Recife conclui VIII Conferência Municipal de Política Cultural

Atividades, iniciadas no último mês de setembro, com as pré-conferências, que contemplaram todas as regiões da cidade e todas as linguagens artísticas, foram concluídas neste domingo, confirmando as prioridades culturais que o Recife quer ser e celebrar nos próximos dez anos

Neste fim de semana, a festa foi da democracia na capital pernambucana. Reunindo diferentes vozes, tradições, forças e esperanças, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, concluiu a programação da VIII Conferência Municipal de Política Cultural do Recife, iniciada no último mês de setembro, para convidar fazedores e fazedores de cultura das mais variadas linguagens e regiões da cidade a abrir alas para um futuro de mais celebração e mais cidadania.

Realizado no Colégio Vera Cruz, nos últimos sábado e domingo (28 e 29), com abertura na sexta-feira (27), no Teatro de Santa Isabel, o encontro elegeu as 25 propostas prioritárias da sociedade civil para pautar a elaboração do Plano Municipal de Cultura, pelo Conselho Municipal de Política Cultural do Recife, que terá vigência de dez anos, estabelecendo os compromissos do Recife com a cultura do futuro e o futuro da cultura.

As proposições, cuidadosamente elaboradas, amplamente discutidas e democraticamente pactuadas, foram divididas em cinco eixos temáticos: Gestão, Institucionalização e Marcos Legais da Cultura; Diversidade e Territórios Culturais; Patrimônio Cultural, Memória e Democracia; Formação Cultural; e Economia da Cultura e Desenvolvimento Sustentável.

Durante a Conferência, também foram eleitos os 17 delegados e delegadas da sociedade civil, além das cinco propostas que representarão a cidade nos debates da IV Conferência Estadual de Cultura, etapa anterior à IV Conferência Nacional de Cultura. A comitiva recifense contará com mais 8 representantes do poder público municipal.

“Essa Conferência não encerrou nem inaugurou, mas confirmou a construção democrática que tem pautado a formulação e execução de políticas públicas culturais no município. Durante todo o processo, iniciado ainda em setembro, nas pré-conferências, temos testemunhado a enorme capacidade que o coletivo tem de encontrar soluções para cada problema, divergência e obstáculo que se apresenta. Saímos todos maiores desses debates, que confirmam a cultura como melhor caminho para o futuro”, celebrou o secretário Ricardo Mello.

“Tivemos um grande avanço nessa Conferência, que se confirmou uma instância de construção de encaminhamentos democrática, com transparência, colaboração e muito respeito”, afirmou o presidente da Fundação de Cultura do Recife, Marcelo Canuto.

Para a sociedade civil, a oitava Conferência também representou um marco importante para a cidade de militância cultural tão atuante e histórica. “Recife é vanguarda no processo da política cultural. Em 2006, a cidade democratizou seu Conselho de Cultura, quando o Sistema Nacional de Cultura ainda nem existia. O Plano Municipal de Cultura do Recife, que teve sua primeira versão elaborada em 2010, também é mais antigo que o nacional, formulado somente em 2012. Tudo isso é muito importante. Não só para os fazedores de cultura, mas também para todos os recifenses”, opinou Nivaldo Jorge da Silva, artesão e conselheiro municipal de política cultural do Recife.

“A Conferência foi de extrema importância, ainda mais nesse processo de retomada democrática e cultural que estamos vivendo no Brasil. É nessa instância, do processo democrático, que temos a oportunidade de expor nossas ideias e ideais. Foi muito tranquilo, muito bom. Todo mundo foi bem assistido. As propostas que vão para a Conferência Estadual representam muito bem o município”, afirmou Goretti Caminha, do bloco Pierrot de São José, patrimônio vivo do Recife, que conclamou todos os fazedores de cultura recifenses e pernambucanos à mobilização: “Segue a luta!”

