Com fuga de Ramagem, Motta proíbe deputados de votarem do exterior

Deputado do PL foi condenado por participação na trama golpista

Com a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos (EUA), o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu que parlamentares votem pelo sistema eletrônico da Casa se estiverem no exterior. A exceção será para deputados em missão oficial autorizada.

Em decisão publicada no Diário Oficial da Câmara, Motta acolheu integralmente o parecer da Secretaria-Geral da Mesa da Casa legislativa. O parecer avaliou que parlamentar fora do território nacional não pode votar, ainda que esteja amparado por atestado médico.

“Não há possibilidade regimental de o Deputado Federal registrar presença ou votar por meio do aplicativo Infoleg enquanto estiver fora do território nacional, visto que não se encontra em missão oficial autorizada”, diz o parecer assinado pelo secretário-geral da Mesa, Lucas Ribeiro Almeida Júnior. 

O deputado federal Alexandre Ramagem, que fugiu do país para escapar da prisão por participação na trama golpista, tinha conseguido votar no Projeto de Lei (PL) Antifacção do exterior pelo aplicativo Infoleg. A Câmara analisa se cancela, ou não, o voto do parlamentar.

Brasília (DF), 01/10/2024 - Alexandre Ramagem fugiu do país para escapar da prisão por participação na trama golpista. Foto-arquivo: Carolina Antunes/Presidência da República - Carolina Antunes/Presidência da República

Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter participação na trama golpista que pretendeu anular as eleições presidenciais de 2022 para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no Poder. O deputado era na época diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele sempre negou as acusações.

Em função da condenação, o STF determinou, nessa terça-feira (25), em ofício enviado à Mesa Diretora da Casa, que a Câmara deve declarar a perda do mandato de Ramagem, que já teve a execução da pena determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. 

Fuga

Ramagem está foragido em Miami, nos Estados Unidos. Durante a investigação, o parlamentar foi proibido pelo ministro Alexandre de Moraes de sair do país e teve que entregar todos os passaportes nacionais e estrangeiros.

Após a descoberta da fuga, a Câmara informou que a Casa não foi comunicada sobre o afastamento do deputado do território nacional nem autorizou nenhuma missão oficial de Ramagem no exterior.

A Casa também informou que o parlamentar apresentou atestados médicos que abrangem os períodos entre 9 de setembro e 8 de outubro e 13 de outubro a 12 de dezembro.

Fonte: Agência Brasil 

Pé-de-Meia: nascidos em maio e junho recebem 9ª parcela

R$ 200 serão pagos até 2 de dezembro

O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta quarta-feira (26), a nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários nascidos nos meses de maio e junho.

O programa federal é voltado aos estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, que estão matriculados na rede pública regular, que têm entre 14 e 24 anos de idade, e, também, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade de 19 a 24 anos.

Para ter direito ao benefício, os alunos devem ter presença mínima de 80% nas aulas e possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.

Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – aponta que, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício no valor de R$ 200 até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro.

Pagamento escalonado

Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem até o dia 2 de dezembro, conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.

Confira o calendário:

- nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 24 de novembro;

- nascidos em março e abril, em 25 de novembro;

- nascidos em maio e junho, em de 26 de novembro;

- nascidos em julho e agosto, em 27 de novembro;

- nascidos em setembro e outubro recebem em de 28 de novembro;

- nascidos em novembro e dezembro, em 2 de dezembro.

Depósitos

As parcelas da chamada poupança do ensino médio de 2025 são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome dos estudantes.

Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para movimentação imediata do valor recebido pelo incentivo frequência. O banco público avisa que é possível solicitar de forma gratuita o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, o que permite o uso dos recursos financeiros em compras e pagamentos.

Se o participante desejar, o valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, apenas com o uso da identificação biométrica previamente cadastrada.

No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.

Conferência

O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante do MEC informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem  ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Incentivos

A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivo financeiro-educacional.

incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;

incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.

incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;

incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.

Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do 3º ano do ensino médio.

Pé-de-Meia

Criado em 2024, o programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública.  A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.

Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no programa.

O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente na iniciativa do governo federal. O MEC apenas verifica os dados fornecidos pelas redes de ensino dos estados e do Distrito Federal e pelo CadÚnico.

Para tirar dúvidas sobre o programa Pé-de-Meia, o Ministério da Saúde criou um site com perguntas e respostas. Confira aqui.  

Fonte: Agência Brasil 

Matrículas abertas para o ano letivo de 2026 na Rede Estadual

Interessados devem realizar o cadastro entre 26 de novembro e 26 de dezembro pela internet

A Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE) iniciou, nesta quarta-feira (26), o processo de matrícula e cadastro escolar englobando todas as etapas internas e externas para o ano letivo de 2026. As inscrições deverão ser realizadas até o dia 26 de dezembro pelo site www.matricularapida.pe.gov.br, para vagas nos ensinos fundamental, médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O sistema estará disponível a partir das 7h e contará com a tela de geolocalização, que permitirá aos pais ou responsáveis selecionar a unidade escolar mais próxima da residência do estudante.

A Rede Estadual possui 1081 escolas distribuídas em todos os municípios de Pernambuco e atende cerca de 500 mil estudantes. Para 2026, serão ofertadas 174.675 vagas para estudantes novatos, das quais 114.392 já foram preenchidas por crianças e jovens oriundos das redes municipais em processo realizado ao longo do segundo semestre. Portanto, nesta etapa estão sendo ofertadas 60.283 vagas, sendo 8.291 distribuídas no Recife, 11.874 nos demais municípios da Região Metropolitana e 40.118 no interior, contemplando Zona da Mata, Agreste e Sertão.  

Do total de vagas disponíveis para 2026, 16.958 são para o ensino fundamental anos finais e 43.325 para o ensino médio. Está inclusa nestas vagas a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Neste conjunto de vagas para o próximo ano, estão sendo disponibilizadas 29.487 para as Escolas em Tempo Integral, sendo 8.932 nas unidades concentradas em Recife e Região Metropolitana e 20.555 no interior

As matrículas de cerca de 336 mil estudantes da Rede Estadual foram asseguradas automaticamente para o ano seguinte de sua trajetória escolar, por meio do Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (Siepe).

É importante ressaltar que as Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) não integram este processo, pois o ingresso nessas unidades ocorre por meio de inscrição e processo seletivo. 

Para apoiar os pais e responsáveis que não possuem acesso à internet, a SEE disponibilizará laboratórios de informática com acesso à rede em mais de 300 escolas. Para mais informações, ligue para a Central de Atendimento, pelo número 0800 286 0086, de segunda a sábado, das 7h às 19h.

CADASTRO - Ao iniciar o processo de cadastro, faz-se indispensável que todas as informações sejam preenchidas pelos pais ou responsáveis, ou, no caso de estudantes maiores de 18 anos, pelo próprio aluno. Será necessário o fornecimento de dados, como nome completo, data de nascimento, endereço, escola de origem, nome do responsável e telefone para contato, além do número do CPF. 

Ao término do preenchimento, será emitido um protocolo de confirmação, o qual deverá ser anotado ou impresso para apresentação no ato de efetivação da matrícula. Ademais, os estudantes que desejarem realizar alteração de cadastro para outra escola no Matrícula Rápida, poderão efetuar tal alteração ao longo do período de matrícula (até o dia 26 de dezembro), acessando o campo “Consulte sua Inscrição”. Vale ressaltar que a troca somente será processada mediante disponibilidade de vagas.

EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA - Entre os dias 05 e 16 de janeiro, ocorre a etapa de efetivação do cadastro, que deverá ser realizada presencialmente nas unidades escolares. Para a confirmação da matrícula dos estudantes, os pais ou responsáveis deverão apresentar os seguintes documentos: número de inscrição referente ao Cadastro 2026, cópia da certidão de nascimento, histórico escolar original ou declaração oficial da última instituição de ensino frequentada, CPF, comprovante de residência contendo o CEP, cópia da carteira de vacinação, comprovante de tipo sanguíneo e fator RH, além de uma foto recente no formato 3x4. 

Em janeiro, as vagas não confirmadas retornarão ao sistema de cadastro (www.matricularapida.pe.gov.br) para uma segunda oportunidade de inscrição, disponível entre os dias 21 e 25. 

Cronograma

Cadastro Escolar: de 26 novembro a 26 de dezembro

Efetivação da Matrícula: de 05 a 16 de janeiro 

Cadastro nas vagas não ocupadas e não efetivadas (2ª fase): de 21 a 25 de janeiro

Efetivação dos novos cadastros (2º fase): de 26 a 28 de janeiro

Último evento geek do ano chega ao Camará Shopping com edição especial de Natal

Feira reunirá expositores de todo o Brasil, produtos exclusivos e opções de presentes para os amantes da cultura pop presentear amigos e familiares neste fim de ano

O Camará Shopping, em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, o Power-Kon Recife Especial de Natal, que promete transformar o centro de compras em um grande polo da cultura pop nos dias 12, 13 e 14 de dezembro, das 11h às 20h, com entrada gratuita. Reunindo temática geek, animes, games, cinema, séries, música e muito mais, o evento será o último encontro geek do ano no Estado, marcando o encerramento do calendário pop de 2025.

Com decoração natalina especialmente pensada para o público, o evento ocupará a praça de alimentação, o palco principal, a praça de eventos e áreas adjacentes do shopping. Serão mais de 30 atrações distribuídas pelos três dias, incluindo concursos e desfiles de cosplay, apresentações de K-pop, convidados especiais, painéis sobre temas do universo nerd e exposições dedicadas aos principais personagens e franquias da cultura pop.

Além das atrações, o evento receberá mais de 20 expositores geeks de várias partes do Brasil, reunidos no Feirão Geek Power-Kon, com uma grande variedade de produtos exclusivos — desde artigos para recém-nascidos até itens de colecionador, quadrinhos, tecnologia, acessórios de personagens, action figures e presentes temáticos perfeitos para o Natal, Amigo Secreto ou para fãs dedicados.

O produtor do evento, Kelmer Luciano, destaca a força da cultura pop e o clima especial criado para esta edição:

“Queremos encerrar o ano celebrando tudo que move a comunidade geek: criatividade, afeto, memória e conexão. O Especial de Natal vem para reunir famílias, amigos e fãs em uma experiência divertida e acessível. Transformamos o shopping em um grande mundo pop para que todos vivam essa magia juntos.”

O festival também contará com a presença de um Papai Noel exclusivo temático, pensado especialmente para o público geek, além da tradicional celebração dos Melhores do Ano 2025, reconhecendo destaques da cena cultural pop regional e nacional.

Com uma programação voltada para todas as idades e ambientes instagramáveis, o Power-Kon Recife Especial de Natal reforça a diversidade do universo nerd, aproximando gerações e fortalecendo o calendário geek da RMR.

Serviço:

Evento: Power-Kon Recife Especial de Natal
Data: 12, 13 e 14 de dezembro (sexta a domingo), das 11h às 20h
Local: Camará Shopping – Rua Manoel Hónorato da Costa, 555, Vila da Fábrica, Camaragibe – PE
Entrada: Gratuita

STF estabelece fim do processo de Bolsonaro, Torres e Ramagem

Próximo passo será execução das penas; réus não apresentaram embargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou há pouco o fim do processo da trama golpista para o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem. 

Com a decisão, o próximo passo será a execução das penas. 

O trânsito em julgado do processo foi reconhecido após os três réus não apresentarem os segundos embargos de declaração. O prazo terminou nesta segunda-feira (24).

