Diagnósticos evoluem, mas lei do imposto de renda ainda ignora doenças

Lei que define doenças com direito à isenção tem quase 40 anos

Tomas Silva/Agência Brasil 

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Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas enfrentam barreiras tributárias consideradas desatualizadas por especialistas da área.

Doença rara é aquela que afeta 65 pessoas a cada 100 mil, conforme definição do próprio Ministério da Saúde. No mundo, estima-se que existam cerca de 8 mil doenças raras. Já no Brasil, a lista de doenças que dão isenção de IR tem apenas 16 itens — e poucas delas são classificadas como raras.

A lei que define as doenças passíveis de isenção é a 7.713, de 1988. O texto é literal e não deixa brechas. Ouvido pelo podcast VideBula, da Radioagência Nacional, o advogado especialista em Direitos das Pessoas com Deficiência, Thiago Helton, cita um dos poucos exemplos em que uma nova abordagem do texto foi aceita: a inclusão de pessoas com visão monocular dentro do conceito de cegueira.

"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma interpretação. A cegueira está na lei 7.713/88. O raciocínio foi: não podemos fazer interpretação extensiva e extrapolar o que está escrito aqui. Mas o legislador não disse se era cegueira parcial ou cegueira total, então vou permitir a cegueira parcial. Isso fez com que as pessoas com visão monocular passassem a ter o direito”, explica.

Patrícia Serrão e Raíssa Saraiva - Repórteres da Radioagência Nacional

Rio de Janeiro e Brasília

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Sintepe denuncia possíveis irregularidades em contrato de R$ 183 milhões pagos pelo Governo do Estado para reformas em escolas

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) realizou nesta sexta-feira (22) uma coletiva de imprensa, onde apresentou denúncias de suspeita de mal uso de dinheiro público nas escolas da rede estadual de ensino. Na ocasião, o sindicato lançou a campanha: “Cadê a Reforma da Minha Escola?”. Representaram o Sindicato na mesa os diretores de comunicação Magna Katariny, Alceu Domingues e Dilson Marques. 

O Sintepe coletou informações no Portal da Transparência do Governo do Estado de um contrato de manutenção das escolas, no valor total de R$ 182.784.905,05. Após coletados centenas de Boletins de Medição de Obra, o Sindicato analisou parte destes documentos e constatou in loco a situação de uma pequena amostragem de 10 escolas, na última segunda-feira (18). O contrato abarcou reformas em 798 unidades de ensino em todo o Estado. Estes dados estão disponíveis no site do Sintepe.

Nas 10 escolas, todas localizadas na Região Metropolitana do Recife, o Sindicato constatou diversos problemas que deveriam ter sido sanados pelas reformas milionárias. 

Entre os principais problemas estão: estruturas comprometidas com infiltrações, rachaduras, salas inadequadas para atividades pedagógicas, problemas elétricos com fiações expostas e risco de choque elétrico, banheiros sem condições adequadas de uso, mato alto na área externa das unidades, quadras em situações degradantes, além de ambientes quentes e sem climatização adequada. 

A Escola de Referência em Ensino Fundamental Creusa Barreto Dornelas Câmara, localizada no bairro da Torre, foi uma das unidades com a pior situação encontrada. Um cenário de precariedade que contrasta com o volume de intervenções e recursos empregados na escola do montante de R$ 1.717.583,22 - um valor que, em tese, deveria garantir condições adequadas de funcionamento e resolver os principais problemas estruturais da escola por um longo período. 

Diante desses diversos problemas encontrados, o Sintepe elaborou um hotsite (anexado no final deste release) denunciando esse possível "escândalo da educação". Nele, é possível conferir os boletins de medição de obras nas 798 escolas abarcadas por este contrato de quase R$ 183 milhões. 

O Sintepe denunciou estas possíveis irregularidades encontradas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), para que estas cortes de fiscalização possam tomar as providências cabíveis e o governo estadual explique: “Cadê a Reforma das Escolas?” e onde foram investidos os quase R$ 183 milhões. 

Orquestra Criança Cidadã anuncia o maestro venezuelano Rafael Dommar como novo regente titular

A Orquestra Criança Cidadã (OCC) já tem um novo maestro. Após um processo seletivo que incluiu entrevistas e ensaios, o venezuelano Rafael Dommar foi escolhido para assumir a regência da orquestra principal da instituição a partir de maio de 2026. Ele ocupa a vaga deixada pelo maestro José Renato Accioly, que se desligou do cargo no início deste ano, após quase cinco anos de um rico serviço prestado à OCC.

