O deputado Diogo Moraes (PSDB) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada na Alepe para apurar indícios de irregularidades em contratos de publicidade do governo estadual. Na reunião de instalação, realizada nesta terça (19), também foram escolhidos o vice-presidente, Antonio Coelho (União), e o relator, Waldemar Borges (MDB).
Os escolhidos receberam votos de cinco dos nove membros titulares. Os demais deputados abandonaram a reunião após questionar a medida adotada por três parlamentares que deixaram o PSB para ingressar em outros partidos nos últimos dias. As questões de ordem não foram acolhidas pela deputada Dani Portela (PSOL), autora do pedido de CPI, ao presidir a reunião de instalação.
Trocas de partidos
Com as mudanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) perdeu a liderança da legenda – e, consequentemente, a prerrogativa de indicação para as vagas da CPI – para o agora correligionário Diogo Moraes. Além de Moraes, saíram do PSB Waldemar Borges, para o MDB, e Junior Matuto, para o PRD.
POSICIONAMENTOS – Divergências políticas marcaram o início dos trabalhos da CPI. Foto: Gabriel Costa
Ao debater as trocas de partido, Débora e Wanderson Florêncio (Solidariedade) solicitaram a comprovação de que as novas filiações foram regularizadas junto à Justiça eleitoral dentro do prazo, esgotado às 18h da segunda-feira (18).
O deputado Renato Antunes (PL) pediu o adiamento da reunião. “Infelizmente, a gente está transmitindo para a sociedade que isso aqui não é para se investigar e se fiscalizar, mas para se fazer política e antecipação do debate eleitoral”, argumentou.
Reforçaram o pedido a líder do governo, Socorro Pimentel (União), e os deputados Luciano Duque (Solidariedade), Antônio Moraes (PP), Henrique Queiroz Filho (PP), Pastor Cleiton Collins (PP), Joãozinho Tenório (PRD) e William Brigido (Republicanos).
Objeto
A CPI vai investigar indícios de irregularidades em contratos de publicidade do Poder Executivo estadual. Também vai apurar suspeitas de uso político de verbas públicas de comunicação para atacar a imagem de instituições pernambucanas e agentes públicos.
Autora do requerimento, Dani Portela sustentou que tanto a convocação quanto a indicação dos membros seguiram o rito previsto no Regimento Interno, e que tudo foi publicizado por meio do Diário Oficial do Poder Legislativo. Ela também rebateu críticas quanto ao objeto da CPI:
“Estamos falando de uma contratação bilionária, em que 95% das empresas de Pernambuco sequer puderam concorrer, o que sugere direcionamento do edital. Além disso, há indícios de possível milícia digital”, disse.
Quando Dani Portela acatou a candidatura de Diogo Moraes para presidir o grupo, deputados da base do governo se retiraram da reunião. O deputado João Paulo (PT) permaneceu, mas se absteve nas votações e justificou o posicionamento. “Eu participarei ativamente de todo o processo de discussões, com meus questionamentos e observações”, disse.
Equilíbrio
Após eleito, Diogo Moraes afirmou que pretende atuar de forma equilibrada. “Com responsabilidade, moderação e escuta ao contraditório, vamos apurar todos os fatos que chegarem aqui, sempre com base no Regimento Interno”, garantiu.
A CPI é composta por nove membros titulares e nove suplentes. Além de Diogo Moraes, Antonio Coelho e Waldemar Borges, são titulares os deputados João Paulo, Dani Portela, Antônio Moraes, Wanderson Florêncio, Rodrigo Farias (PSB) e Nino de Enoque (PL). A duração é de 120 dias corridos, com possibilidade de prorrogar por mais 90 dias.
Fonte: Alepe
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