O Papa sobre a Venezuela: superar a violência garantindo a soberania do país

No Angelus, Leão XIV pede que prevaleça o bem do povo, que o Estado de Direito seja assegurado e que os direitos humanos e civis de todos sejam respeitados.

Após rezar o Angelus, o Santo Padre expressou preocupação pelos acontecimentos na Venezuela:

Acompanho com profunda preocupação os desdobramentos da situação na Venezuela. O bem do amado povo venezuelano deve prevalecer sobre qualquer outra consideração e inspirar a superar a violência e trilhar caminhos de justiça e de paz, garantindo a soberania do país, assegurando o estado de direito consagrado na Constituição, respeitando os direitos humanos e civis de cada um e de todos e trabalhando para construir juntos um futuro sereno de colaboração, de estabilidade e de concórdia, com especial atenção aos mais pobres que sofrem por causa da difícil situação econômica. Por isso, rezo e vos convido a rezar também, confiando a nossa oração à intercessão de Nossa Senhora de Coromoto e dos Santos José Gregório Hernández e Irmã Carmen Rendiles.

Às 2 horas da manhã de sábado, 3 de janeiro, hora local, a capital da Venezuela, Caracas, foi atingida por uma série de explosões ouvidas em diversos bairros. O presidente dos EUA, Donald Trump, declarou mais tarde que "os Estados Unidos da América realizaram com sucesso um ataque em larga escala contra a Venezuela, e o presidente Nicolás Maduro, juntamente com sua esposa, foi capturado e transferido para fora do país".

Em meio à incerteza da situação, a preocupação do Pontífice se concentra nos mais vulneráveis ​​da nação, que já sofrem com a difícil situação econômica há mais de uma década. Daí o convite de Leão XIV para que sejam respeitados os "direitos humanos e civis de cada um e de todos", e para que se trabalhe em conjunto na construção de um futuro sereno de colaboração, estabilidade e concórdia.

Fonte: Vatican News

Brasil vive maior crise de saúde mental da sua história.

A Campanha Janeiro Branco 2026 convoca o país para um pacto por Paz, Equilíbrio e Saúde Mental

Somos o país mais ansioso do mundo

(OMS), o 2º mais deprimido das Américas (OMS), o 4º mais estressado do planeta (Ipsos) e uma nação onde 52% da população considera a saúde mental o principal problema de saúde do país.

O cenário é alarmante: O Brasil possui a maior prevalência de depressão da América Latina (Ministério da Saúde); Mais de 70% das pessoas com depressão não recebem nenhum tratamento, mesmo quando

necessitam (IEPS); Somente 46% dos municípios brasileiros possuem políticas ou programas de atendimento a

pessoas com transtornos mentais (SmartLab Trabalho Decente, 2025);

440 mil afastamentos por transtornos mentais somente em 2024 — o maior número em pelo menos dez anos (Ministério da Previdência Social); Em São Paulo, 25.699 professores da rede estadual foram afastados entre janeiro e setembro

de 2025 por transtornos mentais e comportamentais (G1); O suicídio cresce em todas as faixas etárias, especialmente entre jovens e idosos (Ministério

da Saúde);

Cerca de 80% das pessoas que buscam tratamento para vício em jogos no PRO-AMJO (IPq- HCFMUSP) apresentam ideação suicida, segundo dados oficiais do programa.

Ao mesmo tempo, a partir de maio de 2026, com a atualização da NR-1, todas as empresas brasileiras passarão a ser auditadas quanto à avaliação e prevenção de riscos psicossociais, tornando a saúde mental uma exigência legal, econômica e social.

JANEIRO BRANCO 2026: PAZ. EQUILÍBRIO. SAÚDE MENTAL.

A Campanha Janeiro Branco, criada em 2014 e reconhecida pela Lei Federal nº 14.556/2023 como referência nacional de promoção da saúde mental, chega à edição de 2026 com sua maior mobilização até agora.

O tema de 2026 — “Paz. Equilíbrio. Saúde Mental.

” — expressa um desejo coletivo da sociedade brasileira: viver com mais sentido, menos exaustão e relações mais saudáveis. Após anos de sobrecarga emocional e crises sucessivas, o país sinaliza que quer não apenas produzir mais, mas viver melhor, transformando a saúde mental em um projeto coletivo no presente e para o futuro.

