano que apresentam defasagens. As metas são anuais.
O selo tem o objetivo também de promover o compartilhamento de práticas bem-sucedidas de gestão que estejam comprometidas com as metas de alfabetização, para incentivar políticas de redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE).
A cerimônia de entrega do selo ocorrerá em Brasília, em data a ser definida pelo MEC.
Fonte: Agência Brasil