No Sertão do São Francisco, governadora Raquel Lyra entrega títulos de propriedade em Afrânio e anuncia inauguração antecipada do Pátio de Feira de Dormentes

Iniciando uma intensa agenda no Sertão do São Francisco, a governadora Raquel Lyra esteve na manhã desta quinta-feira (27) em Afrânio e Dormentes para uma série de entregas dos programas Morar Bem Pernambuco, Juntos pela Educação e PE na Estrada. Em Afrânio, a gestora estadual entregou 76 novos títulos de propriedade a famílias da cidade, dois novos ônibus escolares, deu início à recuperação de uma estrada vicinal e visitou a Cooperativa de Produção Agropecuária local. Outros dois ônibus foram entregues em Dormentes. Na cidade, Raquel Lyra ainda vistoriou as obras do Pátio de Feiras e Eventos Ervercio Coelho de Macedo, que recebe investimento de R$ 3,7 milhões do Governo do Estado. O equipamento será entregue reformado em abril do próximo ano.

"Temos andado Pernambuco por inteiro. Em Afrânio, entregamos as escrituras da Cohab. É um sonho de décadas, de pessoas que moram há 30 anos num lugar e nunca tiveram direito a chamar a sua casa de sua. Em todo o Estado, já entregamos mais de 11 mil títulos de propriedade. Também entregamos dois ônibus escolares e outros dois em Dormentes. Nossa gestão já disponibilizou para as prefeituras mais de 1.200 ônibus escolares, além de quadras poliesportivas”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

O Governo do Estado também firmou compromisso com a Cooperativa de Produção Agropecuária de Afrânio para construir uma nova fábrica a partir do programa PE Produz. “Afrânio tem uma vocação para a produção leiteira e temos apoiado isso. Em Dormentes, vamos devolver um pátio novo que movimenta a economia desta região, especialmente com a comercialização de caprinos e ovinos”, completou a governadora.

Com a entrega dos títulos de propriedade, Afrânio chegou a 125 famílias beneficiadas pelo Morar Bem PE, com todo o bairro da Cohab regularizado. "A ação que ocorreu em Afrânio hoje é a segunda apenas em 2025. Já são mais de 120 famílias beneficiadas na cidade e mais de 1.500 famílias contempladas no Sertão. Isso mostra o compromisso do Governo do Estado com a habitação", destacou o presidente da Perpart, Francisco Amaral.

Uma das beneficiadas com a escritura foi a escrivã Anielle Ramos, que mora há 14 anos na Cohab. "Residir sem ter um documento muitas vezes deixa a gente inseguro. Agora temos a garantia do direito de fato com esse título de propriedade em nossas mãos”, comemorou.

O prefeito de Afrânio, Cloves Ramos, celebrou a parceria com o Governo do Estado. "A gente tinha uma questão das escrituras dos imóveis da Cohab que se arrastavam por mais de 40 anos e a governadora abraçou essa causa e foram entregues as escrituras. Recebemos dois ônibus escolares, que se somam aos outros que já havíamos recebido. E também recebemos as máquinas que vão melhorar o acesso entre a sede da cidade e o distrito de Extrema. São ações muito importantes para Afrânio", disse.

EDUCAÇÃO - Por meio do programa estadual Juntos pela Educação, Afrânio e Dormentes foram contempladas com dois novos ônibus escolares cada. "Foram entregues a Afrânio dois veículos, um de 29 lugares e outro de 44 lugares, que se somam à frota do município. Com esses dois, são oito veículos destinados à cidade através do Juntos pela Educação, sendo sete ônibus e uma van. Os estudantes de Dormentes também têm novos ônibus para o transporte escolar", frisou o secretário executivo de Educação, Nathanel Silva.