Nesse contexto, a identidade visual do Janeiro Branco 2026 adota o post-it como símbolo central: um objeto cotidiano, antes associado a prazos e cobranças, agora ressignificado como espaço de pausa, consciência e cuidado.

Para o psicólogo e idealizador da Campanha Janeiro Branco, Leonardo Abrahão, a escolha do tema e do post-it representam uma oportunidade estratégica: “escolhemos o tema ”Paz.

Equilíbrio. Saúde Mental.” porque ele expressa o que o Brasil mais precisa e mais deseja para 2026 e para a vida: menos adoecimento emocional e mais sentido, cuidado e humanidade nas relações. 

O post-it, símbolo universalmente reconhecido como portador de mensagens

importantes, deixa de ser cobrança, pressão e peso, e passa a ser consciência, convite e pactopela saúde mental”.

POR QUE A IMPRENSA PRECISA FALAR SOBRE ISSO AGORA?

O Brasil atravessa a maior crise de saúde mental de sua história, afetando educação,

trabalho, economia, relações comunitárias e todas as faixas sociais e etárias.

As famílias estão adoecendo, os vínculos sociais estão se fragilizando e os serviços de

atenção psicossocial não conseguem atender à demanda crescente.

A temática da saúde mental é humana, social, econômica, política e absolutamente

urgente.

As manchetes, e os dados, de tragédias relacionadas à saúde mental se acumulam

diariamente, revelando um país em sofrimento e escancarando a urgência de ações coletivas, políticas e institucionais para enfrentar essa realidade.

Além disso, em termos culturais e simbólicos, janeiro é o único mês em que o país inteiro

para, pensa, reorganiza prioridades e está emocionalmente mais aberto a conversas

profundas sobre bem-estar, qualidade e sentido de vida. 

E todo ano-novo é uma

“tela embranco”, ideia que faz parte da simbologia da campanha.

O Janeiro Branco existe para ocupar esse espaço coletivo e falar ao imaginário social sobre saúde mental, bem-estar emocional e necessidades psicossociais da humanidade, além da importância do autocuidado, de responsabilidades institucionais e de políticas públicas para a saúde mental.

SUGESTÕES DE PAUTAS PARA TV, RÁDIO, JORNAIS, PODCASTS E EDITORIAS DIGITAIS

Por que o Brasil é o país mais ansioso do mundo?

Cultura, desigualdade, violência, pressões sociais e impactos emocionais.

Recorde histórico de afastamentos por transtornos mentais

Uma crise do trabalho que se tornou crise de Estado.

Entrada em vigor da NR-1 em maio/2026

Empresas obrigadas a avaliar riscos psicossociais: o que muda para trabalhadores,

gestores e ambientes corporativos.

Crescimento de suicídio entre jovens e idosos

O sofrimento escondido das gerações mais vulneráveis.

25.699 afastamentos de professores por transtornos mentais só em SP (2025)

Profissionais essenciais adoecendo em massa.

O post-it como símbolo da saúde mental no Brasil em 2026

Intervenções urbanas, murais, ações comunitárias e mobilizações coletivas.

Como órgãos públicos, escolas, hospitais e empresas podem participar da campanha

Ações educativas, comunitárias e institucionais abertas a todos.

O que pode ser feito pela Saúde Mental das pessoas e instituições?

Orientações didáticas sobre qualidade de vida, saúde das relações de trabalho e

sensibilização de autoridades para políticas públicas para a saúde mental.

O BRASIL NÃO PODE MAIS ESPERAR

“A cada dia em que o país adia o debate e a construção de políticas públicas em

saúde mental, vidas são interrompidas, famílias se fragilizam, escolas perdem

potência, empresas adoecem e comunidades inteiras se enfraquecem. 

Janeiro é o mês em que lembramos ao Brasil que saúde mental não é apenas um tema: é umdireito, uma urgência e uma pauta decisiva para o futuro”, afirma Leonardo Abrahão,

criador da Campanha Janeiro Branco e Gestor Geral do Instituto de Desenvolvimento

Humano Janeiro Branco (IDHJB), organização da sociedade civil responsável pela

coordenação nacional da iniciativa.

SOBRE A CAMPANHA

Criada em 2014, em Uberlândia (MG), a Campanha Janeiro Branco tornou-se o maior

movimento social de promoção da saúde mental do país e do mundo, mobilizando

profissionais, instituições públicas e privadas e milhares de cidadãos em ações

educativas, preventivas e comunitárias.