No dia 14 deste mês, por unanimidade, a Primeira Turma da Corte rejeitou o primeiro recurso de Bolsonaro e de mais seis réus do Núcleo 1 da trama, que também foram condenados.

Prisão

No último sábado (22), Bolsonaro foi preso preventivamente por tentar violar a tornozeleira eletrônica. Desde 4 de agosto, o ex-presidente estava em prisão domiciliar, que foi decretada no inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras, outro processo em que ele é investigado. 

Após passar por uma audiência de custódia, o ex-presidente confessou que usou um ferro de solda para violar o equipamento e disse que teve um surto devido ao uso de medicamentos. 

Com a declaração do trânsito em julgado, a prisão de Bolsonaro passará a ser definitiva, e não preventiva. Dessa forma, ele cumprirá a pena de 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista. 

O local da prisão também poderá mudar. Atualmente, Bolsonaro está custodiado em uma sala da superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. Se a pena for executada, o ex-presidente poderá ser enviado para uma ala do presídio da Papuda. 

Contudo, diante do estado de saúde de Bolsonaro, a defesa poderá solicitar que o ex-presidente seja mantido na superintendência ou volte para a prisão domiciliar. 

Torres

Ontem, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal da Justiça Anderson Torres pediu ao Supremo para ficar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Condenado a 24 anos de prisão, Torres recorre da sentença em liberdade, sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica.

Ramagem

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) já está com a prisão decretada. Na semana passada, Alexandre de Moraes determinou a prisão do parlamentar após o site PlatôBR informar, na última quarta-feira (19), que ele fugiu para Miami, nos Estados Unidos. 

Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro, Ramagem foi condenado na ação penal da trama golpista a 16 anos de prisão e recorre em liberdade. 

Fonte: Agência Brasil 

Saúde auditiva em foco: Novembro Laranja amplia o debate sobre zumbido, misofonia e hiperacusia

Campanha nacional reforça a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado para sintomas que afetam a qualidade de vida de milhões de brasileiros

O som constante de um apito, chiado ou zumbido que parece não ter fim. Para milhões de brasileiros, essa é uma realidade diária que interfere no sono, na concentração e até nas relações pessoais. Durante o mês de novembro, o país se une na campanha Novembro Laranja, movimento de conscientização sobre o zumbido, a misofonia e a hiperacusia, sintomas auditivos que impactam significativamente a qualidade de vida e que merecem atenção médica especializada.

De acordo com Dr. Francisco de Biase, médico otorrinolaringologista do Hospital Santa Luzia, os sintomas costumam ser subestimados pelos pacientes, o que retarda o diagnóstico e agrava o quadro. “Muitos acreditam que o zumbido é algo normal da idade ou que não tem tratamento, mas isso é um mito. Quanto antes o paciente busca ajuda, maiores são as chances de controlar o sintoma e evitar impactos emocionais e sociais”, explica o especialista.

COMO SURGE A CAMPANHA

Com o passar dos anos, o movimento ganhou força e, desde 2017, passou a incluir também a misofonia, que se caracteriza pela intolerância a sons repetitivos de baixa intensidade, como o barulho de mastigação ou o clique de uma caneta, e a hiperacusia, definida como a sensibilidade exagerada a sons comuns do dia a dia. Embora diferentes entre si, essas condições têm em comum o fato de afetarem o bem-estar físico e emocional, podendo levar à ansiedade, isolamento social e queda de desempenho no trabalho ou nos estudos.

De acordo com dados publicados em fevereiro de 2025 pela Organização Mundial das Nações Unidas (ONU), mais de 5% da população mundial necessita de reabilitação para tratar a perda auditiva incapacitante. A projeção é de que, até 2050, mais de 700 milhões de pessoas, ou 1 em cada 10 habitantes, vivam com algum grau de perda auditiva grave.

