Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Bom Jardim contra exploração sexual

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segunda-feira, 12 de agosto de 2019

Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural

A partir das 8h de hoje (12), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2019. O prazo de entrega vai até às 23h59min59s de 30 de setembro.
A Receita Federal espera receber 5,7 milhões de declarações este ano, cerca de 38 mil a mais que as 5.661.803 enviadas em 2018. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira.

Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em mídia removível (como CD ou pendrive) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original.

O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50. O imposto inferior a R$ 100 deve ser pago à vista até 30 de setembro, último dia de entrega da declaração. O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições financeiras autorizadas pela Receita.

Fonte: Agência Brasil

sábado, 10 de agosto de 2019

Com chapas já definidas, primárias na Argentina servem de termômetro para a eleição presidencial



Com chapas já definidas, primárias na Argentina servem de termômetro para a eleição presidencial
Os argentinos vão às urnas neste domingo (11) para votar em primárias que irão definir oficialmente quem serão os candidatos de cada partido nas eleições nacionais de outubro.

Essas primárias são obrigatórias por lei, mas na verdade todas as chapas já foram definidas -–são dez coligações que disputam a presidência, e em nenhuma delas haverá concorrência entre mais de um pré-candidato.

Propaganda eleitoral de Macri em Buenos Aires — Foto: AP Foto/Natacha Pisarenko

Os argentinos só podem votar em uma chapa – o eleitor escolhe uma cédula de um partido pelo qual vai votar nas primárias. Por isso, na prática, as prévias servem como uma grande pesquisa eleitoral sobre o primeiro turno da votação, que acontece no dia 27 de outubro.
Elas podem funcionar também como um filtro –para poder participar da eleição, uma frente política precisa ter pelo menos 1,5% dos votos, ou estará fora do primeiro turno.

Fonte: G1


quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Machados ocupa o terceiro lugar no ranking entre os munícipios de Pernambuco na categoria de ensino dos anos finais.


Machados ocupa o terceiro lugar no ranking entre os munícipios de Pernambuco na categoria de ensino dos anos finais.

O município de Machados, localizado no agreste setentrional de Pernambuco, sob a Gerência Regional do  Vale do Capibaribe, comemora uma grande conqui
sta para a rede municipal de ensino, ocupando o terceiro lugar no ranking entre os munícipios do Estado na categoria de ensino dos anos finais.


A premiação aconteceu nesta quarta-feira (7), no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do governador Paulo Câmara (PSB), secretário estadual de educação, Frederico Amâncio, deputados estaduais, perfeitos, Edjane Ribeiro, gestora da Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe e demais gestores regionais e secretários municipais de educação.

Para o prefeito Argemiro Pimentel (PSB), " a aprendizagem dos alunos é resultado de profissionais  dedicados e de ações planejadas que a nossa administração desenvolve na educação e no município de Machados. Esta conquista é uma forma de mostrar que estamos no caminho certo e que devemos sempre trabalhar e lutar por uma educação de qualidade para todos. A partir de agora precisamos seguir em frente e buscar alcançar cada vez mais um bom aprendizado para os alunos," Afirmou Argemiro.

PREFEITO RECEBE A VISITA DO DELEGADO THIAGO HENRIQUE DE NAZARÉ DA MATA

O prefeito Nino Nascimento, recebeu na manhã desta quinta-feira (8), a ilustre visita do delegado da Polícia Civil, Comarca de Nazaré da Mata, Dr. Thiago Henrique.


Na oportunidade conversaram sobre diversos assuntos entre os quais, a Segurança Pública e o trabalho investigativo no município de Nazaré da Mata realizado pela equipe da Polícia Civil.

O delegado agradeceu o apoio recebido do Poder Público Municipal e o prefeito por sua vez, salientou que seu governo, está à disposição para que os trabalhos prossigam da melhor forma possível, se colocando à disposição no que for necessário.