Reconhecida por sua capilaridade e relevância pública, a campanha já é lei municipal em centenas de cidades brasileiras, lei estadual em todas as unidades da federação e lei federal desde 2023, consolidando-se como uma política de sensibilização permanente no calendário nacional.

A coordenação geral é do Instituto de Desenvolvimento Humano Janeiro Branco

(IDHJB), organização da sociedade civil sem fins lucrativos dedicada à promoção da

saúde mental, à prevenção do sofrimento psíquico e ao fortalecimento de uma cultura

de cuidado emocional no Brasil.

Débora critica condução da Presidência da Alepe na votação de vetos e defende soberania do Plenário.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na manhã desta sexta-feira (2), a convocação extraordinária encaminhada pela governadora Raquel Lyra (PSD) com o objetivo de deliberar sobre matérias consideradas prioritárias pelo Executivo estadual. A instalação da pauta extra está marcada para a próxima segunda-feira (5).

Para assegurar a aprovação, a base governista mobilizou o quórum mínimo de 25 parlamentares em plenário. Pela oposição, esteve presente apenas o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), que optou por não votar, ampliando a derrota da oposição.

A convocação extraordinária contempla quatro projetos de autoria do Executivo, entre eles uma proposta que altera três dispositivos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. 

O texto busca restabelecer trechos da proposta original do Governo que haviam sido suprimidos por emendas parlamentares. As alterações chegaram a ser vetadas pela governadora, mas o veto foi posteriormente rejeitado por decisão do presidente da Alepe.

Segundo a líder do Governo na Casa, deputada Socorro Pimentel (União Brasil), a convocação extraordinária representa um caminho institucional para reabrir o debate e reafirmar a soberania do plenário. 

Com a abertura do período extraordinário, os projetos do Executivo passam a tramitar conforme o rito regimental, com análise prévia nas comissões permanentes antes de serem apreciados pelo plenário. Apesar disso, o presidente da Alepe informou que as matérias seriam submetidas previamente à Procuradoria da Casa. 

A Superintendência do Legislativo confirmou o encaminhamento dos projetos, embora ainda não haja prazo definido para a emissão dos pareceres.

A decisão provocou reação da bancada governista, que criticou a medida e reforçou o caráter político das deliberações legislativas, rechaçando a interferência do órgão jurídico no processo.

Em referência ao não voto do presidente , a Deputada Débora Almeida (PSDB) declarou: “Ele pode consultar quem ele quiser, mas não pode usurpar a competência e o poder do Plenário e decidir de forma monocrática. E pior ainda não assumir o ônus das decisões autoritárias, tentando justificar que faz com base em pareceres da procuradoria da Casa.”

Fotos: Alex Barral

PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão

Filho do ex-presidente teve mandato parlamentar cassado

A Polícia Federal determinou o “retorno imediato” de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão, carreira da qual estava afastado para exercer o cargo de deputado federal. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está foragido em território norte-americano.

Eleito deputado federal pelo estado de São Paulo pela primeira vez em 2015, Eduardo Bolsonaro teve seu último mandato cassado no dia 18 de dezembro por não ter comparecido às sessões deliberativas da Câmara dos Deputados.

Como não ocupa mais o cargo de deputado, ele deverá retornar à Polícia Federal. O ato declaratório da corporação foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2) e determina “a cessação do afastamento para exercício de mandato eletivo, a partir de 19 de dezembro de 2025”. 

Fuga para os EUA

Em março do ano passado, Eduardo Bolsonaro fugiu para os Estados Unidos e pediu licença do mandato parlamentar. A licença terminou em 21 de julho, mas o parlamentar não retornou ao Brasil e já acumulava um número expressivo de faltas não justificadas em sessões plenárias.

Em setembro, Motta rejeitou a indicação do deputado para exercer a liderança da minoria na Casa, argumentando que não há possibilidade de exercer o mandato parlamentar estando ausente do território nacional.

Eduardo Bolsonaro também é réu em processo no STF por promover sanções contra o Brasil para evitar o julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro, pela trama golpista.

Fonte: Agência Brasil 

Últimos dias de inscrições para a Colônia de Férias Portal Fantástico no Sítio Dourado

Estão nos últimos dias as inscrições para a Colônia de Férias Portal Fantástico, que acontece de 5 a 23 de janeiro de 2026, no Sítio Dourado. A programação é voltada para crianças de 2 anos e meio a 8 anos e propõe uma imersão em três semanas temáticas, unindo brincadeira, imaginação, natureza, arte e desenvolvimento emocional. 

