Nesta sexta-feira, 22 de março,
no auditório da II Gerência Regional de Saúde (Geres) em Limoeiro, acontece uma
audiência pública do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre soluções
para o problema de qualidade da água fornecida em unidades de saúde e educação.
O local do encontro fica na Rua Padre Nicolau Pimentel, s/n, no bairro de José
Fernandes Salsa, tem capacidade de acomodar 100 pessoas sentadas e está
programado para começar a partir das 08h.
Tema
A preocupação do órgão é com a
qualidade da água que abastece hospitais, unidades de saúde da família,
escolas, e creches, fornecida pelo Sistema da Companhia Pernambucana de Saneamento
(COMPESA) e pela Solução Alternativa Coletiva de Abastecimento (SAC). A
iniciativa é dos Grupos de Atuação Conjunta Especializada (GACE) Consumidor,
Educação e Saúde.
A presidência da audiência será
da Promotora de Justiça, Rosane Moreira Cavalcanti, com o apoio das também
Promotoras, Liliane Rocha, Isabela Bandeira e Helena Capela, que são
coordenadoras dos CAOs Consumidor, Educação e Saúde, respectivamente.
Convocação
O MPPE
convocou os prefeitos e secretários municipais de Educação e Saúde de Bom
Jardim, Casinhas, Frei Miguelinho, Lagoa de Itaenga, Orobó, Limoeiro, Machados,
Surubim e Vertente do Lério; representantes da Companhia Pernambucana de
Saneamento (Compesa), da Gerência Regional de Educação do Vale do Capibaribe;
das Secretarias Estaduais de Educação e de Saúde de Pernambuco e da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa), Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária
(Apevisa); e Vigiágua Estadual, para através de esforço coletivo solucionar possíveis
problemas.
Soluções
de Problemas
A audiência tratará
de propor soluções para problemas encontrados em procedimentos administrativos
do MPPE de acompanhamento de políticas públicas instaurados nas Promotorias de
Justiça de Bom Jardim, Surubim (1ª Promotoria), Orobó, Lagoa de Itaenga e
Limoeiro (1ª Promotoria).
Como desdobramento
desses procedimentos, o MPPE já realizou, conjuntamente com o Programa Vigiágua,
inspeções de análises da qualidade da água para consumo humano fornecidas em
escolas e unidades de saúde situadas em municípios que fazem parte da II Geres.
O resultado dessas análises microbiológicas das águas das instituições
vistoriadas será apresentado durante a audiência pública, apontando soluções.
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