Anunciada nova prorrogação na validade das Declarações de Aptidão do Pronaf

O objetivo é atender as medidas de prevenção ao contágio do novo Coronavírus. Mais de 1,6 milhão de DAPs terão sua vigência ampliada

Nesta segunda-feira (22), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), anunciou uma nova prorrogação no prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) devido à pandemia do coronavírus. De acordo com a Portaria n° 121, será prorrogada por 6 meses a vigência das declarações com vencimento entre os dias 31 de março de 2021 e 30 de setembro de 2021.

 

O Sistema da DAP realizará, de forma automática, a atualização nas datas de validade das declarações. O beneficiário poderá consultar a alteração no "Extrato DAP" que já está disponível no endereço eletrônico http://smap14.mda.gov.br/extratodap/. 

 

Mais de 1,6 milhão de DAPs terão sua vigência ampliada, evitando a locomoção desses beneficiários até os órgãos e entidades emissoras de DAP para a renovação do documento. Além de atender as medidas de prevenção ao contágio do novo Coronavírus, a iniciativa assegura a esses pequenos produtores a continuidade do acesso às políticas públicas do governo federal, como explica o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke.

“Estamos focados na análise e adoção de iniciativas que possibilitem minimizar os impactos econômicos e sociais da pandemia em relação aos produtores familiares e suas organizações. A nova prorrogação é necessária, pois a DAP é a carteira de identidade do agricultor familiar e o passaporte de acesso às políticas públicas de crédito e aos programas de compras institucionais. Essa iniciativa auxiliará o pequeno produtor na manutenção e na distribuição de sua produção, seguindo as medidas de segurança necessárias”, destaca Schwanke.

A decisão leva em consideração o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional, em razão da Covid-19.

Desde o início da pandemia, o Mapa já ampliou outras duas vezes o prazo de validade das DAPs. A primeira prorrogação foi estabelecida pela Portaria n° 24, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de março de 2020. A segunda prorrogação ocorreu com a publicação da Portaria n° 129, publicada em 24 de setembro de 2020.

DAP

A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda. Como uma identidade, o documento tem dados pessoais dos donos da terra, dados territoriais e produtivos do imóvel rural e da renda da família. Para acessar uma linha de crédito do Pronaf, por exemplo, é imprescindível a DAP, pois nela consta informações que darão segurança jurídica para as transações de financiamentos. Além dos agricultores/as familiares, são beneficiários da DAP, pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e beneficiários do Terra Brasil - Programa Nacional de Crédito Fundiário.

 

Confira aqui outras informações sobre a DAP

Ouça a matéria na Rádio Mapa

Informações à Imprensa
imprensa@agricultura.gov.br

5º edição da Fenapop - Feira Nacional de Poesia Popular reúne repentistas, declamadores e emboladores em encontro virtual

 A Fenapop - Olinda/PE,  acontece nesta sexta-feira (26), às 20h, no canal do Youtube  

A 5ª edição da Fenapop - Feira Nacional de Poesia Popular ganhou um palco diferente em 2021. Tradicional evento da cultura popular, que acontece em Olinda - cidade Patrimônio Cultural da Humanidade -, apresenta um novo formato com uma programação pela primeira vez inteiramente virtual. Contemplado no Prêmio Funarte Festivais de Música 2020, o evento traz ao público shows de artistas e grupos pernambucanos. As apresentações serão transmitidas na próxima sexta-feira (26), no canal da Fenapop, disponível no YouTube (encurtador.com.br/firvP), a partir das 20h.

Para manter a mesma energia, foram convidados nomes inéditos e artistas já conhecidos pelo público do festival, como os declamadores Klebson Oliveira e Iponax Vila Nova; os repentistas Felipe Ferreira, Miro Pereira, Ivanildo Vila Nova e Raimundo Caetano. Também fazem parte da programação, os emboladores Curió de Bela Rosa e Barra Mansa.

A Feira Nacional de Poesia Popular foi gravada no Teatro Fernando Santa Cruz, no Centro Cultural Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda. A participação dos artistas ocorreu dentro das regras sanitárias contra a convid-19, com o uso de máscaras, distanciamento social e uso de álcool 70%.

A Fenapop é um evento dedicado à valorização, salvaguarda e memória da poesia popular nordestina, que se apresenta de várias maneiras, a exemplo do cordel, embolada, samba curto, samba de dez, declamação, coco e poesia cantada. Tradição presente na cultura brasileira, mas que foi herdada da influência portuguesa, francesa e africana.