Se fizeram presentes, o vice prefeito Pereira, o Deputado Estadual Antônio Moraes, o Procurador do Município, Lyndon Jonhson e o Secretário de Governo, Arlindo Pereira. 

Texto: Joba Ribeiro 
Fotos: Ascom


terça-feira, 6 de agosto de 2019

Governo de Pernambuco anuncia resultado do IDEPE

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Nesta quarta-feira (7) o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes do Estado, realiza a cerimônia de divulgação do resultado e da premiação dos destaques no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE). A solenidade acontece no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, às 9h30, e contará com a presença de vários prefeitos representando os municípios que mais se destacaram em todo o Estado.

SERVIÇO

Governo de Pernambuco anuncia resultado do IDEPE

Data:
 7 de agosto, quarta-feira
Horário: 9h30
Local: Palácio do Campo das Princesas, Salão das Bandeiras

Milhares de pernambucanas embarcam neste domingo (11) rumo à Marcha das Margaridas em Brasília-DF

Caravanas das três regiões do Estado com mais de duas mil trabalhadoras rurais e lideranças do campo e da cidade vão até Brasília-DF protestar contra a retirada de direitos, machismo e todas as formas de violência contra as mulheres. A 6º Marcha das Margaridas acontecerá nos dias 13 e 14 de agosto e traz nesta edição o lema: “Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência”. A mobilização é organizada pela Contag em parceria com outros movimentos sociais de mulheres e feministas. 


No domingo (11), as caravanas vão sair de 19 cidades de diversas regiões de Pernambuco em direção à capital federal. Do Recife, as margaridas partirão pela manhã da Praça do Derby. “Vou estar em Brasília pela democracia e pelo fim da violência contra a mulher. E também pelas políticas públicas como a questão do crédito, o direito à terra, o direito à documentação e tudo aquilo que nós agricultoras, pescadoras e seringueiras precisam para viver com dignidade”, conta Arlinda Antônia, 69 anos, do município de Santa Cruz da Baixa Verde, que vai pela primeira vez para a mobilização.

Ela também quer a continuidade da previdência social e do Sistema Único de Saúde (SUS) para que as pessoas possam envelhecer com saúde. “Vamos em busca de visibilidade, respeito e reconhecimento. Não vamos pedir esmolas, mas exigir direitos que são nossos”, conclui a líder sindical.

As mulheres vão apresentar uma plataforma política contendo 10 eixos com propostas e políticas que estão ameaçadas na atual conjuntura. O acesso das mulheres ao Pronaf Mulher e outras linhas de crédito, a garantia de 5% dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a grupos produtivos de mulheres, a Patrulha Maria da Penha Rural e a aquisição de Unidades Móveis para atendimentos as mulheres em situação de violência são algumas das reivindicações.

“Em sete meses de mandato, o governo federal tem mostrado que não dará prioridade as pautas das trabalhadoras rurais. O que temos visto são medidas que seguem na contramão com cortes orçamentários e desmonte dos programas de fortalecimento da agricultura familiar, especialmente, das ações de organização produtiva das mulheres rurais”, diz Adriana do Nascimento, diretora de Mulheres da Federação de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) explicando que nesta marcha não haverá entrega de uma pauta ao presidente da República.

Em Pernambuco, a marcha é coordenada pela Fetape em parceria com mais de 30 organizações de mulheres do campo e da cidade, sindicatos rurais e urbanos de diversas categorias, centrais sindicais, ONGs, associações, cooperativas, redes e articulações municipais e regionais, além do apoio de parlamentares e secretarias de governo dos municípios e do estado.


História - O ato, que está em sua sexta edição, teve início no ano 2000, e acontece a cada quatro anos. A Marcha homenageia a líder sindical paraibana, Margarida Maria Alves, que dedicou a vida a lutar pelos direitos de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Após inúmeras ameaças, Margarida foi assassinada pelo latifúndio, em 12 de agosto de 1983. Porém, uma das premissas do movimento de mulheres é de que

Margarida virou semente e se espalhou por todo o país e pelo mundo.


