​Neoenergia, controladora da Celpe, anuncia bolsas de estudo para Pós-Graduação

Foto:EBC

A Neoenergia, empresa do Grupo Iberdrola, abriu inscrições para o Programa de Bolsas para cursos de pós-graduação latu sensu em energia e meio ambiente em renomadas universidades da Espanha e no Reino Unido. A oportunidade é dirigida a alunos de nacionalidade brasileira ou residentes no Brasil, com título de graduação ou com graduação prevista até junho de 2018, que poderão estudar no ano acadêmico 2018-2019. As inscrições seguem até o dia 02 de abril.

No processo de seleção, o Grupo Neoenergia, controlador da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), analisará o histórico acadêmico, o currículo e o interesse no projeto de estudos. Para os candidatos admitidos, a empresa custeará o valor total do curso e uma bolsa auxílio mensal, de 1.580 euros para os bolsistas do Reino Unido e 900 euros para os bolsistas da Espanha, destinados a custos com moradia, transporte e materiais. As bolsas têm duração de doze meses, de acordo com o país escolhido pelo candidato.

Este é o quarto ano que a Iberdrola oferece essa oportunidade para estudantes brasileiros. No total, já foram beneficiados 25 jovens com o projeto. “A experiência de estudar em uma grande universidade da Espanha, que é um país pioneiro no desenvolvimento de energias renováveis, é muito enriquecedora. O programa também me proporcionou um estágio na Iberdrola, empresa referência no setor energético mundial. É uma chance imperdível!”, comenta Felipe de Menezes Pereira, aluno do Master em Engenharia da Energia, da Universidade Politécnica de Madrid, e um dos nove estudantes contemplados pela bolsa em 2017.

Os interessados podem consultar todas as regras nos editais do Programa de Bolsas e preencher o formulário de inscrição online, disponíveis em:www.celpe.com.br, www.neoenergia.com e www.iberdrola.com.

Por meio dessa iniciativa, a Neoenergia pretende promover a excelência na formação de jovens talentos, interessados em se aprofundar em temas como energias renováveis, proteção do meio ambiente e na eficiência do sistema energético, e trabalhar em empresas do Grupo Iberdrola, no Brasil.

Sobre o Programa Internacional de Bolsas de Estudos

Com o objetivo de investir na formação de uma nova geração de profissionais, capazes de conduzir a transformação para um modelo energético sustentável, o programa tem crescido progressivamente, consolidando sua dimensão internacional. Por meio do trabalho conjunto das empresas do Grupo Iberdrola, jovens de cinco nacionalidades (Reino Unido, Estados Unidos, Brasil, México e Espanha) podem realizar cursos de pós-graduação latu sensu, em universidades espanholas e britânicas, em diversas áreas. Entre elas: energias renováveis, eficiência energética, biodiversidade, tecnologias limpas, gestão de emissões, armazenamento de energia, veículos elétricos, redes inteligentes, tecnologias da informação e da comunicação (TIC), tratamento de dados (Big Data) e cybersecurity.​

Fonte: Site da Celpe

Desembargador Josué de Sena tomou posse formal como ouvidor do TJPE

Desembargadores Josué de Sena, Adalberto de Oliveira Melo e Francisco Tenório

Desembargadores Josué de Sena, Adalberto de Oliveira Melo e Francisco Tenório

O Poder Judiciário estadual tem novo ouvidor-geral da Justiça. Nesta sexta-feira (16/2), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, deu posse ao desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, que estará à frente do órgão durante o biênio 2018/2019.

A solenidade de posse formal foi realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal, no Palácio da Justiça, no Recife, e contou com a presença do desembargador Francisco Manoel Tenório dos Santos, que exerceu o cargo de ouvidor do Judiciário durante o biênio 2016/2017. Ao transmitir o cargo, o magistrado apresentou um documento reunindo as atividades desenvolvidas em sua gestão.