Fotos: Marcos Pastich/PCR

Após lançar livro sobre o Engenho Macapa, escritora Emília Cavalcanti recebe Voto de Aplauso na Câmara de Vereadores de Macaparana

A obra retrata fatos e histórias da localidade. Como também a importância do Engenho na herança política de algumas famílias da região

Nesta terça-feira, 31 de outubro, a administradora Emília Cavalcanti, do município de Macaparana, Agreste pernambucano, recebe na Câmara Municipal de Vereadores da cidade, o Voto de Aplauso. Tal honraria foi protocolada por três vereadores, entre eles: Paulo Silva, Zezinho do Bolo e Zé Leôncio. A solenidade acontece a partir das 10h da manhã, na casa legislativa.

O Voto de Aplauso foi concedido a Emília pela sua iniciativa de escrever sobre Macaparana, principalmente do Engenho Macapa, no qual a escritora vive. No último sábado, 28 de outubro, a administradora lançou na cidade seu livro “Engenho Macapa: Memórias do Berço da história de Macaparana”. Nele, Emília revive fatos e histórias no Engenho Macapa. Segundo a autora, a ideia do livro surgiu há 20 anos.

“Comecei a juntar alguns dados, documentos e manuscritos de minha avó Olívia, mãe do meu pai. Nesta juntada de documentos comecei a ver que era interessante uma compilação, nisto eu criei um capítulo do livro”, comentou Emília.

E continuou. “Comecei a entrevistar empregados antigos do Engenho Macapa. Todos aposentados, velhos e elencar nomes dos descendentes deles. Porque até hoje temos bastantes empregados das famílias remanescentes da época do meu bisavô, do meu avô e do meu pai no Engenho Macapa, que estão no nosso convívio”, explicou a escritora.

A autora do livro “Engenho Macapa: Memórias do Berço da história de Macaparana” falou da importância da obra para a história do município de Macaparana. “Meu livro irá contribuir bastante com a história de Macaparana. Porque, cada autor e cada artista tem seu ponto de vista sobre a obra que executa. E eu procurei executar minha obra com o olhar de amor e carinho sobre a cidade e trazendo à tona algumas informações sobre o município, especialmente pelo Engenho Macapa”, frisou.

Na obra a escritora também traz a importância do Engenho na herança política de algumas famílias da região. “Sua herança genética e familiar que trouxe alguns políticos de grande relevância para o município de Macaparana, para o estado de Pernambuco e até mesmo no cenário nacional”, ressaltou Emília.

“É um livro que resgatará histórias. Também trata da questão da cultura popular existente aqui. Até porque meus antepassados gostavam de um folguedos popular. É uma forma de fazer com que as memórias não se percam com o tempo”, conclui a escritora Emília Cavalcanti.

Mutirão Todos pelo Recife leva serviços para a comunidade de Bola na Rede

Neste sábado (28), moradores receberam diversas ações municipais na Escola Municipal Bola na Rede. Comunidade será contemplada ainda com requalificação de escadarias e corrimãos e criação de uma área de convivência para a população

Moradores da comunidade de Bola na Rede, no bairro da Guabiraba, foram contemplados com o mutirão Todos pelo Recife, promovido pela Prefeitura do Recife, neste sábado (28). Ao longo de toda a manhã, na Escola Municipal Bola na Rede, a população teve acesso a diversas ações e serviços públicos totalmente gratuitos, desde consultas médicas e atendimentos de saúde pelo Recife Cuida e emissão de documentos a apoio à empregabilidade, corte de cabelo e recreação para as crianças. A iniciativa é mais uma etapa do programa de escuta popular da cidade e concentra iniciativas de secretarias e órgãos municipais, promovendo transformações urbanas e sociais. O prefeito João Campos visitou o mutirão e conferiu de perto as ações realizadas. 

“É muito importante reunir diversos serviços da Prefeitura do Recife, de diversas secretarias, para atender uma área inteira da cidade. Hoje foram ofertados serviços que são muito esperados e que conseguimos, através do mutirão, dar mais velocidade no atendimento. Além disso, sempre procuramos realizar ações de infraestrutura também estão acontecendo obras no entorno da comunidade, como requalificação de escadarias e a construção de um espaço de lazer", disse o prefeito João Campos.