Em Dormentes, desde 2023, o Governo do Estado assegurou sete veículos para o transporte escolar. “Temos muito o que agradecer ao Governo pelas entregas de ônibus escolares e diversas obras importantes, como a nossa primeira creche que vai atender a crianças em tempo integral e uma nova escola de 13 salas, que serão construídas. Então, estamos com o coração muito grato e com a certeza que virão muito mais melhorias”, comentou a prefeita de Dormentes, Corrinha de Geomarco.

Os veículos entregues pelo Estado aos municípios fazem parte de uma remessa de seis ônibus de modelos 4x4, equipados com ar-condicionado e plataforma  de acessibilidade, garantindo mais segurança e conforto para os estudantes.

PE NA ESTRADA - Em Afrânio, por meio do PE na Estrada, o Governo do Estado iniciou os trabalhos de manutenção, conservação e recuperação de 20 km da estrada vicinal que liga a sede de Afrânio ao distrito de Extrema. Os serviços estão sendo executados pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), um dos órgãos estaduais atuantes no PE na Estrada junto com a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi).

OUTRAS AÇÕES - A governadora Raquel Lyra visitou a Cooperativa de Produção Agropecuária de Afrânio (COOAFRA), que recebeu investimentos estruturantes nos últimos três anos, como placas de energia solar e câmaras de resfriamento. A gestora informou que irá beneficiar a cooperativa com uma nova fábrica viabilizada pelo programa PE Produz.

Já em Dormentes, a governadora visitou a obra de ampliação do Pátio de Feiras e Eventos Ervercio Coelho de Macedo, onde ocorre a Caprishow todos os anos. Por meio de um convênio entre o Governo do Estado e a prefeitura de Dormentes, a obra está sendo executada com o investimento de R$ 3,7 milhões através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). Estão sendo realizados os serviços de construção de cobertura, instalação de telhas, pintura e modernização da parte elétrica do pavilhão. A previsão é que o novo espaço seja entregue em abril de 2026.

Estiveram presentes nas agendas de Afrânio e Dormentes os secretários estaduais André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e Túlio Vilaça (Casa Civil); os prefeitos Catharina Garziera (Lagoa Grande), Teto Teixeira (Moreilândia), Júnior Pinto (Exu) e George de Sidney (Granito). Participaram também o ex-prefeito de Petrolina e ex-deputado estadual, Odacy Amorim; além de outras lideranças políticas locais e do presidente da Cooperativa de Produção Agropecuária de Afrânio, Joel Linhares.

Fotos: Yacy Ribeiro/Secom e Miva Filho/Secom

Pernambuco dobra geração de empregos em outubro e consolida crescimento acima da média nacional

Estado cria 10.590 vagas formais no mês, acumula 72.210 empregos gerados em 2025 e chega a 183.196 novos postos de trabalho desde o início da gestão

Pernambuco registrou um dos melhores desempenhos do país na geração de empregos formais em outubro de 2025. De acordo com os dados do Novo Caged, o estado criou 10.596 novas vagas com carteira assinada no mês, um crescimento de 105% em relação ao mesmo período de 2024, quando haviam sido abertas 5.157 vagas. Com esse resultado, Pernambuco soma 72.210 empregos formais gerados entre janeiro e outubro, número superior ao acumulado de 2024 no mesmo intervalo, que foi de 67.797 vagas, o que representa um crescimento de 6%.

“Pernambuco fecha o mês de outubro com 10.590 vagas de emprego criadas, um número maior que o dobro das vagas criadas no mesmo mês do ano passado, além de mais uma vez crescer acima da média do Brasil. E isso representa que estamos no caminho para levar o Estado de volta à liderança do Nordeste, gerando oportunidades e mudança de vida para o nosso povo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O avanço do mercado de trabalho estadual foi impulsionado principalmente pelos setores da Construção Civil, da Indústria e da Agropecuária. A Construção criou 14.270 novas vagas em 2025, quase o dobro das 7.617 registradas no ano anterior, resultado que indica crescimento de 87%. A Indústria também apresentou desempenho positivo, com 9.153 postos criados no ano, 28% acima do registrado em 2024. A Agropecuária contabilizou 3.187 vagas acumuladas em 2025, em comparação com 2.788 no ano passado, o que representa alta de 14%.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, os resultados reforçam a consolidação de um ambiente econômico competitivo e favorável à expansão produtiva. “Pernambuco vem diversificando sua economia, ampliando investimentos e fortalecendo cadeias estratégicas, especialmente nos setores industrial e de infraestrutura. O Governo de Pernambuco segue adotando políticas de qualificação profissional, modernização da infraestrutura e estímulo ao empreendedorismo, medidas que sustentam o crescimento do emprego e da renda em todas as regiões do Estado”, disse.

