Para a prefeita professora Elcione Ramos, que é a primeira secretária da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e vice-presidente das cidades litorâneas na Frente Nacional de Prefeitos (FNF), Igarassu continua ampliando seu potencial turístico no cenário estadual. “O turismo é um grande desafio para as cidades, mas sei que unidos conseguimos apresentar o potencial do nosso Pernambuco. Através de boas parcerias com o Governo do Estado, o turismo de Igarassu tem crescido e se desenvolvido a cada dia”, destacou.
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quarta-feira, 3 de setembro de 2025
Igarassu é palco para 3° edição de encontro da ASTUR/PE voltado ao turismo religioso durante abertura
Para a prefeita professora Elcione Ramos, que é a primeira secretária da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e vice-presidente das cidades litorâneas na Frente Nacional de Prefeitos (FNF), Igarassu continua ampliando seu potencial turístico no cenário estadual. “O turismo é um grande desafio para as cidades, mas sei que unidos conseguimos apresentar o potencial do nosso Pernambuco. Através de boas parcerias com o Governo do Estado, o turismo de Igarassu tem crescido e se desenvolvido a cada dia”, destacou.
Professor da Rede Estadual é finalista do Prêmio Educador Nota 10
Gustavo Santos Bezerra, docente da ETE Professor Paulo Freire, destacou-se com projeto de sustentabilidade para o Quilombo do Caroá
O professor Gustavo Santos Bezerra, da Escola Técnica Estadual (ETE) Professor Paulo Freire, localizada no município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, é um dos nove finalistas da 27ª edição do Prêmio Educador Nota 10, um dos mais importantes prêmios da educação básica no Brasil. A etapa final acontece nos dias 27 e 28 de outubro, na Pinacoteca de São Paulo.
Nesta edição, as iniciativas foram selecionadas a partir dos eixos temáticos “inovação e tecnologia”, “direitos humanos” e “sustentabilidade”. O professor da Rede Estadual destacou-se na categoria sustentabilidade com o projeto “Dos resíduos aos recursos: proposta de reutilização dos subprodutos das casas de farinha do Quilombo do Caroá”, no qual orientou um grupo de estudantes da ETE a desenvolveram protótipos a partir dos resíduos da mandioca gerados nas casas de farinha da região.
O Prêmio Educador Nota 10 foi criado em 1998 com o intuito de reconhecer e valorizar professores e gestores escolares da educação infantil ao ensino médio de escolas públicas e privadas de todo o país. Realizada pelo Instituto Somos, a iniciativa já concedeu R$ 3,3 milhões em prêmios a 279 educadores selecionados, entre 86 mil projetos inscritos.
Para Gustavo, chegar à final do Prêmio Educador Nota 10 é motivo de grande alegria. “Desde criança, eu tinha uma vontade imensa de participar de feiras de ciências, porém nunca tive essa oportunidade. Quando ingressei na carreira docente, trouxe comigo o desejo de proporcionar aos meus estudantes as possibilidades que não tive”, afirma. Além de estimular a inovação, o projeto também buscou promover transformação social. “A partir de diversas práticas, desenvolvemos propostas para a reutilização dos resíduos gerados nas casas de farinha do Quilombo do Caroá, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida nessa comunidade e minimizar o impacto ambiental”, destaca o docente.
O projeto foi desenvolvido pelo professor de química e física durante a disciplina "Construções e Invenções Sustentáveis", eletiva do novo ensino médio. Com base na abordagem STEAM (sigla em inglês para Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática), os estudantes elaboraram planos de trabalho e criaram protótipos para transformar os subprodutos da mandioca em materiais úteis, como blocos de construção, vinagre, biodigestores, madeira ecológica, plástico biodegradável e filtros.
