A Administração do Arquipélago de Fernando de Noronha publicou, na última terça-feira (24), o Decreto nº 001/2026, que revoga o Decreto nº 002/2025, responsável pela criação do Programa Amigos de Noronha. A decisão foi tomada após manifestações da população noronhense e reforça o compromisso da gestão com o diálogo e o respeito à vontade coletiva.
De acordo com o administrador do distrito, Virgílio Oliveira, a medida atende aos pedidos apresentados pela comunidade nos últimos dias. “Atendendo e respeitando a soberania da vontade da população de Fernando de Noronha e os pedidos realizados, lançamos o decreto que revoga o programa Amigos de Noronha”, afirmou.
O programa havia sido instituído com o objetivo de viabilizar doações de pessoas físicas, empresas e instituições para melhorias na infraestrutura e nos serviços públicos da ilha, sem gerar custos aos cofres públicos. A iniciativa estava respaldada na Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas para licitações e contratos administrativos.
Durante o período de vigência, o programa possibilitou a implantação do Laboratório Maker na Erem Arquipélago Fernando de Noronha, a criação do primeiro Centro de Referência da Mulher e a reforma completa da Biblioteca Pública Distrital Heleno Armando. Também previa a preservação de bens históricos mediante anuência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além da concessão do selo “Amigos de Noronha” aos doadores como forma de reconhecimento.
A Administração reafirma que continuará conduzindo suas ações com base na escuta da comunidade e na busca por soluções que promovam o desenvolvimento sustentável do arquipélago.
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