No Brasil, segundo a Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde, cerca de 28 milhões de pessoas convivem com o zumbido, um sintoma que afeta diretamente a qualidade de vida e reforça a necessidade de campanhas contínuas de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento especializado.

TRATAMENTO

O tratamento pode envolver desde terapias sonoras e uso de próteses auditivas até acompanhamento multidisciplinar com fonoaudiólogos e psicólogos. Segundo Dr. Francisco, a orientação é sempre procurar avaliação profissional diante de qualquer alteração auditiva. “A prevenção ainda é o melhor caminho. Evitar o uso excessivo de fones de ouvido em volume alto, cuidar da alimentação e realizar exames auditivos periódicos são atitudes simples que fazem diferença a longo prazo”, reforça o otorrino.

O Novembro Laranja reforça, ainda, a importância de combater o estigma de que “não há o que fazer” diante desses sintomas. A campanha incentiva o diálogo, o acesso à informação e a busca por atendimento especializado, mostrando que há, sim, caminhos para o alívio e a melhora da qualidade de vida.

Em Brasília, governadora Raquel Lyra cumpre agendas com ministros para discutir sobre andamento de obras estruturantes em Pernambuco

A gestora também teve reunião com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, para tratar do desenvolvimento de Pernambuco 

A governadora Raquel Lyra desembarcou em Brasília, nesta terça-feira (25), para cumprir uma série de compromissos na capital do país, ao lado de ministros de Estado, com o objetivo de realizar o acompanhamento de obras em parceria com o governo federal. Iniciando a agenda, a gestora encontrou com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para tratar das atualizações dos investimentos do governo federal e da liberação de recursos para manutenção de projetos essenciais no Estado, como o Metrô do Recife e a Adutora do Agreste. A agenda da chefe do Executivo estadual foi finalizada com um encontro com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

“Estar em Brasília é sempre sinônimo de buscar melhorias para o nosso povo, para nosso estado de Pernambuco. Neste dia, recebida por ministros, conseguimos dialogar com o governo federal sobre obras estruturantes que vão levar água e avanços na mobilidade para a população”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

Na agenda com o ministro Rui Costa, a gestora dialogou sobre o cronograma dos recursos para o desenvolvimento das obras em Pernambuco. No início da tarde, a chefe do Executivo almoçou com o ministro de Defesa, José Múcio, momento de continuação do diálogo sobre os avanços na infraestrutura para Pernambuco receber a Escola de Sargentos do Exército e o convênio firmado com o Comando Militar do Nordeste para novo centro de visitantes no Parque Nacional dos Guararapes. Essa iniciativa, firmada ontem entre o Governo de Pernambuco e o Comando Militar do Nordeste (CMNE), integra a estratégia de preservar e ativar patrimônios tombados.

Em seguida, a gestora reuniu-se com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar da manutenção da BR-232 e o andamento de obras importantes realizadas em parceria entre a União e o Estado. No final do dia, a governadora teve uma agenda com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, para reforçar o diálogo entre o Estado e a companhia, avançando nas tratativas para garantir que créditos pendentes da Petrobras contribuam para o desenvolvimento econômico pernambucano.

Fotos: Divulgação

Alepe Cuida oferece serviços gratuitos de saúde e cidadania para os moradores de Paulista

Programa da Casa Joaquim Nabuco percorre o Estado em parceria com outras instituições estaduais

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, nesta quarta-feira (26/11), uma nova edição do Programa ‘Alepe Cuida’ para a oferta de serviços gratuitos de saúde, cidadania e bem-estar voltados aos moradores de Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Os atendimentos acontecerão no Paulista North Shopping Way, das 9h às 12h e de 13h às 16h.

Além das consultas médicas e exames, haverá serviços de cidadania e bem-estar. A população terá acesso gratuito a consultas de dermatologia, clínica geral, ginecologia, otorrino, urologia e odontologia. Também haverá triagem para exames oftalmológicos de catarata.

