Comissão aprova PL que reconhece atuação de ACS e ACE como profissionais de saúde

A Comissão de Trabalho aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), relatório do deputado federal Carlos Veras (PT/PE) ao Projeto de Lei 1.802/2019, que confere mais clareza à legislação das carreiras de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. “Os ACs e ACEs são, para todos os efeitos, profissionais de saúde com profissões regulamentadas. O projeto resolve as distorções que ocorrem em alguns estados e municípios, valorizando e fortalecendo o trabalho desses importantes profissionais”, destacou o parlamentar. 

 
Por serem profissionais de saúde já regulamentados pela Lei 11.350/2006, os agentes podem acumular dois cargos ou empregos públicos, conforme prevê a Constituição Federal.
Apesar da regulamentação da profissão, os agentes de saúde já foram alvo de processo administrativo para obrigar a escolha de um único cargo. Foi para evitar questionamentos dessa natureza que foi formulada a proposta de autoria do deputado Afonso Florence (PT/BA).
Agora, o PL segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Dia da Consciência Evangélica é comemorado em Orobó

Idealizado em 2017, ano em que foi comemorado os 500 anos da reforma protestante, a Consciência Evangélica se originalizou através de um projeto de lei que instituiu como data comemorativa 31 de outubro, o Dia da Consciência Evangélica de Orobó. Durante a tramitação do projeto, as igrejas de município se uniram e formaram a UNIEO – UNIÃO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DE OROBÓ, instituição esta que realiza o evento a cada ano.

De Um total de 25 igrejas evangélicas no município, 22 compõe a UNIEO, que tem trabalhos desenvolvidos durante todo o ano, finalizando com o dia 31 de outubro no qual se comemora a Consciência Evangélica. Esse ano, o evento terá como tema, Deus é Fiel.

Com a necessidade de pregar a palavra de Deus e evangelizar o município de Orobó e as cidades vizinhas, a Consciência Evangélica surge como elo do homem a uma vida mais espiritual. Com o objetivo de salvar vidas, vidas estas que estão nos vícios, na prostituição, na violência, nas drogas e no pecado, e trazê-las para a casa de Deus, fazendo desta forma, um trabalho que muitas vezes compete aos municípios, estado e união, seja ele do assistencialismo até na recuperação de vidas.

SOCIAL

Durante as comemorações do dia da consciência evangélica de Orobó - 2019 serão recolhidos alimentos não perecíveis e posteriormente distribuídos para as famílias carentes. Tal atitude já se tornou uma missão da UNIEO, aonde vem com este trabalho a cada ano, que se iniciou em 2017 onde foi arrecadando e distribuindo alimentos para as vítimas das enchentes da cidade de Palmares/PE, dando prosseguimento em 2018 sendo arrecado alimentos durante o evento e distribuído em nosso município. Assim sendo, o Social é necessário e irá se repetir neste ano, tendo uma abrangência ainda maior beneficiando mais famílias.

JUSTIFICATIVA GERAL

O município de Orobó, situado no agreste setentrional de Pernambuco, 115 km do Recife, possui uma extensão territorial de 138, 662km² e uma população de 22.878 habitantes, segundo o censo 2010 do IBGE. Hoje se estima que ultrapassamos a casa dos 24 mil habitantes. Ainda segundo o senso, 1.619 de sua população são evangélicos, número este que em curva ascendente, em todo território oroboense desde último censo, estimando-se hoje que os evangélicos em Orobó tenham chegado a 15% de toda população.

Com uma visão bem mais além de um conjunto de práticas e doutrinas, na qual visa o fortalecimento espiritual e um encontro com Deus, hoje os evangélicos possuem uma grande importância para a sociedade mundial, pois a mesma visa todo um trabalho social que vai da recuperação de dependentes químicos, combate à fome e a miséria, está presente na inclusão social e no combate de qualquer tipo de segregação, tornando-se cada vez mais forte e importante para a construção de uma sociedade mais justa, sustentável, igualitária e segura, conquistando cada vez mais pessoas que se converte a Deus através da religião evangélica.

Confiram a programação completa:

1.0 17h00min Caminhada.

1.1 Concentração.

1.2 Caminhada pelas principais ruas de Orobó.

1.3 Orações em pontos específicos.

1.4 Encontro da Quadra de eventos.

OBS: A caminhada será puxada pela BANDA DO CORPO DE BOMBEIROS DE PERNAMBUCO.

2.0 18h30min Cruzada Evangelística.