A colônia será dividida em três mundos: Galáxia das Aventuras (05 a 09/01), Planeta dos Monstros Divertidos (12 a 16/01) e Reino da Magia (19 a 23/01). As atividades incluem oficinas criativas, jogos ao ar livre, teatro, musicalização, circuitos motores, experiências sensoriais, circo, capoeira, yoga e recreação acompanhada por equipe especializada. 

O Sítio Dourado oferece estrutura segura, ampla área verde e programação organizada por faixa etária, com opções de turno manhã, tarde, estendido ou integral.

As vagas são limitadas e as inscrições estão na reta final.

SERVIÇO

 O quê: Colônia de Férias Portal Fantástico
 Quando: 5 a 23 de janeiro de 2026
 Onde: Sítio Dourado
 Idade: 2 anos e meio a 8 anos
 Horários:
 • Manhã ou tarde: 8h às 12h | 14h às 18h
 • Estendido: 8h às 13h30 | 12h30 às 18h
 • Integral: 8h às 18h

INSCRIÇÕES
 Informações, valores e ficha de inscrição:
 Instagram: @sitiodourado.educa
 WhatsApp: (81) 9 9114-7688


Sobre o Sítio Dourado

Fundado pelas irmãs Ana Maria e Maria Carolina Dourado Maciel, o Sítio Dourado fica no bairro do Parnamirim, no Recife, em um espaço de 680 m² que já foi residência da família. Hoje, o local é um ambiente educativo que oferece contraturno fora do ambiente escolar e colônia de férias para crianças de 2 a 9 anos, com atividades que estimulam o físico, o cognitivo, o emocional e o social — como ateliês de arte, literatura, yoga/meditação, psicomotricidade relacional, capoeira, corpo e movimento ao ar livre, teatro, música, vivências circenses e ecologia. 

A proposta pedagógica do Sítio Dourado valoriza o respeito à infância, o desenvolvimento integral e o fortalecimento das trocas afetivas por meio de experiências criativas e vivências em família.

PF prende Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, após ordem de Moraes

No mês passado, Martins foi condenado a 21 anos de prisão por participar da trama golpista após as eleições de 2022; ele cumpria prisão domiciliar desde o último sábado (27)

A PF (Polícia Federal) prendeu preventivamente, na manhã desta sexta-feira (2), Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) para Assuntos Internacionais.

A prisão de hoje, que ocorreu em Ponta Grossa (PR), foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A CNN Brasil apurou que Martins foi levado à Cadeia Pública de Ponta Grossa Hildebrando de Souza.

No mês passado, Martins foi condenado a 21 de anos de prisão por participação na trama golpista após as eleições de 2022. Ele cumpria prisão domiciliar desde o último sábado (27).

No dia 30 de dezembro, Moraes determinou que a defesa de Martins explicasse, no prazo de 24 horas, por que o ex-assessor da Presidência usou a rede social LinkedIn para fazer uma pesquisa. Em resposta ao magistrado, a defesa de Martins negou que ele tenha usado a rede social e afirmou que os perfis do ex-assessor estão sob gestão exclusiva dos próprios advogados e não são exercidas pelo condenado.

Martins demonstra total desrespeito, diz Moraes em decisão

"Efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que a própria defesa reconhece a utilização da rede social, não havendo qualquer pertinência da alegação defensiva no sentido de que as redes sociais foram utilizadas para 'preservar, organizar e auditar elementos informativos pretéritos relevantes ao exercício da ampla defesa'", diz trecho da decisão de Moraes que embasou a prisão de Martins.

Ainda conforme o ministro do STF, "o acusado demonstra total desrespeito pelas normas impostas e pelas instituições constitucionalmente democráticas, em virtude de que, ao fazer uso das redes sociais, ofende as medidas cautelares aplicadas, assim como, todo o ordenamento jurídico".

A CNN Brasil entrou em contato com a defesa de Filipe Martins e aguarda retorno.

Fonte: CNN Brasil 

Papa pede paz entre nações “ensanguentadas por conflitos e miséria"

Quarenta mil fiéis acompanharam a oração do Angelus na Praça São Pedro

Após celebrar sua primeira missa em 2026, o papa Leão XIV fez um apelo à paz no mundo, sobretudo entre “nações ensanguentadas por conflitos e miséria”.