Com uma trajetória consolidada de quase três décadas dedicadas à música orquestral, Rafael Dommar traz na bagagem a formação dentro do reconhecido modelo venezuelano El Sistema, referência mundial na formação musical e inclusão social. Ao longo da carreira, construiu uma sólida identidade como violinista, atuando em importantes orquestras sinfônicas, participando de turnês e festivais internacionais e exercendo funções de liderança, como a posição de spalla.

Sua experiência também se destaca no campo pedagógico e na estruturação de projetos musicais. Na Venezuela, Rafael foi violonista nas Orquestras Sinfônicas de Caracas, Simon Bolivar, e Tereza Carreño. Foi regente da Orquestra Sinfônica da Ciudad Bolivar. Além de ser fundador e regente do Projeto Orquestra Sinfônica da Fundação LALA, na Cuidade Guayana, que também faz um trabalho social através da música, assim como a OCC. 

No Brasil, Dommar também acumulou experiências relevantes, com passagens por instituições como o Sesc Roraima e o Instituto Boa Vista de Música, onde atuou no desenvolvimento da prática orquestral e na formação de novos talentos. Para ele, fazer parte da Orquestra Criança Cidadã é uma experiência inigualável e uma oportunidade muito importante. Cada momento com a música e com a orquestra me proporciona uma convivência única, cheia de aprendizados. São vivências que não apenas contribuem para o crescimento como músico, mas também como pessoa”, afirma.

Rafael Dommar reforça que pretende contribuir com dedicação, troca de conhecimento e construção coletiva. "Minha expectativa é de fortalecer ainda mais o trabalho desenvolvido pela instituição, promovendo o crescimento artístico dos jovens músicos e ampliando o impacto social por meio da música.

O coordenador da OCC, Dr. João Targino, destaca que a chegada de Rafael Dommar marca um novo capítulo na história da Orquestra Criança Cidadã, reafirmando o compromisso da instituição com a excelência musical e a transformação social.  "Optamos por implantar o método El sistema, pois valoriza o trabalho coletivo e as oficinas a baixo custo. É um método que existe há 51 anos, originado da Venezuela, de muito sucesso", diz.

Para destacar ainda mais o êxito mundial do método, Targino lembra o maestro Gustavo Dudamel, músico que nasceu no  El sistema, chegando a ser diretor musical da Orquestra Filarmônica de Los Angeles e da Ópera de Paris, e assumirá, ainda em 2026, o cargo de diretor musical da Filarmônica de Nova York. "Isso mostra que o método venezuelano é muito importante. Acreditamos no dom e na capacidade do maestro Rafael Dommar em compartilhar seus conhecimentos para as crianças da nossa orquestra. Temos certeza de que teremos muito sucesso nesse novo ciclo", afirmou.

SOBRE A ORQUESTRA CRIANÇA CIDADÃ

Sediada nas instalações do 7° Depósito de Suprimento do Exército Brasileiro, a Orquestra Criança Cidadã é um projeto realizado com incentivo do Ministério da Cultura, por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), e que conta com patrocínio master da Caixa Econômica Federal, patrocínio Ouro da Dislub e realização da Funarte e do Governo Federal.

Ricardo Teobaldo cresce na Região Metropolitana e celebra parceria com Jeferson Timóteo

Ricardo Teobaldo segue fortalecendo suas articulações políticas na Região Metropolitana. Em Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho, o pré-candidato a deputado federal participou de um encontro ao lado do deputado estadual Jeferson Timóteo, lideranças locais e apoiadores.

A reunião foi organizada pelo suplente e liderança política Irmão Flávio, reunindo moradores e representantes da comunidade para dialogar sobre as demandas da população e o futuro de Pernambuco.

Durante o encontro, Ricardo destacou a alegria em construir uma parceria com Jeferson Timóteo.

“Fico muito feliz em firmar essa parceria com Jeferson, um deputado atuante e comprometido com o povo do Cabo e de Pernambuco. Seguiremos juntos, trabalhando e ouvindo nossa gente”, afirmou Ricardo Teobaldo.

A agenda reforça o avanço político de Ricardo Teobaldo na Região Metropolitana e a ampliação de apoios para o projeto de 2026.

