Estudo mostra que lixões ainda são usados pela maioria dos municípios

Um novo levantamento sobre a situação do destino final dos resíduos sólidos gerados pelos municípios pernambucanos foi divulgado nesta terça-feira (20) pelo Tribunal de Contas do Estado. A análise é realizada todos os anos pela equipe do Núcleo de Engenharia. Os técnicos se basearam nos dados coletados durante as inspeções realizadas pelo Tribunal entre janeiro e dezembro de 2017, e nas informações prestadas pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), relativas a 2017.

O intuito é monitorar o cumprimento, por parte das prefeituras, das ações propostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), em vigor desde agosto de 2010, que determina a eliminação dos lixões e o descarte ambientalmente adequado dos resíduos em aterros sanitários.

De acordo com o levantamento, apenas 51 dos 184 municípios pernambucanos (27,7%) depositam corretamente o lixo em aterros sanitários. 114 cidades (62%) continuam agindo em desrespeito ao meio ambiente, despejando os resíduos em lixões a céu aberto. Os outros 19 municípios restantes (10,3%) ainda fazem uso de aterros controlados, sem atender por completo às exigências legais e ambientalmente adequadas.

Os dados atuais apontam para uma discreta evolução, comparada aos resultados obtidos nos anos anteriores. Em 2016, 126 municípios estavam em total desacordo com a legislação. Nos anos de 2015 e 2014 a irregularidade era praticada por 129 (70,1%) e 126 (68,5%) cidades, respectivamente. 

O Estado conta atualmente com apenas 13 aterros sanitários licenciados (cinco privados e oito públicos). Seriam necessários 54 para atender toda a demanda da população, conforme estabelecido pelo Plano Estadual de Resíduos Sólidos.

RISCOS AO MEIO AMBIENTE - O despejo de grandes quantidades de lixo em locais inadequados contribui para que o chorume e os gases tóxicos, produzidos pela decomposição do material, contaminem o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, implicando sérios riscos à saúde humana, e provocando a morte de animais e a destruição da flora local.

“O descumprimento às normas é considerado crime gravíssimo contra o meio ambiente, previstos no parágrafo 3º, do artigo 225, da Constituição Federal e no artigo 54, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), onde os infratores estão sujeitos a sanções penais e administrativas, além da obrigação de reparar o dano”, afirmou o auditor do TCE, Pedro Teixeira, responsável pelo levantamento. 

Esta má conduta dos municípios poderá resultar em aplicação de multa aos gestores, pelo descumprimento da lei, que pode chegar a R$ 79.055,00. Além disso, o Tribunal de Contas vai encaminhar ofícios solicitando esclarecimentos às prefeituras, que podem acarretar em processos de auditorias especiais, após análise das justificativas dos gestores. As informações contidas no diagnóstico serão também encaminhadas ao Ministério Público de Pernambuco para auxiliar no monitoramento da regularização da destinação do lixo.

Os municípios em acordo com as normas ambientais, no que se refere ao correto despejo de seus resíduos, ou cujo local de destinação final do lixo está em fase de licenciamento junto à CPRH, são beneficiados com o recebimento de uma importante parcela do ICMS Socioambiental. O repasse destes valores ajuda a cobrir as despesas com operação e manutenção desses locais.

De forma a orientar os responsáveis, a Escola de Contas disponibilizou em seu calendário na área de gestão ambiental o curso Licenciamento e Projetos de Aterros Sanitários com os instrutores Henrique Lira e Flávio Vila Nova. O primeiro inicia no próximo dia 12 de março em Petrolina e as turmas seguintes acontecem em Garanhuns, Bezerros, Surubim, Recife, Palmares, e por fim em Arcoverde. 

O estudo completo está disponibilizado na página do TCE na internet, clique aqui para acessar a apresentação. 

Confira aqui fotos da coletiva realizada hoje.

