Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Bom Jardim contra exploração sexual
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segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
Governo envia proposta de Reforma Administrativa com foco em áreas estratégicas e valorização dos servidores da rede escolar
Sinjope e Fenaj repudiam agressão à jornalista em PE
Prefeitura do Recife volta a receber Feira de Brechós
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023
Prefeitura do Recife reforça a importância dos cuidados com a saúde mental no Janeiro Branco
População pode procurar assistência na Rede de Atenção Psicossocial do município, que conta com 17 Caps descentralizados na cidade
“O Janeiro Branco é um movimento social dedicado à construção de uma cultura da Saúde Mental na humanidade, com o objetivo de despertar na população e nas instituições o interesse por questões relacionadas ao bem-estar da mente. Aproveita-se o primeiro mês do ano, como uma oportunidade de reflexão sobre novos ciclos, para provocar nas pessoas a tarefa de olhar para suas vidas, suas relações, suas atividades laborais, seu lazer, enxergando todas as possibilidades de manutenção do psicológico e identificando as possíveis situações que possam levar ao adoecimento”, reforça o técnico da Política de Saúde Mental do Recife, Luiz Carlos Almeida.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a saúde mental é um estado de bem-estar no qual o indivíduo é capaz de usar suas próprias habilidades, recuperar-se do estresse rotineiro, ser produtivo e contribuir com a sua comunidade. Pontos também destacados pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS), como detalha Luiz.
“De acordo com a OPAS, os determinantes da saúde mental e transtornos mentais incluem não apenas atributos individuais, que podem ser caracterizados como a capacidade de administrar os pensamentos, as emoções, os comportamentos e as interações com os outros, mas também os fatores sociais, culturais, econômicos, políticos e ambientais. Além disso, estresse, genética, nutrição, infecções perinatais e exposição a perigos ambientais também são fatores que contribuem para o adoecimento mental", reforça.
Para procurar atendimento nos Caps, a população pode ir de forma espontânea nas unidades ou por encaminhamento de uma unidade de saúde da Atenção Básica. Os profissionais que trabalham nos Centros formam uma equipe multidisciplinar composta por médicos psiquiatras, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais. Dos 17 Caps oferecidos à população, quatro são Caps infantojuvenil, cinco são para transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas e oito para transtornos mentais gerais. Deste total, sete deles oferecem acolhimento 24 horas.
Nessas unidades, há atendimento individual, atividades em grupo, trabalho com a família, visitas domiciliares e distribuição de medicamentos. Os usuários são atendidos de acordo com suas necessidades de saúde e vulnerabilidades, em diversas etapas.
Prazo para renovar carteira de habilitação volta a ser de 30 dias
Regra vale para portadores de CNH vencida desde 1º de janeiro
Desde a última segunda-feira (2), o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. A regra vale para condutores com documentação vencida a partir de 1º de janeiro.

Por causa da pandemia de covid-19, em março de 2020, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu ampliar o prazo para renovação da CNH, visando evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.
Desta forma, quem teve a habilitação vencida entre março de 2020 e dezembro de 2022 conseguiu um tempo extra para renovar o documento, de acordo com um calendário elaborado pelo Contran para cada estado da federação. Em São Paulo, por exemplo, os condutores com vencimento da CNH em dezembro do ano passado terão até 31 de agosto de 2023 para renovar o documento.
Pelas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo com a carteira vencida é infração gravíssima, punida com multa de R$ 293,47, além da perda de 7 pontos na habilitação.
A CNH tem validade de 10 anos para condutores com menos de 50 anos. A validade do documento para quem tem de 50 a 69 anos é de cinco anos. Já os motoristas com idade acima de 70 anos devem renovar a CNH a cada três anos.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, apenas os estados de Mato Grosso, Alagoas e São Paulo ainda estão com prazos prorrogados para 31 de janeiro, 30 de abril e 31 de agosto de 2023, respectivamente.
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
Edição: Nádia Franco
quarta-feira, 4 de janeiro de 2023
Recife cresce cerca de 20% e se consolida como a capital que possui mais alunos de Tecnologia no Brasil
Entre os anos de 2019 e 2021, estudantes de TI subiram de 5.711 para 6.746. Capital pernambucana tem cerca de 15% de alunos para cada 100 mil habitantes a mais do que a segunda capital, Florianópolis (SC)
Os dados do Censo de Ensino Superior 2021 divulgados na semana passada mostraram um crescimento acelerado de alunos de tecnologia no Recife, aumentando ainda mais a liderança em relação a outras capitais. A evolução dos números de 2019 para 2021, informação mais recente, aponta expansão de cerca de 20% no total de estudantes matriculados.
