Documento reúne orientações para identificação, acolhimento, proteção e articulação do cuidado diante de situações de saúde mental e violências no ambiente escolar
A Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE) lançou, nesta terça-feira (25), o “Protocolo Estadual de Resposta Institucional em Atenção Psicossocial nas Escolas de Pernambuco: Identificar, acolher, proteger e articular o cuidado”. O documento reúne orientações para subsidiar a atuação das escolas e dos profissionais da rede estadual diante de situações relacionadas à saúde mental e às múltiplas formas de violência no contexto escolar.
“É muito importante entender que o protocolo é mais um avanço na educação pernambucana. A gente passa a ter um material específico de atenção psicossocial, que orienta como se comportar dentro da escola diante de situações de violência. A escola é um ambiente de acolhimento e este material vai contribuir para uma aprendizagem mais significativa, com pessoas que saibam prevenir situações de violência e como se comportar caso elas aconteçam. O protocolo é muito significativo para a educação de Pernambuco e vai servir, com certeza, de modelo para o Brasil”, afirmou o secretário executivo de Desenvolvimento da Educação, Danilo Santos.
A iniciativa estabelece referências para a atuação institucional das unidades de ensino, contribuindo para a identificação de situações que demandem atenção, o acolhimento dos estudantes e demais integrantes da comunidade escolar, a adoção de medidas de proteção e o encaminhamento para os serviços da rede de cuidado, quando necessário.
A gerente de Políticas Educacionais de Direitos Humanos e Cidadania, Jéssyca Medeiros, destacou como foi construído o documento. “O protocolo foi desenvolvido a partir de muitas mãos, com a participação de diferentes secretarias e áreas da Educação. Ele foi pensado para dar uma resposta às nossas escolas sobre o que fazer em situações críticas, sejam elas de saúde ou de violência. É uma resposta estruturada para que, independentemente de onde esteja, o gestor consiga entender o caminho a percorrer para prestar a assistência que o estudante necessita, com critérios para identificar situações de emergência e os devidos encaminhamentos”, destacou Jéssyca.
A construção do protocolo envolveu diferentes áreas do poder público, com o objetivo de organizar a atuação intersetorial diante das demandas identificadas no ambiente escolar. Participaram desse processo as secretarias de Saúde, de Assistência Social, de Defesa Social e da Infância e Juventude, além das equipes dos Núcleos de Atenção Psicossocial às Escolas das 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) e do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps).
Durante a solenidade de lançamento, estiveram presentes representantes dos órgãos que participaram da elaboração do material, entre eles Priscilla Borges, analista sênior de políticas do Ieps. O Ieps é uma organização do terceiro setor que atua no fortalecimento de políticas públicas de saúde junto a governos estaduais e mantém acordo de cooperação técnica com a SEE desde 2024.
“Esse processo passou pela escuta de profissionais da ponta, como professores e gestores escolares, além de estudantes, para entender quais respostas precisávamos dar a esse desafio. A partir disso, construímos o protocolo com um comitê intersetorial e diferentes áreas técnicas. Ele busca dar aos profissionais da educação mais segurança para atuar em situações de atenção psicossocial, para que a escola não precise agir no improviso. Dessa forma, podemos garantir uma atuação orientada em todo o território de Pernambuco, respeitando as especificidades de cada local e assegurando o acesso dos estudantes aos cuidados necessários”, salientou Priscilla.
Antes da apresentação do protocolo às unidades de ensino estaduais, os profissionais que atuarão na implementação das diretrizes passarão por momentos de formação sobre o conteúdo e os procedimentos estabelecidos no documento. A capacitação tem como objetivo alinhar as equipes quanto às orientações para identificação, o acolhimento, a proteção e o encaminhamento de situações que demandem atenção psicossocial no ambiente escolar.
Após essa etapa, o protocolo será apresentado e disponibilizado às escolas do estado, passando a servir como referência para a atuação dos profissionais diante das situações previstas no documento. A proposta é orientar os fluxos de atendimento e fortalecer a articulação entre as escolas e os diferentes serviços que integram a rede de proteção e cuidado.
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