2.1 Aberturas da Cruzada.

2.2 Louvor com cantores locais e oração

2.3 Ministração da Palavra com o PASTOR GERALDO MAGELA.

2.4 Louvor e Adoração(show evangélico) CANTORA ALICE MACIEL E BANDA.

SERVIÇO:

 Nome do Evento: CEO – Consciência Evangélica de Orobó 2019.

 Tema: Deus é Fiel

 Local: Quadra Municipal de Eventos.

Data: 31 de Outubro de 2019. Horário: 18h00minhs. Público Alvo: Evangélicos, Não Evangélicos, Famílias Carentes e Pessoas Segregadas pela sociedade.

Número de Participantes: Estimativa dois mil pessoas.

Condições de participação: O evento será aberto ao público.

Representação do ITERPE no Todos por Pernambuco em Surubim

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), representado pelo gestor de assentamentos, Felipe Falcão, prestigiou o Seminário Todos por PE no Agreste Setentrional, sediado na última sexta-feira (04/10) em Surubim.

Realizado na Escola Técnica Estadual Antônio Arruda de Farias, o evento foi marcado pela assinatura do decreto de regulamentação do transporte alternativo no interior do Estado, considerado pelo gestor de fundamental importância para a agricultura familiar, principalmente para as famílias de assentamentos estaduais que se utilizam desses transportes para se locomoverem e escoarem suas produções até as feiras sediadas nos centros urbanos.

O último evento será realizado na próxima quarta-feira, na Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor Abílio Américo Galvão, localizado no município de Palmares, contemplando a escuta da população pernambucana da Mata Sul.

Por decisão do TJ-PE dois candidatos não disputarão o Conselho Tutelar

Por determinação da justiça, dois candidatos ao Conselho Tutelar do Município de Machados, no Agreste de Pernambuco, não concorrerão a umas das cincos vagas para as eleições domingo (05\10).

A  informação da decisão liminar da Justiça de Pernambuco, foi publicada na última sexta - feira (04\10), pelo o Desembargador  Evio Marques da Silva.

Os nomes dos 09  concorrentes que estão aptos para a disputa, foi repassado para nossa redação através da  Comissão Eleitoral.

A lista com nomes dos 11 candidatos, fotos, nomes, números e urnas, foi divulgada no dia 22\08. Antes da decisão  do Desembargador do Tribunal de Justiça de  Pernambuco.

Projetos Culturais e Associados realiza o show “Boate Mauá na Cálidus Gastronomia & Dancing Bar

A Mauá Projetos Culturais e associados vai realizar o show “Boate Mauá” no próximo dia 05 de outubro, às 21h, na Cálidus Gastronomia & Dancing Bar, na avenida Rio Branco, 66, Recife Antigo, (antes do Marco Zero).


O evento terá a participação de grandes artistas como Mariu's, revelação das noites do Recife, Walter Krás, cover e mágico, Marcelo Lima e convidados, professor de dança de salão que fará sua apresentação durante o show da Boate Mauá. Na ocasião acontecerá a gravação de um DVD e contaremos com um telão para melhor visão do público e todos poderem focar nos detalhes do show.

O músico e comunicador Nelsinho Falcão, filho do fundador falou da emoção sobre o projeto. "A Boate Mauá, sua história, maior satisfação, é prazeroso sentir que um dia o Recife pôde desfrutar de momentos boêmios e oferecer aos amantes fiéis o melhor da Música Popular Brasileira e Internacional", declarou. 

Mauá, significa em Tupi Guarani, mulher na sua essência. Senhor Nelson Falcão (in memoria), criou em 1959 a casa de show e entretenimento, sucesso durante uma década. Teve suas atividades encerradas no ano de 1969.


É Fundamental e pertinente reviver, rememorar e homenagear a Boate Mauá, lembrar a boa música executada por músicos qualificados é herdar lenda dos mais significados do segmento. Legado dos mais significantes da boêmia apaixonada do Recife. Reviver é trazer a cena musical e do entretenimento da casa de show que marcou momentos de pura e cristalino repertório que muitos Notívogos se deleitaram com fervor.