Dentre outros exames estão ultrassonografias de mama, endovaginal, tireóide, abdômen total (jejum no mínimo 8h/máximo de 12h) e mamografia. 

Maiores informações pelos telefones: (81) 3183-2424, (81) 3183-2026, (81) 99570-0067 e (81) 99776-0117

Atendimentos de Cidadania

Os atendimentos à população são por ordem de chegada em áreas como negociação de débitos de água e luz realizados pela Neoenergia e a Compesa; oferta de microcrédito para Microempreendedor individual (MEI) e autônomos ofertados pelo BNB; e emissão de carteira de identidade com isenção de taxa para maiores de 60 anos pela Secretaria de Defesa Social (SDS).

As pessoas terão orientação jurídica em casos de pensão alimentícia, divórcio, investigação de paternidade e correção de registro pela Defensoria Pública. Também haverá serviços ofertados pelo Detran-PE e limpeza de pele.

Pé diabético

 Na lista dos serviços está também o ‘Ambulatório do Pé Diabético (termografia)’ dedicado aos portadores da doença. O espaço voltado para atendimento e orientação aos diabéticos foi pensado por considerar que as feridas nesta região são as principais causas de amputação decorrente da doença.

O programa ‘Alepe Cuida’ é coordenado pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe. Para o primeiro-secretário da Alepe, deputado Francismar Pontes, a iniciativa tem como missão aproximar os serviços essenciais da população, especialmente daqueles que têm mais dificuldade de acesso. 

“Ao levar atendimento médico, ações de cidadania e orientações especializadas para perto das pessoas, reforçamos o compromisso da Assembleia com o cuidado, a inclusão e a qualidade de vida dos pernambucanos”, destacou.

Segundo o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, cada edição do Alepe Cuida é planejada para oferecer atendimento acolhedor e de fácil acesso. “Serviços como consultas e exames, ambulatório do pé diabético, emissão de documentos e orientações jurídicas fazem diferença real no dia a dia das famílias. Nosso objetivo é garantir que a população de Paulista conte com serviços que irão proporcionar saúde, bem-estar, cidadania e autonomia sobre seus direitos”, afirmou Porto.

Serviço: 

O que: Programa Alepe Cuida

Onde: Paulista North Way Shopping (Rod. PE-15, nº242 - Centro, Paulista - PE)

Horários: das 9h às 12h e de 13h às 16h (atendimento por ordem de chegada) 

Quando: 26/11

Telefones : (81) 3183-2424, (81) 3183-2026, (81) 99570-0067 e (81) 99776-0117

Black Friday deve movimentar R$ 5,4 bilhões no comércio do país

Maior fatia ficará com hiper e supermercados, prevê CNC

O comércio deve receber volume recorde de R$ 5,4 bilhões com a Black Friday deste ano, temporada de compras que terá como marco a sexta-feira da próxima semana (28). A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A projeção da CNC representa crescimento de 2,4% em comparação com o ano passado (R$ 5,27 bilhões), já descontada a inflação do período.

O economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, explicou à Agência Brasil que a pesquisa não se refere a um dia específico, mas ao impacto ao longo do mês de novembro. “Isso é uma característica da Black Friday brasileira”, diz.

Acompanhe a cobertura completa da EBC na COP30 

A Black Friday já é a quinta data mais importante para o comércio, ficando atrás do Natal, Dia das Mães, Dia das Crianças e Dia dos Pais.

Os setores que podem ter maiores vendas são:

• hiper e supermercados: R$ 1,32 bilhão
• eletroeletrônicos e utilidades domésticas: R$ 1,24 bilhão
• móveis e eletrodomésticos: R$ 1,15 bilhão
• vestuário, calçados e acessórios: R$ 950 milhões
• farmácias, perfumarias e cosméticos: R$ 380 milhões
• livrarias, papelarias, informática e comunicação: R$ 360 milhões

Influências

Ao apontar motivos para o volume recorde, a CNC lembra que a economia brasileira tem vivenciado desvalorização do dólar (que deixa produtos importados mais baratos), perda de força da inflação e crescimento de emprego e renda média do trabalhador.

