A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) realizou, na manhã desta sexta-feira (17), a solicitação da segunda via da certidão de nascimento de 29 jovens no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Cabo de Santo Agostinho. O momento faz parte de uma série de ações da Funase voltadas à garantia da documentação regular dos socioeducandos.
Na oportunidade, 29 jovens com idade entre 16 e 19 anos que cumprem medida socioeducativa de internação no Case Cabo puderam requerer a segunda via da certidão de nascimento. Os documentos originais desses socioeducandos sofreram perda, rasura ou dano. Os pedidos serão encaminhados para os cartórios onde os jovens foram registrados e, dentro de 30 dias, os novos documentos serão entregues.
A solicitação da segunda via da certidão de nascimento foi organizada pelo Eixo Cidadania da Funase junto à Secretaria Executiva de Articulação e Prevenção Social ao Crime e à Violência (Seaprev), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), contando também com o apoio do Balcão de Direitos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e com a Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária (GPAC) da Secretaria de Defesa Social (SDS).
Para o coordenador do Eixo Cidadania, Diogo Marques, “ter a sua documentação civil é um direito humano básico e a Funase trabalha para que as pessoas que estão sob nossa responsabilidade tenham esse direito”.
Já o coordenador do Núcleo de Prevenção da Capital do GPAC, Rinaldo da Silva, entende que “quando a política pública é integrada, a gente consegue levar para a sociedade um serviço mais proveitoso”.
Ainda de acordo com Rinaldo, todo o processo de pedido de nova via de certidão de nascimento poderia ter sido feito de maneira remota, mas a equipe responsável entendeu que era essencial “valorizar o adolescente, principalmente ao sentar na mesa, olhar o servidor, assinar com seu nome e, nessa interação, se sentir cidadão”.
Além de Diogo e Rinaldo, estiveram presentes a assistente do Eixo Cidadania, Bárbara Cintra; a supervisora do Balcão de Direitos na SJDH, Aparecida Monteiro; e a equipe do GPAC composta por Isaura Nascimento e Florêncio Silva.
A equipe que realizou a ação retornará ao Case Cabo no dia 5 de dezembro para a solicitação da nova cédula de identidade de socioeducandos.
Fotos: Marcelo Dettogni / Funase
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