NOVO NOME DO PT GANHA FORÇA PARA DISPUTAR A PREFEITURA DE LIMOEIRO

O petista Wedson Galindo, Chefe de Gabinete do Senador Humberto Costa (PT), é a bola da vez para o pleito municipal

Crédito: Divulgação/Facebook 

O nome de Wedson começa a circular com muita força nas reuniões internas dos partidos que visam a prefeitura da cidade na eleição do ano que vem. Dentro do PT, a possibilidade de uma candidatura própria no município é grande e já existe certa aprovação em torno do nome do Petista. Além do gabinete do Senador Humberto Costa, Wedson já atuou como assessor especial do Presidente da AMUPE, José Patriota (PSB), e executou projetos ligados à Agricultura no Governo de Dilma Roussef (PT). 

Na eleição do ano passado, o PT teve um ótimo resultado em Limoeiro. Humberto Costa saiu vitorioso, com mais de 12 mil votos para o Senado e Fernando Haddad, candidato à presidência, obteve mais de 71% dos votos válidos. Esses números fortaleceram o partido para disputar uma eleição na cabeça da chapa em 2020. 

Na foto, Wedson Galindo e Fernando Haddad no ato pela Transposição do São Francisco que aconteceu no mês passado em Monteiro na Paraíba. 

Falta exatamente um ano para a eleição municipal, mas nos bastidores ela já começou.

Projeto aumenta prazo para adequação do transporte alternativo

Conceder prazo de um ano para que os toyoteiros e outros motoristas do transporte alternativo se adequem às novas regras que regulamentam a prestação de serviço. Essa é a proposta contida no Projeto de Lei no. 5.165-2019 visa a altera o artigo 3º da Lei 13.855, que mudou as penalidades previstas ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) relativos ao transporte escolar e ao transporte remunerado não licenciado.


O texto atual da referida legislação, já em vigor desde 8 de julho de 2019, publicado em 9 de julho de 2019, estabelece um prazo de 90 dias, ou seja, até 9 de outubro de 2019, para as devidas adequações. A partir desta data, incidirão multas gravíssimas e até a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do potencial infrator.


A proposta de modificação atende à demanda da categoria, apresentada em assembleia do grupo com as presenças do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) e representantes da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), no último mês de setembro em Surubim (PE).


“São exigências e penas muito graves para um prazo tão curto de adequação por parte dos motoristas de transporte alternativo. A proposição visa a exatamente ampliar esse prazo para 12 meses a fim de assegurar o tempo necessário ao seu cumprimento, evitando a penalização daqueles que estão tentando buscar uma alternativa de sobrevivência em um universo de mais de 13 milhões de brasileiras e brasileiros desempregados”, avalia Carlos Veras, um dos autores da proposta. O parlamentar destaca ainda que um prazo maior é necessário para a realização de atividades de divulgação, educação e conscientização dos motoristas e da população em geral acerca da nova legislação.


Também subscrevem a proposição os deputados Tadeu Alencar (PSB-PE), Daniel Coelho (PSDB-PE) e André de Paula (PSD-PE).

Governo de Pernambuco inaugura quadra de

EREM Jornalista Jáder de Andrade recebeu investimentos na ordem R$ R$ 520 mil, inauguração acontece nesta quinta-feira (3)

O Governo de Pernambuco realiza, através da Secretaria de Educação e Esportes do Estado, a entrega oficial da quadra coberta da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Jornalista Jáder de Andrade, em Timbaúba. A cerimônia acontece nesta quinta-feira (3), às 10h.

Com investimentos de R$ 517.522,83, a nova quadra atende aos 473 estudantes matriculados na unidade. A construção tem área total de 772,40m² e conta com estrutura em arco metálico e dimensões de 24,10m x 32,05m. 

A ação faz parte do programa Quadra Viva, criado em 2015 com a finalidade de construir a cobertura de quadras poliesportivas nas escolas da Rede. Desde então, já foram beneficiadas 81 unidades de ensino.

O programa visa estimular a prática esportiva, melhorar a estrutura da escola, oferecer mais conforto e comodidade para os estudantes e fazer do espaço um ambiente estimulante de atividades pedagógicas, culturais e sociais para toda a comunidade escolar e do entorno.

“É um dia muito feliz para todos nós que fazemos a educação do Estado. A entrega de uma quadra poliesportiva é muito impactante pois mexe com a rotina das escolas. O espaço, além de permitir a prática esportiva, promove a integração da comunidade através de atividades sociais e culturais”, disse Fred Amancio, secretário de Educação e Esportes de Pernambuco.