Foto: Sillas Gabriel

UniFavip Wyden promove último dia do Plantão Fiscal gratuito

Ação auxilia preencher o Imposto de Renda em parceria com a Receita Federal

Quem ainda não preencheu a declaração do Imposto de Renda, terá uma última chance na próxima quarta-feira (27), das 14h  às 18h, no Centro Universitário UniFavip Wyden, que estará com o último dia do “Plantão Fiscal”. A ação é promovida pelo NAF - Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal da instituição, que há cerca de 15 anos presta assessoria à comunidade, tirando dúvidas e prestando informações acerca do preenchimento da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física.

A iniciativa tem parceria com a Receita Federal e conta com uma equipe formada por alunos devidamente selecionados e supervisionados pelos professores, sendo então incumbidos de auxiliar no devido preenchimento da declaração do imposto de renda. O projeto poderá atender colaboradores do UniFavip e parentes dos mesmos (valor da renda ilimitado), além de alunos egressos e público geral, com renda anual de até R$ 50 mil. 

Para ter acesso a esta ação, o contribuinte deverá comparecer pessoalmente ao UniFavip Wyden, munido dos seguintes documentos, quando couber:

• RG, CPF e Título de eleitor (do titular e dos dependentes);

• Informe de Rendimentos Recebidos por Pessoa Jurídica (empresas nas quais atuou no ano anterior);

• Informe de Rendimentos Recebidos por Pessoa Física;

• Informe de Rendimentos Financeiros (conta corrente, poupança, investimentos ou previdência privada);

• Comprovante de residência (atual);

• Última declaração de Imposto de renda do ano anterior (caso não seja a 1° vez);

• Bens (CRLV, Escritura e outros);

• Extrato habitacional (no caso de imóvel financiado);

• Plano de Saúde e Despesas Médicas (nota Fiscal ou recibo com número de CPF ou CNPJ do prestador);

• Despesas com educação;

• Financiamentos;

• Extrato do Canal Eletrônico do Investidor (CEI), caso seja investidor no Mercado Cambial (Ações, Fundos Imobiliários, Etfs, Bdrs, criptomoedas, etc).

SERVIÇO

📍 Último dia do Plantão Fiscal gratuito – UniFavip Wyden

🗓 Quarta-feira (27)

⏰ Das 14h às 18h

📌 Centro Universitário UniFavip Wyden

💲 Atendimento gratuito

👥 Público-alvo: público em geral com renda anual de até R$ 50 mil.

Santander oferece curso online gratuito de espanhol para os pernambucanos

O Santander e Open Mundo, por meio da plataforma global Santander Open Academy, recebe até o dia 25 de maio inscrições para o curso online gratuito de espanhol Santander | Español Online 2026. Com duração de seis meses, as aulas são direcionadas para quem deseja aprimorar as habilidades e capacidades de aprendizagem no idioma. No total, são oferecidas 1.000 vagas para realizar o curso, e os interessados devem acessar o link para efetivar a inscrição: https://app.santanderopenacademy.com/pt-BR/program/espanol-online-2026?utm_source=Imprensa&utm_medium=Releases&utm_campaign=SOABR-EspanholOnline-Imprensa.  Não é necessário ter formação universitária para participar das aulas.

Os selecionados poderão aprender ou se aprofundar mais no idioma desde o primeiro dia de aula, ministrada por professores nativos, e escolher o nível de conhecimento que mais se enquadra em seu perfil (iniciante, pré-intermediário, intermediário ou avançado). Os níveis do Open Mundo estão alinhados com o Marco Comum Europeu de Referência para as Línguas (MCER), permitindo alcançar até um nível C1 do idioma. 

As aulas são totalmente interativas e é uma oportunidade para os participantes reforçarem o vocabulário e a gramática mais utilizados no idioma. O programa contempla, ainda, quatro aulas online particulares por mês para aperfeiçoar a pronúncia, ganhar confiança e dominar as expressões comuns.

▪︎ Santander e seu apoio à educação, empregabilidade e empreendedorismo:

O Santander mantém um forte compromisso com o progresso e o crescimento inclusivo e sustentável com uma aposta pioneira e consolidada com a educação, empregabilidade e empreendedorismo há 30 anos, o que o distingue das demais entidades financeiras do mundo. O Banco já destinou mais de 2.500 milhões de euros e apoiou mais de 8,3 milhões de pessoas e empresas por meio de acordos com mais de 1.000 universidades (www.santander.com/universidades).

Com a plataforma global de aprendizado e desenvolvimento profissional Santander | Open Academy oferece acesso a formação para melhorar competências profissionais e melhorar a empregabilidade com cursos 100% subsidiados, conteúdos de qualidade gratuitos e bolsas com universidades e instituições líderes.