Gerência de Jornalismo (GEJO)

Fonte: TCEPE

Evento traz ao MPPE visão sobre novas tecnologias e como lidar com sociedade conectada

Começa nesta quarta-feira (21) a primeira oficina de inovação do Laboratório de Inovação Tecnológica e de Negócios (MP Labs). O evento traz uma nova visão da atuação ministerial, que se mostra mais voltada para atender às demandas de uma sociedade conectada, móvel, em rede e digital. Quinta-feira e sexta-feira, também ocorrerão novos encontros, todos realizados em um dos maiores polos de inovação do Brasil, o Porto Digital, localizado no Bairro do Recife.

A abertura será feita pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, que dará as boas-vindas aos inscritos. O CEO da Ikewai Participações e empreendimentos e diretor de planejamento e estratégia da Muchmore Unlocking Digital Dollars, Teco Sodré, fará também uma palestra sobre sociedade conectada. No segundo dia, o destaque é a oficina Make The Future, do consultor de tendências do Porto Digital, Jaques Barcia, que tratará sobre identificação e priorização de problemas na área digital. Na sexta-feira, o client technical advisor da IBM, Ezequiel Kwasnicki, explanará sobre o tema Tecnologias da Era Digital Transformando Organizações.

A metodologia adotada no evento será inovadora, com base em conceitos modernos e com palestras temáticas em parceria com o Porto Digital e a IBM. Segundo o coordenador Ministerial de Tecnologia da Informação, Évisson Fernandes, no primeiro serão definidos os grupos de trabalho com base nos temas da atuação finalística. No dia seguinte, terão início as oficinas com os grupos de trabalho, bem como serão ministradas palestras temáticas sobre tecnologia e inovação. O terceiro dia será reservado para a conclusão das oficinas, apresentação dos trabalhos e encerramento das atividades.

Imagem acessível: retângulo em branco gelo, com borda superior alaranjada traz no interior os dizeres MP Labs, com uma ilustração de lâmpada brilhante acima.

Fonte: MPPE

Chuvas: Agricultores de Limoeiro preparam terras para o plantio

Com as recentes chuvas que caíram no município de Limoeiro, os agricultores estão iniciando o preparo das terras para o plantio. De acordo com informações do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Unidade Limoeiro, o mês de janeiro registrou 100 milímetros de chuva. Já em fevereiro, a média tem sido positiva com relação aos anos anteriores. 

O técnico do IPA, Eudes Cavalcanti, diz que as chuvas devem continuar pelos próximos dias, mas com intensidade a partir do mês de maio, quando começa o inverno na região.

Com as chuvas mesmo consideradas fracas, os produtores rurais já estão solicitando do município o apoio na aração das terras. O secretário de Agricultura de Limoeiro, o engenheiro agrônomo Marcelo Mota, disse que os pedidos já estão chegando. 

O secretário da pasta também que garantiu que o município conta com uma equipe técnica disponível para orientar e acompanhar o plantio, além da confirmação do Programa Terra Pronta. Confira abaixo as entrevistas completas com Eudes Cavalcanti e Marcelo Mota na programação da Rádio Jornal Limoeiro:
  



Fonte: Blog do Agreste

VEREADOR NICÓ DO CIMENTO AFIRMA QUE A REGIÃO NECESSITA DE UM LÍDER

A nossa reportagem conversou com o vereador pela cidade do Carpina, Nicó do Cimento (PR), que também é presidente da Associação Clube das Mães do Bairro Santo Antônio, instalada no município carpinense. Na entrevista, Nicó reafirmou que é pré-candidato a deputado federal na próxima eleição. “Respondendo ao questionamento da população da Mata Norte e Agreste, eu estou à disposição do povo para representá-los em Brasília. A nossa cidade têm aproximadamente 57 mil eleitores e abraça nossa causa”, garantiu.

O vereador destacou o trabalho dele à frente da Associação, atendendo a população de Carpina e região em varias áreas, mas com especialidade na saúde, frisando que o município de Orobó, no Agreste Setentrional, que faz divisa com o Estado da Paraíba, foi implantado por intermédio dele uma policlínica. “Acredito na renovação de uma política nova, vimos na atualidade uma política defasada. Muitos que estão aí não têm compromisso com a sociedade, só vem às cidades pegar votos e depois esquece. Creio que esse ano vai haver uma mudança. Se for da vontade de Deus o povo vai ter novos representantes”, pontuou.

