Escola de Contas oferece curso gratuito sobre Contratos Administrativos em Palmares

A Escola de Contas do TCE-PE vai realizar, nos dias 19 e 20 de março, o curso gratuito “Contratos Administrativos: fundamentos, elaboração e gestão” em Palmares. A capacitação acontecerá na Inspetoria Regional de Palmares (IRPA) e é voltada para servidores públicos de órgãos jurisdicionados do TCE-PE.

O curso será ministrado por Eduardo Maia, analista de controle externo do TCE-PE. Serão abordados temas como: conceitos, princípios, requisitos e estágios a serem observados, formalização dos termos contratuais, convocação do adjudicatário, vigências e garantias contratuais, responsabilidades do contratante e do contratado, entre outros.

A capacitação faz parte do Programa de Interiorização da Escola de Contas. “O Programa de Interiorização tem o objetivo de levar capacitações gratuitas para servidores de todo o Estado de Pernambuco, visando otimizar a aplicação de recursos públicos, e colaborar com a missão dos Tribunais de Contas do controle externo das contas públicas”, destacou o conselheiro diretor da Escola, Ranilson Ramos.

Para se inscrever, acesse ao site da Escola. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (81) 3181-7942 ou pelo e-mail gpdi@tce.pe.gov.br.

Fonte: TCE -PE

Funase inseriu mais de dois mil socioeducandos em cursos profissionalizantes

Qualificação e vivências no mercado de trabalho, viabilizadas por meio de parcerias, são importantes

no processo de reinserção social dos adolescentes e jovens atendidos pela instituiçã

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco (SDSCJ), inseriu, no ano passado, mais de dois mil adolescentes e jovens em cursos profissionalizantes. O resultado, consolidado recentemente no Balanço Anual da instituição, foi obtido graças a parcerias mantidas com instituições de ensino públicas e privadas que abriram portas para o sistema socioeducativo. A educação profissional é um dos eixos do atendimento da Funase e um esforço institucional em prol da reinserção social desse público por meio da vivência com o mercado de trabalho.

Ao todo, 2.207 socioeducandos foram beneficiados pelas vagas, número um pouco maior que o registrado em 2017, quando 2.186 jovens foram inseridos nos cursos. Esse quantitativo abrangeu adolescentes de 22 unidades da Funase em funcionamento na época. O Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho, que entrou em operação no último mês de janeiro e já tem um curso em andamento, terá os dados da educação profissional computados no relatório do fim de 2019.

Os cursos foram ofertados ou certificados por instituições como o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), além da equipe de profissionalização da Funase, agentes socioeducativos, oficineiros e instrutores parceiros. Um dos destaques foi o convênio com a Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação, que viabilizou a oferta de 568 vagas em cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) nas unidades socioeducativas de Abreu e Lima e Cabo de Santo Agostinho, entre 2017 e 2018. Para isso, a Funase fez um destaque orçamentário de R$ 1 milhão.

Em 2019, o Governo de Pernambuco segue atuando para ampliar o leque de parcerias e a oferta de vagas. Nesta semana, por exemplo, a SDSCJ e a Funase renovaram um termo de cooperação com o Senar-PE, por meio da qual será viabilizada a formação de 23 turmas de socioeducandos em várias unidades. Já no próximo dia 21, será assinado um termo aditivo referente à parceria já existente com o CIEE. “A educação profissional é uma realidade em toda a Funase e tem sido um instrumento para mudar vidas e dar novas perspectivas para a juventude. É um caminho que vem dando certo e que vai receber esforços institucionais para que seja ampliado ao longo deste ano”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.

Além dos cursos, outras formas de apoio à qualificação profissional também foram desenvolvidas pela instituição ao longo do ano passado. Ao todo, 25 socioeducandos foram encaminhados a estágios, também mais que os 15 contemplados em 2017. Ainda houve a inserção de 14 adolescentes no Programa Jovem Aprendiz. “A Funase firmou importantes acordos de cooperação técnica com instituições que permitiram esse atendimento. O mais importante, no entanto, é que consolidamos o trabalho que conseguimos recuperar em 2017. Em 2019, o trabalho é pela expansão e inovação na forma de atender os socioeducandos”, destacou o coordenador do Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase, Normando Albuquerque. 