Foi a partir dessa iniciativa que nasceu o projeto Flitropinha, filtro sustentável que foi o grande vencedor da 11ª edição do prêmio Solve for Tomorrow Brasil 2024. Selecionado dentre mais de 2.800 trabalhos inscritos, o filtro absorvente à base de cascas de pinha é capaz de reduzir a carga poluente da manipueira, um resíduo tóxico gerado na produção da farinha de mandioca.
Em Noronha, Dia da Independência do Brasil será celebrado com hasteamento das bandeiras e desfile cívico
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terça-feira, 2 de setembro de 2025
Governadora Raquel Lyra lança Projeto Estadual de Residência Docente com mais de mil bolsas para estudantes de licenciatura
Orquestra Sinfônica de Pernambuco realiza concerto de músicas latinas
Evento acontece nesta quinta (04), no parque Dona Lindu, no Recife
A Orquestra Sinfônica de Pernambuco (Ospe), do Conservatório Pernambucano de Música (CPM), realiza nesta quinta-feira (04), às 19h30, o seu terceiro concerto oficial. O evento é de graça e acontece no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem. A apresentação terá regência do maestro peruano Fernando Ortiz de Villate e participação dos solistas Daniel Guedes, no violino, e Fábio Presgrave, no violoncelo, em um programa que destaca a riqueza dos ritmos latino-americanos e também a profundidade do Romantismo europeu.
Os ingressos devem ser adquiridos a partir das 10h do dia do evento no site do Teatro. Na programação, o público será conduzido pelos timbres e pulsos da América Latina com obras do argentino Alberto Ginastera e do mexicano Arturo Márquez. O concerto se completa com a densidade emocional da última obra concertante do alemão Johannes Brahms, um dos grandes mestres do período romântico.
A apresentação integra a Série Sem Fronteiras, iniciativa da Ospe que busca ultrapassar barreiras culturais e estilísticas, valorizando a música da América Latina e seus compositores, promovendo encontros entre a tradição sinfônica e outras linguagens. O projeto vem oferecendo ao público experiências únicas com convidados nacionais e internacionais, em um diálogo constante entre diferentes identidades musicais.
Criada em abril deste ano, a Orquestra Sinfônica de Pernambuco reúne 70 músicos, entre professores, estudantes e convidados. O grupo é fruto do amadurecimento artístico e pedagógico do CPM, que há décadas forma instrumentistas e cantores reconhecidos em todo o país.
Para a gerente geral do CPM, Janete Florencio, cada apresentação reforça a importância do projeto. “A OSPE nasceu da soma de esforços e da confiança em nossa capacidade de formação. Cada concerto reafirma a potência da música sinfônica feita em Pernambuco, abre espaço para o diálogo com o mundo, além de inspirar nossos estudantes e professores a irem ainda mais longe”, afirmou.
Serviço
Apresentação da Orquestra Sinfônica de Pernambuco
Local: Teatro Luiz Mendonça no Parque Dona Lindu (Boa Viagem, Recife)
Horário: 19h30
Entrada gratuita (ingressos devem ser adquiridos a partir das 10h do dia do evento no site do Teatro)
Foto em anexo: Demison Costa/SEE
Farol Santander São Paulo apresenta obras de 19 artistas pernambucanos em mostra de arte popular brasileira
Governo de Pernambuco anuncia construção de novas Escolas Técnicas Estaduais, Escola em Tempo Integral e requalificação de 344 escolas da Região Metropolitana
Pacote foi anunciado nesta segunda-feira (1°), durante a última rodada de encontros do programa Ouvir para Mudar
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação, anunciou, nesta segunda-feira (1°), mais de R$ 1 bilhão em investimentos para os municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), durante a última rodada de encontros do programa Ouvir para Mudar. O pacote contempla diversas áreas, incluindo saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, habitação e mobilidade. O evento aconteceu na Escola Técnica Estadual (ETE) Miguel Batista, no Recife, e reuniu secretários estaduais, políticos, estudantes, professores e toda a comunidade escolar.
