Alepe faz autoconvocação para zerar votação de projetos

Os deputados encerram o 1º semestre votando todas as matérias de interesse da população que estavam na pauta

Em autoconvocação extraordinária, os deputados estaduais de Pernambuco encerram os trabalhos do primeiro semestre deste ano votando projetos que impactam diretamente a vida do cidadão. Num esforço concentrado, seis comissões da Alepe - Justiça, Finanças, Administração Pública, Negócios Municipais, Meio Ambiente e Agricultura – reuniram-se nesta sexta-feira (01) para analisar e votar em plenário sete projetos de autoria dos poderes Executivo e Judiciário. 

Dentre as proposições, foi aprovado o PL 3498/2022 que modifica normas relativas ao transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife, visando ampliar por um ano a gratuidade para passageiros desempregados. Denominado de “Transporte Social”, o programa contemplará também os desabrigados pelas recentes chuvas ocorridas no estado.  

Durante a sessão plenária, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PSB), fez um balanço das ações e projetos apreciados e votados pelos parlamentares no primeiro semestre de 2022. O socialista ressaltou, principalmente, o esforço da Assembleia Legislativa em votar medidas voltadas para as vítimas das chuvas.  

“Faremos tantas votações quantas forem necessárias visando o bem da população e a melhoria das instituições. Teremos uns dias de paralisação porque zeramos as votações para dar garantias ao povo pernambucano”, enfatizou, adiantando que a Alepe se manterá “a postos” no recesso de julho para eventuais análise e votação de projetos que atendam os pernambucanos. 

Ainda na pauta final do semestre, foi aprovado o Projeto de Lei 3497/2022 do governo do Estado que define mecanismos extraordinários e temporários para o restabelecimento da equação econômico-financeira dos contratos de obras e serviços de engenharia celebrados pela administração direta e indireta. 

Os deputados aprovaram também o projeto de Lei 3500/2022 que altera a Lei 12.319/2002 (trata sobre a cobrança da Taxa de Fiscalização e Utilização dos Serviços Públicos - TFUSP) referente à inspeção e fiscalização agropecuárias. O PL altera o valor a ser pago pela emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) para peixes ornamentais e inclui a emissão de autorização de trânsito vegetal.  

Ao longo do primeiro semestre deste ano, a Alepe promoveu 42 reuniões plenárias ordinárias e 20 extraordinárias. Nelas, foram aprovadas 308 matérias, das quais 208 partiram de deputados e deputadas.

Fotos: Nando Chiapetta