Quando considerados os cursos com programação na estrutura curricular, a capital pernambucana possui 408 estudantes a cada 100 mil habitantes. A segunda colocada, Florianópolis, possui 343 - uma diferença de cerca de 15% para a capital de Santa Catarina -, seguida de Belo Horizonte (294), Porto Alegre (291), São Paulo (253), Curitiba (250) e Brasília (245).
Os cursos considerados foram Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciência da Computação, Engenharia de Software, Engenharia da Computação, Jogos Digitais, Segurança da Informação, Sistemas para Internet e Sistemas de Informação.
No total de alunos, Recife saiu de 5.711 alunos em 2019 para 6.746 em 2021. Em 2019 começaram os cursos cobranded do Porto Digital em parceria com instituições de ensino. Vale salientar que o Embarque Digital, que vai acelerar bastante este número, praticamente não entrou nesta conta, porque apenas 200 alunos foram matriculados em 2021. Significa que o crescimento em 2022 pode ser ainda mais acelerado, apesar da pandemia.
Os dados levam em consideração a população estimada do IBGE para 2020 e apenas cursos presenciais.
Janeiro Roxo: saiba os sintomas, prevenção e tratamento da hanseníase
O primeiro mês do ano será alusivo à hanseníase. Conhecida como “Janeiro Roxo”, a campanha alerta sobre a importância do diagnóstico precoce, prevenção e tratamento da doença, que é crônica, infecciosa e causada pela bactéria Mycobacterium Ieprae. A enfermidade pode causar incapacidades físicas, principalmente nas mãos, pés e olhos.
A infecção acomete pessoas de ambos os sexos e de qualquer idade, inclusive crianças e idosos. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil ocupa a 2ª posição do mundo entre os países que registram novos casos. No Recife, de janeiro a agosto deste ano, foram diagnosticadas 197 novas confirmações da enfermidade na população geral e nove em menores de 15 anos.
Todas as unidades de saúde da família da Secretaria de Saúde do Recife realizam o diagnóstico, que é rápido, simples e essencialmente clínico, e tratamento da doença, que é feito com antibióticos e tem duração de seis ou 12 meses. Poucos dias após o início, o usuário deixa de transmitir a doença. “Quanto mais rápido for diagnosticada, maior a chance de não ter sequelas. É importante que a população saiba que a hanseníase tem cura e que tanto o diagnóstico quanto o tratamento estão disponíveis, gratuitamente, no Sistema Único de Saúde (SUS)”, explica a coordenadora do Programa Municipal de Hanseníase, Sâmmea Grangeiro.
Além disso, na Policlínica Lessa de Andrade, funciona o serviço de sapataria, voltado para os pacientes de hanseníase que necessitam de calçados especiais. Para ter acesso ao serviço, é necessário que o paciente seja encaminhado pela unidade básica, através do médico, fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional, que informa todas as especificidades do item a ser confeccionado. A sapataria produz palmilha de descompressão, sandálias, dorso flexor, splinter, entre outros.
A transmissão ocorre quando uma pessoa com hanseníase, na forma infectante da doença, sem tratamento, elimina a bactéria para o meio exterior através do espirro ou tosse, infectando outras pessoas que têm maior probabilidade de adoecer. A doença acomete principalmente os nervos superficiais da pele e troncos nervosos periféricos (localizados na face, pescoço, terço médio do braço e abaixo do cotovelo e dos joelhos), mas também pode afetar os olhos e órgãos internos (mucosas, testículos, ossos, baço, fígado, etc.).
Essa evolução ocorre, em geral, de forma lenta e progressiva, podendo levar a incapacidades. “A hanseníase ainda é uma doença muito estigmatizada e, por isso, muita gente deixa de ir atrás do diagnóstico e, consequentemente, não realiza o tratamento. Isso acaba provocando essas incapacidades, que não são apenas físicas, mas também sociais e emocionais”, pontua Sammea.