Em 2016, a Ouvidoria efetuou 7.761 atendimentos. Destes, 7.521 foram solucionados e 240 seguem em andamento. Já em 2017, o órgão recebeu 7.644 demandas, solucionando 6.589 e com 1.055 em curso. Ao apresentar o relatório de produtividade, o desembargador elogiou o trabalho da equipe da Ouvidoria, que atua atendendo a população através de canais como o Fale Conosco, além de receber demandas por e-mail, petição, ofício, telefone, e pessoalmente, nas categorias Denúncia, Elogio, Informação e Sugestão.

Em seu discurso de posse, o novo ouvidor do TJPE, desembargador Josué de Sena, agradeceu ao chefe do Judiciário estadual pela confiança ao convidá-lo para assumir o novo cargo. “Agradeço ao presidente do Tribunal por me escolher para o cargo de ouvidor, e também ao desembargador Francisco Tenório pela profícua gestão à frente da Ouvidoria no último biênio, com uma gestão voltada para a coletividade. O meu propósito é dar continuidade ao trabalho efetuado pelo desembargador, contando com o apoio da equipe da Ouvidoria”, disse o desembargador Josué de Sena.

O presidente do TJPE ressaltou que a Ouvidoria representa o elo maior de comunicação entre a sociedade e a Justiça, um instrumento de participação popular para a construção de um Tribunal ciente de sua função perante os cidadãos. “Agradeço o empenho e a dedicação do desembargador Francisco Manoel Tenório e de sua equipe à frente da Ouvidoria no biênio passado e o parabenizo pelo trabalho efetuado. Ao desembargador Josué de Sena, desejo sabedoria nesta nova fase da prestação de serviço à população”, afirmou o desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Desembargadores Josué de Sena, Adalberto de Oliveira Melo e Francisco Tenório

A Ouvidoria da Justiça

Criada em 1998 pela Corte Especial do TJPE, a Ouvidoria Geral da Justiça pernambucana tem como objetivo de ampliar a participação dos cidadãos na avaliação e fiscalização do Judiciário. Entre seus objetivos, está informar à população os resultados de medidas tomadas, garantindo transparência a respeito das ações da Justiça Estadual, além de promover um processo educativo pelo qual o cidadão conheça seus direitos e deveres.

Conheça AQUI os canais de atendimento da Ouvidoria Geral da Justiça de Pernambuco.

Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima| Ascom TJPE

TCE determina devolução de recursos ao presidente da Câmara de Vicência

Irregularidades na Câmara Municipal de Vicência, nos anos de 2015 e 2016, foram objetos de uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado, julgada no último dia 08, em sessão da Segunda Câmara.

O relator do processo nº 1607560-2, conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, determinou ao presidente da Câmara a devolução aos cofres públicos do valor de R$ 33 mil. O julgamento analisou o pagamento de diárias ao presidente do Legislativo municipal sem finalidade pública, aluguéis de veículos para uso de interesse pessoal e o não funcionamento do Portal de Transparência do Legislativo municipal.

A equipe de auditoria apontou como responsáveis o então presidente e o controlador geral da Câmara Municipal de Vicência. Em sua defesa, o controlador geral, Roberto Carlos da Silva, afirmou que, apesar de tentar orientar, sem sucesso, o presidente da Câmara sobre a irregularidade, era o próprio presidente que realizava o pagamento das diárias entendendo-as como devidas. O presidente do Legislativo municipal não apresentou defesa. 

O relator, Ruy Ricardo, divergiu do corpo técnico apenas no entendimento sobre a responsabilização das irregularidades. Segundo ele, “não há elementos que comprovem a participação do controlador geral no processamento das despesas com diárias”. Mas considerou que o presidente da Câmara, José Romeu Ataíde Sobrinho, fixou o valor das diárias superior a outros municípios, não adequando à realidade local e foi, com isto, “o maior beneficiário” dos gastos com diárias. 

Além do ressarcimento de R$ 33 mil imputado ao chefe do Legislativo como ordenador de despesa, também foi estabelecida uma multa no valor de R$ 7.905,50, prevista no Artigo 73 da Lei Estadual 12.600/04. Foram feitas, ainda, as seguintes determinações à Câmara Municipal de Vicência:

- Implementar controles para a concessão de diárias;

- Propor a adequação dos valores das diárias à realidade do município;

- Implementar controles para contratações de serviços de locação de veículos que identifiquem, entre outras fatos, a motivação e roteiro da viagem;

- Definir rotinas de verificação periódica das informações constantes do Portal de Transparência, permitindo a identificação de falhas do sistema e falta de informações atualizadas.

Fonte: Gerência de Jornalismo (GEJO)

Tribunal de Contas do Estado de  Pernambuco

Admissões de pessoal da prefeitura de João Alfredo são julgadas ilegais

Foi julgada, na quinta-feira (08), pela Primeira Câmara, uma auditoria que analisou a admissão de pessoal da Prefeitura de João Alfredo, no exercício de 2017, tendo como interessada a então prefeita, Maria Sebastiana da Conceição. O objeto da análise foi a contratação temporária de 637 pessoas para áreas de saúde (inclusive limpeza urbana), educação, assistência social e segurança. O relator do processo foi o conselheiro substituto Ricardo Rios.

O relatório apontou algumas irregularidades como, por exemplo, a falta de fundamentação das contratações temporárias, infração à Lei de Responsabilidade Fiscal, além do não cumprimento da determinação do Tribunal para realização de concurso público. Estes motivos levaram ao julgamento da ilegalidade de todas as contratações. O relator também imputou uma multa no valor de R$ 15.753,00 à prefeita.

Determinações – No voto, processo 1727048-0, Ricardo Rios fez diversas determinações, entre elas: Enviar ao TCE-PE a documentação comprobatória da adoção das providências necessárias ao afastamento dos servidores; cumprir o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal quanto às despesas de pessoal e promover o levantamento da necessidade de pessoal para execução dos serviços ordinariamente oferecidos pela prefeitura, objetivando a realização de concurso público para a solução definitiva do problema.

Fonte: Gerência de Jornalismo (GEJO)

Tribunal de Contas do Estado de  Pernambuco

Maia acredita ser possível votar Previdência, mas vai consultar o Supremo

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (17) que entende ser possível discutir e votar a reforma da Previdência, mesmo com a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Porém, ressaltou que não seria possível promulgar a matéria, através de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pois a Constituição veda mudanças em seu texto se houver algum estado sob intervenção federal. Ele informou que vai discutir a matéria com o Supremo Tribunal Federal (STF).

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, participou da reunião, no Palácio Guanabara, entre o presidente Michel Temer, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando PezãoMarcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

Maia participou da reunião, no Palácio Guanabara, entre o presidente Michel Temer, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o general Walter Braga Netto, nomeado interventor federal na segurança pública fluminense. Também estiveram presentes os ministros Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, e Henrique Meirelles, da Fazenda, e o prefeito do Rio, Marcelo Crivella. Ao fim do encontro, Maia falou com a imprensa e explicou o seu ponto de vista.

“Eu vou continuar o debate da Previdência, com votação ou sem votação. Tem duas teses. Uma que você pode inclusive votar uma emenda constitucional, só não pode promulgá-la. Pois não pode emendar a Constituição. Têm ministros do Supremo que falaram que nem isso pode. Essa interpretação a gente vai ter que decidir”, disse o presidente da Câmara.

Maia ressaltou que, em sua avaliação, em tese, a matéria pode ser discutida e votada, mas não pode ser promulgada, enquanto durar a intervenção.

“A minha interpretação é que, lendo literalmente, não pode promulgar uma PEC. Você pode até votar a PEC, se for necessário. Eu acho que a decisão final vai ser que não pode votar. A minha leitura da Constituição, sem ser advogado, é que a única questão que não pode ser feita é promulgar. Mas eu acho que o ambiente majoritário do Congresso e do Judiciário vai ser que não pode votar. Eu só vou tratar de qualquer emenda constitucional depois que eu discutir com o Supremo”, disse.

Outra hipótese é a de ser editado um decreto suspendendo a intervenção por um determinado período, para que se possa aprovar a PEC da Previdência, mas o presidente da Câmara disse não ter opinião formada sobre isso. “Todas essas questões são muito novas, são polêmicas. Eu não vou responder o que eu tenho dúvida”.