“Nicó do Cimento” fez referência ao saudoso deputado Sérgio Guerra. Para ele, a população necessita de um líder que os represente e que faça algo semelhante ao realizado pelo ex-deputado. “Pernambuco necessita de alguém que busque melhorias para nossa região”, afirmou. O parlamentar carpinense falou como surgiu a sua pré-candidatura: “Assim, como foi para vereador, vou lançar meu nome pelo clamor da população. Vamos lutar por mais oportunidades para aqueles que estão terminando seus estudos, vamos buscar qualificação profissional e valorização da nossa cultura”, ressaltou. Nicó complementou convidando a sociedade para conhecê-lo nas redes sociais.

Questionado sobre o destino partidário, Nicó, que atualmente está no PR, se declarou simpatizante do Partido Democrata (DEM). “Pretendemos fazer uma dobradinha com a deputada Priscila Krause, filha do ex-governador Gustavo Krause. Ela é uma parlamentar atuante e já colocou emenda para o município de Carpina, mesmo sem ter apoio político na cidade. Acredito que podemos marchar juntos em outra cidade”, afirmou. Ele ainda destacou a relação com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, e ressaltou que há vários nomes cogitados para concorrer ao cargo de deputado estadual na região, sendo ele um nome confirmado como pré-candidato federal.

  OUÇAM A ENTREVISTA  NA ÍNTEGRA

PARA EDILSON SILVA, O GOVERNO PERDEU O CONTROLE DA SEGURANÇA

Nossa reportagem conversou com o deputado Edilson Silva, líder da oposição pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). Na ocasião, o parlamentar falou com relação às eleições deste ano. Segundo ele, o partido vai apresentar no Estado uma nova opção nesse pleito. “Será uma chapa majoritária feminina e feminista, composta só por mulheres para fazer um contraponto a esse monopólio da presença masculina na política. Nós precisamos estruturar esse sistema a partir de outro olhar”, comentou.

O parlamentar também falou sobre a segurança pública no Estado de Pernambuco, criticando a gestão do governo atual, alegando que é de responsabilidade do governador garantir a segurança da população. O deputado disse ainda que o governador não tem a capacidade política e técnica para resolver o problema. “Nós temos aí mais de vinte mil policiais militares, que são aqueles que estão no trabalho ostensivo na rua, porém, o governo com muita falta de habilidade acabou perdendo o controle da situação. No ano de 2017 tivemos mais de cinco mil homicídios. Nós temos problemas de assaltos a banco, a ônibus, e temos o problema do feminícidio em praticamente todas as áreas que você possa imaginar. O descontrole aqui é lamentavelmente e a responsabilidade é do governo do Estado”, argumentou.

O deputado esquerdista fez referência aos processos contra ao ex-presidente Lula (PT). Para ele, o petista esta sendo injustiçado. “É um julgamento mais político do que judicial. Não estão tratando desses crimes. A população tem que entender que a justiça e os tribunais agem em funções de questões concretas, o Lula está sendo julgado por um conjunto de ações em vários processos. No processo do tríplex, esse especificamente, não houve nenhuma prova”, finalizou Edilson.

  OUÇAM A ENTREVISTA  NA ÍNTEGRA

Desfile consolida Bloco do Zé como um dos maiores do interior do Estado

Mantendo a tradição, pelo sétimo ano consecutivo está confirmado o Bloco do Zé. Idealizado pelo então vereador Zé Nilton em 2012, o bloco se tornou um dos maiores do interior pernambucano no pós-carnaval. O desfile acontecerá neste domingo (25), com concentração a partir das 10h, na Rua 18 da Cohab Nova, em Limoeiro, prestando homenagem ao carnavalesco Linelson Lins. De acordo com a organização, o bloco contará com dois trios elétricos e as bandas Leve Swing, Asas da América e Tony Reggae e Madeira de Lei, DJ Bruno César, orquestras e folguedos da cultura popular, a exemplo de Bois de Caboclinhos, Bonecos Gigantes e Maracatus. O percurso dos anos anteriores será mantido. Por volta das 15h, os foliões saem da concentração e seguem pela Avenida Norte, Rodovia PE 50, Ponte Nova, Terminal Rodoviário e Avenida Severino Pinheiro.