Os sinais e sintomas mais frequentes da hanseníase são: manchas esbranquiçadas, avermelhadas ou amarronzadas em qualquer parte do corpo, com perda ou alteração de sensibilidade térmica (ao calor e frio), tátil (ao tato) e à dor; áreas com diminuição de pelos e do suor; dor e sensação de choque, formigamento, fisgadas e agulhadas ao longo dos nervos dos braços e das pernas; inchaço de mãos e pés; diminuição da sensibilidade e/ou da força muscular da face, mãos e pés; úlceras de pernas e pés; caroços (nódulos) no corpo; febre, edemas e dor nas articulações; entupimento, sangramento, ferida e ressecamento do nariz; ressecamento nos olhos.
segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
No primeiro dia de seu terceiro mandato, ontem (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou quatro Medidas Provisórias (MPs) e 52 decretos presidenciais, com os quais estabelece a estrutura da nova gestão federal e seus 37 ministérios.

A MP n° 1.155 garante o pagamento de R$ 600 para mais de 21 milhões de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que, em breve, voltará a se chamar Bolsa Família. Os R$ 200 a mais que cada família vem recebendo desde junho de 2022 só seriam pagos até o fim de 2022, quando o valor original do benefício (R$ 400) seria restituído, mas o governo federal pretende transformar o adicional em algo permanente.
Com a MP 1.157, ficam estendidas até 28 de fevereiro as isenções de PIS/Pasep e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível, e até 31 de dezembro deste ano as do óleo diesel e biodiesel.
Já a MP 1.156 extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e transfere suas competências para os ministérios da Saúde e das Cidades.
Editadas pelos presidentes da República em situações consideradas de relevância e urgência, as Medidas Provisórias são normas com força de lei, ou seja, que produzem efeitos jurídicos tão logo são publicadas no Diário Oficial. Apesar disso, precisam ser posteriormente apreciadas pela Câmara dos Deputados e Senado, que podem rejeitar a proposta, aprová-la na íntegra ou propor alterações ao texto original. O prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias, podendo ser prorrogada automaticamente por igual período caso não tenha sido votada nas duas Casas - e se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, a MP entra em chamado regime de urgência, paralisando as demais deliberações legislativas.
Armas
Os decretos de número 11.325 a 11.376 foram publicados no Diário Oficial da União de hoje (2). A maioria (41) deles trata da estrutura regimental e funcional das pastas e das secretarias Geral; de Comunicação Social e de Relações Institucionais, além de transferir cargos em comissão e funções de confiança da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos para o recém-criado Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que será comandando pela ex-secretária de Orçamento do governo Dilma Rousseff, Esther Dweck.
Já com o Decreto n° 11.366, Lula começa a cumprir uma de suas promessas de campanha: reestabelecer uma política de controle de armas mais severa que a de seu antecessor.
A medida reduz a quantidade de armas e de munições de uso permitido, condicionando a autorização de porte à comprovação da necessidade. Também suspende os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e a concessão de autorizações para abertura de novos clubes e escolas de tiro. O decreto presidencial também determina que, em 60 dias, a Polícia Federal (PF) recadastre todas as armas comercializadas a partir de maio de 2019 e que um grupo de trabalho seja criado para discutir uma nova regulamentação à Lei nº 10.826, que estabelece as normas para registro, posse e venda de armas de fogo e munição.
Meio Ambiente
Os primeiros decretos assinados por Lula também incidem sobre as políticas de combate ao desmatamento em todo o país. O Decreto nº 11.368 autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) a voltar a captar doações financeiras destinadas ao chamado Fundo Amazônia para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e à conservação e uso sustentável do bioma amazônico. Financiado pelos governos da Noruega e Alemanha, o fundo tem, bloqueados, cerca de R$ 3,3 bilhões.
Já o Decreto n° 11.373 restituiu a obrigatoriedade da União destinar ao Fundo Nacional do Meio Ambiente 50% dos valores arrecadados com a cobrança de multas ambientais. Aprovado no decreto original, de julho de 2008, o percentual foi reduzido para 20% em dezembro do mesmo ano, tendo sido mantido até ontem.
O Fundo Nacional também é contemplado pelo Decreto n° 11.372, que amplia não só a participação da sociedade civil no colegiado, mas das próprias instâncias do governo federal, que será representado também por indicados pelos institutos Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Ibama).
