Após período de recursos, foram contemplados 194 projetos, nas mais diversas linguagens culturais, que receberão o investimento recorde de R$ 13,5 milhões, entre aporte público direto e captação junto à iniciativa privada, com o direcionamento de parte dos impostos municipais para projetos culturais. Habilitados têm até o próximo dia 2 de agosto para apresentar documentação exigida nos editais
A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, divulgou o resultado dos editais 2023 do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), após período de tramitação e avaliação de recursos. Nesta segunda etapa de avaliação, os editais responsáveis por inaugurar nas ruas da cidade a nova lei do SIC, de nº 19.052, aprovaram 194 projetos, contemplando as mais diversas linguagens e vocações artísticas recifenses.
De acordo com o resultado dos recursos, executarão o investimento recorde de R$ 13,5 milhões, 147 contemplados no FIC, que receberão investimento direto do poder público municipal, e 47 no Mecenato, que captarão recursos na iniciativa privada, com o direcionamento de parte dos impostos municipais para projetos culturais.
A terceira e última etapa de habilitação será documental. Os proponentes terão até o próximo dia 2 de agosto para apresentar os documentos descritos e detalhados nos editais, no mesmo site onde foi realizada a inscrição dos projetos, www.culturarecife.com.br, sob pena de inabilitação. Na página, também pode ser conferido o resultado dos recursos.
Garantindo fôlego e renovação às mais variadas cenas culturais da cidade, os editais 2023 alcançaram a margem de 93% de projetos inéditos e de nova proponência, ou seja, projetos que, ou não haviam sido aprovados em qualquer outra edição do SIC ou foram apresentados por grupos, artistas e fazedores de cultura que estão participando pela primeira vez como proponentes do mecanismo de incentivo municipal.
Ainda sobre os proponentes, outro dado se destaca: a abrangência geográfica e social do SIC, que, pela primeira vez, ofereceu pontuação extra aos proponentes que comprovassem residência em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Um expressivo percentual de 46% dos aprovados atendeu ao critério de territorialidade, trazendo uma proposta ainda mais inclusiva ao sistema de incentivo cultural.
Outra novidade, também garantida pela atualização da Lei, a inclusão de Pesquisa e Formação Cultural; Design e Moda; e Artes Culturais Integradas e Arte e Tecnologia entre as linguagens contempladas pelos dois mecanismos do SIC foi endossada e muito bem recebida, registrando um total de 27 projetos aprovados.
Levando-se em consideração somente o Fundo de Incentivo à Cultura, a linguagem que mais aprovou projetos foi a Cultura Popular. Com o segundo maior orçamento entre todas as linguagens (R$1,2 milhão), a Cultura Popular aprovou 18 iniciativas e programações, que brincam no terreiro das mais diversas tradições populares, como bois, quadrilhas juninas, maracatu e coco. Na sequência, o teatro e o audiovisual foram as linguagens mais contempladas, com 16 e 15 projetos aprovados, respectivamente.
Balanço - De 2021 até agora, além de dar continuidade e executar quatro ciclos de editais do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), a Prefeitura do Recife reestruturou completamente a mais efetiva e importante ferramenta de fomento cultural da cidade. Ao todo, considerando os editais 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 e 2023, o SIC injetou cerca de R$ 40 milhões nas mais diversas cenas culturais da cidade até agora, assegurando o reencontro da cultura recifense com as ruas e públicos da cidade.
Depois de assegurar a retomada do SIC, confirmando, edital após edital, os maiores investimentos da história do mecanismo, a Prefeitura do Recife ainda sancionou, em 2023, a nova Lei do SIC, de nº 19.052, que revogou e atualizou a legislação original, instituída em 1996. A reformulação do SIC foi uma iniciativa da Secretaria de Cultura, com significativas contribuições da sociedade civil, via consulta popular virtual, além de discussões no Conselho Municipal de Política Cultural e na Câmara Municipal.
Mantendo inalterados os princípios norteadores do Sistema de Incentivo, a nova lei promove ajustes nos mecanismos de fomento estabelecidos, trazendo conceitos mais claros e definidos sobre os sistemas de incentivos culturais tratados, modernizando e simplificando sua execução administrativa e jurídica, além de oferecer três novas linguagens.
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