Assim como ocorreu nas edições anteriores, além dos serviços municipais, a comunidade de Bola na Rede também será beneficiada com obras em espaços públicos, escolhidas a partir da escuta ativa da Prefeitura do Recife junto aos moradores. As intervenções selecionadas são a requalificação de escadarias e corrimãos das ruas Afonso Rego, Jorge Eneias de Andrade, Valpiano Machado e das 1ª e 2ª Travessas Roque Paes Barreto, totalizando investimentos de mais de R$ 300 mil, bem como a manutenção de iluminação pública, poda e capinação. Além disso, por meio da Secretaria Executiva de Inovação Urbana, está sendo revitalizado um trecho da Av. Padre Mosca de Carvalho para construção de uma área de convivência, que inclui banco, jardineira, paisagismo e arte urbana do artista Almir Pedro, bem como mobiliário urbano para incentivar a prática de exercícios físicos, atendendo às necessidades da população local.

"A importância de um mutirão como esse é que conseguimos uma concentração de serviços prestados que oferecemos todos os dias através da Prefeitura e, como hoje é um sábado, também há a facilidade das pessoas da comunidade comparecerem. O mutirão é o retrato do que oferecemos para a população todos os dias", explicou Aldemar Santos, secretário de Governo e Participação Social do Recife. 

Durante a visita, os alunos e alunas da Escola Municipal Bola na Rede prepararam uma surpresa ao prefeito João Campos. As irmãs Clara Cristina da Silva e Clarisse Cristina da Silva, ambas com 6 anos, do 1º ano da escola municipal, produziram um presente para o irmão mais novo do prefeito, Miguel, enquanto as alunas Ágatha Beatriz de Lima, 10 anos, e Anna Ariely, 9 anos, do 4º ano, fizeram um quadro com materiais recicláveis. Também foram entregues ao prefeito diversas cartas escritas pelos alunos e alunas com agradecimentos e pedidos de melhoria para a comunidade, muitos dos quais já estão sendo atendidos.

Entre os serviços disponíveis, a população pode atualizar o cadastro no CadÚnico; emitir primeira e segunda vias de carteira de identidade, certidões de casamento, de nascimento e de outros documentos; atendimento jurídico, realizar denúncias e tirar dúvidas com o Procon Recife; cortes de cabelo; apoio para encontrar vagas de emprego e se cadastrar na plataforma GO Recife. Os moradores puderam participara do laboratório de formação da 1ª infância, de ações de educação sanitária e ambiental, caminhão da malhação, aulão de judô, assim como a divulgação da Política Municipal LGBTI+.

"Estamos em mais um mutirão integrado, onde a Secretaria de Saúde participa com vários serviços, como médicos generalistas, dermatologistas, oftalmologistas, exames preventivos com a nossa equipe de enfermagem, dentistas, vacinação e muitos outros. São vários serviços oferecidos para essa comunidade que tanto precisa. Apesar de ser uma área coberta pela estratégia de saúde da família, serviços como dermato, oftalmologista e até o generalista mesmo, são de grande importância. Esperamos que, no final desse mutirão, as necessidades de várias pessoas da comunidade tenham sido atendidas", afirmou a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque. 

As mulheres também usufruíram dos serviços oferecidos pela Unidade Móvel de Atendimento à Mulher, equipamento que faz atendimento itinerante com o objetivo de ampliar a oferta de informação e garantia de acesso das mulheres às ações de prevenção e enfrentamento à violência do Recife. A estrutura também vai realizar o cadastro na Rede de Artesãs. Já a criançada poderá brincar à vontade com a recreação infantil, contação de histórias e participar do “pegue-leve” de livros.

Fotos: Hélia Scheppa/Prefeitura do Recife

Psiquiatra Oscar Gomes explica as diferenças entre ansiedade normal e transtorno de ansiedade

No encontro, especialista também abordou novos métodos obtidos pela psiquiatria para ajudar os pacientes

Em recente entrevista à Rádio Cultural FM de Limoeiro, ao Programa 96 É Notícia apresentado pelo radialista Gonçalves Filho, na reportagem do jornalista Luís Correa, “O Repórter Que Chega Primeiro”, o médico psiquiatra Oscar Gomes Neto falou de diferentes temas, entre eles a sua participação no Congresso Brasileiro de Psiquiatria, depressão, ansiedade, TDAH entre outros.