Revogações
Lula também revogou outros sete atos de Bolsonaro. O ato normativo nº 11.369 anula o Decreto n° 10.966, que instituiu o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.
O Decreto nº 11.370 extingue o Decreto nº 10.502, que estabeleceu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. De acordo com a nova gestão, o decreto extinto “segregava crianças, jovens e adultos com deficiência, impedindo o acesso à educação inclusiva”.
O Decreto n° 11.371 revoga os decretos n° 9.759 e 9.812, que redefiniram as diretrizes e o funcionamento de colegiados federais.
Já o Decreto n° 11.374 torna sem efeito três atos normativos editados no penúltimo dia do governo Bolsonaro. O extinto Decreto n° 11.321 concedia desconto de 50% para as alíquotas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante.
Para anular os outros dois decretos 11.322 e 11.323, Lula restabeleceu a redação original das normas modificadas no final da gestão Bolsonaro: o Decreto n° 8.426, de 2015, trata dos percentuais para a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrados dos ganhos não-cumulativos aferidos por empresas. Já o Decreto n° 10.615, de 2021, dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores(Padis), incluindo os créditos financeiros concedidos às empresas participantes.
O presidente eleito também assinou um despacho determinando que a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie, em 30 dias, várias das medidas editadas por Bolsonaro, entre elas as que determinaram segredo sobre documentos e informações relativas ao governo e de interesse público.
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Edição: Claudia Felczak
União e Solidariedade para transformar vidas
Para muitos, a palavra Solidariedade é um sentimento que mobiliza e une pessoas em torno de causas e de iniciativas em favor de alguém. Diz respeito à identificação com o sofrimento do outro e, principalmente, a estar disposto a ajudar, acompanhar ou defender outra pessoa. É esse sentimento que tem sustentado o trabalho da Legião da Boa Vontade (LBV), que neste mês de janeiro (1º) completa 73 anos de serviços ininterruptos em prol das comunidades em situação de vulnerabilidade social.
Além do atendimento socioeducacional realizado em suas 82 unidades no Brasil, a Instituição leva ajuda humanitária onde o povo mais precisa por meio de suas campanhas de mobilização social e de caráter emergencial, auxiliando também famílias assistidas por entidades parceiras da Instituição. Ao longo do ano, a LBV promove ações para combater as desigualdades sociais a fim de que as populações mais vulneráveis tenham mais qualidade de vida e oportunidades iguais.
É por meio de seus serviços e programas, dos atendimentos psicossociais, do acompanhamento às famílias, dos encaminhamentos necessários e de uma escuta sensível e ativa que a LBV faz a diferença na vida de muitas pessoas. Diariamente, a Entidade desenvolve ações de atendimento a pessoas de todas as faixas etárias, a começar pela primeira fase da vida, quando bebê até a mais tenra idade. É em ambientes seguros e saudáveis que bebês e seus cuidadores, crianças, adolescentes, adultos e idosos têm a oportunidade de crescimento e de ter seus direitos assegurados.
Vale destacar que todo esse trabalho é firmado na Espiritualidade Ecumênica, ou seja, em valores fraternos como Amor, Solidariedade, União, empatia, respeito mútuo e compaixão. A LBV dedica um agradecimento especial a todos os doadores, colaboradores, apoiadores, voluntários, parceiros e Amigos de Boa Vontade que fazem parte dessa história. Saiba mais acessando o sitewww.lbv.org ou @LBVBrasil nas redes sociais. Faça parte do nosso time solidário!
domingo, 1 de janeiro de 2023
Prefeitura do Bom Jardim entregou mais uma praça totalmente revitalizada
A prefeitura municipal do Bom Jardim, agreste do estado, continua realizando obras significativas na cidade, distritos e zona rural. Desta vez a praça Ademário José de Freitas que fica localizada na comunidade dos Freitas foi contemplada com novas estruturas que deixaram o local mais bonito e atraente.
Situada nas margens da PE-90, a praça passou por mudanças, trazendo conforto e comodidade aos moradores e visitantes, com um ambiente mais arborizado, com espaços de convivência, recreação e exercícios, com o objetivo de estimular a socialização. As ações foram realizadas pela prefeitura do Bom Jardim através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras.


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