Ao Vivo: STF julga HC de Lula

Fonte: TV Justiça

Lei que flexibiliza Voz do Brasil é sancionada

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o projeto que flexibiliza o horário de veiculação do programa A Voz do Brasil. A cerimônia realizada na manhã de hoje contou com a presença de centenas de radiodifusores de todo o país, além do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, entre outros ministros. A lei passará a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (5). O presidente da Asserpe, Cleo Nicéas, também esteve presenta na cerimônia, acompanhado do vice-presidente da Abert, Vicente Jorge.

O presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, falou do momento histórico vivido pela radiodifusão no Brasil. “Este é um momento histórico que a radiodifusão comemora como uma grande conquista. A flexibilização traz benefícios para todos: a rádio poderá adequar a sua transmissão de acordo com a programação e o cidadão brasileiro poderá ouvir a Voz do Brasil em diferentes horários”, afirma o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo.

O ministro Gilberto Kassab disse que mais um momento especial do governo do presidente Michel Temer. “O Brasil tem percebido avanços importantes na economia, estrutura, a área social. E não tem sido diferente no MCTIC. Esse é um legado a deixar para o país. Milhões de brasileiros que terão outras alternativas além da Voz do Brasil. Não tinha nenhum sentido e quem estava sendo penalizado era o mais humilde, que não tem acesso a outras alternativas. Foi uma decisão difícil, principalmente no Congresso Nacional. Os governos anteriores não tiveram o mesmo gesto, já que o projeto tramita desde 2003. Não tem nenhum sentido uma lei engessada que obriga a transmissão da Voz do Brasil às 19h. Além disso, tem a migração AM-FM em pleno andamento e a desburocratização da radiodifusão”, frisou Kassab.

O presidente Michel Temer ressaltou que a flexibilização da transmissão da Voz do Brasil é motivo de comemoração. “O setor de radiodifusão tem motivos para comemorar. A lei que acabamos de sancionar atende a antigo pleito das emissoras, além de criar opções para os ouvintes. As rádios, também, passam a ter maior liberdade para definir sua programação. Todos saem ganhando”, ressaltou.

Ele também falou sobre a modernização no setor. “Estamos trazendo o Brasil para o século 21. Nós tivemos coragem de, em menos de dois anos, enfrentar temas que eram reclamados há muito tempo. Hoje, nós modernizamos o sistema de informação e damos liberdade para que as rádios possam prosperar”, comentou.

Após 15 anos de tramitação no Congresso Nacional e intenso trabalho da ABERT e demais associações estaduais de radiodifusão junto aos parlamentares da Câmara e do Senado, os deputados aprovaram, em votação simbólica, no dia 13 de março, o projeto de lei que permite a transmissão pelas emissoras comerciais do noticiário de 60 minutos, sem cortes, entre 19h e 22h, no horário que for melhor para cada rádio.

As emissoras que optarem por flexibilizar o horário ficam obrigadas a veicular, diariamente, às 19h, inserção informativa sobre o horário de transmissão da Voz do Brasil. Ficará a cargo do Poder Executivo determinar ainda maior flexibilização ou até a dispensa de transmissão da Voz do Brasil em situações excepcionais.

Atualmente, todas as emissoras de rádio são obrigadas a interromper sua programação a partir das 19h para transmitir o noticiário, que tem duração de uma hora. As emissoras poderão iniciar a flexibilização do horário de transmissão da Voz do Brasil assim que a lei for publicada no Diário Oficial da União.

Fonte do texto: Tudo Rádio

Na foto, em Brasília, na solenidade de assinatura, nosso presidente, Cleo Nicéas, acompanhado dos também pernambucanos, Vicente Jorge, vice-presidente da ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV, e Gilson Machado, diretor da rádio Gravatá FM 92,3
Fonte: Asserpe

Debate sobre autismo em Carpina

Com palestras gratuitas, a Prefeitura do Carpina realizou o I Workshop do Transtorno do Espectro Autista (TEA) do município. O encontro lotou o auditório da instituição onde estudantes profissionais de saúde, educadores e um grande público prestigiou o momento de elucidação sobre o tema. A realização do evento culminou com o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, também comemorado nesta segunda-feira (02).