Os Serviços permanecem como o setor com maior volume de contratações, com 40.696 vagas acumuladas no ano, enquanto o Comércio encerrou o período com 6.006 vagas, em movimento de retração em relação às 9.568 registradas no ano anterior. A geração de empregos em outubro também apresentou crescimento significativo entre homens e mulheres. Entre os homens, foram criadas 6.425 vagas, resultado muito superior ao de 2024, que havia sido de 2.451, o que indica aumento de 162%. Entre as mulheres, foram 4.171 vagas em outubro de 2025, em comparação com 2.706 no mesmo período do ano passado, o que representa crescimento de 54%.

“Pernambuco dobrar a geração de empregos em outubro mostra a força do trabalho que estamos realizando. Só este ano já são mais de 72 mil vagas formais, impulsionadas pela construção civil, indústria, agropecuária e pelo setor de serviços. Esse avanço é fruto da qualificação profissional, do apoio ao empreendedorismo e das oportunidades que estamos criando em todas as regiões do Estado. Seguiremos firmes para que esse crescimento chegue a mais pernambucanos”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Emmanuel Fernandes.

NOVO CAGED – O Novo Caged integra informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do eSocial e do sistema Empregador Web. O levantamento contabiliza o saldo de empregos formais com base na diferença entre admissões e desligamentos.

"Pernambuco pode dizer que tem governadora", afirmou Raquel Lyra ao fazer entregas do Juntos pela Educação e PE na Estrada em Santa Maria da Boa Vista

Dando continuidade às agendas no Sertão do São Francisco, nesta quinta-feira (27), a governadora Raquel Lyra esteve no município de Santa Maria da Boa Vista. Na cidade, a gestora estadual entregou dois novos ônibus escolares e assinou a autorização para início das obras de restauração de estradas vicinais. Pela manhã, a gestora esteve em Afrânio e Dormentes.

“Em Santa Maria da Boa Vista, estamos construindo duas creches e entregando mais dois ônibus escolares hoje. Pegamos as estradas de Pernambuco muito deterioradas, abandonadas, sem investimento de manutenção há muito tempo, mas aqui, a partir desta semana, chega a patrulha mecanizada para recuperar as estradas vicinais. Estamos perfurando poços e construindo barreiros. Temos trabalhado com responsabilidade, anunciando as obras somente quando os recursos estão assegurados, para que possam começar e ser concluídas, e para não cair nos erros do passado, de quem prometeu muita coisa e não entregou. Pernambuco pode dizer que tem governadora", afirmou Raquel Lyra. 

Equipados com ar-condicionado, acessibilidade e modelos 4x4, os novos veículos foram os sextos entregues pelo Executivo estadual nesta quinta-feira no Sertão do São Francisco. Pela manhã, as cidades de Afrânio e Dormentes, na mesma região, receberam dois veículos cada em mais uma ação do Juntos pela Educação.

A governadora também vistoriou a reforma da Escola de Referência em Ensino Medio Professora Edite Matos, que terá uma nova cozinha, novos banheiros e a parte hidráulica e elétrica reestruturada. 

PE na Estrada - No evento, também foi assinada a autorização para início das obras de manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais no município. A ação contará com a utilização de 10 máquinas e vai melhorar o acesso às comunidades rurais, facilitar o escoamento da produção local e garantir mais qualidade de vida para a população.

