Após decisão do STF, juiz manda soltar ex-presidente Lula

A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.

A decisão foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após a defesa de Lula pedir a libertação do ex-presidente com base na decisão proferida ontem (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância.

O mandado de soltura foi encaminhado para a PF. A expectativa é de que Lula deixe a prisão ainda nesta sexta-feira.

Em janeiro do ano passado, a condenação de Lula, proferida em primeira instância pelo então juiz Sergio Moro, foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão - oito anos e quatro meses pelo crime de corrupção passiva e três anos e nove meses pela lavagem de dinheiro.

Em abril deste ano, a pena de corrupção foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cinco anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em três anos e quatro meses, resultando nos oito anos e dez meses finais.

Além de Lula, a decisão do STF deverá beneficiar outros condenados na Lava Jato, como os ex-deputados Eduardo Cunha, José Dirceu, além do e ex-executivos de empreiteiras.

Com base em decisão do STF, Lula pede à Justiça para ser solto
Membros do MP criticam decisão do STF sobre 2° grau; advogados elogiam
STF derruba validade da prisão após a segunda instância

André Richter

Edição: Bruna Saniele

Agência Brasil

STF derruba validade da prisão após a segunda instância

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

CARLOS ALVES MOURA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos. 

Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.

Votos

Após cinco sessões de julgamento, o resultado foi obtido com o voto de desempate do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Segundo o ministro, a vontade do Legislativo deve ser respeitada. Em 2011,  uma alteração no Código de Processo Penal (CPP) definiu que "ninguém será preso, senão em flagrante delito ou em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado. De acordo com Tofolli, a norma é constitucional e impede a prisão após a segunda instância.

"A vontade do legislador, a vontade do Parlamento, da Câmara dos Deputados e do Senado da República foi externada nesse dispositivo, essa foi a vontade dos representantes do povo, eleitos pelo povo.", afirmou.

Durante todos os dias do julgamento, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor da prisão em segunda instância. Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello se manifestaram contra.

Entenda

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Veja como votou cada ministro do Supremo

A favor da prisão em segunda instância:

Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia,

Contra a prisão em segunda instância, ou seja, prisão somente após o chamado trânsito em julgado:

Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

Edição: Bruna Saniele

“Levanta do Sofá” muda vidas cuidando da saúde do corpo e da mente

Projeto reúne e incentiva pessoas a sair do sedentarismo , fugir do stress e tratar males da mente por meio de atividades físicas e de auto-estima

A necessidade de encontrar estímulos para melhorar a mente, o corpo, e alma foi o começo da historia do projeto que hoje faz mais 10 mil pessoas levantarem sofá.  Foi há cinco anos que a educadora física Laura Melo iniciou de maneira tímida o movimento #levantadosofa e entendeu que uma necessidade pessoal poderia ajudar um grupo muito maior de pessoas que precisavam de um motivo diário para buscar saúde e qualidade de vida.

Quem acessa a hashtag , além de encontrar dicas de exercícios e atividades físicas , também tem a oportunidade de melhorar a auto-estima, através de mensagens de estimulo, valorização do corpo e da alma além de muito bom humor . “Por meio de textos, frases, vídeos e testemunhais, convido as pessoas a se movimentarem, buscarem saúde, bem estar e se socializar com outras pessoas. A atividade física é só um dos caminhos”, destaca Laura.

O encontro dos amigos do #levantadosofa acontece em Camaragibe, e a convocação com o lugar, dia e horário também é feita pelas redes sociais.  Muito estímulo parte também dos próprios participantes da equipe que postam as conquistas alcançadas com depoimentos e fotos de antes e depois que “levantaram do sofá”. Mas os participantes também são encorajados a saírem da rotina e do sedentarismo com dicas de atividades para fazer em casa mesmo, de forma simples e de forma eficiente.

 A estudante de direito Milena Saturnino dividiu o progresso na saúde e na estética corporal com fotos e um depoimento que destacou “o orgulho em fazer parte deste time”.  Além de contribuir melhor condicionamento físico e de saúde, o movimento também permite que pessoas que tenham problemas com depressão e estresse também melhorem suas vidas simplesmente conversando com outras pessoas, se exercitando e se alegrando encontrando os amigos.