O Congresso Brasileiro de Psiquiatria em sua edição 2023 aconteceu no estado da Bahia, na capital Salvador. Segundo o especialista este ano, o evento abordou novos assuntos, como a Psiquiatria de Precisão entre outros. “Outro tema falado foi à Psiquiatria Intervencionista. Este método entende o paciente como um todo e sabe qual tipo de medicamento recomendar. Existem remédios injetáveis e outras terapias mais aprofundadas e neste encontro ficamos conhecendo mais estes estudos, para aplicarmos nos pacientes” afirmou Oscar.

O especialista diferenciou a ansiedade normal e o transtorno de ansiedade. “Precisamos diferenciar a ansiedade normal e o transtorno de ansiedade, que acontece quando começa a atrapalhar a qualidade de vida, ocasionando situações que afastam as pessoas do convívio social. Este transtorno é causado pelo uso excessivo dos aplicativos e das redes sociais, os relacionamentos mais voláteis, o mercado de trabalho, o mercado financeiro, a vida como um todo. O excesso de preocupações, o estresse e a angústia”, disse o médico.

No bate-papo foram questionados se a depressão, ansiedade e insônia estão atreladas entre si e como vem prejudicar a vida das pessoas. “Isto tudo que ocasiona a ansiedade pode influenciar com o sono. Dando alterações no sono. Não apenas a questão da insônia, de demora em pegar no sono. Existem várias maneiras de identificar o problema como: a insônia inicial, a intermediária que é o sono entrecortado e o terminal que a pessoa acorda durante a madrugada e não conseguir mais dormir”, explicou o especialista.

E continuou. “E tem os terrores noturnos que a pessoa acorda às vezes gritando, se levanta muito nervosa. Tem o transtorno do pesadelo, apneia obstrutiva do sono, síndrome das pernas inquietas. Existe uma gama de situações que podem acontecer com o paciente com ansiedade e que tem um distúrbio do sono. É bom avaliar o padrão do sono do paciente e ver os gatilhos da ansiedade, e assim começar o tratamento”, ressaltou Dr. Oscar.

Para quem tem interesse em se consultar com o Dr. Oscar Gomes Neto, o mesmo atende na Clínica Florescer, em Limoeiro, Agreste de Pernambuco, no centro da cidade, no bairro do Juá, a cada 15 dias. Na cidade de Caruaru e em outras regiões. Para tirar algumas dúvidas o médico também responde usando as redes sociais, através do seu canal no YouTube e pelo Instagram @oscargomesneto.medico. 

Mutirão Recife Cuida diminui fila de procedimentos nefrológicos

Instituto do Fígado e Transplantes de Pernambuco realizará mais de 18,6 mil procedimentos especializados para pacientes do SUS

O prefeito João Campos, visitou, nesta sexta (27), o Instituto do Fígado e Transplantes de Pernambuco (IFP), parceiro da Prefeitura do Recife no 3º Mutirão Recife Cuida Especialidades. Lançado no último dia 22 de agosto, essa força-tarefa está proporcionando, em um período de 6 meses, a realização de 130 mil procedimentos em unidades de saúde privadas e conveniadas para pacientes na fila do SUS na capital, a partir de um investimento de R$ 51 milhões. Desde então, já foram realizados mais de 64.1 mil exames, diminuindo a espera em 47%, e quase 9 mil cirurgias, uma redução de 54% da demanda reprimida.

“O Instituto do Fígado de Pernambuco é uma das sete entidades parceiras da Prefeitura do Recife que participam do mutirão de consultas e exames, o Recife Cuida. Quando realizamos essas visitas, conversamos com pessoas que estavam esperando há mais de um ano por um procedimento especializado e vemos a importância da ação. O nosso mutirão está funcionando a todo vapor, conseguindo diminuir as filas”, destacou o prefeito.