Na área da educação, o pacote inclui a construção de novas Escolas Técnicas Estaduais em Itapissuma e Ipojuca, uma Escola em Tempo Integral no Recife e a requalificação de 344 escolas da Rede Estadual. "Esse anúncio representa aquilo que a governadora determina e, de fato, busca na política pública de investimento em educação, que é, não só, você ter anúncio de novas escolas, mas também manutenção, reforma e requalificação das existentes. Então, quando a gente anuncia novas escolas técnicas, também estamos viabilizando e vislumbrando aquele potencial de cada região. Por isso, a educação mostra-se cada dia mais forte e pujante. É dessa forma que a gente quer para gestores, professores, estudantes e toda a comunidade escolar: uma educação de qualidade, capaz de superar os índices e cada vez mais aquilo que a gente almeja", destacou o secretário de Educação, Gilson Monteiro.
O programa Ouvir para Mudar percorreu 11 municípios do Sertão, Agreste e Zona da Mata nos últimos meses para ouvir as prioridades da população e direcionar os investimentos anunciados.
Sobre o empreendimento
A Escola Técnica Estadual será composta por 12 salas de aula, laboratórios básicos, auditório, biblioteca, teatro de arena, refeitório, área de vivência, quadra poliesportiva coberta e dois grandes laboratórios especiais para a preparação do jovem para o mercado de trabalho, de acordo com as especificidades regionais.
Já o projeto arquitetônico da Escola em Tempo Integral foi idealizado para atender aos dois ciclos do ensino fundamental compostos pelos segmentos do 1º ao 9º ano, com nove salas de aula com capacidade máxima para 35 alunos. O projeto baseia-se nas necessidades de desenvolvimento e aprendizagem dos alunos, nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social. A escola contará com blocos para atender as áreas de serviço, administrativo, multiuso/biblioteca, salas de aula e a quadra poliesportiva. Todos os blocos serão interligados por uma circulação coberta, garantindo maior integração e acessibilidade.
Trama golpista: STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
A expectativa é que o primeiro dia do julgamento seja destinado às manifestações das defesas e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que fará a acusação.
A votação que vai condenar ou absolver os réus deve começar somente nas próximas sessões. As penas podem passar de 30 anos de prisão.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto - ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Crimes
Os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão está prevista na Constituição.
A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Primeira sessão
A sessão de hoje será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, relator do caso, que fará a leitura do relatório. O documento contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.
Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e às defesas dos réus.
O procurador-geral da República será responsável pela acusação. Paulo Gonet terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.
Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor de seus clientes. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.
O julgamento será interrompido para o almoço por volta das 12h. À tarde, a sessão será retomada por volta das 14h.
Além de Moraes, relator do caso, fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Votos
Nas próximas sessões, o primeiro a votar será Alexandre de Moraes. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.
Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.
Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.
A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.
Acusações
Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano "Punhal Verde e Amarelo", com planejamento voltado ao sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.
A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
segunda-feira, 1 de setembro de 2025
Prefeita Elcione comemora anúncio da Ordem de Serviço para construção da primeira maternidade em Igarassu
Fórum Nordeste debate transição energética
TJPE cassa liminar e deputada Débora Almeida retoma liderança do PSDB na Alepe
Ouvir para Mudar: no Recife, governadora Raquel Lyra anuncia mais de R$ 1 bilhão em investimentos para a Região Metropolitana
No Fórum Nordeste 2025, governadora Raquel Lyra destaca ações da gestão estadual para garantia do desenvolvimento econômico sustentável de Pernambuco
A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (1º), da solenidade de abertura do Fórum Nordeste 2025, que aconteceu no Mirante do Paço, no Recife, sob a organização do Grupo EQM. O evento reuniu autoridades políticas, empresários e representantes de entidades ligadas ao setor sucroenergético para discutir desafios e oportunidades ligados à transição energética em Pernambuco e no país.