Maia também ressaltou que o suporte financeiro da intervenção na segurança no Rio passa a ser responsabilidade do governo federal. “Tem um decreto de intervenção. Do meu ponto de vista, tudo aquilo que estiver fora das condições do estado, para dar condições e efetividade à ação da polícia, quem vai suprir é o orçamento federal. Se não, a GLO [Garantia da Lei e da Ordem] ampliada resolve o problema. O governo não tomou a decisão da intervenção, que nós apoiamos? Decreto de intervenção significa que você assumiu a gestão da segurança”, afirmou o presidente da Câmara.

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil 

Projeto do parcelamento do LIMOPREV voltará a ser analisado

Esteve na pauta da sessão desta sexta-feira (16), na Câmara Municipal de Limoeiro, o Projeto de Lei 001/2018, que solicita a autorização para o parcelamento de débitos do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Limoeiro (LIMOPREV) em 200 meses. De acordo com documento enviado a mesa diretora do Poder Legislativo, o débito gira em torno de mais de R$ 7 milhões, sendo média de R$ 6 milhões da gestão Ricardo Teobaldo (Podemos)/Thiago Cavalcanti (PTB) e um pouco mais de um R$ 1 milhão da atual gestão do prefeito João Luís (PSB).

Mas o projeto não foi votado. O vereador da bancada de situação, Irmão Jairo (PSB), também conhecido como “Jairo do Cedro”, pediu vista. Há 15 dias, o vereador da oposição José Higino (PP) já havia solicitado. Foram duas semanas para que os parlamentares analisassem o conteúdo do projeto de lei – mesmo assim um novo pedido de revisão aconteceu.


Na reunião dessa sexta, Higino apresentou um parecer técnico e disse que o projeto não deveria ser votado neste momento, tendo em vista, ter sido aprovado o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o LIMOPREV.

Fonte: Blog do Agreste

MARÍLIA ARRAES DIZ QUE GOVERNADOR NÃO TEM EXPRESSÃO E NEM LIDERANÇA POLÍTICA

Conversamos com a vereadora do Recife Marília Arraes do PT, uma das pré-candidatas ao governo do estado de Pernambuco. Marília disse que está discutindo como construir um programa de governo que represente o que o estado precisa. Ela falou da aproximação do PSB (Partido Socialista Brasileiro) com o PT (Partido dos trabalhadores) A petista disse que o nome dela foi colocado pela base e ela aceitou o desafio. “O que está acontecendo é o desespero do PSB para amenizar o desgaste que o governo tem sofrido”, desabafou 

Para Marília os seus opositores estão querendo tirar proveito político se aproximando do ex-presidente. “O governador não tem expressão e liderança política e fez um governo vergonhoso para o nosso estado.  Por isso quer surfar em cima da popularidade do presidente Lula que tem mais de 60% de intenções de voto aqui em Pernambuco. Querem a todo custo se aliar ao PT, estão desesperados para levar o partido dos trabalhadores para o bloco de aliança”, declarou Marília Arraes.

Marília não poupou críticas à gestão atual do governo do PSB. Em relação a cultura ela comentou dizendo: “Nós somos contra a essa política vigente, que simplesmente financia só grandes eventos, enquanto as manifestações culturais estão em relegadas a último plano,” argumentou.

Ao ser indagada sobre a segurança pública a petista disse que esse é o grande problema do estado. “O governo já mostrou que não tem mais controle da situação, Pernambuco tem números que envergonha o estado perante todo Brasil. Marília Arraes complementou dizendo que o efetivo policial hoje é menor do há 30 anos atrás.  “O governado finge que está resolvendo o problema jogando para a plateia, dizendo que está contratando mais policias, quando nós sabemos que não é verdade. Ele está contratando porque estão se aposentando praticamente o mesmo número de policiais que está sendo contratado”, comentou.

OUÇAM A ENTREVISTA  NA ÍNTEGRA

Vereadores aprovam CPI para investigar o LIMOPREV

Pela primeira vez na história do município de Limoeiro será aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Os vereadores aprovaram por unanimidade a abertura da CPI que vai investigar o Fundo Previdenciário da Prefeitura de Limoeiro (LIMOPREV). Durante o ano de 2017, o coordenador do LIMOPREV, Assis Pedrosa, foi convidado algumas vezes pela mesa diretora da Câmara Municipal de Limoeiro, mas em nenhuma das ocasiões compareceu. Com a formação da comissão, os vereadores terão total acesso as informações internas, a exemplo de relatórios previdenciários, inclusive, depósitos e extratos bancários.