Circuito Literário de Pernambuco 2026 chega a Caruaru, no Agreste, com palestras e apresentações culturais

Quarta e última etapa do Clipe 2026 ocorre entre os dias 25 e 30 de maio, no Polo Caruaru, e deve reunir cerca de 8,7 mil profissionais da educação do Agreste de Pernambuco

O Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) chega à quarta e última etapa da sua edição de 2026 entre os dias 25 e 30 de maio, levando livros, apresentações culturais e palestras a Caruaru, no Agreste do estado. Promovida pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação (SEE), em parceria com a Andelivros, a iniciativa deve receber cerca de 8,7 mil profissionais da educação da rede estadual de ensino, além de estudantes e demais visitantes no Polo Caruaru.

Com uma infraestrutura robusta de 38 estandes e um catálogo que reúne mais de 600 editoras, a Etapa Agreste do Clipe 2026 ocorre, nos seis dias, das 9h às 21h, com a presença de profissionais de destaque nacional nas áreas da educação, literatura, tecnologias assistivas, entre outras.

A quarta etapa dá continuidade à itinerância do Clipe 2026, que já passou por Serra Talhada e Petrolina, no Sertão do estado, e pela capital pernambucana, Recife. Agora em Caruaru, o evento reúne a comunidade escolar das Gerências Regionais de Educação (GREs) de Caruaru, Garanhuns, Limoeiro e Mata Sul. Com a descentralização do circuito, o Governo de Pernambuco busca garantir, de forma justa, o acesso dos profissionais da educação e do público geral ao patrimônio cultural e literário em mais de uma região do estado.

“Com esta etapa do Circuito Literário de Pernambuco, a Secretaria de Educação reafirma seu compromisso com a valorização do livro, do hábito da leitura e da escola pública como espaços fundamentais de transformação e protagonismo social, em alinhamento com o tema do ano letivo da rede estadual de ensino”, explica o secretário de Educação de Pernambuco, Gilson Monteiro.

A proposta pedagógica desta edição do Circuito Literário de Pernambuco está alinhada ao tema do ano letivo da rede estadual de ensino, “Educação para a Cidadania Digital e Midiática: formando cidadãs e cidadãos críticos e responsáveis”. A iniciativa mobiliza a comunidade escolar em torno de práticas que incentivam o uso ético das tecnologias, a defesa dos direitos humanos no ambiente virtual e o desenvolvimento do pensamento crítico diante do consumo de informações e do combate à desinformação.

BÔNUS LIVRO — Para esta etapa, os profissionais da educação do Agreste também vão receber o Bônus Livro, incentivo financeiro para o acesso à leitura e à formação continuada. O benefício permite a aquisição de obras literárias e pedagógicas pelos servidores nos estandes do Clipe, fortalecendo práticas pedagógicas em sala de aula. Os valores são de R$ 1.090,14 para professores, e de R$ 545,07 para analistas e assistentes administrativos, e podem ser utilizados até o final do Clipe 2026.

Programação completa do Clipe 2026 – Agreste

25 de maio (segunda-feira)

9h – Banda Marcial EREM Padre Zuzinha – Itinerante

9h15 – Banda Marcial EREM Francisco Barros Correia – Itinerante

9h30 – Apresentação Cultural Quadrilha Junina Bacelar da EREM Manoel Bacelar – Itinerante

10h – Abertura oficial – Palco

11h – Everton Miranda, autor de "O Poder dos Livros", palestrante, influenciador digital e fundador da Eletuz – Estande da Educação

13h – Apresentação cultural com o aluno Vanderson Adenilson Silva do Nascimento, da EREM José Leite Barros – Palco

14h – Iran Xucuru, liderança indígena, agrônomo, mestre em Ciência do Solo do povo Xukuru de Ororubá e autor de “Estórias Sem Pé e Sem Cabeça: por uma didática da entroncaria” – Estande da Educação

15h – Everton Miranda, palestrante, influenciador digital, fundador da Eletuz e autor de “O Poder dos Livros” – Estande da Educação

16h – Mesa de diálogo “Entre o consciente e inconsciente: o corpo revela marcas de assédio”, com Viviane da Silva Gomes, Izabel Sena, Douglas Burgos e Dielson – Estande da Educação

17h – A Casa dos 8 Baixos, projeto cultural e pedagógico de formação musical, com Ivison Santos – Estande da Educação

18h – Zé Henrique e Banda – Palco

26 de maio (terça-feira)

9h – Banda Marcial Walmira Magalhães, da EREM João Fernandes, de São João – Itinerante

