A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) firmou nesta quarta-feira (3) um convênio de cooperação técnica com a Câmara dos Deputados, através do seu Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, e a Unicap/Unesco para desenvolver o “Ciranda Legislativa”, projeto que prevê troca de conhecimentos, informações e experiências entre as instituições.
A iniciativa consiste na realização de aulas e palestras remotas para alunos dos 1º, 2º, 3º e 4º períodos de Direito da Unicap que estejam cursando as disciplinas Teoria da Política e do Estado e Direito Constitucional. O projeto é um desdobramento do “Vivência Legislativa”, formato que consiste na promoção de estágio realizado nas dependências da Alepe, desde 2019, sob a coordenação da Escola do Legislativo (Elepe).
As aulas, previstas para começar no próximo dia 12, contemplarão cerca de 350 universitários, e serão certificadas como atividade complementar, um tipo de diretriz curricular nacional exigida pelo Ministério da Educação (MEC). Os alunos da Unicap aprenderão o funcionamento do sistema legislativo brasileiro, como a dinâmica das comissões permanentes e reuniões plenárias das duas Casas Legislativas, incluindo os processos de elaboração, tramitação e votação de projetos de lei.
“Esse projeto nasceu em 2019 e já possibilitou a 319 estudantes de Direito a oportunidade de estagiar na Alepe. Procurados pela Câmara dos Deputados, através da deputada Marília Arraes, nós aprofundamos a parceria o que proporcionará aos estudantes aulas remotas dos trâmites legislativos também da Câmara Federal”, explicou o superintende da Escola do Legislativo da Alepe, José Humberto Cavalcanti.
O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), acredita que o projeto “Ciranda Legislativa” é uma forma de estimular o interessa dos cidadãos pela atividade política. “Estamos avançando num projeto, que teve início em 2019, e que agora busca aproximar os pernambucanos também da Câmara Federal. Vamos cada vez mais levar ao conhecimento da população nossas atribuições e o trâmite das leis. Parcerias como essa só fortalecem a Democracia”, ressaltou o deputado.
A estudante do 5º período de Direito, Stephannye Vilela, que preside a União dos Estudantes de Pernambuco e o Diretório Central dos Estudantes da Unicap, considerou a iniciativa bastante positiva. “Nossos estudantes terão acesso às comissões como um todo e acompanhar esse processo é muito importante pra gente que estuda Direito”.
A participação da Câmara dos Deputados no projeto foi uma iniciativa da deputada Marília Arraes (PT). Para a petista, a parceria contribuirá para a formação cidadã da juventude. “A gente está honrando a tradição de força que nosso Estado tem no parlamento. É importante que a gente ajude a consolidar a Democracia, levando ao cidadão o conhecimento sobre nossa constituição, sobre o que fazem os representantes do povo. Parabenizo a Alepe e esse será só o primeiro de muitos convênios que a gente firmará”.
Para o reitor da Unicap, Padre Pedro, faz-se urgente trabalhar pelo fortalecimento da Democracia brasileira no ambiente acadêmico. Ele acredita que o projeto “Ciranda Legislativa” vai preparar jovens para assumir um papel político, a partir do conhecimento da atuação prática dos deputados estaduais e federais.
Fotos: Nando Chiappetta/Alepe
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