O workshop teve como objetivo disseminar informações sobre o universo autista, contribuindo para uma melhor percepção quanto a inclusão de portadores de TEA no contexto social. “Esse foi o primeiro evento voltado aos autistas em Carpina. Temos hoje uma boa quantidade de crianças portadoras desse transtorno que são tratadas dentro do município e vimos a necessidade de realizar um projeto de conscientização envolvendo a sociedade, trazendo o autismo para fora das casas e mostrando que é possível conviver com ele”, disse a Secretária de Saúde de Carpina, Jacilene Silva.

Com o tema “Autismo: Quando Você Compreende as Peças se Encaixam”, diversos aspectos foram exibidos durante as palestras. Do comportamento à alimentação, os presentes mergulharam em um mundo novo, que por vezes pode parecer solitário, levando até o indivíduo ao isolamento social. “Lidar com alguém, principalmente com uma criança autista, não é fácil se você não tem conhecimento sobre o assunto. O autismo foi descoberto recentemente. A identificação do transtorno pode ser feita logo cedo com sinais como movimentos repetitivos, repulso ao toque, não conseguir interagir com outras crianças, entre outros. Na suspeita de que a criança tenha o problema um profissional deve ser procurado”, afirmou Jessica Amorim, Psicóloga da Secretaria de Saúde do Carpina.

Segundo Marília Natália, que é mãe de uma criança portadora de autismo, os sintomas apareceram no início do desenvolvimento do bebê. Já nos primeiros meses sua filha não se adaptava à relação com outras pessoas fora do círculo familiar e tinha problemas para dormir. “Quando ela completou seis meses de idade ela começou a ter uma agitação fora do normal. Sempre olhando as mãozinhas, chorava muito em ambiente com estranhos e principalmente demorou muito para andar e falar. Foi assim que decidimos procurar um médico, sendo detectado o autismo. Hoje ela está com dois anos fazendo tratamento e tendo melhoras significativas”, afirmou.

O tratamento do Transtorno do Espectro Autista exige um trabalho multidisciplinar com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e demais áreas que assistem ao desenvolvimento cognitivo da criança. Dependendo do grau e resultados do tratamento, um autista pode ter uma vida como a de qualquer pessoa, compreendendo o seu lugar no mundo.

Mais de 125 mil pessoas já pediram isenção da taxa de inscrição no Enem

Até as 19h30 do dia 02, 125.766 mil pessoas apresentaram requerimentos de isenção na taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Outros 6.781 candidatos acessaram o sistema para justificar a ausência no Enem do ano passado e assim garantir a gratuidade neste ano. O sistema para pedir a isenção e justificar a ausência foi aberto às 10h desta segunda-feira.

Neste ano, pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição. Até o ano passado, os dois atos eram simultâneos. Também pela primeira vez os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão de justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.

Tanto o pedido de isenção quanto a justificativa de ausência devem ser feitas na Página do Enem 2018. Todos os interessados em fazer o Enem 2018, isentos ou não, deverão fazer a inscrição entre 07 e 18 de maio.

Saiba como pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2018

Candidatos ao Enem terão de justificar ausência para continuar tendo isenção

O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 23 de abril. Caso o pedido seja negado, a partir deste mesmo dia e até o dia 29 de abril o interessado poderá apresentar novos documentos. O resultado do recurso será divulgado no dia 5 de maio e, se for negado, o interessado ainda terá a opção de fazer a inscrição e pagar a taxa de R$ 82.

Isenção

Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública, que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Também poderá ficar isendo o participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame.

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

Edição: Armando Cardoso

JORNALISTA FAZ PALESTRA SOBRE JORNALISMO INVESTIGATIVO NO BRASIL

A jornalista Daniela Arbex, vencedora do Prêmio Jabuti 2016 na categoria livro-reportagem, vem ao Recife trazendo a palestra “O jornalismo investigativo e a construção da memória no Brasil”. O evento será realizado no dia 02 de abril, das 19h30 às 21h30, e integra a programação da Semana de Reinauguração da EIPP/Fundaj no Derby.