Segundo a Equipe do Zé, responsável pela coordenação do bloco, a segurança dos brincantes contará com o apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Civil. “Para que o bloco se tornasse realidade colocamos uma rifa e buscamos patrocinadores e parceiros. Com todo esse envolvimento estamos conseguindo colocar o bloco na rua por mais um ano”, destacou Zé Nilton, que mesmo em fase de recuperação após uma cirurgia, segue articulando os detalhes do evento. Nomes do cenário político regional e nacional estão confirmados. De acordo com a coordenação do bloco, já confirmaram presença o deputado estadual Henrique Queiroz (PR), o pré-candidato a deputado estadual Henrique Filho (PR), o prefeito de Feira Nova, Danilson Gonzaga (PSD), a prefeita de Passira, Renya Carla (PP), o prefeito de Buenos Aires, Fabinho Queiroz (PR), o deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos), o deputado estadual José Humberto (PTB), além de vereadores e lideranças políticas de Limoeiro e Região. (Imagem | Divulgação | Assessoria de Comunicação)

Fonte: Blog do Agreste

Sem votação da reforma da Previdência, governo define pauta alternativa

Ministros e líderes do governo no Congresso anunciaram na noite de hoje (19) a pauta prioritária do governo. Com a decisão pela intervenção federal no Rio de Janeiro, que impossibilita a votação de qualquer proposta de emenda à Constituição, como é o caso da reforma da Previdência, o governo elencou 15 pontos considerados importantes para o país do ponto de vista fiscal e econômico.

Dentre os pontos colocados estão a simplificação tributária (reforma do PIS/Cofins); o marco legal de licitações e contratos; o programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais; a desestatização da Eletrobras e a nova lei de finanças públicas.

O ministro Eliseu Padilha diz que a decisão foi tomada pela impossibilidade de tramitação da reforma durante a intervenção no Rio.Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a decisão foi tomada pelo presidente Michel Temer após constatada a impossibilidade de tramitação da reforma durante a intervenção no Rio de Janeiro.

“O presidente, à luz das ponderações, tivemos que concluir que não se poderia iniciar a discussão que tínhamos programado para hoje, da reforma da Previdência […]. Diante disso, o presidente solicitou e, tanto os líderes e os presidentes do Senado e da Câmara, elencaram o que poderia ser uma pauta micro e macroeconômica, para nós passarmos imediatamente a trabalhá-las”, disse Padilha.

De acordo com o senador Romero Jucá (MDB-RR), os presidentes da Câmara e do Senado farão um “esforço concentrado” a partir do mês que vem para tramitar todos os temas da pauta prioritária, a pouco mais de dez meses para o fim do governo: “Na verdade, há uma consciência por parte das lideranças políticas que formam a base de que vai ser preciso elencar um esforço e definir um ritmo muito forte de votação. Mas isso será feito”.

“Esses 15 pontos definem uma prioridade política e econômica. A reforma não pode ser votada, mas existem pontos que vão melhorar o ambiente fiscal, de negócios, que dará condições para o país responder no que diz respeito às transformações”, acrescentou o senador, líder do governo na Casa.

Reforma da Previdência não é descartada

Os ministro e líderes negam que a reforma da Previdência esteja enterrada. Para Padilha, é possível aprová-la em outubro, após as eleições. Ele entende que os parlamentares que hoje não votam com o governo podem mudar de ideia caso não sejam reeleitos. Já o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirma que “as condições políticas [para aprovação da reforma] virão com a eleição de outubro”.