Para o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, as entregas mostram o apoio dado pelo Governo do Estado à cidade. "Temos uma parceria muito próxima, mostrando sempre as nossas demandas em busca de soluções. Os ônibus entregues hoje chegam para reforçar a frota, construindo o futuro da nossa educação", declarou. 

Estiveram presentes no evento os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil); André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura); Natanael Silva (executivo de Educação); e os prefeitos Catharina Garziera (Lagoa Grande), Xicão Tavares (Verdejante), Riva Bezerra (Cedro), Galego de Nanai (Cabrobó), Calby Carvalho (Belém de São Francisco) e Múcio Angelim (Parnamirim), além de outras lideranças políticas da região.

Fotos: Yacy Ribeiro/Secom

Governadora Raquel Lyra entrega novo ambulatório do Hospital Dom Malan em Petrolina

Ampliando a assistência à saúde no Sertão do São Francisco, a governadora Raquel Lyra entregou o novo ambulatório do Hospital Dom Malan, em Petrolina, nesta quinta-feira (27). Ainda foi inaugurado um centro de estudos acadêmico para acolher os residentes que atuam na unidade. O Governo do Estado tem destinado R$ 2,8 milhões em investimentos para a unidade, que vem recebendo melhorias nas instalações e novos equipamentos.

“Estamos trazendo boas notícias para o Hospital Dom Malan. Depois de muitos anos sem investimento, chegamos com R$ 2,8 milhões, garantindo ambulatório novo e a reabertura do centro de estudos, fechado há 10 anos. Os pacientes atendidos no ambulatório agora contam com um ambiente acolhedor, humanizado e climatizado. Os residentes agora têm alojamento, banheiro e espaço adequado para estudar e trabalhar. E os investimentos continuam com a chegada de um mamógrafo digital nos próximos dias. Estamos virando o jogo em Pernambuco, inclusive na saúde pública", ressaltou Raquel Lyra.

O novo ambulatório beneficia a população da Macrorregião Interestadual de Saúde Pernambuco-Bahia, atendendo a mais de 3 mil usuários por mês. O espaço é composto por sala de espera, recepção e oito consultórios totalmente equipados com mesas de escritório, espaço lúdico para crianças, além de banheiros adaptados para pessoas com deficiência.

A secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, explicou que as entregas contribuem para regionalizar os serviços de saúde no Sertão. “O Estado tem trabalhado para oferecer uma saúde melhor para a população do Sertão. Além dos dois novos espaços, a unidade tem recebido macas, camas, mesas, cadeiras, computadores e equipamento de ultrassom”, detalhou.

As especialidades ofertadas no novo ambulatório incluem Pediatria, Neurologia, Gastroenterologia, Nefrologia, Cardiologia, Reumatologia, Ginecologia, Mastologia, Pré-Natal de Alto Risco, Doenças Raras, Hepatologia Pediátrica, entre outras. 

“Faz mais de 15 anos que o hospital não recebe nenhum tipo de investimento e agora iremos melhorar muito a assistência aos nossos pacientes. Todos os funcionários estão satisfeitos porque estão vendo que o Governo do Estado está trabalhando em prol da população. É muito importante a gente cuidar do sertanejo dentro do Sertão, sem ter que precisar ir para os grandes centros no Recife. Investimentos como esses são extremamente importantes para o fortalecimento da saúde do Sertão do Vale do São Francisco”, disse a diretora do Dom Malam, Daniele Moreno.

O Centro de Estudos que foi requalificado passou a contar com sala de estar equipada com televisão, sala de estudos com computadores, copa e áreas de repouso masculino e feminino. As melhorias implementadas somam o investimento de R$ 177,4 mil, proporcionando um ambiente mais acolhedor, funcional e adequado às atividades acadêmicas dos residentes, contribuindo diretamente para o aprimoramento dos processos de ensino e pesquisa no serviço.