Com mais de 20 anos de carreira, Daniela é repórter especial do Jornal Tribuna de Minas. Ela vai discutir o papel do jornalismo na investigação dos fatos e problemas sociais. A palestra é gratuita e as vagas serão preenchidas conforme a ordem de chegada.

Autora do best-seller Holocausto Brasileiro, Daniela é uma das jornalistas mais premiadas da sua geração. Por esse trabalho, conquistou o prêmio de Melhor Livro-Reportagem do Ano pela Associação Paulista de Críticos de Arte (2013) e de segundo melhor Livro-Reportagem no Prêmio Jabuti (2014).

Em 2016, o sucesso se repetiu e ela conquistou o primeiro lugar do Prêmio Jabuti, também na categoria livro-reportagem, pelo Cova 312.

Programação completa aqui: eipp.fundaj.gov.br/cursos

Fonte: https://www.facebook.com/events/2127426547283805/

PÁSCOA: A VITÓRIA DA VIDA SOBRE A MORTE PELA RESSURREIÇÃO

A Páscoa é a festa maior da fé cristã. Nela se celebra o mistério da ressurreição de Jesus e a vitória da vida sobre a morte, sintetiza o arcebispo coadjutor de Montes Claros (MG) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para Cultura e Educação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom João Justino de Medeiros.

O bispo destaca que os Evangelhos relatam que na manhã do primeiro dia da semana, ou no terceiro dia após a morte e o sepultamento de Jesus, seu túmulo foi encontrado vazio e Jesus ressuscitado se fez ver pelos discípulos. Iniciava-se, então, a trajetória da fé cristã com os discípulos anunciando a Boa-nova da ressurreição de Jesus.

Dom João Justino de Medeiros

“A Igreja vive da fé pascal. Toda a vida cristã, toda a vida eclesial só é possível pela fé em Jesus ressuscitado”.

O termo Páscoa deriva do hebraico pesah e do aramaico pasha que remetem ao significado de passagem. Povos antigos de cultura agropastoril celebravam a passagem do inverno para a primavera no hemisfério norte. Naquele tempo, era costume que os pastores imolassem um cordeiro primogênito para assar e comemorar a data. Era chamada a festa dos pastores que marcavam as portas de suas tendas com o sangue dos cordeiros, como um gesto de proteção contra o mal. Celebrava-se a renovação da vida depois do longo inverno.

Com Jesus Cristo a Páscoa adquire o sentido da vitória da vida sobre a morte pela ressurreição. O sangue de Cristo marca a vida do cristão e lhe garante vida plena, como canta o Precônio Pascal no sábado santo: Eis a Páscoa, nossa festa, em que o real Cordeiro se imolou.  Marcando nossas portas, nossas almas, com seu divino sangue nos salvou.

Dom Leomar Brustolin. Foto: Amanda Fetzner Efrom

Diante da situação do Brasil atualmente que clama por justiça, paz e vida digna. A Páscoa pode inspirar a esperança em dias melhores, vencendo o desespero e a presunção e é sempre uma mensagem de renovação da vida, empenho de liberdade e superação da morte, aponta o bispo auxiliar de Porto Alegre (RS), dom Leomar Antônio Brustolin.

“Diante da crueldade da realidade há quem se desespere, porque as trevas ficaram tão densas que parece ter desaparecido a possibilidade da aurora. Outros podem achar que a situação nem é tão problemática e com uma atitude alienada, aguardam que aos poucos tudo se ajeite. É a presunção de não perceber a gravidade do momento. Somente a esperança pode renovar a vida nesse país. Para um cristão a esperança tem nome: Jesus Cristo”.

Dom João Justino diz que não há seguimento de Jesus sem cruz. E na fé, a cruz está radicalmente associada à Ressurreição. Dia-a-dia o discípulo lida com dores, desafios, sofrimentos, dificuldades, perseguições e, também, experimenta a alegria da transformação de si mesmo e das situações, da vitória do bem sobre o mal, da vida sobre a morte.