Com mais de 15 anos de atuação, o IFP é uma instituição privada e sem fins lucrativos, um dos mais modernos centros especializados nas ações de pesquisa, ensino, prevenção e tratamento das doenças gastrohepáticas oriundas do SUS. Durante o mutirão da Secretaria de Saúde do Recife (Sesau), irá ofertar 18.600 procedimentos. Até o momento, o instituto já foi responsável por 1.457 consultas em gastroenterologista; 1.143 endoscopias digestivas alta; 95 colonoscopias e 1.601 ultrassonografia (abdominal total, superior e de tireóide).

Dona Maria Aparecida da Conceição, 49, já está participando do segundo Mutirão Recife Cuida e compartilhou sua impressão sobre a ação da Prefeitura do Recife. “Já fiz exame ginecológico em outro mutirão e agora vou fazer nesse. É um exame de endoscopia que já venho fazendo há uns 3 anos, mas sempre demorava muito pra marcar e agora foi bem rápido, gostei muito”, disse ela.

“Esta parceria com IFP é fundamental para dar agilidade e garantir não só o acesso a procedimentos especializados, cuja espera foi bastante impactada devido à pandemia de covid-19, quando os procedimentos eletivos tiveram de ser suspensos. Mas também para garantir toda a linha de cuidado, da consulta inicial até o pós-operatório”, afirma a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque. Além do IFP, integram o 3º Mutirão Recife Cuida Especialidades os hospitais Maria Lucinda, Real Hospital Português, Santo Amaro e Maria Vitória; o Laboratório Lucilo Maranhão; a Clínica Amigo Dr. e a Unidade  Pública de Atendimento Especializado do Arruda (UPAE Arruda).  

BALANÇO - Durante o 3º Mutirão Recife Cuida Especialidades, já foi possível reduzir significativamente a espera por diversos por procedimentos especializados, chegando inclusive a zerar, como foi o caso da fila por eletrocardiograma. Somente no âmbito de cuidados cardiológicos, a diminuição foi de 88% para teste ergométrico e 86% para ecocardiograma. Já para espirometria, a queda já chega e 82% e em ultrassonografias, a média tem sido de 50%. Em cirurgias, a vascular foi reduzida em 60%; a geral em 58% e a pediátrica, em 73%.

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - Para ter acesso aos serviços, os pacientes em lista devem estar com seus contatos (especialmente o número de telefone/whatsapp) atualizados junto aos sistemas da Prefeitura. Basta acessar o link https://bit.ly/recife-atualiza; o Conecta Recife (site ou aplicativo) ou mandar uma mensagem para o ConectaZap  da PCR (81 - 9.9117-1407). Outra opção é procurar uma unidade de saúde mais próxima.

Fotos: Marlon Diego/Prefeitura do Recife

Conselho da Pessoa Idosa do Recife abre inscrição para representantes da sociedade civil

Inscrições começam nesta sexta-feira(27) e seguem até  o dia 24 de novembro. A eleição será realizada de forma direta no dia 30 de novembro

A Prefeitura e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Recife  (Comdir) publicaram, no Diário Oficial do Município de ontem (26), edital de convocação  para eleição de membros da Sociedade Civil no conselho para o biênio 2024/2026.  Inscrições começam nesta sexta-feira(27) e seguem até  o dia 24 de novembro.

Interessados podem fazer as inscrições de forma presencial,  nos dias úteis, das 9h às 16h, na sala da Gerência Geral de Direitos Humanos/ Gerência da Pessoa Idosa, localizada na Avenida Cais do Apolo, 925, no Bairro do Recife,  6º andar do edifício-sede da Prefeitura, ou através do e-mail: comdirrecife@gmail.com.  

A eleição será realizada de forma direta no dia 30 de novembro deste ano, no Auditório Capiba. localizado no 15º andar, também no edifício-sede da Prefeitura, das 14h às 16h.

O edital convoca  representantes de Organizações da Sociedade Civil com atuação na área do envelhecimento, com sede e atuação na  capital, representantes de Grupos de Convivência de pessoas idosas do Recife; representantes de Conselhos Profissionais; além de representantes de Entidades de Ensino Superior que possuam trabalhos voltados para as questões do Envelhecimento.