“Quero parabenizar o Grupo EQM pela liderança na realização deste fórum, que já se consolidou na agenda econômica do país e do mundo. Nós, do Governo de Pernambuco, estamos trabalhando para facilitar os investimentos na área da economia verde e garantir um ambiente tributário adequado, e também estamos assegurando recursos financeiros para que tantos investimentos que eram aguardados há décadas agora comecem a se concretizar. Aqui reafirmamos o nosso compromisso com os valores da transição energética e da descarbonização da economia do planeta”, disse a governadora Raquel Lyra.
A programação do evento segue durante todo o dia, com sete painéis abordando temas relacionados à transição energética nos setores de biocombustíveis e energia limpa. O anfitrião do fórum, Eduardo de Queiroz Monteiro, destacou a importância do encontro. “Estamos às vésperas da COP-30 e temos um vasto acervo de realizações nessa área da transição energética e dos biocombustíveis. A nossa agenda de descarbonização é uma agenda civilizatória. Aqui no fórum estamos fazendo uma ampla discussão sobre esses temas, sempre sintonizados com a agenda do Governo do Estado e com a agenda nacional, para avançar na descarbonização do planeta e de Pernambuco”, comentou o empresário.
Presente no fórum, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, citou importantes atrativos e oportunidades de investimento para o Estado. “Este evento reúne grandes lideranças do Brasil inteiro. Aqui conseguimos aferir a temperatura dos projetos que estão na agulha para acontecer e destravar pontos importantes de investimento. Parte da nossa estratégia de transição energética se originou do debate promovido pelo fórum e resultou, por exemplo, na atração de investimentos da European Energy e de outras empresas de e-metanol”, observou o secretário.
Durante discurso na abertura do evento, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco. “Depois de quatro anos parada, a Transnordestina foi retomada. Não há estratégia de desenvolvimento para o Nordeste que exclua o estado de Pernambuco. Hoje, existem quatro mil homens trabalhando na construção deste equipamento. Quando iniciarmos o trecho de Pernambuco, teremos seis mil trabalhadores atuando nesta que é a maior obra de infraestrutura linear do país”, cravou.
Já o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a importância das discussões energéticas com foco em Pernambuco. “Um fórum como este é muito importante para colocarmos, cada vez mais, na ordem do dia brasileira a necessidade de discussão de projetos que dialoguem com a sustentabilidade e com a descarbonização”, afirmou o representante do governo federal.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, por sua vez, disse que o fórum é uma oportunidade para atração de novos investimentos para Pernambuco e o Brasil. “A transição energética é uma oportunidade de desenvolvimento, pois ela gera emprego e renda. O objetivo deste fórum é traçar caminhos para que o Brasil avance e aproveite, cada vez mais, essas novas energias limpas”, comentou.
Acompanharam a governadora no evento os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Wilson de Paula (Fazenda), além de Eduardo Loyo (presidente da Empetur), Paulo Nery (presidente do Porto do Recife) e José de Anchieta (presidente da CPRH).
Fotos: Janaína Pepeu/Secom
Fernando de Noronha recebe a primeira edição do Festival Internacional Cena Noronha
De 5 a 10 de setembro, Fernando de Noronha será palco da primeira edição do Festival Internacional Cena Noronha, iniciativa que une arte, cultura e intercâmbio artístico. O evento tem como proposta promover encontros entre artistas locais, nacionais e internacionais, fortalecer a cultura do arquipélago e ampliar o acesso da população a atividades formativas e a apresentações de alto nível técnico.
A programação inclui espetáculos de dança, oficinas e workshops em diferentes linguagens. Entre elas, canto, frevo, dança dos pescadores, dança popular e hip hop.
Segundo Anny Araújo, coordenadora de Cultura de Fernando de Noronha, o festival nasceu de um processo de escuta ativa com os fazedores de cultura da ilha. “O evento é gratuito e democrático, pensado para que todos tenham acesso”, destacou.