O Hospital é reconhecido como um grande centro formador de recursos humanos na área da saúde, no interior do Estado, dos cursos de Medicina, Enfermagem, Nutrição, Psicologia e Fisioterapia, oriundos das universidades públicas locais, UPE e UNIVASF, que realizam o internato médico e os seus estágios obrigatórios no hospital. Com uma média de 100 estudantes/ mês, também é um centro de referência para a pós-graduação através dos Programas de Residência Médica em Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia. Todos os anos, 10 Médicos Pediatras, 06 Médicos Ginecologistas/Obstetras, e 02 Ultrassonografistas são formados no HDM.

Fotos: Miva Filho/Secom

Professora Elcione anuncia liberação dos precatórios do FUNDEF dos professores

A prefeita professora Elcione Ramos informa nesta quinta-feira (27) que os precatórios do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) destinados ao município foram liberados. O anúncio ocorreu após reunião realizada na quarta-feira (26) com a juíza Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo, da 7ª Vara.

Os precatórios do FUNDEF correspondem a valores que a União deixou de repassar a estados e municípios, nessa ação de Igarassu compreende de 2001 e 2006. Os recursos são direcionados à educação básica e representam um reforço financeiro importante para a rede pública de ensino.

De acordo com a gestora, a magistrada reconheceu a importância da liberação dos valores para os profissionais da educação. A prefeitura deve detalhar, nos próximos dias, os procedimentos relacionados ao pagamento.

"Seguimos firmes, cuidando de quem transforma vidas todos os dias. Notícia boa é para ser compartilhada, e os professores merecem esse benefício", destaca a gestora.

Na próxima semana, a Secretaria Municipal de Educação realizará uma reunião com a Comissão de acompanhamento dos Precatórios e em seguida liberar o painel de consulta destinado aos servidores beneficiados pelos precatórios do FUNDEF. O objetivo é garantir transparência, acesso fácil às informações e acompanhamento individualizado, permitindo que cada profissional consulte sua situação de forma clara e segura.

Foto: Ivonildo Pedro

Oficina de Origami celebra cultura japonesa com toque de Natal

Atividade é comandado por professor de História, neste sábado, no Parnamirim

    Em 2025, são celebrados os 130 anos de amizade entre Brasil e Japão. As relações diplomáticas nipo-brasileiras remontam ao ano de 1895, com o Tratado de Amizade, Comércio e Navegação. O Brasil, que vinha recebendo imigrantes de vários países devido à falta de trabalhadores agrícolas, começa a aceitar a vinda dos japoneses. Em 18 de junho de 1908, o navio Kasato Maru atracou no porto de Santos (SP), e trouxe os primeiros imigrantes nipônicos ao país. Inicialmente, estabeleceram-se nas lavouras de café do interior paulista, mas ao longo do tempo, avançaram para outras regiões do país. De 1908 a 1941, cerca de 190 mil desembarcaram em solo brasileiro. Em Pernambuco, estão presentes há 107 anos e há pouco mais de 50 anos foi estabelecida a Associação Japonesa do Recife.

Hoje, o Brasil abriga a maior comunidade japonesa fora do Japão, com cerca de 2 milhões de descendentes. Ao longo das décadas, eles contribuíram imensamente para a sociedade brasileira em diversas áreas, como agricultura, tecnologia, educação e cultura. Além da culinária, como o sushi e outras delícias já "abrasileiradas", o cinema e as artes marciais, uma forma de arte em particular chama a atenção: o origami. Transmitida de geração em geração, a arte consiste em criar objetos complexos com apenas uma folha de papel. De animais a figuras geométricas e flores delicadas, o encanto está na habilidade de transformar algo plano em tridimensional, utilizando apenas dobras precisas e muita criatividade. Além de sua estética visualmente deslumbrante, o origami também proporciona um senso de calma e concentração, sendo considerado uma prática terapêutica.