OUTRAS AÇÕES – As atividades de cultura, esporte e lazer na Funase também tiveram resultados positivos em 2018. Cerca de oito mil inserções foram realizadas em ações e eventos esportivos, e mais de duas mil, em programações culturais. O número de participações de adolescentes e jovens em atividades de lazer, também importantes no processo socioeducativo, chegou a seis mi

FONTE: 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 

FUNASE

Câmara instala comissão que iniciará debate da reforma da Previdência

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (13) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado é considerado o mais importante da Casa e terá, entre vários outros temas, a prerrogativa de iniciar a tramitação da proposta de reforma da Previdência Social. A comissão será presidida pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR). 

A CCJ analisará se a proposta de reforma, encaminhada pelo governo federal, está de acordo com a Constituição Federal. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado em dois turnos por 308 deputados. A estimativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que o texto seja votado na CCJ nos dias 27 e 28 deste mês. 

O primeiro passo da tramitação é a instalação de comissão especial que debaterá o assunto. Segundo Felipe Francischini (PSL-PR), o relator do texto da reforma deve ser definido até a próxima terça-feira (19). O colegiado terá 40 sessões para analisar o mérito da proposta.

Nesta quarta-feira, outras 13 comissões foram instaladas: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Educação; Finanças e Tributação; Fiscalização Financeira e Controle; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; e  Viação e Transportes. 

Nesta quinta-feira (14), mais 11 comissões devem ser instaladas: Cultura; Defesa do Consumidor; Defesa dos Direitos da Mulher; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Direitos Humanos e Minorias; Esporte; Legislação Participativa; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Turismo.

Ao todo, dos 30 partidos com representação na Câmara nesta legislatura, 16 comandarão alguma comissão. O número de cadeiras que cada partido pode ocupar em cada uma das 25 comissões é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Dessa forma, quanto maior a representação do partido ou bloco partidário na Casa, mais cadeiras poderá ocupar nos colegiados.

Confira a lista completa das 25 comissões da Câmara e os respectivos presidentes:

- Finanças e Tributação, Sergio Souza (MDB-PR);

- Turismo, Newton Cardoso Jr. (MDB-MG);

- Defesa do Consumidor, João Maia (PR-RN);

- Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Capitão Augusto (PR-SP);

- Minas e Energia, Silas Câmara (PRB-AM);

- Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Gilberto Nascimento (PSC-SP);

- Esporte, Fábio Mitidieri (PSD-SE);

- Seguridade Social e Família, Antonio Brito (PSD-BA);

- Educação, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB);

- Defesa dos Direitos da Mulher, Luisa Canziani (PTB-PR);

- Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Bosco Saraiva (SD-AM);

- Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Félix Mendonça Junior (PDT-BA);

- Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Lídice da Mata (PSB-BA);

- Trabalho, Administração e Serviço Público, Professora Marcivânia (PCdoB-AC);

- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rodrigo Agostinho (PSB-SP);

- Viação e Transportes, Eli Corrêa Filho (DEM-SP);

- Desenvolvimento Urbano, Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP);

- Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Fausto Pinato (PP-SP);

- Integração Nacional, Desenvimento Regional e Amazônia, Atila Lins (PP-AM);

- Constituição e Justiça e de Cidadania, Felipe Francischini (PSL-PR);

- Fiscalização Financeira e Controle, Léo Motta (PSL-MG);

- Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP);

- Cultura, Benedita da Silva (PT-RJ);

- Direitos Humanos e Minorias, Hélder Salomão (PT-ES);

- Legislação Participativa, Leonardo Monteiro (PT-MG)

Edição: Carolina Pimentel

Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil

Enem terá nova diagramação para economizar papel

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá uma nova diagramação na edição deste ano. O exame não terá mais folha de rascunho. Agora, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os cadernos de questões do Enem terão um espaço em branco para apoio na elaboração de cálculos e da redação. 

A medida gerará "uma significativa economia com papel e impressão", de acordo com o Inep. Além da mudança na diagramação, os dados biométricos dos estudantes passarão a ser coletados com uma pequena esponja que permite a coleta da digital e pode ser utilizada mais de três mil vezes. Até o ano passado, a coleta da digital era feita com uma lâmina de grafite, individual. 

