Secretaria de Educação de Pernambuco recebe selo do MEC que reconhece ações de promoção da educação racial

Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais é concedido anualmente para as redes municipais e estaduais de educação 

 

A Secretaria de Educação de Pernambuco foi uma das premiadas com o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). A honraria reconhece as secretarias de educação do país que desenvolvem políticas, programas ou ações voltadas à formação de profissionais da educação para a implementação da Lei nº 10.639/03, que determina o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas.  

O selo homenageia a professora Doutora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, renomada educadora, pesquisadora e ativista brasileira que teve um papel crucial na implementação da Lei 10.639/03. A iniciativa visa promover a equidade racial na educação, valorizando as redes de ensino que estão executando ações que promovem a educação para as relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola. Além de Pernambuco, outros seis estados receberam o selo através das suas secretarias de educação.  

O reconhecimento coroa o ano letivo de 2024 da rede estadual de Pernambuco, que teve como tema “Relações Étnico-Raciais: educar para o (re)conhecimento e a valorização da diversidade e da diferença”. “Esse foi um ano muito representativo, em que a gente se organizou para pensar como trabalhar de fato a implementação da Lei 10.639. Assumimos o compromisso político e pedagógico de reduzir as desigualdades raciais, o que acabou sendo reconhecido pelo MEC. Mobilizamos a Rede Estadual a pensar como trazer essa temática para todos os componentes curriculares, de maneira transversal, da educação infantil ao ensino médio”, explica Tarcia Silva, secretária executiva de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco. 

Para receber o selo, concedido anualmente, as redes precisam aderir à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e responder ao Diagnóstico Equidade. Além disso, para as redes estaduais, é necessário alcançar nota superior a 60 pontos no Índice de Formação em Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer) ou na Educação Escolar Quilombola (EEQ) do Diagnóstico Equidade. 

As secretarias de educação contempladas com o selo poderão se inscrever para receber um aporte financeiro de R$ 200 mil. “Estamos credenciados para receber financiamento do governo federal, que deve ser direcionado a outras ações que a gente quer desenvolver com essa pauta. O ano letivo passou, já temos um novo tema para 2025, mas as ações na área continuam. Vamos coordenar, dentro do estado, essa discussão no âmbito do regime de colaboração”, explica Tarcia. 

Crédito: Filipe Jordão/ SEE