Alguns dos destaques da programação internacional, estão o Touka Danses, da Guiana Francesa, e o suíço Marcelo Move Dance, que mantém um programa de intercâmbio entre Brasil e Suíça. Do cenário nacional, participa a Companhia Municipal de Dança de João Pessoa (PB). Artistas do Recife e de Noronha completam a grade de atrações.
As inscrições para as oficinas e cursos são gratuitas e podem ser feitas por meio de formulário digital ou em versão impressa, que será disponibilizado no Memorial Noronhense.
A expectativa é que o Cena Noronha se firme como parte do calendário cultural do arquipélago. “É o primeiro, mas já sabemos que virão os próximos”, afirma Anny Araújo.
Programação de apresentações culturais
A partir das 19h.
Local: Praça São Miguel
05/09 (sexta-feira)
* Maracatu Nação Noronha – Música e Dança
* Espetáculo: O Frevo é para Todos – Michele Sinicio (Dança)
* Espetáculo: Gala Clássica e Jazz/Vórtice – Cia Municipal de Dança de João Pessoa
06/09 (sábado)
* Mulheres que Bailam (Dança)
* Espetáculo: Laud de Andaluzia ao Sertão – Flamencura
07/09 (domingo)
* Espetáculo: Tudo acontece na Bahia – Subitus Company (Dança)
* Espetáculo: Ilha em canto – Aryma e Otávio/alunos (Música)
08/09 (segunda-feira)
* Noronha Dance (Dança)
* Coco para Elunan
* Márcio Moreno (Música)
09/09 (terça-feira)
* Espetáculos: Chen / Frida Danse / Mes Horizons –
* Touka Danse (Dança) - Guiana Francesa
* Marina do Mar (Música)
10/09 (quarta-feira)
* Espetáculo: Stuck fur Stuck (Um espetáculo / Dois atos) –
*Marcelos Move
*Dance Program (Dança) - Suiça
* Juá (Música)
*Juarez
Programação de Workshops
Ilha em Canto (Oficina de Canto)
Professor: Aryma
Data: 05/09 (sexta) e 06/09 (sábado)
Apresentação: 07/09 (domingo)
Hora: 16h
Local: Auditório do Tamar
Oficina de Frevo para Crianças (6 a 7 anos)
Professor: Michele Sinicio
Data: 05/09 (sexta)
Hora: 16h
Local: Erem Arquipélago
Oficina de Flamenco – Técnica
Professora: Rafaela Wanderley (Grupo Flamencura)
Data: 06/09 (sábado)
Hora: 9h
Local: Sala de Capoeira (Terminal Turístico do Cachorro)
Oficina de Dança Popular
Professor: Neves de Senna (Subitus Company)
Data: 07/09 (domingo)
Hora: 14h
Local: Sala de Capoeira (Terminal Turístico do Cachorro)
Limite da turma: 30 participantes
Oficina de Hip Hop
Professor: Neves de Senna (Subitus Company)
Data: 07/09 (domingo)
Hora: 15h
Local: Sala de Capoeira (Terminal Turístico do Cachorro)
Limite da turma: 30 participantes
Dança dos Pescadores
Professora: Dora Costa
Data: 09/09 (segunda)
Hora: 16h
Local: Sala do Grupo Cultural Dona Nanete
Limite da turma: 30 participantes
César Ramos participa de festival gratuito que movimentou a economia criativa de Igarassu
Oficinas, palestras, lazer e campeonatos fizeram parte do IgaraLOL, festival geek realizado no último fim de semana, sábado (30) e domingo (31), no Complexo de Tecnologia, Empreendedorismo e Negócios (CTEN), das 10h às 19h.
O evento reuniu painéis sobre eSports, Robótica, Economia Criativa e Tecnologia, além de arenas temáticas de Star Wars, cultura coreana e gamer. No palco principal, o público acompanhou shows, apresentações de K-POP, desfiles de cosplay e sessões de karaokê. Os atletas de jogos eletrônicos também tiveram espaço, competindo em torneios que celebraram o universo dos eSports.