Oficina de Origami

Neste sábado (29/11), o professor de História Tales Santiago, comanda oficina no Sítio Dourado, bairro do Parnamirim, na Zona Norte do Recife, para ensinar a tradição japonesa a crianças de 5 a 9 anos, a partir das 15h. E os participantes vão ter um toque natalino, aprendendo dobraduras temáticas: pequenos gorros, meias e envelopes, que podem virar mini enfeites para a árvore, tags para presentes, cartões artesanais, marcadores de página ou parte de painéis decorativos feitos em casa. Como resultado, peças leves, simbólicas e carregadas de afeto, perfeitas para quem busca uma decoração original e sem precisar gastar todo o 13º!.

"Como o material principal é o papel — simples, barato e acessível — a prática pode facilmente continuar depois do evento, ampliando a criatividade das famílias em todo o período natalino. Mas, o mais bonito é ver cada pessoa (des)dobrando histórias e sentimentos no papel. No final, o origami que a criança faz é um presente dela para a própria casa — carregado de simbolismo, identidade e cultura”, garante o professor. 

EVENTO - Ainda no sábado (29/11), o Sítio Dourado também oferece a oficina Enfeite de Natal em MDF, com Silvianne Costa. Crianças e adultos personalizam enfeites natalinos em MDF — material leve, durável e de preço acessível, perfeito para quem deseja continuar criando depois do evento. Cada participante poderá pintar, decorar e dar vida a formas como árvores, estrelas e anjinhos, transformando peças simples em itens exclusivos de decoração.

Além de enfeitarem a árvore ou serem pendurados em portas e janelas, os enfeites podem virar presentes afetivos, lembrancinhas personalizadas ou até compor guirlandas e arranjos artesanais feitos em família. A prática, além de criativa, incentiva a autonomia artística e aproxima gerações, já que pais e filhos trocam ideias, compartilham cores e constroem juntos um clima natalino feito à mão. “Cada participante cria algo único, com suas cores e emoções. Mais do que um enfeite, é um registro do momento, feito com carinho e significado”, diz Silvianne. 

As duas atividades fazem parte do 3º Mercado de Natal do Sítio Dourado, das 15h às 19h, contando ainda com feirinha com expositores de brinquedos, decoração e comidinhas artesanais, além de repertório musical natalino para completar o clima festivo.

SERVIÇO

3º Mercado de Natal do Sítio Dourado

Local: Rua Ferreira Lopes, nº 296, Parnamirim

Data: 29/11/2025 (sábado)

Horário: 15h às 19h

Informações e inscrições: @sitiodourado.educa

Sobre o Sítio Dourado

Fundado pelas irmãs Ana Maria e Maria Carolina Dourado Maciel, o Sítio Dourado fica no bairro do Parnamirim, no Recife, em um espaço de 680 m² que já foi residência da família. Hoje, o local é um ambiente educativo que oferece contraturno fora do ambiente escolar e colônia de férias para crianças de 2 a 9 anos, com atividades que estimulam o físico, o cognitivo, o emocional e o social — como ateliês de arte, literatura, yoga/meditação, psicomotricidade relacional, capoeira, corpo e movimento ao ar livre, teatro, música, vivências circenses e ecologia. A proposta pedagógica do Sítio Dourado valoriza o respeito à infância, o desenvolvimento integral e o fortalecimento das trocas afetivas por meio de experiências criativas e vivências em família.

Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa avança em escutas e deve apresentar relatório até dezembro

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou hoje (26/11), a terceira reunião da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, iniciativa que tem promovido uma série de diálogos com representantes dos setores produtivos do Estado. O encontro integra o ciclo de escutas denominado “Diálogo com o Setor Produtivo”, que servirá de base para a elaboração de um relatório final, previsto para ser apresentado até dezembro. O documento reunirá diagnósticos, demandas e encaminhamentos necessários para aprimorar o ambiente de negócios em Pernambuco.