Confira a Pauta Prioritária do governo anunciada hoje:

1. Reforma do PIS/COFINS – Simplificação Tributária

Saiba Mais
Novas propostas de ajuste têm efeito mais imediato que reforma, diz Meirelles
Marun diz que não há como votar reforma da Previdência durante intervenção

2. Autonomia do Banco Central

3. Marco legal de licitações e contratos – Projeto de Lei (PL) 6814

4. Nova lei de finanças públicas – PL 295

5. Regulamentação do teto remuneratório – PL 6726

6. Desestatização da Eletrobras – PL 9463

7. Reforço das Agências Reguladoras – PL 6621

8. Depósitos voluntários no Banco Central – PL 9248

9. Redução da desoneração da folha – PL 8456

10. Programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais – PL 9215

11. Cadastro positivo – PLP 441

12. Duplicata eletrônica – PL 9327

13. Distrato – PLS 774

14. Atualização da Lei Geral de Telecomunicações

15. Extinção do Fundo Soberano
Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

Edição: Denise Griesinger

TG Limoeiro convoca alistados para selecionar os atiradores 2018

Acontece nesta terça (20) e quarta-feira (21) a seleção geral dos jovens alistados em agosto de 2017 para prestar serviço militar no Tiro de Guerra 07/016 do município de Limoeiro. A ação vai selecionar os atiradores para a turma única de 2018. O atendimento acontece na própria sede do TG, no Bairro do Ponto, das 6h às 11h. 

Um grupo de 50 atiradores será selecionado para o ano de instrução, passando por exame de saúde e entrevista. Os alistados que não comparecerem nos dias estabelecidos ficarão com pendências pessoais na documentação, como por exemplo, impedidos de tomar posse em concurso público e ingressar em universidades federais.

 As instruções (duas horas por dia e serviços extras) começam no dia primeiro de março e seguem até 30 de novembro. O comandante do TG Limoeiro, Subtenente Claudemir Júnior, informou ao repórter Luís Correa, na Rádio Jornal Limoeiro, detalhes da formalização da seleção. 

Confira abaixo a entrevista completa: 

ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE OROBÓ ESTÃO SENDO REFORMADAS

No município de Orobó as escolas Sebastião Barbosa-Sítio Olho D'água Seco, Viração, na comunidade do mesmo nome e Severino André de Luna, em Umburetama estão passando por reformas estruturais, com implantação de piso cerâmico e cobertura em laje. Novas salas de aulas e novos banheiros estão sendo construídos. Os prédios escolares também receberão novas portas e pinturas.

Fotos: Blog Agreste Conectado

A prefeitura de Orobó informa que o objetivo das ampliações nas escolas é para melhorar a educação no município tendo em vista que aumentou a quantidade de estudantes em Orobó.  A gestão atual pontua ainda que é preciso ter prioridade. No ano passado pelo terceiro ano consecutivo, a educação de Orobó foi considerada uma das melhores, dentre todos os municípios da Gerência Regional do Vale do Capibaribe, Limoeiro – PE.

Audiência Pública discute criatórios irregulares em zonas urbanas de Limoeiro

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu representantes da sociedade, da prefeitura de Limoeiro e de órgãos públicos ligados à saúde pública, na última quinta-feira (7), para tratar dos criatórios irregulares de animais na zona urbana do município. A reunião ocorreu na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Limoeiro.

Segundo o promotor de Justiça Francisco Santos, após receber várias denúncias, identificou-se que há uma barreira para a resolução do problema em razão da legislação municipal precária. Ao final da reunião, ficou deliberado que o município vai encaminhar, no prazo máximo de 30 dias, projeto de lei para tratar, de forma criteriosa, sobre os criatórios de animais em zona urbana, prevendo procedimentos para remoção e destinação dos animais, bem como prazos e penalidades para quem descumprir a norma.

De acordo com o gerente da Vigilância Ambiental de Limoeiro, Márcio Severino, existem aproximadamente 20 criatórios na área urbana, sendo necessário recorrer a soluções políticas para resolver os problemas. Os presentes destacaram ainda que seria preciso providenciar uma grande estrutura a fim de coibir os criatórios, remover os animais, bem como manter o serviço e as instalações.

O morador Wilson da Rocha ressaltou que há um problema de mau cheiro no Posto de Saúde da Família da Rua da Linha, ocasionado por uma criação de suínos na área; e que um criador mantém seus animais em um terreno de propriedade do município.

O MPPE também designou nova audiência pública para 21 de março, com o objetivo de discutir o eventual projeto de lei com os vereadores.

Fonte: Ministério Público de Pernambuco.