“Por mais difícil que esteja a situação de nosso país, os cristãos encontram forças para ser fiel à fé e ao compromisso de contribuir para a construção de uma sociedade justa e fraterna”.

Ser cristão, nesse contexto, significa agir na certeza de que o sofrimento e a dor serão transformados em consolação e justiça. E para os não cristãos? Celebrar e defender a dignidade da vida humana, desde o seu início até o seu fim natural, se empenhar na garantia da liberdade para todos os seres humanos é um grande sinal de Páscoa, afirma dom Leomar.

“Para os cristãos essa missão é inerente à fé no Crucificado-Ressuscitado, para os que não creem no Cristo esse empenho poderá ter outras motivações, mas certamente todos colaboraremos, enquanto humanidade, para concretizar a grande novidade que Cristo trouxe com sua Páscoa: “Eu vim para que todos tenham vida e vida em abundância (Jo 10)”.

Para dom João Justino, os não-cristãos podem encontrar em quem crê em Jesus Cristo valores importantes para a edificação de um mundo mais fraterno e justo em que a dignidade da vida seja respeitada.

Fonte: CNBB

“TEMER SE ESCONDE ATRÁS DO FORO PRIVILEGIADO”, AFIRMA MARINA

Em entrevista concedida ao apresentador José Luiz Datena, Marina Silva, pré-candidata à presidência da República pela REDE Sustentabilidade, não poupou palavras para condenar o esquema de propinas envolvendo o governo do presidente Michel Temer, investigado pela Operação Skala, por supostas irregularidades no Decreto dos Portos, editado em 2017.

“Este é mais um agravante da crise que estamos vivendo em relação à ética na política. No Palácio do Planalto, já há sete pessoas escondidas atrás do foro privilegiado sendo, o próprio presidente da república, uma delas. Michel Temer só não está sendo igualmente investigado, porque o próprio Congresso Nacional, após inúmeras negociatas, livrou o presidente de ser investigado como qualquer cidadão que comete crime”, enfatizou.

A Operação Skala, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira, coloca o presidente diante da possibilidade de uma terceira denúncia criminal. As prisões provisórias, do advogado José Yunes, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer, o dono da Rodrimar, Antônio Greco, além de outros aliados do presidente, como o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) Wagner Rossi, foram decretadas com base em fortes indícios de práticas de crimes por corrupção.

Marina acredita que a prisão de empresários e políticos já representa uma vitória para a democracia. No entanto, defende que só com o fim do foro privilegiado, a justiça poderá ser de fato mais igualitária. “Precisamos urgentemente derrubar o foro porque ele virou um espaço de impunidade. E tem muita gente que vai se candidatar nessas eleições, não para prestar um serviço à sociedade, mas por desejar esse salvo-conduto”, afirmou.

Para a pré-candidata à presidência da REDE se a chapa Dilma-Temer tivesse sido cassada pelo TSE, com a consequente convocação de nova eleição, talvez essa crise não estivesse sendo aprofundada. “A transição precisava ter sido feita por alguém com credibilidade e legitimidade, o que não é o caso de Temer, que está escondido atrás do foro, como os seus ministros igualmente investigados e, infelizmente, outros mais de 200 deputados. O presidente da República deve ser o servo da democracia, o servo do respeito. E não o contrário” , pontuou.

Marina ressalta que não é possível que a sociedade continue acreditando que aqueles envolvidos nos escândalos e que criaram os problemas é que vão resolvê-los. O cidadão brasileiro terá um enorme poder nessas eleições, porque agora já sabe qual é a verdade que se escondia por trás discursos dos marqueteiros escondendo os volumosos esquemas de corrupção.

Fonte: Partido Rede Sustentabilidade

JÔ MAZARROLO, DIRETORA DA GLOBO NO 5º CONGRESSO PERNAMBUCANO DE MUNICÍPIOS

O Potencial da Comunicação na Implementação dos ODS, será discutido com os assessores de comunicação dentro do 5º Congresso Pernambucano de Municípios, evento promovido pela Amupe, nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções de Olinda.