Mais do que entretenimento, o festival se dedicou ao aprendizado e à conexão com o mercado de trabalho, oferecendo palestras e oficinas práticas para desmistificar carreiras e mostrar como transformar a paixão em profissão.
Criado originalmente como um torneio de League of Legends, o IgaraLOL teve sua última edição em 2017 e, neste ano, consolidou-se como festival, ampliando sua programação e fortalecendo a economia criativa de Igarassu.
O secretário de Governo, César Ramos, acompanhou o festival e destacou que o evento mostra como a cidade pode se tornar referência em inovação e criatividade, atraindo jovens e fortalecendo novas cadeias produtivas: “Igarassu tem se destacado como um pólo de inovação e tecnologia, atraindo cada vez mais olhares e valorizando a juventude”, destacou o gestor.
A realização foi da Evoke Gaming, com co-realização da Prefeitura de Igarassu e produção técnica da Omakê.
Foto: Wesley Laurentino
Saiba os passos do julgamento de Bolsonaro no STF, que começa amanhã
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa, na manhã desta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados por envolvimento na trama golpista. Eles integram o núcleo 1, considerado pela Procuradoria-Geral da República, o mais importante da organização criminosa.
O STF reservou cinco dias para o julgamento, entre 2 e 12 de setembro. Um esquema de segurança reforçado será montado na Praça dos Três Poderes, com restrição de trânsito, abordagens, revistas, varredura com cães farejadores e uso de drones.
Outros réus da trama
Além de Bolsonaro, são réus Alexandre Ramagem, deputado federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; o tenente-coronel Mauro Cid; e os generais e ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Eles respondem pela tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado; por organização criminosa; por dano qualificado; e por deterioração de patrimônio tombado.
Essa é a primeira vez que um ex-presidente, generais de quatro estrelas e um almirante de esquadra são julgados por tentativa de golpe. A advogada e professora de Direito Constitucional, Damares Medina, destaca a importância histórica do julgamento.
"Essa é a lição final que o Supremo passa que todos estamos sob a lei. Ninguém está acima da Constituição, ninguém está acima da lei. Um processo que foi encaminhado com máximo rigor e cuidado, um julgamento colegiado pela primeira turma, depois com um recurso possível para o plenário do Supremo Tribunal Federal e em que havendo a condenação, uma lição, que eu tenho convicção, vai fortalecer toda a nossa democracia, todas as nossas instituições e nós vamos aprender desse episódio para que ele não se repita nunca mais".
Passo a passo do julgamento
O julgamento começa com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Seguido da fala do procurador-geral da República, Paulo Gonet, por até duas horas. Logo depois, as defesas terão uma hora cada. Depois, Moraes apresenta seu voto, seguido pelos votos de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão final será tomada pela maioria; ou seja, o voto de três dos cinco ministros.
O professor da Uerj, Davi Tangerino, destaca os possíveis impactos de uma condenação para a democracia.
"Se chegarmos à conclusão que esse crime houve e que há a prova suficiente, que a defesa foi exercida corretamente suficientemente, então a grande importância é o recado institucional de que a democracia brasileira amadureceu a tal ponto e que nós não aceitaremos mais tentativas de golpe. Tentativas de golpe serão reprimidos, serão punidas. Portanto, há um recado institucional muito importante de que as instituições estão acima dos líderes daquele momento. Os líderes passam, as instituições ficam. Então, para mim, esse seria o maior legado de uma condenação".
Qualquer um dos ministros pode pedir vista para analisar o processo por mais tempo. Isso acontecendo, suspende o julgamento por 90 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Se condenados, as prisões não serão automáticas, pois dependerão do julgamento de recursos das defesas. O cumprimento das penas pode acontecer em alas especiais de presídios ou em dependências das Forças Armadas.
Fonte: Rádio Agência