“À medida que o ritmo dos meses se repete, o Senhor convida-nos a renovar o nosso tempo, inaugurando por fim uma era de paz e amizade entre todos os povos. Sem este desejo de bem, não faria sentido virar as páginas do calendário nem preencher as nossas agendas”, disse o pontífice a cerca de 40 mil fiéis reunidos na Praça São Pedro, durante a oração do Angelus.

“Rezemos todos juntos pela paz. Antes de tudo, pela paz entre as nações ensanguentadas por conflitos e miséria, mas também pela paz nos nossos lares, nas famílias feridas pela violência e pela dor. Certos de que Cristo, nossa esperança, é o sol da justiça que jamais se põe, peçamos com confiança a intercessão de Maria, Mãe de Deus e Mãe da Igreja”, completou.

Ao final da oração, Leão XIV lembrou que, desde 1º de janeiro de 1968, a data é lembrada como Dia Mundial da Paz e citou parte da mensagem que proferiu ao ser eleito novo pontífice: “A paz esteja com todos vocês”, convidando cristãos a iniciarem o novo ano desarmando corações, rejeitando toda forma de violência e manifestando apreço por iniciativas de promoção da paz em todo o mundo.

Em sua conclusão, ao recordar o oitavo centenário da morte de São Francisco, o papa concedeu sua bênção ao mundo.

Fonte: Agência Brasil 

Secretaria de Educação anuncia avaliação de desempenho dos servidores para progressão de carreira

Iniciativa é lei estadual desde 1998, mas será implementada pela primeira vez 

Em janeiro de 2026, inicia-se o primeiro ciclo avaliativo do processo de Avaliação de Desempenho dos servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE). A portaria que regulamenta a iniciativa foi publicada nesta quarta-feira (31), no Diário Oficial do Estado, e segue a determinação da lei  nº 11.559/1998, que instituiu a avaliação para fins de progressão funcional. 

Com a avaliação, a gestão estadual reafirma seu compromisso com a valorização dos trabalhadores da educação, cumprindo uma previsão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) que existe desde 1998. Participam deste primeiro ciclo avaliativo mais de 19 mil servidores ativos, efetivos e estáveis que ocupam cargos de professor, analista em gestão educacional, assistente administrativo educacional e auxiliar de serviços administrativos educacionais. Mais de 85% desse quantitativo é de professores. 

O objetivo da avaliação de desempenho anual dos servidores da SEE, autorizada pela Lei Complementar 559/2025, é promover o desenvolvimento das competências necessárias ao  alcance dos objetivos organizacionais, que preveem a melhoria da educação na Rede Estadual. Trata-se de um processo contínuo e sistemático de aferição da atuação do servidor no cumprimento das atribuições e prerrogativas do cargo público exercido, orientado por critérios previamente estabelecidos e com foco no desenvolvimento pessoal, profissional e institucional.

“Este é mais um momento histórico da gestão da governadora Raquel Lyra para a educação de Pernambuco. Estamos cumprindo uma previsão posta há quase 30 anos e que só agora sai do papel, graças aos esforços da gestão estadual e ao reconhecimento de que, sem o trabalho incansável dos nossos servidores, nossa educação não consegue progredir. A melhoria da educação é um esforço contínuo e coletivo. Embora a avaliação considere o desempenho individual do servidor, seus resultados impactam diretamente o desempenho da equipe da qual ele faz parte, seja em uma unidade escolar ou em um setor administrativo da Secretaria”, explica Gilson Monteiro, secretário de Educação de Pernambuco. 

Como funciona 

Até o fim de outubro de 2026, o servidor avaliado deverá participar de ações de desenvolvimento da meta individual, que consiste na realização de 30h a 60h de atividades como cursos, formações, congressos e palestras, relacionados às competências avaliadas e à área de atuação do servidor. 

A avaliação será realizada de 8 de setembro a 13 de novembro, em duas etapas. A primeira é a avaliação de desempenho por competências, que é composta pela avaliação da chefia e uma autoavaliação. Nessa etapa, serão avaliadas as competências comportamentais, técnicas e de liderança.  Já a segunda etapa é a avaliação de resultados, que leva em conta o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) e a quantidade de horas de ações de desenvolvimento realizadas pelo servidor. 

Em ambas as etapas, o servidor deve atingir nota maior ou igual a sete. Ao cumprir esse requisito e as demais exigências previstas na legislação vigente, o servidor será considerado apto para fins de progressão na carreira, que será implantada na folha de pagamento em dezembro de 2026. 