Para participar do projeto é só seguir o perfil do projeto levanta do sofá no instagran e acompanhar as ações do grupo. 

Assessoria de imprensa             

Produtora de Conteúdo

Prefeito e vice de Orobó vistoriam obras em andamento

Cumprindo agenda de vistoria às obras que estão sendo executadas no município de Orobó, o prefeito Cléber José (Chaparral), juntamente com o vice Biu Abreu (PSD), que está a frente da pasta da secretaria de Infraestrutura, vistoriaram, no final de Outubro, as seguintes construções: Clube Municipal, Banheiros, Mercado Público e do Posto de Saúde, na comunidade de Matinadas. "A obra no Mercado beneficiará os trabalhadores que comercializam e toda a população que frequenta e adquire os produtos comercializados. Já a obra do posto garantirá um espaço mais amplo". ( de quem é as aspas?) Segundo a assessoria de imprensa, os trabalhos seguem em ritmo acelerado.

 

“É com muito esforço, que estamos construindo um novo mercado para oferecer condições dignas de trabalho aos feirantes. Vamos seguir avançando com investimentos em todas as áreas. Desde o início da gestão que procuramos melhorar o nosso município. É com entusiasmo e responsabilidade que estamos acompanhando as obras em Orobó porque sabemos que o resultado vai beneficiar a todos”, afirmou o prefeito Chaparral.

 

No local, foram realizados os serviços de demolição da estrutura antiga. De acordo com o morador de Matinadas, José Carlos, enquanto a obra está sendo construída, os feirantes estão acomodados em um local próximo ao mercado para que possam continuar seus trabalhamos.

 

O secretário municipal de Infraestrutura, Biu Abreu, destacou a importância dos trabalhos no mercado e no posto de saúde da comunidade. “Estamos acompanhando as obras em Orobó, sempre fazendo vistoria, fiscalizando todo o trabalho para oferecermos o melhor a nossa população”, destacou o secretário.

 

Segundo informações da atual gestão municipal, a prefeitura cuidou de toda a construção dos postos de saúde, desde a compra dos terrenos que tiveram um custo de R$ 140 mil até os últimos detalhes dos postos. 

A inauguração do Clube Municipal e do Mercado Público, está previsto para este sábado (09/11). Na ocasião, será entregue uma Máquina Retroescavadeira a comunidade de Matinadas.

Vazamento da prova do Enem "aparentemente" foi em PE, diz ministro

O Ministério da Educação (MEC) trabalha com a possibilidade de que o vazamento de uma imagem da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tenha ocorrido em Pernambuco, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Uma foto da prova foi publicada na internet e circula nas redes sociais.

"Isso aparentemente aconteceu em Pernambuco e a gente já está chegando ao nome da pessoa", disse o ministro em vídeo publicado no Twitter. Segundo ele, o caso está sendo investigado pela Polícia Federal.    

O ENEM segue 100%! A foto da prova é verdadeira, porém, foi tirada e postada após o início do exame e da realização dos procedimentos de segurança. Tudo dentro da normalidade.

Em nota, o Inep confirmou que a imagem é real, mas afirmou que ela foi divulgada após a realização dos procedimentos de segurança, quando os estudantes já estavam todos nas salas de aplicação. Portanto, não haverá prejuízo aos participantes.

"Todos os procedimentos de segurança já haviam sido realizados, a prova já havia sido distribuída para todo mundo e alguém titou uma foto e colocou nas redes. Isso não compromete em nada tudo, segue normal", disse o ministro.

Pelas regras do exame, é proibido o uso de aparelhos eletrônicos no local de aplicação do Enem, como celulares. Eles devem ser desligados e colocados dentro do envelope porta-objetos que cada candidato recebe. O uso desses objetos leva à eliminação do candidato.

Cerca de 5,1 milhões de candidatos estão inscritos no Enem. Hoje (3), eles fazem provas de redação, linguagens e ciências humanas. No próximo domingo (10), os participantes fazem provas de matemática e ciências da natureza.

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

Edição: Denise Griesinger

Danilo anuncia R$ 1,4 mi em emendas para Machados

O deputado Danilo Cabral (PSB) anunciou a destinação de R$ 1,4 milhão em emendas parlamentares ao Orçamento de 2020 para Machados, no Agreste. Durante o lançamento do Décimo Terceiro do Bolsa Família no município, realizado ontem, ele disse que os recursos serão investidos em obras de infraestrutura e na assistência social.

"Nesse momento de crise, esses recursos permitem que prefeitura faça investimentos no município e mantenha importantes serviços para a população, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Especializado de Assistência Social (Creas)”, discursou Danilo Cabral.

O deputado destacou que a assistência social tem sofridos sucessivos cortes orçamentários, que resultaram na descontinuidade de atendimento em diversas cidades. “O valor que chegará a Machados corresponde a 80% do custo dos Cras e Creas no município. Vamos ajudar o prefeito Argemiro Pimentel a garantir da proteção dos mais vulneráveis”, acrescentou.

No ano passado, Danilo Cabral reservou R$ 1 milhão em emendas parlamentares para Machados, sendo R$ 330 mil para a área da saúde e o restante para obras de pavimentação de ruas e avenidas.

Fonte: Blog do Magno Martins 

Diocese de Nazaré comunica nomeações de Diáconos Transitórios

Batizados e Enviados!



O Bispo Diocesano de Nazaré, Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, vem aos fiéis, através deste comunicado oficial, anunciar as nomeações dos Diáconos Transitórios ordenados recentemente.


01. Diác. Alex Bruno da Silva, nomeado para a Área Pastoral São Lourenço, em Goiana;


02. Diác. Ayrton Barbosa da Silva Filho, nomeado para a Paróquia São José, em Feira Nova;


03. Diác. Regivânio Maciel dos Santos, nomeado para a Paróquia Divino Espírito Santo, em Paudalho;


04. Diác. Romário José da Silva, nomeado para a Paróquia Nossa Senhora do Rosário, em Santa Maria do Cambucá;


05. Diác. Tony Clebyson Pereira Morais, nomeado para a Paróquia São José, em Vertentes.



“Pedi, pois, ao Senhor da colheita que envie trabalhadores para sua colheita”.

Mt 9,38


Nazaré da Mata, 31 de outubro de 2019



Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena

Bispo Diocesano de Nazaré

Arquidiocese de Olinda e Recife lança texto-base do XVIII Congresso Eucarístico Nacional

A arquidiocese de Olinda e Recife realizará, nesta sexta-feira, o lançamento oficial do Texto-Base do XVIII Congresso Eucarístico Nacional, que visa nortear as reflexões e fornecer subsídios de informações para as pastorais da Igreja, especialmente para a catequese e liturgia. O lançamento do livro acontecerá também nas livrarias católicas em todo o país, no próximo dia 12 de novembro.

De acordo com o diácono Sérgio Cezino Douets Vasconcelos, da Comissão Teológico-Pastoral do CEN 2020, a obra pretende ajudar os fiéis católicos a uma melhor preparação para o Congresso Eucarístico do ano que vem, com temas que vão desde o mistério da Eucaristia até pontos mais avançados nos tocantes espiritual e missionário.

Com 144 páginas, o livreto Texto-Base do XVIII Congresso Eucarístico Nacional possui sete capítulos produzidos por estudiosos e especialistas em diversas áreas de conhecimento. A obra é co-editada pelas Paulinas e Paulus, e pode ser adquirida inicialmente na Livraria Paulinas e Livraria Paulus, e em breve, em outras livrarias católicas.

 XVIII Congresso Eucarístico Nacional

A Arquidiocese de Olinda e Recife sediará, em 2020, o XVIII Congresso Eucarístico Nacional (CEN 2020) entre os dias 12 e 15 de novembro, na cidade do Recife (PE). Os municípios de Olinda e São Lourenço da Mata, região metropolitana da capital pernambucana, também sediarão alguns eventos do Congresso. O CEN 2020 traz como tema “Pão em todas as mesas” e o lema “Repartiam o Pão com alegria e não havia necessitados entre eles”.