A 5ª edição da Fenapo - Feira Nacional de Poesia Popular é realizada pela empresa Cactus Promoções e Produções Eireli-ME, com apoio da Prefeitura Municipal de Olinda, Centro Cultural Mercado Eufrásio Barbosa, AD Diper, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Governo do Estado de Pernambuco, com o patrocínio da Funarte e do Ministério do Turismo – Brasil Governo Federal.

O quê?: 5ª edição da Fenapop - Feira Nacional de Poesia Popular - Olinda /PE

Quando?: Sexta-feira, dia 19

Onde?: Canal da Fenapop, disponível no YouTube (encurtador.com.br/firvP),

Horário: 20h

Classificação: Livre para todos os públicos 

Salatiel Cícero

Jornalista - Assessor de Imprensa

Garantia-Safra: Liberado pagamento para mais de 13 mil agricultores familiares

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta quinta-feira (18), a Portaria nº 13, que determina o pagamento do Garantia-Safra para mais de 13 mil agricultores familiares. Neste mês, receberão o pagamento agricultores de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe. O montante em recurso autorizado para esses agricultores chegará aproximadamente R$ 11,5 milhões.

Diante do cenário imposto pela pandemia da Covid-19, a Secretaria de Política Agrícola (SPA), do Mapa, decidiu antecipar, de forma excepcional, o pagamento do Programa Garantia-Safra na safra 2019/2020. Conforme publicado na Portaria Nº 15, de 14 de abril de 2020, esse pagamento será realizado integralmente em parcela única de R$ 850.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que moram em regiões sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário-mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

Notificação de agricultores com benefício bloqueado

Com o lançamento do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma Gov.br, os agricultores aderidos ao Garantia-Safra que tiveram a concessão do benefício bloqueado nos municípios que tiveram autorização do pagamento no mês de março/2021 devem cumprir com as orientações dispostas na Portaria Nº 25, de 08 de julho de 2020 para regularização do benefício.

Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra neste link e verificar o motivo do bloqueio através da notificação que consta na inscrição. O agricultor deverá realizar a consulta no prazo de 30 dias, contados do ato de publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício. Após esse prazo, o agricultor é considerado automaticamente notificado podendo se manifestar quanto ao bloqueio do benefício até o dia 19 de maio de 2021, solicitando o requerimento de defesa neste link.

A relação dos agricultores que tiveram o benefício bloqueado, de forma cautelar, será encaminhada pelas Coordenações Estaduais aos gestores municipais. Clique no linki abaixo para verificar a relação dos agricultores que tiveram a concessão do benefício bloqueado, de forma cautelar, conforme Portaria Nº 25, de 08 de julho de 2020:

garantia safra 18

Do Mapa

Fonte: https://agroemdia.com.br/

 

Usuários de Pix podem integrar lista de contato de celulares

 

Mudança visa facilitar a identificação de quem cadastrou seu número

MARCELO CASAL Jr Agência Brasil

Usuários do Pix poderão integrar as listas de contato de seus celulares. A mudança no regulamento, feita pelo Banco Central, visa a facilitar a identificação de quem cadastrou seu número de celular como chave Pix, simplificando ainda mais o pagamento com a funcionalidade.

O Pix é um recurso que permite a transferência de recursos entre contas bancárias 24 horas por dia. As transações são executadas em até 10 segundos, sem custo para pessoas físicas. Para usar o Pix, o correntista deve ir ao aplicativo da instituição financeira e cadastrar as chaves, que podem seguir o número do celular, o e-mail, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), para pessoas físicas, ou o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), para empresas.

Além disso, os usuários finais também poderão, em caso de mudança no nome, solicitar alteração das informações, como nome completo, nome empresarial e título do estabelecimento, sem a necessidade de excluir e registrar novamente a chave. Isso vai facilitar, por exemplo, o ajuste quando uma pessoa alterar o nome em decorrência de casamento ou uma empresa alterar o nome fantasia do estabelecimento.

A mudança no regulamento também impede a imposição de limites para o número de transações Pix, seja de envio ou de recebimento. De acordo com o Banco Central, “essa vedação é necessária para garantir condições competitivas equânimes entre diferentes instrumentos de pagamento”.