Estão convidados assessores de comunicação das prefeituras, Câmaras de Vereadores e o público interessado.

Para debater sobre o tema, Jô Mazarrolo, diretora da Globo Recife; Guilherme Larsen, assessor de comunicação do PNUD- Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Eduardo Amorim, assessor do Coletivo Brasil de Comunicação Social/Intervozes. Para se inscrever basta acessar www.congressoamupe.com.br

Fonte: AMUPE

Jornalista Nelma Figueiredo morre aos 53 anos, em João Pessoa

Por G1 PB

Nelma tinha mais de 30 anos de profissão e sua experiência mais recente foi como apresentadora do CBN cotidiano (Foto: CBN Paraíba/Arquivo)

Morreu aos 53 anos a jornalista Nelma Figueiredo que estava em tratamento contra um câncer de pulmão. A Morte ocorreu no início da tarde dessa sexta-feira (30) no Hospital da Unimed, em João Pessoa e foi confirmada por amigos e familiares.

Nelma tinha mais de 30 anos de profissão com passagens pelas TVs O Norte, Cabo Branco, Correio da Paraíba e Tambaú, além da Assessoria de Comunicação do Detran. A sua experiência profissional mais recente foi no comando do CBN Cotidiano, em João Pessoa.

De acordo com amigos da jornalista, ela descobriu o câncer em julho de 2016, mas optou por não tornar isso público, e desde então ela estava lutando contra a doença. Ela deixa dois filhos e uma neta.

O velório vai ser realizado no Parque da Acácias e deve ter início à noite. O sepultamento está marcado para as 11h desse sábado (31).

“Coelhos e ovos não tem nenhuma relação com a Páscoa”, diz dom Guilherme

O comércio, na avaliação do bispo de Jales (SC) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social Transformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Guilherme Werlang, roubou o sentido original e religioso da Páscoa. “Em tudo o sistema econômico mundial, o sistema capitalista, procura alguma forma de lucrar e tirar proveito”, disse.

O mercado, pondera o religioso, não respeita a natureza, o ser humano e as religiões e a espiritualidade. Ele critica que quem promove o comércio raramente professa, por meio de sua vida, a fé cristã. “Eles pensam não em Jesus como salvador e redentor da humanidade mas como alguém que por meio de sua morte e ressurreição oferece uma ocasião a mais para enriquecer e obter mais lucro”, pondera.

O religioso aponta o fato da exploração comercial da Páscoa resultar em mais exploração de trabalho sazonais sem respeito aos direitos trabalhistas. Um exemplo é o aumento do consumo de chocolate. “Não tem criança, jovem, adolescente e adulto que resista diante das diversas guloseimas fabricadas a partir do chocolate”, disse.

O sentido real da Páscoa – O comércio vê a Páscoa como ocasião de gerar empregos temporários, ainda que seja por uma semana, para aquecer a economia. “Nós, enquanto igreja, temos que fazer esta denúncia porque perdeu-se o sentido real”. Uma outra crítica do bispo é o fato de a Semana Santa ter se transformado num grande feriadão para movimentar o turismo. “Muitos preferem viajar a participar das celebrações principais e centrais da fé cristã”, disse.

Os símbolos da Páscoa comercial – os coelhos e ovos que representam a criação da vida e a fertilidade – não tem nada a ver com Jesus Cristo. “Coelhos e ovos não tem nenhuma relação bíblica com a Páscoa. Isto é um outro desvio que tomou conta e hoje ninguém tem força para combater”, avaliou.

Outra grande contradição, no período da Páscoa, é a injustiça social aponta o bispo. “A felicidade da Páscoa é para quem tem dinheiro. Muitas crianças pobres não ganharão sequer um chocolate”. A Igreja, aponta o religioso, tem um grande trabalho a fazer se quiser recuperar o verdadeiro sentido da Páscoa que é a vitória de Jesus Cristo sobre a morte.

Fonte: CNBB