A capacitação dos colaboradores envolvidos na aplicação do Enem será feita principalmente a distância, reduzindo a capacitação presencial. Ao todo, cerca de 500 mil pessoas trabalham na aplicação das provas. Segundo o Inep, essa medida eliminará gastos com passagem aérea e terrestre, hospedagem, aluguel de salas e auditórios em diversas partes do país.

Neste ano, o Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio. Entre 1º e 10 de abril os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018.

Economia

As medidas que serão adotadas no Enem fazem parte do Programa de Redução de Custos e Otimização dos Recursos Logísticos, um dos seis pilares do Programa de Modernização do Inep. O Programa recorre a um modelo de tutoria, no qual consultores externos atuam em conjunto com as equipes internas. 

Ao todo, o Inep estima uma economia de R$ 42 milhões nos exames e avaliações de 2019 que estão a cargo da autarquia. Economia que, ao longo do ano, pode ser ainda maior do que a esperada. "Com a contribuição de consultores contratados, pretendemos diminuir ainda mais os custos a partir da redução de despesas adicionais. Todas as medidas de economia estão sendo adotadas de forma a manter a qualidade na impressão, distribuição, monitoramento, segurança e aplicação dos exames do Inep”, diz o presidente da autarquia, Marcus Vinicius Rodrigues, em nota divulgada pelo Inep. 

Além do Enem, o Inep é responsável por avaliações como a Prova Brasil, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Edição: Sabrina Craide

IPREO convoca aposentados e pensionistas para recadastramento

Aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Orobó no Agreste de Pernambuco têm até o dia 18 de Março de 2019 (segunda-feira) para realizar o recadastramento com prova de vida.

Os mesmos deverão comparecer na sede do instituto, localizado na  Avenida Estácio Coimbra, sala 25, galeria Aguiar no centro de Orobó.  Para informações ligue  3656-1213

Documentos necessários:

a)      Documento de identificação com foto;

b)      CPF;

c)      Carteira de Trabalho (CTPS);

d)      Comprovante de residência atualizado (conta de água, luz ou telefone);

e)      PIS/PASEP;

f)       Certidão de nascimento/casamento;

g)      Título de Eleitor;

h)      Certidão de nascimento dos dependentes;

i)       Certidão de óbito ( para pensionistas);

j)       Número do CPF do instituidor da pensão (apenas para pensionistas);

k)      Número de conta bancária;

l)       Uma foto 3x4.

Caso o beneficiário deixe de realizar o recadastramento dentro do prazo estipulado, o mesmo terá os seus benefícios suspensos até que seja devidamente regularizado.

Jornalista deve receber crédito mesmo em notícias de comunicação interna

O jornalista tem o direito de receber crédito pelas notícias que escreve, mesmo que sejam publicadas em um sistema interno de comunicação de uma empresa. Este é o entendimento juiz Marcos Ulhoa Dani, em exercício na 18ª Vara do Trabalho de Brasília, que condenou a Valec Engenharia Construções e Ferrovias a indenizar uma jornalista da empresa por não dar os devidos créditos nas notícias e fotografias produzidas e publicadas por ela nas páginas de internet e intranet da instituição.

Para o juiz, que fixou valor da indenização por danos morais em R$ 7 mil, ao ocultar o nome da profissional como autora dos conteúdos, a empresa causou dano à personalidade da trabalhadora.

Na reclamação trabalhista, a jornalista relata que, aprovada em concurso, foi contratada pela empresa em fevereiro de 2013. Ela conta que produz textos e fotografias jornalísticas que são publicados no site, mas que a empresa não permite que seu nome seja exibido como autora intelectual e artística dos conteúdos. Com esse argumento, pediu que a empresa fosse condenada a pagar indenização por danos morais.

Já a Valec alega que a autora da reclamação é jornalista empregada da empresa, e que, por força do contrato de trabalho assinado entre as partes, os textos e fotos produzidos pertencem ao empregador, que em contrapartida paga o salário devido. Isso porque, para a empresa, deveria se aplicar ao caso, analogicamente, os dispositivos das Leis 9.276/1996 e 9.609/1998, que tratam da propriedade intelectual e criação de softwares.