9h15 – Apresentação cultural com o Grupo de Dança Simôa Dance, da Escola Simôa Gomes – Palco

10h – Bate-papo sobre “Anatomia do silêncio”, com Teta Barbosa, produtora cultural, estilista e escritora – Estande da Educação

11h – Momento Gerência (GEJAI): lançamento de materiais para o fortalecimento da EJA em Recife – Estande da Educação

13h – Apresentação cultural com o Grupo Tambores da Liberdade da EREF São Cristóvão e Zeza do Castainho – Palco

14h – Apresentação da CEPE EDUCAÇÃO, com Felipe Torres e Mariana Oliveira – Estande da Educação

15h – Bate-papo sobre “Anatomia do silêncio” com Teta Barbosa, produtora cultural, estilista e escritora – Estande da Educação

16h – Professores Escritores: Camylla de Barros Costa, Geam Karlo Gomes, José Luiz Xavier Filho e Vanusa América de Macêdo – Estande da Educação

17h – Professoras Escritoras: Gerlânia Arruda, autora de “Educação Ambiental, Direitos Humanos e Cidadania”, e Laudilene Lima, autora de “Mulheres da Torre” – Estande da Educação

18h – Vanessa Cardoso e Banda – Palco

27 de maio (quarta-feira)

9h – Banda Marcial Josefa Etiene da EREM Rita Maria da Conceição – Itinerante

9h15 – Apresentação cultural “Vozes que ecoam”, com o Grupo de Dança Sorriso da EREM Severino Farias – Palco

10h – Momento Gerência (GEPAF): apresentação de TCFs – Estande da Educação

13h – Apresentação cultural “Catirina quer dinheiro, quem não der é pirangueiro”, com o Grupo de Dança Sorriso da EREM Severino Farias – Palco

14h – Palestra “Educação para a cidadania digital e midiática”, com Adriana Amorim (GGDIP) – Estande da Educação

15h – Momento Cordel com o professor Anderson Leony Torres Costa e palestra com Caio do Cordel – Estande da Educação

16h – Professores Escritores: Ana Xavier de Melo Santos e Diego Rafael Ferreira de Oliveira – Estande da Educação

18h – Rafael e Gabriel – Palco

28 de maio (quinta-feira)

9h – Banda Marcial Selva Branca da ETE Francisco de Matos Sobrinho (Bom Conselho/PE) – Itinerante

9h15 – Apresentação Cultural da Escola Aplicação: Cuidado Ambiental – Itinerante

10h – Palestra com Roberto Montanha, especialista em gestão de pessoas, negócios e marketing – Estande da Educação

11h – Momento Gerência: EJA Campo (Ensino de Jovens e Adultos) – Estande da Educação

12h – Grupo Cultural da Escola de Aplicação: Frevo – Estande da Educação

13h – Palestra com Roberto Montanha, especialista em gestão de pessoas, negócios e marketing – Estande da Educação

14h – Professora Escritora: Viviane Alves, autora de “Tem África aqui no Campo” – Estande da Educação

15h – Apresentação do aplicativo Projeto Vivas, com os ex-alunos Ingridy Silva e Kauã Silva – Estande da Educação

16h – Professores Escritores: Elenice de Vasconcelos Peixoto Barros, Geam Karlo Gomes, Osmar Soares da Silva e outros autores de “Centelhas Pedagógicas” – Estande da Educação

18h – Katia Di Tróia – Palco

29 de maio (sexta-feira)

9h – Banda Marcial da EREM João Lopes, de Ribeirão – Itinerante

9h15 – Apresentação Cultural com o Grupo de Dança Leão do Norte, de Palmares – Palco

10h – Lúcia Serrano e César Nunes, autores do livro "Cartografia Pedagógica - Os 17 ODS" – Estande da Educação

11h – Momento Gerência (GEDH): “Educação em Direitos Humanos” – Estande da Educação

13h – Grupo Cultural de Ginástica Rítmica da EREM João Pereira Sobrinho (Xexéu/PE) – Palco

13h30 – Apresentação cultural “Minha Identidade, o Frevo”, com o Grupo Cultural Sol de Pernambuco – Palco

14h – Mateus e Katlinda – Itinerante

14h – Lúcia Serrano e César Nunes, autores do livro “Cartografia Pedagógica - Os 17 ODS” – Estande da Educação

15h – Professores e Aluno Escritores: Eduardo André de Oliveira, Estevão Machado e Heitor Guthiérrez Paulo da Silva Santos – Estande da Educação