Após o período de inscrição, a Comissão Eleitoral terá o prazo de até o dia 27 de novembro, para avaliação da documentação, e no dia 28 de novembro de  será divulgado no mural de avisos da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas Sobre Drogas, bem como informados através de e-mails, a relação das Instituições aptas a concorrerem às vagas para o biênio 2024-2026 do COMDIR. O prazo para interposição de recursos será nos dias 28 e 29 de novembro de 2023.

No dia 02 de dezembro de 2023 será divulgado o resultado final das Instituições eleitas e constituída a nova Gestão do COMDIR. A posse será realizada em janeiro de 2024, em data e locais a serem divulgados.

O Comdir  também publicou no Diário Oficial do Município resolução que estabelece regimento interno para representantes não governamentais no conselho, no total de 24 membros, entre titular e suplente, sendo seis membros não governamentais representantes de organizações representativas da sociedade civil ligadas à área do envelhecimento, incluindo nessa condição os grupos de convivência de pessoas idosas; três membros não governamentais escolhidos dentre os representantes dos respectivos conselhos profissionais com especialidades na área do envelhecimento e três representantes de entidades de ensino superior que possuam trabalhos na área do envelhecimento. Cada Conselheiro, titular e suplente, terá o mandato de dois anos, permitida uma recondução.

COMDIR - Criado em 2007, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Recife (Comdir) é um órgão colegiado de caráter deliberativo, vinculado administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas (SDSDHJPD). Além disso, o Conselho visa o controle social da política pública municipal da pessoa idosa do Recife, cuja finalidade é acompanhar a implantação da política de inclusão social, promoção e defesa dos direitos do idoso.

Eduardo Costa irá captar quase R$ 1 milhão depois de criticar Lei Rouanet

No passado, cantor sertanejo criticou lei de incentivo à cultura, chamando artistas de "safados"

Eduardo Costa irá captar R$ 996,5 mil até dezembro, através da Lei Rouanet, após a empresa de um sócio do sertanejo propor um projeto de homenagem à música tradicional de Minas Gerais. A intenção é gravar um DVD usando instrumentos típicos da música nacional como viola e violão. Embora tenha sido autorizado a conseguir o montante, no passado, o artista criticou a lei de incentivo à cultura.

Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ele chegou a afirmar que a Lei Rouanet servia apenas para jornalistas, atores e inclusive artistas, “safados”. Assim como outros apoiadores do ex-presidente, Eduardo Costa declarou que a lei fazia com que essas pessoas quisessem “mamar nas tetas” do governo federal.

Durante campanha para o então candidato Bolsonaro, o sertanejo afirmou: “Quem quiser ganhar dinheiro agora, vai caçar um serviço. vai capinar um lote, vai bater uma laje, vai caçar o que fazer. Acabou a mamata, a safadeza. Dinheiro de Lei Rouanet nunca mais”.

“Esses artistas, atores, bando de jornalista safado que fica querendo mamar nas tetas do governo, acabou a mamata, a safadeza”, reafirmou. Agora, o cantor será financiado pela lei para o projeto “Eduardo Costa – O instrumentista e as modas de violas de Minas”.

Já a proponente do plano é a empresa Churrasco, Cerveja e Viola, a C.C.V. Eventos e o objetivo ressaltado é “a gravação de um DVD com canções caipiras em homenagem à música de raiz sertaneja, que tradicionalmente se tornou um símbolo da vida cotidiana do homem do campo, dos tropeiros e faz parte de uma rica história contada em versos e prosas no estado de Minas Gerais”.

A proposta também ressalta que as apresentações serão gratuitas, também sendo disponibilizadas na internet para maior democratização do projeto. A ideia é a realização de dois shows em Belo Horizonte. As informações reveladas pelo jornal “Metrópoles” foram confirmadas pela CNN Brasil pelo portal de transparência da Rouanet.

Fonte: CNN Brasil

Ministério da Cultura lança Política Nacional Aldir Blanc

Com R$ 15 bi até 2027, programa provisório se torna permanente

O Ministério da Cultura anunciou nesta quarta-feira (25) investimento de R$ 15 bilhões no setor cultural até 2027, o equivalente a R$ 3 bilhões por ano, com o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultural (PNAB).