Presidindo os trabalhos, a deputada estadual Débora Almeida destacou a importância de ouvir diretamente quem movimenta a economia pernambucana. “Nossa ideia é buscar o diálogo com sugestões de alterações no âmbito legislativo ou junto ao Governo do Estado. O setor produtivo representa mais de 70% da nossa economia. Sabemos que todos os setores podem melhorar, e precisamos atuar para que a economia se desenvolva ainda mais”, afirmou.

Entre os participantes da reunião, o primeiro vice-presidente da Fecomércio, Joaquim de Castro, reforçou a necessidade de tratar de forma contínua temas que afetam o comércio e os serviços. Ele apontou questões como juros, impostos, carga tributária e segurança pública como fatores que impactam diretamente o ambiente de negócios. “Temos a esperança de que nossas dores e problemas possam ser resolvidos com conversas como essas. Também precisamos discutir educação, pois a qualidade da mão de obra depende dessa formação. O turismo, por sua vez, exige melhorias de infraestrutura, como estradas e sinalização”, disse. Joaquim ainda colocou a Fecomércio à disposição para aprofundar debates específicos.

O presidente do Sincopeças, José Carlos de Santana, alertou para a presença do mercado clandestino no setor de peças automotivas, que prejudica empresas regulares. Ele também destacou a necessidade de aperfeiçoar a logística reversa de pneus, reforçando a importância da conscientização dos consumidores.

Representando o Sindlojas e a CDL Recife, Gilsonildo Ribeiro chamou atenção para entraves tributários enfrentados por micro e pequenas empresas, como o sublimite do Simples estadual, que leva empresários a abrir vários CNPJs para continuar operando. Ele questionou ainda a possibilidade de o Governo liberar o pagamento do ICMS Fronteira, medida considerada relevante para aliviar custos.

Ao final da reunião, a deputada Débora Almeida anunciou que a Frente Parlamentar deve incluir, na programação do próximo ano, debates específicos sobre os impactos da Reforma Tributária para micro e pequenos empreendedores. “Precisamos usar esse espaço para discutir como as mudanças vão afetar quem mais gera emprego no Estado”, concluiu. “Com as escutas em andamento, a Frente Parlamentar reafirma o compromisso de consolidar até dezembro um relatório que represente as demandas reais dos setores produtivos e indique caminhos concretos para fortalecer o ambiente de negócios em Pernambuco”, finalizou a parlamentar.

A Voz do Agreste no Planalto Central: Débora Almeida participou da 1ª Marcha Nacional dos Deputados Estaduais em Brasília

Nesta segunda (24) e terça-feira (25/11), a deputada estadual Débora almeida (PSDB-PE) esteve participando da primeira edição da 1ª Marcha Nacional dos Deputados Estaduais, realizada em Brasília pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O evento, que reuniu parlamentares estaduais e distritais das 27 casas legislativas do país e 1.059 representantes, teve como foco central a defesa dos parlamentos estaduais diante das mudanças propostas na reforma administrativa.

Débora destacou que o encontro foi estratégico para que os deputados estaduais, que atuam em contato direto com as bases, reforcem sua presença institucional. “Estamos aqui em defesa dos interesses da nossa gente. Ninguém entre os parlamentares conhece melhor a realidade estadual que os deputados estaduais, que estão na lida diária em suas bases, viajando aos diferentes municípios. Conheço Pernambuco do litoral ao sertão, todos os agrestes e regiões da mata sul e norte e precisamos debater e buscar soluções para os problemas do nosso estado”, afirmou a parlamentar.

Durante a Marcha, a Unale realizou no primeiro dia um Encontro Nacional de Legisladoras, com foco em representação feminina nos Parlamentos. No dia seguinte, aconteceu a marcha simbólica pela Esplanada dos Ministérios e a entrega oficial de uma Carta em Defesa dos Parlamentos Estaduais ao Congresso Nacional. O tema central foi “Fortalecer os Legislativos é Defender a Democracia”.