A taxa de desemprego no país alcançou 5,6% no trimestre encerrado em setembro, o nível mais baixo já apurado pela série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2002.

Por outro lado, a CNC aponta fatores que impedem um crescimento ainda maior nas vendas: o nível elevado dos juros e o patamar de famílias endividadas.

O estudo cita um levantamento do Banco Central que aponta taxa média de juros das operações de créditos livres destinadas às pessoas físicas em 58,3% ao ano, maior nível para essa época do ano desde 2017.

Em relação ao endividamento, a entidade representativa do comércio cita pesquisa própria que mostra 30,5% das famílias com contas em atraso.

Outro fator que pesa contra é a concorrência com o setor externo, por meio de importações. Ou seja, pessoas que preferem comprar de lojas estrangeiras.

Descontos

A CNC fez um acompanhamento diário de 150 preços de itens de 30 categorias para medir os descontos médios. O levantamento aponta que 70% delas revelaram “elevado potencial de redução”, quando o preço já acusava tendência de queda superior a 5%.

Os maiores descontos ficaram com as seguintes categorias:

• Papelaria: 10,14%
• Livros: 9,02%
• Joias e Bijuterias: 9,01%
• Perfumaria: 8,20%
• Utilidades Domésticas: 8,18%
• Higiene Pessoal: 8,11%
• Moda: 7,82%
• História

A Black Friday brasileira é inspirada na tradicional queima de estoques realizada pelos comerciantes dos Estados Unidos após a celebração do Dia de Ação de Graças, feriado americano comemorado sempre na última quinta-feira de novembro.

Em 2010, segundo a CNC, a movimentação foi de R$ 1,52 bilhão. À época, apenas os segmentos de móveis e eletrodomésticos, livrarias e papelarias e as lojas de utilidades domésticas e eletroeletrônicos estavam envolvidos com o evento.

Cuidados

A temporada de promoções e apelo de vendas é acompanhada por armadilhas de golpistas e fraudadores, o que exige atenção dos consumidores.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, disponibiliza um guia para diminuir a chance de ser enganado.

Confira algumas orientações:

• Desconfie de descontos irreais: promoções podem esconder preços inflados previamente. É possível acompanhar e comparar os valores dos produtos desejados ao longo do tempo, usando ferramentas on-line
• Cheque a reputação da loja: especialmente em plataformas desconhecidas, pesquise em sites de reclamações
• Atenção à entrega e aos reembolsos: verifique os prazos e políticas antes de fechar a compra
•  Prefira sites seguros: veja se o endereço começa com "https" e se há um cadeado ao lado do URL (endereço virtual)
• Direito de arrependimento: compras on-line têm até sete dias para arrependimento com reembolso total
• Caso suspeite de propaganda enganosa ou se sinta lesado em uma compra, denuncie no portal consumidor.gov.br ou no Procon do seu estado

Golpe por IA

Uma pesquisa recente publicada pelo site Reclame Aqui apontou que 63% dos consumidores não conseguem identificar golpes com inteligência artificial (IA).

O escritório Baptis​ta Luz Advogados, parceiro do site, apontou alguns caminhos que ajudam a identificar possíveis golpes elaboradas por IA:

• Vídeos e vozes artificiais, falas descompassadas, piscadas fora de ritmo ou vozes com entonação robótica
• Anúncios com celebridades ou influenciadores em contextos incomuns: quando o rosto ou a voz de uma pessoa famosa aparece promovendo algo que ela nunca divulgou oficialmente, por exemplo
• Mensagens muito formais, com frases repetitivas ou erros sutis de concordância e pontuação
• Perfis falsos com aparência profissional, contas recém-criadas em redes sociais, sem histórico de postagens ou com comentários automatizados
• Imagens ou logotipos distorcidos: a IA ainda falha em pequenos detalhes, logos ligeiramente diferentes, sombras incoerentes, mãos ou objetos com proporções estranhas em imagens promocionais são pistas de manipulação digital
• Comunicações que simulam atendimento humano: chats, e-mails ou mensagens com atendentes que parecem reais, mas respondem de forma genérica