Por Agência Brasil - Brasília

Edição: Fábio Massalli

Governo de Pernambuco decreta quarentena para conter pandemia

Medida começa esta semana e vai até dia 28 de março

Marcelo Camargo Agência Brasil

O governo de Pernambuco anunciou nesta segunda-feira (15) que todo o estado ficará de quarentena a partir de quinta-feira (18) até dia 28 de março, com fechamento do comércio e funcionamento de serviços essenciais. A medida é uma tentativa de conter o agravamento da pandemia de covid-19. Em postagem nas redes sociais, o governador Paulo Câmara classificou a situação como a "mais crítica" desde o início da crise e destacou a alta taxa de ocupação de leitos hospitalares.

A decisão foi tomada após reunião do Comitê de Monitoramento do governo estadual. De acordo com as regras da quarentena, ficam proibidos de funcionar serviços de bares e restaurantes, shoppings, galerias comerciais, cinemas, teatros, academias, salões de beleza e similares e comércio varejista de vestuário, calçados e eletroeletrônicos. A medida também veda o funcionamento de escolas e universidades (públicas e privadas), clubes sociais, esportivos e agremiações, praias, parques e praças, ciclofaixas, além de eventos sociais e de lazer de qualquer natureza.

O decreto vai permitir o funcionamento de estabelecimentos de alimentação apenas para serviço de delivery ou entrega de comida, inclusive em shoppings. Igrejas e demais templos religiosos poderão abrir apenas para atividades administrativas e para preparação e realização de celebrações via internet.

Os serviços tido como essenciais que seguirão abertos incluem farmácias, postos de combustíveis, supermercados, padarias, pet shops, clínicas em geral, bancos, casas lotéricas, indústrias, setor de atacado, construção civil, material de construção, equipamentos de informática, lojas de materiais e equipamentos agrícolas, oficinas mecânicas e lojas de veículos. Serviços de transporte público também seguirão funcionando no estado.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Edição: Aline Leal

Compesa esclarece falta d'água em Machados

A Compesa informou, por meio de nota, que a falta d'água em Machados ocorre por conta do colapso da barragem que abastece o município.

Ontem, os moradores fizeram um protesto cobrando solução.

A Compesa também informou que está ajustando o fornecimento e contratando carros-pipa para atender as áreas mais altas da cidade. 

Leia a nota da Compesa:   

"A Compesa esclarece que a Barragem de Condadinho, responsável por abastecer a cidade de Machados, está em colapso. O manancial responde pela oferta de 15 l/s e recebe o complemento do Sistema Siriji com 10 l/s. Com o colapso, a oferta foi reduzida em 60% impactando no abastecimento. A Compesa esclarece, ainda, que realizou ajustes no calendário, porém não está sendo possível atender as áreas elevadas dos bairros de Laranjeiras e Machadinho diante das dificuldades da adequada pressão da rede. Desta forma, para atender a estes moradores, a Companhia está contratando carros-pipa para realizar o atendimento destas áreas."

Da Redação.

Fonte: Alberico Cassiano 

Moradores de Machados cobram melhorias no abastecimento de água

Os moradores de Machados fizeram um protesto, nesta quinta-feira(11), cobrando uma solução para falta d'água.

De acordo com os clientes da Compesa, a água não chega na torneira há dois meses.

O protesto interrompeu o tráfego na rodovia PE-84, no povoado de Laranjeiras, na entrada da cidade, que tem pouco mais de 15 mil habitantes(IBGE).

A Compesa não esclareceu a situação do abastecimento em Machados, assim recebemos esclarecimento atualizaremos as informações.

Central de Abastecimento de Caruaru realiza distribuição de 2 mil máscaras para comerciantes e compradores

 

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Central de Abastecimento, realizou, nesta quarta-feira (10), mais uma ação de conscientização e distribuição de 2 mil máscaras de proteção facial para comerciantes e compradores que frequentam diariamente a Ceaca.

A medida tem como objetivo oferecer máscaras às pessoas, reforçar as medidas de proteção e prevenção, bem como conscientizar a população do uso do item para evitar o avanço da Covid-19.

“Essa ação serve para sensibilizar cada vez mais a população que frequenta a Ceaca para os cuidados e evitar a contaminação do novo coronavírus. É preciso a compreensão de todos neste momento e cada um fazer a sua parte”, enfatizou a presidente da Ceaca, Thallyta Figueroa.