O movimento alertou para que a aprovação da PEC 38/2025, que trata da reforma administrativa, represente risco para a autonomia dos estados e funcionamento das Assembleias Legislativas. A Unale argumentou que alterações podem enfraquecer competências estaduais, tipicamente atribuídas às casas legislativas regionais.

Créditos: Jessen Peixoto e Bartholomeu Cruz/UNALE

Comissão aprova projeto de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 6,5 mil o piso salarial nacional para farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão.

Por recomendação do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), foi aprovada a versão da então Comissão de Seguridade Social e Família para o Projeto de Lei 1559/21, do ex-deputado André Abdon (AP), e outras três iniciativas.

“A ausência de um piso nacional hoje gera disparidades salariais entre regiões e setores, compromete a atratividade da carreira e pode levar à desvalorização de um trabalho que exige alta qualificação técnica e científica”, disse o relator.

“Além disso, a valorização do farmacêutico fortalecerá a rede de atenção básica, reduzirá riscos associados ao uso inadequado de medicamentos e promoverá maior segurança para os pacientes”, afirmou Luiz Gastão no parecer aprovado.

Reajuste

Assim que virar lei, o piso será corrigido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado desde junho de 2022. A partir daí, os reajustes serão anuais, sempre pelo INPC.

O piso salarial entrará em vigor imediatamente, assegurada a manutenção das remunerações vigentes superiores a ele. Haverá um adicional de 10% do piso para o farmacêutico designado responsável técnico de um estabelecimento.

Próximos passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Com fuga de Ramagem, Motta proíbe deputados de votarem do exterior

Deputado do PL foi condenado por participação na trama golpista

Com a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos (EUA), o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu que parlamentares votem pelo sistema eletrônico da Casa se estiverem no exterior. A exceção será para deputados em missão oficial autorizada.

Em decisão publicada no Diário Oficial da Câmara, Motta acolheu integralmente o parecer da Secretaria-Geral da Mesa da Casa legislativa. O parecer avaliou que parlamentar fora do território nacional não pode votar, ainda que esteja amparado por atestado médico.

“Não há possibilidade regimental de o Deputado Federal registrar presença ou votar por meio do aplicativo Infoleg enquanto estiver fora do território nacional, visto que não se encontra em missão oficial autorizada”, diz o parecer assinado pelo secretário-geral da Mesa, Lucas Ribeiro Almeida Júnior. 

O deputado federal Alexandre Ramagem, que fugiu do país para escapar da prisão por participação na trama golpista, tinha conseguido votar no Projeto de Lei (PL) Antifacção do exterior pelo aplicativo Infoleg. A Câmara analisa se cancela, ou não, o voto do parlamentar.

Brasília (DF), 01/10/2024 - Alexandre Ramagem fugiu do país para escapar da prisão por participação na trama golpista. Foto-arquivo: Carolina Antunes/Presidência da República - Carolina Antunes/Presidência da República

Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter participação na trama golpista que pretendeu anular as eleições presidenciais de 2022 para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no Poder. O deputado era na época diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele sempre negou as acusações.

Em função da condenação, o STF determinou, nessa terça-feira (25), em ofício enviado à Mesa Diretora da Casa, que a Câmara deve declarar a perda do mandato de Ramagem, que já teve a execução da pena determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. 

Fuga

Ramagem está foragido em Miami, nos Estados Unidos. Durante a investigação, o parlamentar foi proibido pelo ministro Alexandre de Moraes de sair do país e teve que entregar todos os passaportes nacionais e estrangeiros.

Após a descoberta da fuga, a Câmara informou que a Casa não foi comunicada sobre o afastamento do deputado do território nacional nem autorizou nenhuma missão oficial de Ramagem no exterior.

A Casa também informou que o parlamentar apresentou atestados médicos que abrangem os períodos entre 9 de setembro e 8 de outubro e 13 de outubro a 12 de dezembro.

Fonte: Agência Brasil