Nazaré da Mata registra o primeiro nascimento de 2026 na rede estadual de saúde

Com 2.915 kg e 45 centímetros, a menina nasceu no Hospital Ermírio Coutinho, em Nazaré da Mata

À 0h38 do dia 1º de janeiro de 2026, Luna nasceu no Hospital Ermírio Coutinho (HEC), em Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. O parto foi normal e marcou o primeiro nascimento registrado na rede estadual de saúde neste ano. Mãe e filha estão bem e seguem internadas, em observação.

A mãe da recém-nascida, Emanuele Priscila Ferreira da Silva, de 30 anos, chegou ao hospital na manhã do dia 31 de dezembro e passou o último dia do ano sob acompanhamento da equipe de obstetrícia. A virada aconteceu já na maternidade, com a expectativa do nascimento.

“Iniciar o ano de 2026 com o nascimento de Luna foi um presente. Eu só tenho a agradecer ao Hospital Ermírio Coutinho por ter nos atendido super bem e por ter realizado um acolhimento maravilhoso”, contou. A menina nasceu com 2.915 kg e 45 centímetros.

O Hospital Ermírio Coutinho, que integra a rede estadual de saúde sob gestão da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), realiza em média 204 partos por mês, sendo a maioria deles normais, segundo o governo. A unidade dispõe de 51 leitos, entre obstetrícia, pediatria, clínica médica e atendimento a casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Para a diretora-geral do hospital, Neusa Dias, o nascimento tem um significado especial para o início do ano. “É uma alegria saber que a primeira bebê nascida na Rede Estadual de Saúde de Pernambuco em 2026 veio ao mundo aqui, no Hospital Ermírio Coutinho. Esse momento representa vida, esperança e o trabalho diário de equipes que cuidam com responsabilidade, técnica e humanidade, garantindo um parto seguro, acolhedor e respeitoso para a mãe e para a bebê”, afirmou.

Fonte: Diario de Pernambuco 

Consórcio Nordeste defende justiça social na conta de luz e apoia critério de rateio da ANEEL que prioriza consumidores de baixa renda

O Consórcio Nordeste manifesta seu posicionamento oficial em defesa da Alternativa 2 no âmbito da Consulta Pública nº 045/2025 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). 

A região defende que o rateio dos recursos da repactuação do Uso de Bem Público (UBP) priorize a modicidade tarifária com justiça social, garantindo que o benefício chegue efetivamente às famílias que mais sentem o peso da conta de energia. 

A Alternativa 2, baseada no mercado cativo ponderado pelo nível de tensão, é o único modelo que assegura a correta destinação dos recursos públicos para quem mais precisa, pois o modelo prioriza quem mais sente o peso da conta de luz: os consumidores residenciais de baixa tensão, que compõem a imensa maioria da população nordestina. Ao focar nesse grupo, a Alternativa 2 garante que o benefício não seja diluído entre grandes consumidores, assegurando o maior impacto social por real investido e protegendo o orçamento das famílias com maior vulnerabilidade econômica. 

Para o Consórcio Nordeste, a regulação não pode ser um exercício abstrato de "neutralidade técnica", a política tarifária é uma decisão distributiva com efeitos reais na vida das pessoas. O critério proposto reconhece as desigualdades regionais e evita que recursos públicos sejam desviados para compensar ineficiências ou subsidiar regiões com tarifas mais elevadas, promovendo uma verdadeira correção de distorções históricas. 

"A defesa da Alternativa 2 reafirma o papel da regulação como instrumento de redução das desigualdades", destaca Rafael Fonteles, presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí. 

Consulta Pública  

A Consulta Pública nº 045/2025 foi instaurada pela ANEEL para obter subsídios ao aprimoramento da metodologia de cálculo do Saldo do Uso de Bem Público (UBP) a ser repactuado, conforme disposto na Lei nº 15.235/2025. O objetivo central é assegurar transparência e precisão no cálculo desse saldo, preservando o equilíbrio econômico-financeiro das concessões e destinando recursos para a redução das tarifas de energia. 

O período para o envio de contribuições da primeira fase ocorre de 11 de dezembro de 2025 a 12 de janeiro de 2026. 

Em anexo, disponibilizamos a íntegra da Nota Oficial do Consórcio Nordeste, que detalha os fundamentos técnicos e os princípios de equidade territorial que balizam este posicionamento.