Direito de personalidade

Na sentença, o magistrado salienta que o “nome” é um direito da personalidade, nos termos do artigo 16 do Código Civil. “O nome individualiza a pessoa e permite, se for o caso, o reconhecimento público do trabalho de seu portador. É certo que a reclamante, nos termos do próprio edital do concurso que se submeteu para adentrar aos quadros da reclamada, presta serviços jornalísticos para a empresa ré, como jornalista empregada. É, de fato, sua função produzir material jornalístico e fotografias para aproveitamento da empresa reclamada, mas tal fato não prejudica a proteção que tem o nome da autora, como criadora intelectual e artística da matéria jornalística e fotográfica, respectivamente”.

Para o juiz, não se questiona que o produto do trabalho da autora, como empregada jornalista da Valec, pode ser explorado pela empresa, uma vez que este é exatamente o objeto principal do contrato de trabalho, conforme se verifica no edital do concurso a qual se submeteu a trabalhadora.

A questão dos autos, contudo, é outra, explica o magistrado. “Apesar de vender a sua força de trabalho à reclamada, que se concretiza nas suas matérias jornalísticas e fotos produzidas e divulgadas pela ré, tal situação não amputa a personalidade jurídica da reclamante, nem a proteção ao seu nome. O nome de um trabalhador intelectual, especialmente na área jornalística, é elemento moldante e construtor de sua reputação e credibilidade como profissional da área, algo que impulsiona a carreira do trabalhador e o distingue dos demais”.

Assim, afirmou o magistrado, a empresa deveria ter atribuído à autora da reclamação a autoria de suas reportagens e fotos, fazendo constar os devidos créditos, com a menção a seu nome em cada uma das produções jornalísticas divulgadas pela empresa. “Assim não fazendo, a reclamada gerou dano moral indenizável à reclamante”, concluiu ao condenar a empresa ao pagamento de indenização, fixada em R$ 7 mil.

Processo 0000888-75.2018.5.10.0020

Fonte: Consultor Jurídico, com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-10

Brasil é o 4º país que mais produz lixo no mundo, diz WWF

O estudo “Solucionar a Poluição Plástica: Transparência e Responsabilização”, feito pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF), mostra que o Brasil é o quarto país no mundo que mais produz lixo. São 11.355.220 toneladas e apenas 1,28% de reciclagem. Só está atrás dos Estados Unidos (1º lugar), da China (2º) e da Índia (3º).

No Brasil, segundo dados do Banco Mundial, mais de 2,4 milhões de toneladas de plástico são descartadas de forma irregular, sem tratamento e, em muitos casos, em lixões a céu aberto. Aproximadamente  7,7 milhões de toneladas de lixo são destinados a aterros sanitários.

A poluição por plástico gera mais de US$ 8 bilhões de prejuízo à economia global. Levantamento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) indica que os diretamente afetados são os setores pesqueiro, de comércio marítimo e turismo.

O diretor executivo do WWF no Brasil, Mauricio Voivodic, alertou sobre a necessidade de adotar medidas urgentes para reverter a situação. “O próximo passo para que haja soluções concretas é trabalharmos juntos, por meio de marcos legais, que convoquem à ação os responsáveis pelo lixo gerado. Só assim haverá mudanças urgentes na cadeia de produção de tudo o que consumimos.”

Alerta

Segundo o estudo lançado pelo WWF, o volume de plástico que vaza para os oceanos anualmente é de cerca de 10 milhões de toneladas. Nesse ritmo, mostra a pesquisa, até 2030 serão lançados ao mar o equivalente a 26 mil garrafas de plástico para cada quilômetro quadrado (km2). Aproximadamente metade dos produtos plásticos que poluem o mundo hoje foi criada nos anos 2000.

O diretor-geral do WWF Internacional, Marco Lambertini, afirmou que o sistema atual de produção, uso e descarte de lixo está “falido” e que é necessário mudar o comportamento. “É um sistema sem responsabilidade, e atualmente opera de uma maneira que praticamente garante que volumes cada vez maiores de plástico vazem para a natureza."

Poluição

A poluição do plástico afeta a qualidade do ar, do solo e sistemas de fornecimento de água. Os impactos diretos estão relacionados a não regulamentação global do tratamento de resíduos de plástico, à ingestão de micro e nanoplásticos (invisíveis aos olhos) e à contaminação do solo com resíduos.
 
A queima ou incineração do plástico pode liberar na atmosfera gases tóxicos, alógenos e dióxido de nitrogênio e dióxido de enxofre, extremamente prejudiciais à saúde humana. O descarte ao ar livre também polui aquíferos, corpos d'água e reservatórios, provocando aumento de problemas respiratórios, doenças cardíacas e danos ao sistema nervoso de pessoas expostas.
 