16h – Palestra “Altas Habilidades ou Superdotação: princípios norteadores” – Estande da Educação

18h – Banda Sedutora – Palco

30 de maio (sábado)

9h – Banda Marcial da EREM Arnaldo Assunção de Caruaru – Itinerante

9h15 – Apresentação cultural Cuscuz com Leite, da EREM Corsina Braga – Palco

10h – Thaís Roque, autora de “O Colecionador de Silêncios”, “Badabum” e “A Centopeia não tem Onomatopeia” – Estande da Educação

11h – Momento Gerência (GAMPE): apresentação das ações de avaliação e monitoramento – Estande da Educação

13h – Grupo cultural Café sem Açúcar, da Escola Jesuína Pereira Rêgo – Palco

14h – Mateus e Katlinda – Itinerante

14h – Diálogo sobre “A Práxis do Diálogo Freireano”, com Ana Lúcia Barbosa, Izabel Rocha e Mizia Silveira – Estande da Educação

15h – Gean Pankararu, com “Metodologia Interpretar: Educação contra-colonial e antirracista” – Estande da Educação

16h – Thaís Roque, autora de “O Colecionador de Silêncios”, “Badabum” e “A Centopeia não tem Onomatopeia” – Estande da Educação

17h – Professor(a) e Aluno(a) Escritores de Caruaru – Estande da Educação

18h – Cenário de Novela – Palco

Serviço

Evento: Etapa Agreste do Circuito Literário de Pernambuco 2026

Data: 25 a 30 de maio de 2026

Horário: 9h às 21h

Local: Polo Caruaru — BR-104, km 62, s/n, Nova Caruaru, Caruaru - PE

Jones Manoel, Glauber Braga e Sâmia Bomfim debatem os caminhos da esquerda radical contra o fascismo no Recife

Plenária, que também contou com a pré-candidata a deputada estadual Yasmim Alves, mobilizou 400 pessoa em plena quinta-feira para apontar caminhos para o Brasil

Na noite desta quinta-feira (21/05), o auditório da Paróquia da Igreja da Soledade, no Recife, recebeu cerca de 400 pessoas para a plenária O desafio histórico da derrota do fascismo no Brasil, convocada pelo pré-candidato a deputado federal Jones Manoel (PSOL-Rede Sustentabilidade). O evento reuniu os deputados federais Glauber Braga (PSOL-RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), além da pré-candidata a deputada estadual Yasmim Alves (PSOL-Rede Sustentabilidade) para um debate sem concessões sobre os rumos da esquerda radical diante do avanço da extrema-direita no Brasil.

"O Congresso inimigo do povo ainda depende de voto, ainda tem medo de perder voto e tem medo do povo. Quando a gente se mobiliza, quando a gente faz a denúncia, eles recuam. Aqui em Pernambuco, o parlamentar que defender manter a escala 6x1 vai ser duramente cobrado. Não adianta vir com chilique, dizer que estamos mentindo ou ameaçar com assédio judicial. A gente não tem medo e vai para cima de todo mundo que ataca os direitos da classe trabalhadora", ressaltou Jones Manoel.

A plenária reforçou a articulação nacional em torno da pré-candidatura de Jones Manoel. Glauber Braga e Sâmia Bomfim, duas das vozes mais combativas do PSOL no Congresso Nacional, deram o tom do debate ao defender que a resposta ao fascismo exige radicalidade na forma e no conteúdo.

"O parlamento burguês, depois da chegada do Jones, não vai ser mais o mesmo. Não porque ele vai se adaptar, porque ele não fará. Mas porque ele vai estar lá balançando aquelas estruturas. Jones vai ser um tribuno do povo, articulando a luta popular e fazendo com que essa liderança nacional inegável, que já tem repercussão em todo o Brasil, possa ter também um espaço político de enfrentamento para as lutas fundamentais do povo", disse Glauber Braga.

"A extrema direita e os fascistas não recuam nas bandeiras, eles são radicais na forma e no conteúdo. Nós precisamos também ser radicais na forma e no conteúdo para não perder terreno na organização da revolta da população com o sistema político. A gente precisa qualificar o debate no Congresso Nacional, que é muito rebaixado, e a eleição de Jones é uma necessidade para Pernambuco e para o povo brasileiro", afirmou Sâmia Bomfim.

O pré-candidato ao governo do Estado pelo PSOL, Ivan Moraes, defendeu que Pernambuco pode ser um farol para o Brasil. “A gente não tem medo de sonhar. A gente precisa sair das cordas e afirmar que essa democracia não está entregando o que prometeu, e que a gente merece muito mais”, comentou.

Yasmim Alves, pré-candidata a deputada estadual na mesma chapa, apontou o limite das estratégias de conciliação. “Nós já compreendemos que rebaixar o programa político não está dando certo. Radicalidade, para nós, significa enfrentar a raiz dos problemas. E a raiz dos problemas não cabe em frentes amplíssimas que abrigam apoios à extrema-direita.“​​​​​​​​​​​​​​​​

Fotos de Rebecca Buzato

Senar abre 560 vagas gratuitas em curso técnico de Segurança do Trabalho

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) está com inscrições abertas para o Curso Técnico em Segurança do Trabalho, ofertado na modalidade EaD, com atividades presenciais obrigatórias nos polos. Ao todo, são 560 vagas gratuitas, distribuídas em 22 polos de ensino de sete estados brasileiros.

A formação integra a Rede e-Tec Brasil, tem reconhecimento do MEC e faz parte do Edital nº 004/2026. Tanto a inscrição quanto o curso são gratuitos. O prazo para participar segue até 26 de maio de 2026, pelo portal oficial do Senar.

O curso tem 1.200 horas e duração estimada de dois anos. A maior parte da carga horária é realizada online, mas pelo menos 20% das atividades ocorrem presencialmente nos polos, incluindo aulas teóricas, atividades práticas e avaliações. O início das aulas está previsto para 21 de julho de 2026.

Curso técnico tem vagas em 22 polos

As 560 vagas estão distribuídas em polos localizados no Pará, Mato Grosso do Sul, Ceará, Tocantins, Bahia, Maranhão e Pernambuco. O Pará concentra o maior número de oportunidades, com 210 vagas em sete polos. Em seguida aparece Mato Grosso do Sul, com 160 vagas em oito polos.

No Pará, há vagas em Alenquer, Igarapé-Miri, Itaituba, Marabá, Monte Alegre, Santa Izabel do Pará e Xinguara, com 30 oportunidades em cada município. No Mato Grosso do Sul, os polos ficam em Campo Grande, Campo Grande/Centro de Excelência, Camapuã, Chapadão do Sul, Ivinhema, Maracaju, Sidrolândia e Três Lagoas, com 20 vagas por unidade.

Também há oferta no Ceará, com 25 vagas em Barbalha e 25 em Quixeramobim; em Tocantins, com 25 vagas em Arapoema e 25 em Marianópolis; na Bahia, com 35 vagas em Barreiras; no Maranhão, com 30 vagas em São Luís; e em Pernambuco, com 25 vagas no Recife.

Formação combina aulas online e atividades presenciais

O curso técnico é ofertado no formato híbrido. A parte online concentra a maior parte do conteúdo, enquanto os encontros presenciais nos polos correspondem a pelo menos 20% da carga horária total.

Essas atividades presenciais incluem aulas teóricas, práticas e avaliações. Por isso, o candidato deve observar o polo escolhido no momento da inscrição e considerar a disponibilidade para comparecer às atividades obrigatórias ao longo do curso.

A formação em Segurança do Trabalho prepara profissionais para atuar na identificação de riscos, elaboração de programas de prevenção de acidentes, gestão de EPIs, investigação de incidentes e promoção da saúde ocupacional.

Quem pode participar da seleção do Senar

Para se inscrever, o candidato precisa ter concluído o Ensino Médio e ser brasileiro nato ou naturalizado. O edital divide os participantes em dois grupos: público prioritário e público geral.

O público prioritário inclui produtores rurais, familiares e colaboradores do meio rural. Esse grupo deve comprovar vínculo com a atividade rural por meio de documentos como Inscrição Estadual de Produtor, CCIR, DAP, CAF ou declaração do sindicato rural.

O público geral concorre às vagas remanescentes e precisa apresentar certificado e histórico do Ensino Médio. O edital informa ainda que não podem participar candidatos com matrícula ativa ou cancelada nos últimos dois anos em qualquer curso técnico do Senar.

Como fazer inscrição no curso técnico

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo portal senar.org.br/etec, até 26 de maio de 2026, às 23h59. O formulário possui quatro etapas, e a inscrição só será concluída quando o candidato clicar em “Concluir inscrição” no quarto passo.

Cada candidato pode fazer apenas uma inscrição vinculada ao CPF. No formulário, é possível selecionar até duas opções de curso em ordem de preferência. Os documentos devem ser enviados em arquivo único, em PDF, com frente e verso quando necessário, e tamanho máximo de 10 MB.

Após a conclusão da inscrição, não será possível alterar dados nem trocar documentos. No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar originais e cópias do certificado e histórico do Ensino Médio, RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento e documento militar, no caso de homens maiores de 18 anos.

Fonte: Hora Brasil

Governo do Brasil abre seleção de municípios para execução do PAA em 2026

Edital anunciado pelo MDS foca na modalidade Compra com Doação Simultânea; gestores devem manifestar interesse em até 15 dias

Por meio do PAA, alimentos produzidos pela agricultura familiar são adquiridos pelo poder público e destinados à rede socioassistencial, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, restaurantes populares, escolas, unidades de saúde, entre outros. Foto: Estevam Costa / PR

O Governo do Brasil anunciou o lançamento do Edital de Manifestação de Interesse do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para selecionar municípios para a execução da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) em 2026. O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos.

O novo edital irá selecionar os municípios por meio de Termo de Adesão firmado com o Governo do Brasil. O objetivo é identificar e selecionar municípios que desejam executar o programa via Termo de Adesão firmado com o Governo do Brasil.

Para participar, o município já deve ter aderido ao PAA e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A manifestação de interesse funciona como uma etapa preliminar para planejar os recursos no orçamento de 2026.

A iniciativa integra as ações do MDS de promoção da segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar, ampliando o acesso à alimentação adequada e saudável para populações em situação de insegurança alimentar e nutricional.

“Iniciamos esse processo para que os municípios possam continuar executando o nosso PAA, levando a compra de alimentos da agricultura familiar para municípios aderidos ao SISAN, à estratégia Alimenta Cidades, que executam o Plano Brasil Sem Fome ou que vêm sendo afetados por calamidades climáticas”, explicou a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO — De acordo com o edital, os municípios serão classificados com base em critérios técnicos relacionados à vulnerabilidade social e à capacidade de execução da política pública. Também serão considerados municípios prioritários da Estratégia Alimenta Cidades e do Protocolo Brasil Sem Fome, além de localidades em situação de vulnerabilidade climática e risco de seca na agricultura familiar.

COMO MANIFESTAR INTERESSE — Os gestores municipais interessados devem preencher o formulário eletrônico em até 15 dias corridos após a publicação do edital. Entre as informações exigidas estão dados do gestor responsável, expectativa do número de agricultores familiares fornecedores e unidades recebedoras e previsão do volume de alimentos (em quilos) a ser adquirido.

O envio da proposta não garante o direito automático aos recursos, sendo uma expectativa de direito condicionada à disponibilidade orçamentária e à aprovação técnica do MDS.

SEGURANÇA ALIMENTAR — O PAA é uma das principais políticas públicas de segurança alimentar do Governo do Brasil. Por meio dele, os alimentos produzidos pela agricultura familiar são adquiridos pelo poder público e destinados à rede socioassistencial, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, restaurantes populares, escolas, unidades de saúde e entidades filantrópicas que atendem populações vulnerabilizadas.

“A agricultura familiar poderá vender para esses municípios e equipamentos como a rede socioassistencial, cozinhas solidárias, creches e bancos de alimentos poderão receber esses alimentos e levá-los a quem precisa”, completou Rahal.

PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL — Além de ampliar o acesso à alimentação saudável, o programa fortalece circuitos locais de abastecimento, incentiva a geração de renda no campo e estimula a produção sustentável e agroecológica. O PAA também atua de forma integrada a outras ações e políticas públicas federais, como Estratégia Alimenta Cidades, Programa Cozinha Solidária, Plano Brasil Sem Fome, Cadastro Único, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Cisternas, Programa Fomento Rural e ações de assistência social e desenvolvimento rural.

TRANSPARÊNCIA — Desde 2023, o MDS passou a utilizar o Edital de Manifestação de Interesse como mecanismo de seleção dos municípios participantes do PAA. A medida ampliou a transparência, a objetividade e a capacidade de planejamento da política pública.

A nova metodologia permite identificar localidades mais vulneráveis e, ao mesmo tempo, municípios com capacidade institucional para executar o programa, garantindo maior efetividade na aplicação dos recursos públicos.

LIVE PARA TIRAR DÚVIDAS — Na próxima terça-feira (26/5), às 15h, o MDS promoverá uma live destinada a esclarecer os principais pontos do edital para os gestores municipais. Os interessados podem acessar a live por este link.

Fonte: Gov.br