No último dia 19, a política passou a ter caráter permanente com a assinatura do Decreto 11.740, tornando-se uma garantia de renda estável para o setor pelos próximos cinco anos.

Provenientes do Fundo Nacional de Cultura, os recursos serão destinados de forma descentralizada, ou seja, com repasses da União a projetos nos estados, municípios e no Distrito Federal.

De acordo com o ministério, a política prevê apoio a chamamentos públicos, prêmios, cursos, oficinas, performances, produções audiovisuais, atividades de economia criativa e solidária e aquisição de bens e serviços.

Regras

Para receber os recursos, os entes federativos e consórcios públicos intermunicipais precisarão cadastrar os planos de ação, com metas e ações, na plataforma TransfereGov. O prazo para cadastro começa no dia 31 de outubro. Os planos terão de ser construídos com participação da sociedade civil e representantes locais da cultura. Essas informações serão usadas para elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR).

Pelo menos, 20% dos recursos serão investidos em programas, projetos e ações de democratização do acesso à produção artística e cultural em periferias nas cidades e no campo, e em áreas de povos e comunidades tradicionais. Artistas circenses, nômades e ciganos poderão concorrer nos editais de fomento sem necessidade de apresentar comprovante de residência.

Segundo o ministério, os primeiros valores serão repassados a partir de 2024. Os repasses são considerados como despesa obrigatória, não podendo sofrer corte ou contingenciamento, conforme a pasta.

“A política vai irrigar o fazer cultural pelos próximos cinco anos para que possamos trazer novas possibilidades de esperança e organização para o setor cultural brasileiro, dando uma resposta à sociedade e mostrando o potencial real que existe na nossa cultura como ferramenta de emancipação social e econômica do nosso país”, disse a ministra Margareth Menezes.

Entenda a política

Em junho 2020, foi criada a Lei Aldir Blanc para oferecer uma renda emergencial a trabalhadores e profissionais da cultura que interromperam o trabalho por causa das restrições impostas pela pandemia de Covid-19. No ano seguinte, o prazo do auxílio emergencial foi ampliado.

Em 2022, o então governo federal editou medida provisória alterando as leis de apoio ao setor cultural, impactando na Lei Aldir Blanc, limitando o apoio financeiro. O Supremo Tribunal federal (STF) suspendeu, em novembro do mesmo ano, os efeitos da Medida Provisória 1.135/2022.

A lei foi uma homenagem a um dos maiores compositores da música brasileira Aldir Blanc, que morreu em 2020, vítima da Covid-19.

Edição: Marcelo Brandão

Fonte: Agência Brasil

Projeto estende até 2024 o prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo Fonte: Agência Câmara de Notícias

Proposta será analisada pelo Plenário da Câmara em regime de urgência

Aureo Ribeiro: lei é necessária em razão de atrasos em repasses

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/23 estende até 30 de junho de 2024 o prazo para aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Esse prazo venceu em dezembro do ano passado. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A Lei Paulo Gustavo determinou à União o repasse de até R$ 3,86 bilhões para fomento do setor cultural a fim de atenuar os efeitos da pandemia de Covid-19. Os entes federativos só poderiam gastar o dinheiro até o final do prazo previsto.

“A prorrogação do prazo é necessária devido aos atrasos que ocorreram após a aprovação da lei e comprometeram a execução orçamentária em tempo oportuno”, disse o autor da proposta, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

Tramitação

A proposta será analisada pelo Plenário da Câmara em 

regime de urgência.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Recife reforça ações de combate à fome

Prefeito João Campos participou, na tarde desta quinta-feira (26), do encerramento do 23º Encontro do Congemas - maior evento de Assistência Social do Brasil

Nos últimos anos, as dificuldades sociais foram agravadas e o cuidado com os mais pobres se tornou ainda mais essencial. Durante os últimos três dias, o Recife foi palco de debates sobre a ampliação de políticas públicas e de programas sociais para combater a fome e a pobreza nas cidades brasileiras. Desde a última terça-feira (24), foi realizado, no Centro de Convenções, o 23º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) -  o maior evento de Assistência Social do Brasil, que reuniu mais de 2.500 gestores do setor. Na tarde desta quinta-feira (26), O prefeito João Campos participou do encerramento do evento e reforçou que a Prefeitura do Recife vem enfrentando com muita ação os efeitos de uma crise que atingiu o país como um todo e que foi intensificada pela pandemia da Covid-19, provocando o aumento da miséria e da pobreza, além do retorno do Brasil ao Mapa da Fome. 

