Justiça Restaurativa já impactou mais de 600 pessoas na Funase

Prática é uma das que concorrem ao 17º Prêmio Innovare, o principal da Justiça brasileira

Nos últimos dois anos, mais de 600 pessoas foram impactadas por práticas voltadas à propagação de uma cultura de paz dentro do sistema socioeducativo de Pernambuco. A iniciativa, que teve investimento do Governo do Estado na capacitação de funcionários que atuam como multiplicadores, tem conseguido atingir um público formado por adolescentes em internação provisória, internação e semiliberdade, familiares deles e outros servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). Os dados são do Núcleo de Justiça Restaurativa da instituição, projeto que está concorrendo ao 17º Prêmio Innovare, o principal da Justiça brasileira.

A Justiça Restaurativa trabalha a partir de uma mudança de paradigmas, buscando a transição para uma lógica que privilegie a percepção sobre responsabilidades individuais e coletivas e a criação de novas bases para relacionamentos. Dentro de um sistema que atende um público marcado por estigmas, essa metodologia tem feito a diferença ao estimular o uso de uma comunicação não violenta para disseminar a cultura de paz. Nas unidades da Funase, o Núcleo de Justiça Restaurativa atua na capacitação de servidores e na realização de círculos restaurativos, nos quais pessoas da comunidade socioeducativa compartilham experiências.

A ação iniciou em 2018, com o projeto “Semeando uma Cultura de Paz: práticas restaurativas como ferramenta da socioeducação”, que capacitou 240 funcionários. Foram ministrados os módulos “Introdução à Justiça Restaurativa” – pelo juiz Élio Braz, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – e “Comunicação Não Violenta” – sob responsabilidade do professor Marcelo Pelizzoli, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Outra etapa foi a formação de 80 servidores pela psicóloga e consultora Monica Mumme, referência nacional no tema. Essa fase foi acompanhada por um grupo gerador formado por servidores da Funase.

Em fevereiro de 2019, foi dado mais um passo. Pernambuco foi um dos primeiros estados a constituir, em portaria publicada no Diário Oficial, um núcleo para disseminar a Justiça Restaurativa no sistema socioeducativo. O grupo é composto por oito servidores: Amós Lemos, Dilma de Marilac, Lilian Fonseca, Marcela Mariz, Maurinúbia Moura, Tatiana Pires, Tânia Mara e Alexandro Pereira. Toda essa trajetória e os resultados já obtidos motivaram a busca por reconhecimento nacional, com a inscrição no Innovare.

“Participamos, na semana passada, de uma entrevista virtual com o instituto responsável pela coleta de informações. Foi um momento muito positivo, em que pudemos falar dessas realizações. Mais de 600 pessoas impactadas com as práticas restaurativas representa um grande avanço da Funase na perspectiva da promoção de espaços de protagonismo e diálogos. E um aspecto muito importante é que as atividades não pararam durante a pandemia. Elas estão ocorrendo de forma adaptada, em grupos menores, respeitando os protocolos de segurança”, afirma a coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da Funase, Marcela Mariz.

Para a superintendente da Política de Atendimento da Funase, Íris Borges, o projeto representa um caminho sem volta dentro da instituição. “Passamos por todo esse processo formativo, estamos levando essas práticas para todas as unidades socioeducativas e, em 2018, quando fizemos a revisão mais recente do nosso Projeto Político-Pedagógico, incluímos a Justiça Restaurativa no nosso principal marco legal interno. É uma ferramenta que, sem dúvida, seguirá norteando nosso trabalho nos próximos anos”, avalia.