SERVIÇO

Inauguração da quadra coberta da EREM Jornalista Jáder de Andrade
Onde: Avenida Maria Emília Cavalcanti, s/n, Barro - Timbaúba 

Quando: quinta-feira (3), às 10h

Estudantes beneficiados: 473

Valor da obra: R$ 517.522,83

Gerência Regional de Educação Mata Norte: 62 escolas distribuídas em 17 municípios (Aliança, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Condado, Ferreiros, Goiana, Itambé, Itaquitinga, Lagoa do Carro, Macaparana, Nazaré da Mata, Paudalho, São Vicente Ferrer, Timbaúba, Tracunhaém, Vicência).

Fonte: Assessoria de Imprensa

Governo de Pernambuco inaugura quadra de escola em Timbaúba

EREM Jornalista Jáder de Andrade recebeu investimentos na ordem R$ R$ 520 mil, inauguração acontece nesta quinta-feira (3)

O Governo de Pernambuco realiza, através da Secretaria de Educação e Esportes do Estado, a entrega oficial da quadra coberta da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Jornalista Jáder de Andrade, em Timbaúba. A cerimônia acontece nesta quinta-feira (3), às 15h, durante a Caravana do 13º do Bolsa Família.

Com investimentos de R$ 517.522,83, a nova quadra atende aos 473 estudantes matriculados na unidade. A construção tem área total de 772,40m² e conta com estrutura em arco metálico e dimensões de 24,10m x 32,05m. 

A ação faz parte do programa Quadra Viva, criado em 2015 com a finalidade de construir a cobertura de quadras poliesportivas nas escolas da Rede. Desde então, já foram beneficiadas 81 unidades de ensino.

O programa visa estimular a prática esportiva, melhorar a estrutura da escola, oferecer mais conforto e comodidade para os estudantes e fazer do espaço um ambiente estimulante de atividades pedagógicas, culturais e sociais para toda a comunidade escolar e do entorno.

“É um dia muito feliz para todos nós que fazemos a educação do Estado. A entrega de uma quadra poliesportiva é muito impactante pois mexe com a rotina das escolas. O espaço, além de permitir a prática esportiva, promove a integração da comunidade através de atividades sociais e culturais”, disse Fred Amancio, secretário de Educação e Esportes de Pernambuco.

Resumo

Inauguração da quadra coberta da EREM Jornalista Jáder de Andrade

Avenida Maria Emília Cavalcanti, s/n, Barro - Timbaúba 

Estudantes beneficiados: 473

Valor da obra: R$ 517.522,83

Gerência Regional de Educação Mata Norte: 62 escolas distribuídas em 17 municípios (Aliança, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Condado, Ferreiros, Goiana, Itambé, Itaquitinga, Lagoa do Carro, Macaparana, Nazaré da Mata, Paudalho, São Vicente Ferrer, Timbaúba, Tracunhaém, Vicência).

Superintendência de Comunicação

Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco

CCJ do Senado rejeita destaques; reforma da Previdência vai a plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado rejeitou nesta terça-feira (1º) três destaques apresentados por partidos de oposição ao relatório sobre a reforma da Previdência proposto pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O texto foi aprovado no início da tarde por 17 votos a 9 depois de mais de duas horas de debates. A proposta deve ser analisada pelo plenário da Casa ainda nesta terça-feira e para ser seguir sua tramitação, precisa do apoio de 49 dos 81 senadores.

Ao todo, partidos de oposição apresentaram seis destaques, dos quais três foram rejeitados. Entre eles, os que tratavam do abono salarial, da aposentadoria por invalidez e do modelo de cálculo do benefício.  Os demais foram retirados de pauta.

O senador Paulo Paim (PT-RS) também apresentou um voto em separado com alterações mais profundas no texto da Proposta de Emenda à Constituição. Caso fosse aprovado seu relatório, o texto teria que obrigatoriamente que retornar para análise da Câmara dos Deputados. No entanto, a proposta não chegou a ser avaliada pelos senadores.

Das 77 emendas apresentadas, o relator acatou apenas uma supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público e corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que terão acesso ao sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas favoráveis. O texto mantém o impacto fiscal de R$ 876,6 bilhões em 10 anos. 

A previsão inicial do calendário estabelecido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), era que a PEC da Previdência estaria concluída, em dois turnos, até o dia 10 de outubro. No entanto, ainda não há consenso entre os parlamentares que viabilize a tramitação da proposta nesse período. 

“Temos muitas pendências. Não há, neste momento, garantia dos senadores para a data de votação em segundo turno. Não está definido o que poderá acontecer”, admitiu o líder do PSL, Major Olímpio (SP).


Edição: Fábio Massalli

Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil