A regularização dará segurança jurídica, garantia de direito à moradia, acesso a serviços públicos e qualidade de vida para 6.700 famílias da comunidade. “É muito importante porque o título dá segurança para vocês. O título diz que vocês são donos e que ninguém vai poder mexer com vocês. E vocês farão a casa do jeito que quiserem, a reforma que quiserem, pintar do jeito que quiserem, fazer o comércio de vocês, um comerciozinho que venda comida de qualidade, com o qual vocês sustentam a família de vocês. Isso nós queremos garantir para todo mundo”, ressaltou o presidente Lula.
O título dá segurança para vocês. O título diz que vocês são donos e que ninguém vai poder mexer com vocês. E vocês farão a casa do jeito que quiserem, a reforma que quiserem, pintar do jeito que quiserem, fazer o comércio de vocês, um comerciozinho que venda comida de qualidade, com o qual vocês sustentam a família de vocês. Isso nós queremos garantir para todo mundo"
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
Lula também afirmou que retornará à comunidade até janeiro de 2026 para concluir a entrega dos títulos às famílias. “O que nós estamos fazendo é que acabamos com a palafita aqui e vamos dar os títulos, porque vocês são os verdadeiros donos dessa terra, dessa praia e da história de vocês”, registrou.
RECORDAÇÃO — O presidente recordou a visita que fez à Brasília Teimosa em 2003, no início de seu primeiro mandato, quando levou todos os ministros para conhecer de perto a comunidade, então marcada pela precariedade e falta de infraestrutura. “O que eu queria era que os ministros soubessem para quem que a gente iria governar. Queria que eles soubessem qual era a razão pela qual eu tinha sido eleito presidente da República, que eu queria cuidar de todos, do rico e do pobre. Mas o pobre sempre teve e sempre terá uma preferência na minha vida e na minha governabilidade porque eu sei como é a vida das pessoas mais humildes nesse país”, afirmou Lula.
ETAPAS — O processo de regularização fundiária em Brasília Teimosa está dividido em três etapas. Nesta etapa 1, serão beneficiadas famílias que vivem em uma área de aproximadamente 80 mil m², avaliada em mais de R$ 3,8 milhões, garantindo segurança jurídica e o direito à moradia digna. Ao todo, serão 6.759 lotes regularizados, sendo 1.006 na Etapa 1 e outros 5.753 nas fases seguintes.
IMÓVEL DA GENTE — A entrega dos títulos é resultado de parceria entre o Governo Federal e a prefeitura da capital pernambucana, por meio do Programa Imóvel da Gente, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O Imóvel da Gente rompeu com a política de venda indiscriminada de imóveis da União e passou a priorizar a destinação social e a valorização do patrimônio público.
A iniciativa direciona imóveis sem uso ou ociosos para políticas públicas como habitação, educação, assistência social, saúde, cultura e esporte. O programa já alcançou a marca de mais de mil áreas, terrenos e construções em 454 municípios e cerca de 400 mil famílias diretamente beneficiadas. Ao todo, mais de 18 km² de áreas, antes sem uso ou subutilizadas, agora estão sendo aproveitadas por quem mais precisa.
UNIÃO E COOPERAÇÃO — A ministra do MGI, Esther Dweck, destacou que o ato de entrega dos títulos demonstra que, com compromisso político e união de esforços entre os níveis de governos, é possível mudar a vida das pessoas. “A entrega hoje demonstra que, se a gente tiver vontade política, cooperação, a gente é capaz de mudar a vida da população brasileira. Entregando os títulos hoje, a gente finaliza, para essas famílias que estão recebendo, todo esse processo que começou há 22 anos. É um orgulho enorme fazer parte desse momento”, disse a ministra.
O MGI firmou parceria com a Prefeitura do Recife para regularizar várias áreas da cidade, sendo Brasília Teimosa apenas uma delas. De acordo com Dweck, a união dessa parceria à do governo estadual vai beneficiar mais de 50 mil famílias com a entrega dos títulos.
“Em 2023 a gente fez uma parceria com a prefeitura de Recife para poder fazer a titulação de várias áreas aqui na cidade. Brasília Teimosa é só uma delas. A gente tem áreas que se houver parceria com a prefeitura e o governo do estado, mais de 50 mil famílias vão receber o título”, destacou. A ministra reforçou a criação do Grupo de Trabalho para entregar todos os títulos de Brasília Teimosa até janeiro de 2026. “No Carnaval, a gente vai estar aqui celebrando com toda a comunidade a entrega desses títulos”, pontuou.
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PRIORIDADES — João Campos, prefeito de Recife, afirmou que a entrega em Brasília Teimosa marca um avanço importante no processo de regularização fundiária, priorizando mulheres chefes de família, que receberam 66% dos títulos. Ele também destacou que, seguindo pedido do presidente Lula para que todas as escrituras sejam entregues até 2026, foi criado um grupo de trabalho conjunto entre a Prefeitura do Recife e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para garantir o cumprimento da meta.
“Hoje é um dia de muita emoção, onde a gente vê fazer sentido estar na política porque a gente está aqui para trabalhar por quem precisa. São quatro etapas e a gente entrega a primeira hoje. São mil áreas regularizadas no Cartório de Registro de Imóveis. Hoje, 599 famílias vão receber a escritura. E 66% vão ser entregues em nome das mulheres, chefes de família”, disse o prefeito.
LINHA 2 — A regularização fundiária de Brasília Teimosa integra a Linha 2 do Programa Imóvel da Gente, que trata da titulação e urbanização de áreas ocupadas por famílias de baixa renda, conectando-se ao programa Periferia Viva, também do Governo Federal. Essa frente busca garantir segurança jurídica, melhorar a infraestrutura e promover justiça social em núcleos urbanos informais.
Nós somos uma comunidade de resistência. A gente vem resgatando as nossas histórias, as histórias dos nossos pais e avós. A gente tem muito a agradecer, não foi fácil. Eu tenho 45 anos e a gente acordava com o susto da maré, com o vento, e o senhor [Lula] veio aqui e deu qualidade de vida ao povo de Brasília Teimosa "
Clodoaldo José da Silva
Filho de pescador e morador de Brasília Teimosa
PERSISTÊNCIA — Localizada na zona sul do Recife, entre o Pina e o Porto, Brasília Teimosa tem uma trajetória marcada pela resistência. Desde as primeiras ocupações, por volta de 1947, as famílias enfrentaram despejos e reconstruíram as casas repetidas vezes. A palavra “Teimosa” expressava a persistência dos moradores, que tinham as casas demolidas durante o dia por ações de despejo e as reconstruíam à noite. Ao longo dos anos, o bairro recebeu obras de urbanização. Em 2004, a área recebeu recursos do Governo Federal que possibilitaram a realização de obras de urbanização, marcadas pela construção de uma avenida à beira-mar.
DIGNIDADE — Foi com muita emoção e alegria que o beneficiário Clodoaldo José da Silva, filho de pescador, resgatou a origem da comunidade, que teve suas primeiras ocupações por volta de 1947. Ele destacou que a entrega garante dignidade e segurança para as famílias. “Nós somos uma comunidade de resistência. A gente vem resgatando as nossas histórias, as histórias dos nossos pais e avós. A gente tem muito a agradecer, não foi fácil. Eu tenho 45 anos e a gente acordava com o susto da maré, com o vento, e o senhor [Lula] veio aqui e deu qualidade de vida ao povo de Brasília Teimosa”, disse.
URBANIZAÇÃO — Durante a cerimônia, também foi realizada a entrega simbólica das primeiras unidades do Conjunto Habitacional Papa Francisco, na Comunidade do Pilar, localizada no Recife Antigo. O local contará com 128 moradias destinadas à população e beneficiará mais de 500 pessoas. O Residencial do Pilar é uma produção habitacional contemplada nas ações de Urbanização da Comunidade do Pilar, no âmbito do programa Periferia Viva. Incluído no Novo PAC, o empreendimento contou com repasse federal no valor de R$ 10,1 milhões e de R$ 9,5 milhões de contrapartida da prefeitura de Recife.
O ministro das Cidades, Jader Filho, registrou que Brasília Teimosa foi pioneira no processo de urbanização de áreas periféricas no Brasil, servindo como modelo para outros projetos semelhantes no país. “A partir de Brasília Teimosa, a urbanização passou a se tornar uma realidade para o Brasil. Foi aqui que começaram as urbanizações que hoje se multiplicam pelo Brasil, mas precisava ter um cara como o presidente Lula para que essa ideia pudesse se transformar e mudar a realidade de tantas periferias. Nós temos cerca de R$ 500 milhões em urbanização de favelas no estado de Pernambuco, com dois empreendimentos”, explicou.
Além disso, o ministro destacou os investimentos em contenção de encostas em Pernambuco. “São R$ 300 milhões para poder cuidar das encostas para que o povo possa morar em segurança”, completou.
PREVENÇÃO DE DESASTRES — A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, anunciou investimentos voltados à prevenção de desastres naturais. Ela informou que o MCTI, por meio do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), vai ampliar a rede de monitoramento de chuvas e drenagem, com 39 novos pluviômetros e estações hidrológicas que beneficiarão o Recife e mais 15 municípios de Pernambuco. O investimento faz parte do Novo PAC.
“Nós vamos ampliar a rede de pluviômetros para poder fazer uma prevenção às chuvas na cidade do Recife. Vamos garantir 39 equipamentos novos de pluviômetro e também de estação hidrológica. Serão mais 15 municípios de Pernambuco que vão receber os equipamentos mais modernos”, afirmou.
Luciana Santos também ressaltou a perseverança dos moradores da comunidade de Brasília Teimosa. “Vale a pena a luta e a teimosia. É essa história de teimosia que pode levar à dignidade, a uma condição digna de vida. É por isso que essa marca da coragem e resistência é uma história que está levando aos títulos de regularização fundiária”, disse.
Fonte: Gov.br
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