A realização do 18º CEN acontece com a participação das províncias eclesiásticas de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte, pertencentes ao Regional Nordeste 2 da CNBB. O anúncio da escolha da Igreja Particular de Olinda e Recife como sede foi realizado durante a 55ª Assembleia Geral da CNBB, em 2017.

O arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, destaca que “a Eucaristia é símbolo do amor e da unidade do Corpo Místico e que, através deste evento, podemos recordar que a Igreja vive da Eucaristia”. O religioso ressalta ainda que graças aos ensinamentos do Concílio Ecumênico Vaticano II e do magistério recente da Igreja, ficou clara a importância de um Congresso Eucarístico.

Os Congressos Eucarísticos Nacionais acontecem em todo o mundo, e aqui no Brasil é realizado normalmente a cada quatro anos. O encontro visa reunir os fiéis católicos em torno da Eucaristia, que é o centro da fé católica: Corpo e Sangue de Jesus Eucarístico.

Simone Oliveira/Assessoria de Imprensa do CEN2020

Capes vai premiar mil estudantes de graduação

Serão distribuídos R$ 5 milhões em prêmios

As inscrições para o 1º Prêmio Capes Talento Universitário, que busca reconhecer o desempenho dos alunos com elevado grau de desenvolvimento de competências cognitivas, estão abertas. Alunos de todas as áreas, nas modalidades presencial e a distância, podem participar da disputa, segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Serão premiados 1 mil estudantes da graduação matriculados em instituições de ensino superior públicas, privadas ou militares que entraram na universidade em 2019. Cada um dos vencedores receberá R$ 5 mil. Para participar, o estudante deve ser brasileiro e ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 ou 2018.

A prova de 80 questões de múltipla escolha de conhecimentos gerais será aplicada em 60 municípios das 27 unidades da Federação. Os interessados devem se inscrever no site até 12 de novembro de 2019. O resultado será divulgado até 31 de janeiro de 2020.

Por Agência Brasil
Edição: Fábio Massalli

CNBB pede para rezar pelos defuntos

Reverência, lembrança, saudade daqueles que não estão mais entre nós. O Dia dos Fieis Defuntos, mais conhecido como dia de Finados é celebrado pelos católicos para lembrar daqueles dos fieis defuntos que foram morar na eternidade, e, consequentemente rezar por aqueles que padecem no purgatório.

Muitos gostam de visitar os cemitérios para deixar flores, acender velas por seus mortos, outros preferem assistir a Santa Missa ou apenas fazer uma oração/prece. O importante nesse momento não é o ritual ou a forma, mas a lembrança que habita o coração de todo ser humano.

O dia de finados, celebrado neste sábado, 2 de novembro, não é para ser um dia triste, mas um dia para olhar para trás e lembrar dos bons momentos que ficaram registrados no coração. Mas também é momento para refletir o que se professa todos os Domingos no Credo: “Espero a ressurreição dos mortos e a vida do mundo que há de vir”. Afinal, o curso natural da vida é a morte. Para os cristãos, essa passagem para a vida eterna, na qual estaremos em plena comunhão com Deus.

Visitas aos cemitérios

Em todo o Brasil, os cemitérios recebem milhares de pessoas que farão visitas aos seus entes queridos. Celebrações eucarísticas durante todo o dia estão programadas. Esta prática está grafada no parágrafo 2300 do Catecismo: “Os corpos dos defuntos devem ser tratados com respeito e caridade, na fé e esperança da ressurreição. O enterro dos mortos é uma obra de misericórdia corporal (Tb 1,16-18) que honra os filhos de Deus, templos do Espírito Santo”. O arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, vai celebrar a Santa Missa, às 9h, no cemitério Parque da Colina, no bairro Nova Cintra, em BH.

Fonte: CNBB