Na poluição do solo, um dos vilões é o microplástico oriundo das lavagens de roupa doméstica e o nanoplástico da indústria de cosméticos, que acabam sendo filtrados no sistema de tratamento de água das cidades e acidentalmente usados como fertilizante, em meio ao lodo de esgoto residual. Quando não são filtradas, essas partículas acabam sendo lançadas no ambiente, ampliando a contaminação.

Soluções

O estudo do WWF faz recomendações sobre possíveis soluções para a situação envolvendo os sistemas de produção, consumo, descarte, tratamento e reúso do plástico. Os cuidados propostos incluem orientação para os setores público e privado, a indústria de reciclagem e o consumidor final.

As propostas incluem que cada produtor seja responsável pela sua produção de plástico, o fim de vazamento do produto nos oceanos – e reúso e reciclagem como base para uso do material. Paralelamente a substituição do plástico por materiais reciclados. 

Danos

Entre os principais danos do plástico à natureza estão estrangulamento, ingestão e danos ao habitat. A gerente do Programa Mata Atlântica e Marinho do WWF no Brasil, Anna Carolina Lobo, disse que a maior parte do lixo marinho encontrado no litoral é plástico. Nas últimas décadas, o aumento de consumo de pescados aumentou em quase 200%.

“As pesquisas realizadas no país comprovaram que os frutos do mar têm alto índice de toxinas pesadas, geradas a partir do plástico em seu organismo, portanto, há impacto direto dos plásticos na saúde humana. Até as colônias de corais – que são as ‘florestas submarinas’ – estão morrendo. É preciso lembrar que os oceanos são responsáveis por 54,7% de todo o oxigênio da Terra”, disse.

O estrangulamento de animais por pedaços de plástico já foi registrado em mais de 270 espécies animais, incluindo mamíferos, répteis, pássaros e peixes, causando desde lesões agudas e crônicas, até mesmo a morte. Esse estrangulamento é hoje uma das maiores ameaças à vida selvagem e conservação da biodiversidade.
 
A ingestão de plástico já foi registrada em mais de 240 espécies. A maior parte dos animais desenvolve úlceras e bloqueios digestivos que resultam em morte, uma vez que o plástico muitas vezes não consegue passar por seu sistema digestivo.

Por Agência Brasil

Edição: Renata Giraldi e Graça Adjuto

Produtor Cultural professor Edgar, fala sobre o carnaval de Bom Jardim

PREFEITURA DE OROBÓ ENTREGA LIVROS DIDÁTICOS

ASSISTAM OS VÍDEOS A BAIXO  NA ÍNTEGRA:

Em Orobó, agreste de Pernambuco, estudantes da rede municipal de ensino dos anos iniciais recebem material escolar. 

Durante o mês de fevereiro, inicio das aulas letivas, o prefeito do município, Cléber José (Chaparral), juntamente com a secretaria de educação e equipe gestora, faz a entrega dos livros didáticos nas escolas do município de Orobó aos alunos da educação infantil.

Segundo a gestão, a entrega do material é uma marca do governo Chaparral.  “Um dos objetivos é o fortalecer e o desenvolver a educação. Ter material didático adequado é fundamental para um ensino de qualidade. As crianças do nosso município vão ter acesso a tudo aquilo que se faça necessário para o aprendizagem.

Acompanhe o cronograma de entrega:

Coordenadora Regional do PNI elogia município de Orobó

Nessa terça-feira (26), aconteceu uma reunião sobre saúde na sede da secretaria municipal de Orobó, no agreste setentrional de Pernambuco. O encontro denominado Geres Itinerantes, Monitoramento dos Indicadores de Saúde da II Gerência Regional Saúde do setor Limoeiro.

Estiverem presentes o prefeito do município, Cléber José, (Chaparral), a primeira dama, Juliana Barbosa, representantes da saúde de Orobó, vereadores e equipe gestora da regional.

A reportagem do Blog “O repórter que chega primeiro” conversou com Fátima Duarte, Coordenadora Regional do PNI (Programa de Imunização Nacional). A profissional elogiou a gestão da saúde do município de Orobó. Segundo ela, as metas foram atingidas.