Programação

13 de agosto

9h – sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães - Câmara dos Deputados
14h – Mostra de Saberes e Sabores das Margaridas
14h às 16h30 – Atividades de caráter formativo
19h – ato político cultural de abertura

14 de agosto

6h – concentração no pavilhão do Parque da Cidade
7h – saída da marcha em direção a Esplanada dos Ministérios
11h – ato de encerramento

Assessoria de imprensa:
FETAPE

Orobó fica entre os 10 primeiros do IDEPE pelo quarto ano consecutivo

O município de Orobó continua entre os 10 melhores dos 185 municípios pernambucanos na educação.

O município da Terra do Frivoliter está classificado a participar do prêmio IDEPE 2018 - (Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco). 

Orobó se destaca  entre os 10 primeiros lugares no Estado de Pernambuco pelo quarto ano consecutivo.

A premiação será na próxima quarta - feira (07) às 10h no salão das bandeiras em Recife.


Machados conquista posição de destaque na Educação de Pernambuco

A Prefeitura de Machados, através da Secretaria de Educação, traz uma grande notícia para a população!  Pela primeira vez, o índice de aprendizagem da nossa rede municipal de ensino ficou entre os 10 primeiros lugares do Estado de Pernambuco, no âmbito dos Anos Finais!

Graças ao excelente desempenho, o nosso município estará presente na cerimônia do Prêmio IDEPE 2018 – Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco. A premiação acontecerá na próxima quarta-feira (7), às 10h, no Salão das Bandeiras, no Recife. 

Participam do evento os 10 primeiros colocados dentre os 185 municípios pernambucanos. Na ocasião, será divulgada a classificação final.

sexta-feira, 2 de agosto de 2019

Ricardo Teobaldo presta contas em Limoeiro


Em atendimento a convocação da Câmara de Vereadores de Limoeiro, o deputado federal Ricardo Teobaldo estará na sede do poder legislativo na próxima segunda-feira (5), às 15h, para prestar contas dos recursos destinados ao município, seja através de emendas parlamentares ou alocados no Orçamento Geral da União. Na ocasião o parlamentar fará uma apresentação detalhada sob
re cada contrato e sua atual situação.

SERVIÇO
Prestação de Contas Ricardo Teobaldo
Câmara Municipal de Limoeiro
Segunda-feira | Dia 5 | 15h

Procon-PE realiza Mutirão dos Superendividados em Carpina

O Mutirão dos Superendividados, que beneficiou cerca de cinco mil consumidores do Recife e Região Metropolitana, no mês de julho, estará em Carpina, Mata Norte de Pernambuco, de 05 a 09 de agosto. A iniciativa é da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Procon-PE, em parceria com a Prefeitura do Carpina (PMC), e será realizado no auditório da própria instituição, localizada na Praça de São José, 95, centro, das 08h às 14h.
Com o intuito de reduzir o endividamento e possibilitar que os consumidores limpem o nome, o mutirão trará negociações viáveis a ambas as partes, de forma que não excedam o orçamento familiar. Irão participar Celpe, Compesa, Bancos, telefonias que englobam TV a Cabo e Internet e a Prefeitura do Município, negociando IPTU.
Para ter acesso ao serviço é necessário apresentar original e cópia da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a dívida, como nota fiscal, ordem de serviço, faturas de cartões, comprovante de pagamento e/ou contrato, número de protocolo, entre outros. Caso no documento conste o nome de outra pessoa, que não seja o titular, é preciso procuração reconhecida em cartório para a representação.
Esse ano, o Mutirão dos Superendividados já realizou mais de 7 mil atendimentos e percorreu cinco municípios: Recife, Paulista, São Lourenço da Mata, Serra Talhada e São José do Belmonte. 
(Sec. de Imprensa de Carpina)