Técnica foi defendida como exemplo para a recuperação do bioma brasileiro durante o 5º Encontro Nordeste ICLEI Brasil, em Salvador; participantes leram carta-manifesto durante o evento
O Nordeste brasileiro está pronto para contribuir ativamente com a construção de soluções globais inovadoras e replicáveis para os desafios trazidos pelas mudanças climáticas e apresenta o recaatingamento como uma abordagem estruturante e integrada para o enfrentamento da desertificação e da degradação da terra nas regiões semiáridas.
A afirmação está na Carta Aberta do 5º Encontro Regional Nordeste do ICLEI Brasil, assinada pela rede ICLEI Brasil, o Consórcio Nordeste e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, lida no encerramento do primeiro dia de encontro, que acontece em Salvador até esta sexta-feira (29).
O documento, que reflete o debate realizado no encontro, também aponta que os desafios atuais exigem respostas adequadas a cada território e defende o fortalecimento da cooperação interfederativa e da governança multinível como condição essencial para a implementação efetiva da ação climática, bem como a necessidade de ampliar o acesso de governos subnacionais ao financiamento climático internacional.
Brasil: fonte de inovação e conhecimento para o mundo
O encontro contou com a presença de Andrea Meza, secretária-executiva da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD-ONU).
Meza afirmou ver no Brasil uma fonte de inovação e conhecimento para o mundo na questão da desertificação. “O país tem demonstrado possuir todas as condições de adotar medidas de recuperação e preservação que beneficiem as populações locais”, disse ela, durante o encontro.
A secretária ressaltou que a busca de um modelo que equilibre preservação ambiental, desenvolvimento econômico e impacto social é uma questão de governo. “As autoridades precisam encarar esse equilíbrio como um desafio que não é mais local, e sim global. Combater a seca tornou-se uma prioridade mundial”, reforçou ela.
O secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, explicou que, enquanto outras regiões áridas do planeta lutam contra a desertificação com pouca ou nenhuma vegetação nativa, a Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, guarda um potencial transformador, com grande captura de carbono e potencial de bioeconomia. Além dos saberes tradicionais, práticas resilientes de convivência com a seca e sistemas sustentáveis de produção de alimentos desenvolvidos pelas comunidades que ali vivem.
"Se conseguirmos isolar os genes da resiliência da Caatinga e aplicar no arroz, no feijão, na soja, no milho, nós resolvemos o problema da falta de água para a produção de alimentos", afirmou.
Ao articular restauração ecológica, fortalecimento das economias locais e participação ativa das comunidades, o recaatingamento consolida-se como uma das principais Soluções Baseadas na Natureza para as regiões secas do planeta.
Ações em prática
O diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre Pires, anunciou que em breve o Governo Federal lançará oficialmente o Programa Recaatingar, uma iniciativa voltada à recuperação da vegetação e ao combate à desertificação no semiárido nordestino. “A Caatinga é um ativo de desenvolvimento das populações locais, daí a importância de integrarmos as ações de preservação desse bioma”, afirmou ele.
Pires também lembrou de outras iniciativas, como o PL 1990/24, que acaba de ser aprovado pelo Congresso e foi encaminhado para sanção presidencial. A proposta estabelece diretrizes para a recuperação de áreas degradadas, o uso sustentável dos recursos naturais e o enfrentamento à desertificação, além de incentivar a produção de alimentos de forma sustentável e ampliar a segurança hídrica no semiárido. “Queremos levar para a COP da Desertificação na Mongólia os resultados de nossas iniciativas”, relatou o diretor, referindo-se à realização da COP17 da UNCCD, que acontecerá em agosto, em Ulan Bator.
O secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Eduardo Sodré, destacou que os esforços para a recuperação da Caatinga precisam ser integrados. “A Caatinga é hoje protagonista na discussão sobre como faremos para realizar a preservação e manter ao mesmo tempo a população produzindo no local”, disse ele.
“O encontro promovido pelo ICLEI foi uma oportunidade de levar até a UNCCD e aos especialistas as ações que estão sendo desenvolvidas para a proteção da Caatinga. Enfrentar essa questão é um desafio que exige a cooperação regional”, afirmou Glauber Piva, chefe de Gabinete do Consórcio Nordeste, durante o evento.
Rodrigo Perpétuo, do ICLEI, ressaltou que a realização do encontro após a COP30 fez com que o evento ganhasse ainda mais importância. “As diretrizes estabelecidas em Belém precisam agora ser traduzidas em propostas que atendam às novas metas e compromissos globais em clima e biodiversidade assumidos na conferência”, afirmou o diretor-executivo do ICLEI América do Sul.
Exemplos de ações voltadas para o enfrentamento da agenda das mudanças climáticas, realizadas pelos vários estados do Nordeste, foram apresentadas durante o encontro, que será encerrado com visitas técnicas dos participantes a projetos desenvolvidos pela prefeitura de Salvador na área de transição energética, com monitoramento de emissões de carbono e poluentes.
O 5º Encontro Nordeste é uma realização do ICLEI Brasil em parceria com o Consórcio Nordeste e o governo do estado da Bahia, com patrocínio da MRV e apoio institucional da KAS Brasil, do Fórum CB27 e do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima.
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