“A gente está recebendo o Encontro do Congemas. A Assistência é regida pelo Sistema Único da Assistência Social que é feito de forma tripartite - União, estados e municípios. Esse diálogo com o Governo Federal é muito importante, assim como receber o ministro Wellington Dias aqui e fortalecer a política de combate à fome, de  distribuição de renda, como é o Bolsa Família. E há diversos equipamentos que são geridos pelo município, a exemplo de CRAS, CREAS, restaurantes populares, abrigos noturnos, cozinhas comunitárias, tudo isso são políticas de assistência social que o município faz e que precisa cobrar, o co-financiamento do Ministério, o reajuste dos repasses. No último governo essas políticas perderam a força, mas, agora, estão sendo retomadas com o Governo Lula”, comentou João Campos na ocasião. 

Durante o Encontro, o Ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, destacou as políticas públicas do Governo Federal para atender a população mais vulnerável do país. “O presidente da República trouxe 33 programas integrados ao Bolsa Família, que agora faz 20 anos. Está de volta o Minha Casa Minha Vida, o Luz para Todos, o Água para Todos, a questão da regularização fundiária, o Programa de Aquisição de Alimentos, o programa de cisternas. Trata-se de promoção da dignidade”, afirmou o Ministro.

AÇÕES - Somente neste ano de 2023, a Prefeitura do Recife já ofereceu mais de 1 milhão de refeições às pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade. Diariamente são oferecidas 1,7 mil refeições nos dois restaurantes populares da cidade. No Naíde Teodósio, em Santo Amaro, são 750 almoços, já no Josué de Castro, no bairro de São José, são 750  almoços e 200 jantares. O serviço nos restaurantes populares atuam com foco na segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social e garantem alimentação balanceada, com proteína e todos os nutrientes necessários. As pessoas que recebem as refeições são previamente cadastradas e encaminhadas através da rede socioassistencial (Centros Pop, Cras e Creas). Os dois restaurantes funcionam das 11h às 14h, e o Josué de Castro funciona também das 18h às 20h.

Outro equipamento que garante a segurança alimentar é a recém qualificada Cozinha Comunitária do Gurupé, que oferta de segunda a sexta-feira 200 almoços para a comunidade. Localizada no bairro de Afogados, a Cozinha Comunitária do Gurupé funciona há 18 anos e foi resultado do Programa Fome Zero, numa parceria da Prefeitura do Recife com a associação de moradores. A gerência do equipamento é de responsabilidade da Secretaria Executiva da Assistência Social do Recife, que custeia os insumos para a preparação dos alimentos e a equipe multiprofissional que atua no equipamento.

Além desses equipamentos, as refeições também são garantidas às pessoas em situação de vulnerabilidade que moram nas Casas de Acolhida gerenciadas pelas prefeituras. Ao todo, existem 14 unidades de alimentação que garantem as seis refeições diárias às pessoas em acolhimento institucional. 

Neste ano, a Prefeitura do Recife ainda promoveu a reestruturação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan/Recife) com maior número de componentes, subindo de sete para 19 representações. A Caisan tem como finalidade a promoção da intersetorialidade das políticas públicas, dos programas e das ações governamentais. Outras iniciativas que reforçam o compromisso com o combate à fome foi a inauguração do Banco de Alimentos do Recife, no Compaz Dom Helder Câmara.

A Unidade de Nutrição e Segurança Alimentar do Recife, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas, já realizou mais de 100 ações de educação alimentar, somente neste ano de 2023, com foco na promoção da segurança alimentar e nutricional para beneficiar as pessoas que vivem em vulnerabilidade social e insegurança alimentar.

Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife