Posto do IITB percorre unidades socioeducativas conforme demanda.
Na primeira etapa, cerca de 40 adolescentes devem ser beneficiados
Um convênio firmado entre o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) está viabilizando a emissão de cédulas de identidade para adolescentes das unidades socioeducativas do Estado. A ação ocorre por meio do levantamento do número de jovens que chegam à instituição sem o documento e de mutirões nos espaços onde houver demanda. A expectativa é de que, inicialmente, cerca de 40 socioeducandos sejam beneficiados pelas atividades da parceria.
O atendimento é realizado por meio de um posto de identificação, que percorre as unidades da Funase, mas é vinculado técnica e administrativamente ao IITB. Como o fluxo de entradas e saídas de adolescentes do sistema socioeducativo é constante, caberá às equipes técnicas das unidades da Funase fazer a indicação de socioeducandos sem o RG sempre que houver necessidade. A parceria com o IITB, que já havia ocorrido e que foi objeto de um novo convênio assinado em dezembro, terá duração de dois anos.
“Esse convênio entre as secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e de Defesa Social, operacionalizado pela Funase e pelo IITB, existe para assegurar direitos. Possuir a carteira de identidade é importante para garantir cidadania aos adolescentes do sistema socioeducativo”, avalia o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.
Ter documento de identidade também é fundamental para a inclusão dos socioeducandos em cursos profissionalizantes dentro e fora das unidades socioeducativas. Nesse primeiro momento, os Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) Jaboatão dos Guararapes, Santa Luzia e Timbaúba e os Centros de Internação Provisória (Cenip) Santa Luzia e Recife estão recebendo os mutirões. Depois, a iniciativa deve abranger unidades maiores, como as do Cabo de Santo Agostinho e as de Caruaru.
Para a superintendente da Política de Atendimento da Funase, Íris Borges, que, nesta semana, coordenou uma reunião para definir o cronograma de ação do posto de identificação, a emissão do documento de identidade é mais uma iniciativa dentro da Funase que busca prezar pelo exercício da cidadania. “A documentação civil tem uma importância muito grande. Com ela, os adolescentes podem ter acesso a áreas como educação e profissionalização. O convênio veio para reforçar esse trabalho desenvolvido”, afirmou.
Imagens: Divulgação/Funase
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