O vereador Roberto Galvão (PSD) foi um dos cinco parlamentares que assinaram o pedido de abertura da CPI. Em entrevista à Rádio Jornal Limoeiro, ele disse que o objetivo é que a sociedade, principalmente os servidores municipais, possa saber a realidade do LIMOPREV. Roberto explicou que a comissão será formada de acordo com o número de vereadores por partido.

JOÃO CAMPOS DIZ QUE JOÃO PAULO TEM UMA HISTÓRIA DE LUTA POR PERNAMBUCO

Em entrevista João Campos, chefe de Gabinete do governador de Pernambuco, não descartou a possibilidade de uma possível aliança entre Paulo Câmara do PSB (Partido Socialista Brasileiro) com o ex-prefeito do Recife João Paulo do PT (Partido dos Trabalhadores. Campos fez boas referências ao petista. “João Paulo tem uma história de militância e de luta pela cidade do Recife, pelo estado de Pernambuco e é importante conversar com as forças constituídas para podermos somar o nosso projeto”, declarou. 

Foto: Blog do Bocão 

O chefe de gabinete complementou dizendo que para esse projeto possa continuar precisa se continuar conversando. “Não acreditamos na solução para o Brasil que não seja através do diálogo. Precisamos conversar para encontramos um melhor caminho para o estado”, afirmou.

Na ocasião, o socialista também falou sobre a educação no estado de Pernambuco. “Hoje nós celebramos a melhor educação pública do Brasil, nós temos diversos indicadores nas áreas sócias”, comentou.

DEPUTADO DIZ QUE UM GOVERNO COM 97% DE REJEIÇÃO NÃO TEM AUTORIDADE PARA FAZER REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Em entrevista a nossa reportagem, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), falou sobre as eleições deste ano. Ele disse que é preciso fazer um debate. Quanto a proposta da Reforma da Previdência apresentada pelo Governo Federal, Cabral afirma que o presidente tem um grande índice de reprovação pelos brasileiros. Para ele o Governo Temer não tem autoridade nenhuma para apresentar tal mudança. “Esse Governo é rejeitado por 97% da população brasileira. Querer colocar sob o argumento de um pretenso déficit Fiscal questionável nas costas do trabalhador brasileiro, debito que não é dele”, questionou.

O Parlamentar afirma ainda que não faltou dinheiro da presidência para comprar deputados na hora da votação das denúncias contra o atual chefe do executivo. “Foram Mais  de 30 Bilhões de Reais que o governo deixou de investir em saúde e educação para comprar votos dos parlamentares, para garanti ló   o direito de permanecer na cadeira de presidente da República”, argumentou.

Ao ser indagado sobre o comportamento dos deputados da base do Governo Paulo Câmara referente a votação dos projetos propostos pelo presidente Michel Temer, Cabral falou que os seus correligionários foram orientados a votar contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária. “Todos que estão no partido sabem que o PSB tem uma posição única e definida. Quem votar favorável vai sofrer as consequências dentro das regras de fidelidade partidária e sabem também que os eleitores estão atentos.” O Socialista disse ainda que é importante   a pressão sob os parlamentares. “O Estado de Pernambuco tem 25 deputados federais, apenas 11 votaram a favor do povo brasileiro. É Importante que os 14 que votaram contra o trabalhador, saibam que se votarem novamente correm o risco de não voltar ao Congresso em 2019”, Declarou.

Em Relação a uma possível aliança do PSB com o PT, Cabral não destacou a possibilidade. “O reposicionamento do Partido do ano passado pra cá, com uma oposição mais clara ao Governo Temer, nos colocou mais próximos da esquerda, naturalmente que essa aproximação pode levar também a caminharmos juntos no ponto de vista eleitoral”, afirmou.

OUÇAM A ENTREVISTA

REPORTAGEM LUÍS CORREA

JORNALISTA E RADIALISTA

DRT 6110/PE  DRT 4116/PE