Mudança contratual visa garantir a viabilidade econômica da cooperativa de catadores, promovendo a sustentabilidade na cidade
O Instituto Recicleiros e a Prefeitura de Serra Talhada (PE) celebraram um novo contrato para prestação de serviços ambientais no município. O novo Termo de Colaboração prevê a transferência de recursos da Prefeitura para processamento de materiais recicláveis e ações de educação ambiental junto aos munícipes, serviços que continuarão sendo prestados pela cooperativa de catadores Recicla Serra Talhada, incubada pelo Instituto Recicleiros por meio do Programa Recicleiros Cidades, referência no Brasil na implantação de coleta seletiva e reciclagem inclusiva.
O novo Termo valoriza o trabalho realizado pelos catadores desde 2022, e garante um futuro mais sustentável para a cooperativa de reciclagem da cidade e para toda a população local. Só em 2023, por exemplo, a Recicla Serra Talhada processou 200 toneladas de materiais recicláveis que iriam parar no aterro sanitário – plástico, vidro, papel, metal e óleo de cozinha. Foram 178 ações de educação ambiental, 11.376 pessoas mobilizadas presencialmente, com 78% da população atendida com a coleta seletiva na porta de casa.
Importante frisar que todo o recurso financeiro objeto deste novo Termo terá como destino a cooperativa de catadores Recicla Serra Talhada para complementação dos custos operacionais, incluindo a mão-de-obra dos catadores. O Instituto Recicleiros continuará com o processo de assessoria técnica e incubação da cooperativa às suas expensas, sem qualquer custo para o município.
“Estamos satisfeitos e imensamente felizes pelo reconhecimento da prefeitura, que garante a sustentabilidade da nossa operação pelos próximos anos. A assinatura deste contrato demonstra o quanto a administração pública se preocupa com o meio ambiente e é crucial para a continuidade da geração de renda para as 25 famílias que hoje trabalham na cooperativa. Além disso, seguiremos contribuindo para que Serra Talhada seja uma cidade mais limpa e sustentável, protegendo o ecossistema e diminuindo a disposição incorreta de resíduos e a extração da matéria prima”, comenta Érica Vitória, diretora financeira da cooperativa Recicla Serra Talhada.
Após anos de atuação, o Instituto Recicleiros, com atuação em 14 cidades em cinco regiões do país corrobora a tese de que a comercialização de recicláveis como única fonte de recursos financeiros não é suficiente para arcar com os custos operacionais quando respeitados padrões mínimos de saúde, segurança e dignidade no trabalho dos catadores. A complementação financeira com o pagamento de serviços prestados é fundamental para manter as operações das cooperativas como um serviço ambiental para o município e seus moradores. Assim, a remuneração por parte do município se apresentou como única alternativa viável para manutenção da cooperativa.
“O objetivo é que as cooperativas de reciclagem, comandadas por catadoras e catadores, cresçam, se desenvolvam e sejam autossuficientes para colaborar efetivamente com o sistema de limpeza urbana das cidades, reduzindo custos para a cidade e impactos ambientais. E, mais do que isso, para que as cooperadas e os cooperados possam se manter em processo de qualificação e tenham assegurados a oportunidade de uma condição adequada e justa de trabalho, incluindo o fator remuneração ao menos dentro do mínimo definido pela legislação em contrapartida ao trabalho que realizam”, explica Erich Burger, diretor Institucional Recicleiros. “Estamos comprometidos com a prática de um modelo viável, ético e sustentável, alinhado com a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, complementa.
Com um histórico de conquistas – como a coleta seletiva realizada para quase um milhão de pessoas em 2023 e a criação de mais de 300 postos de trabalho diretos – Recicleiros acredita que a mudança contratual traz novas perspectivas para os cooperados e para a sociedade como um todo.
“Entendemos que o apoio do município ao programa Recicleiros Cidades, envolvendo a cooperativa de catadores, é fundamental para o sucesso da coleta seletiva e a gestão eficiente dos resíduos sólidos em nossa cidade. Sabemos que a cooperativa é especializada não só na coleta, mas também na triagem e processamento dos materiais recicláveis que chegam na Unidade de Processamento, reduzindo a quantidade de resíduos que vão para o aterro, assim como os impactos ambientais”, afirma Júnior Moraes, secretário de Meio Ambiente de Serra Talhada.
“Outro ponto é que o apoio municipal pode contribuir para melhores condições de trabalho e maior dignidade para esses trabalhadores. O apoio municipal fomenta parcerias entre as cooperativas e outras entidades, promovendo a inovação em práticas de gestão de resíduos e ampliação da capacidade de processamento de recicláveis, ampliando iniciativas de educação ambiental, promovendo a conscientização na comunidade. Promover a dignidade dos catadores com EPI’s, e contribuição social muito nos orgulha”, encerra Moraes.
Para mais informações e detalhes sobre as iniciativas e resultados do Instituto Recicleiros, acesse o Relatório de Impacto Socioambiental Recicleiros 2023.
Sobre o Instituto Recicleiros
Organização da Sociedade Civil (OSC), qualificada como OSCIP, que atua há 17 anos no desenvolvimento de soluções para a gestão sustentável de resíduos sólidos em todo Brasil, com especial foco na recuperação de embalagens pós-consumo com a inclusão de catadores e catadoras. Por meio do Programa Recicleiros Cidades, implanta nos municípios brasileiros a coleta seletiva e a reciclagem, envolvendo em um mesmo ecossistema em cadeia circular prefeituras, empresas, catadores e cidadãos.
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