Fonte: Agência Brasil 

Fim de prazo para recurso abre caminho para Bolsonaro cumprir pena

Ele está preso preventivamente na Polícia Federal, em Brasília

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novo recurso contra a sentença de 27 anos e três meses de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter liderado uma organização criminosa para dar um golpe de Estado. 

Pela jurisprudência do Supremo em matéria penal, o fim do prazo abre caminho para que o ministro Alexandre de Moraes (foto) determine no próximo despacho que Bolsonaro inicie o cumprimento imediato da pena, em regime inicial fechado. 

Em eventual ordem para cumprimento de pena, Moraes deve definir também o local em que Bolsonaro deve ficar custodiado. Desde o último sábado, o ex-presidente está preso preventivamente em uma sala da Polícia Federal (PF), em Brasília. 

Por ser ex-presidente, a jurisprudência garante a Bolsonaro o direito de cumprir pena em sala especial, segregada de outros detentos. É possível, por exemplo, que ele permaneça em alguma instalação da PF ou das Forças Armadas. 

Presídio da Papuda

Outra possibilidade é que ele seja encaminhado para o Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília. Neste mês, a chefe de gabinete de Moraes inspecionou a Papudinha, batalhão da Polícia Militar anexo ao presídio e que costuma abrigar policiais e políticos presos. 

Bolsonaro foi preso preventivamente por ordem de Moraes, referendada por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo. O ministro atendeu a pedido da Polícia Federal, que alegou iminente risco de fuga do ex-presidente. 

Em audiência de custódia em seguida à prisão, Bolsonaro confessou ter tentado violar - com um ferro de solda - a tornozeleira eletrônica que fora obrigado a usar. A PF também alertou para risco à ordem social ocasionado por uma vigília de apoiadores do ex-presidente, que estava sendo convocada para ocorrer em frente ao condomínio em que ele cumpria prisão domiciliar em Brasília.

Recursos e prazos

O prazo para a defesa de Bolsonaro apresentar segundos embargos de declaração no caso se encerrou às 23h59 de segunda-feira (24). Esse tipo de recurso serve para esclarecer dúvidas ou lacunas apontadas pela defesa no texto da condenação. Em tese, o novo apelo não teria o efeito de reverter a condenação. 

Pelo regimento interno do STF, entretanto, até o fim desta semana ainda haveria prazo para Bolsonaro apresentar outro tipo de recurso, os embargos infringentes, que permitem aos advogados atacar a condenação usando os argumentos de algum voto pela absolvição. 

A jurisprudência do Supremo, contudo, prevê que os infringentes somente são cabíveis quando houver ao menos dois votos pela absolvição, o que não ocorreu no julgamento do ex-presidente. 

Em situações similares, Moraes já teve o entendimento de que qualquer recurso adicional, além dos primeiros embargos de declaração já negados, seria “meramente protelatório”, ou seja, teria sido protocolado apenas para adiar o cumprimento da pena, mesmo sem nenhuma viabilidade jurídica.

A defesa de Bolsonaro entendeu que novos embargos de declaração seriam inviáveis, mas a previsão é que deva insistir com os infringentes, tendo como base o voto do ministro Luiz Fux, único a votar pela absolvição total do ex-presidente. 

Uma vez apresentados, caberá a Moraes decidir se os infringentes podem ou não ser julgados. No caso de o relator negar andamento ao apelo, os advogados podem ainda apresentar um agravo contra essa negativa, que deverá ser julgado pela Primeira Turma, com parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Fonte: Agência Brasil