Ainda durante a ação, fiscais orientavam os comerciantes e compradores, em caso de sintomas, procurar a sede administrativa para que sejam direcionados aos serviços de saúde.

Morre ex-primeira-dama de Pernambuco, dona Suçu Moura Cavalcanti

A ex-primeira-dama, Dona Suçu, como era carinhosamente chamada Margarida Krause Gonçalves de Moura Cavalcanti, faleceu, terça à noite, aos 92 anos, de complicações de uma hemorragia digestiva. Era viúva do ex-governador de Pernambuco, Moura Cavalcanti, que chefiou o Estado de 1975-1979. Não tiveram filhos. Era tia do ex-governador Gustavo Krause.

Visita do então governador Moura Cavalcanti com a primeira-dama a Taquaritinga do Norte.

Ela recebeu o título de Expoente Pernambucano, instituído pela Assembleia Legislativa, pelo grande trabalho social ao longo de sua trajetória, em 2002. Em 1964, Dona Suçu idealizou e organizou a 1ª Feira de Municípios. Atual, Fenearte.

A ex-primeira-dama ainda implantou e comandou programas como as Lojas de Artesanato em Brasília e na Casa da Cultura. Também trabalhou pela integração da mulher no processo de desenvolvimento sócio-político-econômico do Brasil.

Quando foi  presidenta da Cruzada de Ação Social, em 1975, criou o Baile de Debutantes, considerado um sucesso na época, para arrecadação de recursos. 

O governador Paulo Câmara divulgou nota de pesar:

NOTA DE PESAR

Com o falecimento de Margarida de Moura Cavalcanti, Pernambuco se despede de uma grande dama. Viúva do ex-governador Moura Cavalcanti, Dona Suçu, como era conhecida por todos, teve uma trajetória bastante participativa, marcada pela defesa do bem estar da população e pela preocupação com o desenvolvimento econômico do Estado. Quero me solidarizar com todos os seus familiares e amigos neste momento de profunda tristeza.

Paulo Câmara

Governador de Pernambuco.

Fotos: (1) Fernando Machado (2) Blog Jânio Arruda.

Fonte: Blog Social1 - NE10 / SEI.

ARTHUR NEVES: UM JOVEM ASSESSOR DE GRANDE CAPACIDADE

Em uma cerimônia restrita a poucos convidados, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, tomou posse como a nova presidente estadual do PSDB, em Pernambuco, nesta segunda-feira (08/03).

Em meio a grandes caciques da política pernambucana, presentes à cerimônia, como a deputada estadual Alessandra Vieira, ex-presidente estadual da sigla; João Lyra Neto, ex-governador de Pernambuco; Bruno Araújo presidente nacional do PSDB, e Armando Monteiro que, inclusive, filiou-se ao partido, na mesma ocasião, um jovem chamava a atenção.

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Tratava-se do advogado Arthur Neves, filho do vice-prefeito de Vitória de Santo Antão, Edmo Neves.

Arthur é bastante articulado e goza de muito prestígio com o ex-senador Armando Monteiro Neto.

Algo que é sempre enaltecido, por quem o conhece, é o modo como ele sabe tratar as pessoas, independentemente de posição ou de classe social, o que é uma marca registrada de seu perfil.

Como estudante de Direito na Universidade Católica de Pernambuco, ou como professor e coordenador do Colégio Projeção, de propriedade de sua família, Arthur sempre foi muito querido e sempre se destacou por exercer com dedicação e muita responsabilidade qualquer cargo para o qual foi designado.

Ele está sempre disposto a orientar e ajudar quem dele precisa, o que o torna um dos jovens mais queridos de sua terra natal, contribuindo para se concluir que ele terá uma grande evolução dentro do PSDB

O ato na sede do PSDB, nesta segunda-feira, também possibilitou a filiação do jovem vitoriense ao partido.

“Hoje me filio ao PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira, um partido com uma história e dimensão nacional, com um projeto claro e verdadeiramente sério para esse momento, no Brasil e em Pernambuco. Acompanho um grande homem por quem tenho admiração, respeito e amizade: Armando Monteiro. No mesmo ato, pude prestigiar a posse da nova presidente estadual, a prefeita Raquel Lyra. Agradeço a acolhida de todas que formam o PSDB e, especialmente, do presidente nacional, Bruno Araújo”, complementou Arthur

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fonte: Arthur nevs