Eleições 2020: o que é preciso saber para a votação deste domingo

Uso de máscara é obrigatório e idosos terão preferência das 7h às 10h

No próximo domingo, 15 de novembro, os municípios brasileiros terão as eleições para a escolha de prefeito e vereador – e também no dia 29, para os locais que tiverem 2o turno. Devido à pandemia do coronavírus, esse pleito eleitoral terá algumas mudanças importantes que todo eleitor precisa saber antes de votar.

 

“A Justiça Eleitoral fez diversos treinamentos, tomou inúmeras medidas protetivas, inclusive ampliando o horário de votação e demarcando o distanciamento entre mesários e eleitores, justamente para evitar a aglomeração e proteger pessoas do grupo de risco. Vivemos um ano atípico e sabemos que os cuidados devem ser redobrados para não deixarmos de fazer valer o direito ao voto, importantíssimo no exercício da nossa cidadania”, disse o professor do UniFavip, Felipe Ferreira Lima, especialista em direito eleitoral.

 

É importante lembrar que o voto é obrigatório para os cidadãos brasileiros dos 18 aos 70 anos – e facultativo para os jovens entre 16 e 18 anos, e analfabetos.

 

Horário de votação: o que muda?

 

O horário de votação deste ano foi ampliado devido à pandemia, com a antecipação em uma hora. Com isso, o eleitor pode comparecer ao local de votação a partir das 7h. Vale ressaltar que das 7h às 10h é preferencial para pessoas acima dos 60 anos.

 

Qual documento devo levar?

 

No dia da eleição basta levar um documento oficial com foto, como carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação. Certidões de casamento e nascimento não serão válidas como prova de identidade.

 

Posso votar sem o título?

 

Caso você tenha perdido seu título ou esteja sem ele no dia da eleição, isso não impede a votação. Basta apresentar um documento de identificação com foto, como exemplificado no tópico acima.

 

Consulte seu local para votação

 

Para não ser pego de surpresa no dia da eleição com uma possível mudança do local de votação, é recomendável fazer uma consulta no site https://bit.ly/2IsbH2e, preenchendo com os dados da emissão do seu título eleitoral.

 

Uso obrigatório de máscara

 

Será obrigatório o uso de máscara facial pelo eleitor, para que possa entrar e permanecer na seção eleitoral. A medida também vale para os mesários, que, além das máscaras, utilizarão face shields (protetores faciais).

 

Orientações do Tribunal Superior Eleitoral

 

Cada eleitor pode e deve adotar o uso de uma caneta pessoal na hora de assinar o caderno de votação. Além disso, nos locais de votação, não é permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer outra atividade que exija a retirada da máscara.

Os eleitores serão orientados a higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A permanência nos locais de votação deve compreender apenas o tempo suficiente para a identificação e a digitação do voto.

Além disso, quem puder, deve comparecer ao local de votação sozinho, evitando levar crianças ou qualquer outro acompanhante.

Por fim, vale destacar a consciência de cada cidadão para ficar atento ao principal sintoma de Covid-19, que é a febre. Portanto, se apresentar febre, não saia de casa.

Paulo Câmara vistoriou obra de estrada que dá acesso ao munícipio de Manchados

O governador Paulo Câmara (PSB) realizou, nesta terça-feira (10), visita às obras de requalificação da PE-084, que dá acesso ao município de Machados, no Agreste Setentrional. A intervenção, que integra as ações do programa Caminhos de Pernambuco, vai facilitar o escoamento da produção local e garantir mobilidade nos principais corredores de circulação da Região.

A PE 84, que vai do trevo de Califórnia até a localidade do Cristo Redentor, no Bairro da Cohab, tem um trecho de 4,94 quilômetros de extensão.A ação é de indicação dos deputados Waldemar Borges  e Danilo Cabral. 

Segundo o prefeito, Agermiro Pimentel (PSB),     a realização da obra é revindicação da equipe da gestão municipal e dos deputados, Danilo Cabral e Waldemar Borges. “Agradecemos aos parlamentares que estão sempre engajados no desenvolvimento de Machados e ao governador Paulo Câmara. Juntos iremos fazer muito mais para o bem do nosso povo”, comemorou Argemiro

João Morais renuncia e Juarez da Banana fortalece candidatura

 O candidato afirmou que seu apoio a chapa de Juarez da Banana (PSB) e Silvinho da Banana fortalece a base política no enfrentamento a oposição

Final de semana movimentado no município de Machados. Faltando menos de uma semana  para o primeiro turno das eleições 2020, João Morais (MDB) um dos três  candidatos a prefeito do município, renunciou, neste sábado (07), a candidatura para apoiar os postulantes Juarez da Banana (PSB) e Silvinho da Banana (PSB) na conquista da  vitória no pleito deste ano.

De acordo com João Morais (MDB), o apoio ao socialista se caracteriza como um fortalecimento na base política dos candidatos e enfrentamento a oposição. "Tomei essa decisão em apoiar Juarez e Silvinho para fortalecer sua base política. Estou trazendo todos os meus amigos para fazer parte de sua equipe. Meu objetivo hoje é chegarmos a vitória e juntos trabalharmos para o desenvolvimento de Machados”, afirmou João Morais.

Com a adesão de João Morais (MDB) a base política de Juarez da Banana (PSB) e de Silvinho da Banana (PSB) se fortaleceu com mais dois vereadores que ampliaram o apoio à candidatura de Juarez e Silvinho. Luciano da Funerária (MDB) e Manoel de Deda Maço (MDB), que apoiando João Morais, mostraram assistência a campanha de Juarez. “O que me fez apoiar a decisão de João é a competência de Juarez e Silvinho para administrar Machados com  desenvolvimento”, disse Luciano da Funerária. Agora, o candidato Juarez da Banana possui em sua base política, sete dos nove vereadores que atuam na Câmara Legislativa de Machados.

Silvinho da Banana (PSB), agradeceu o apoio dado por João Morais nessa reta final de campanha. “Quero agradecer todo o apoio dado pelo nosso amigo João Morais e sua equipe a nossa campanha. Quero afirmar a João Morais que ele não perdeu, pois vamos ganhar essa eleição e nossa vitória será sua vitória. Juntos lutaremos pelo povo de Machados”, expressou Silvinho da Banana.

Muito agradecido, Juarez da Banana (PSB) afirmou que o sonho de João Morais e o dele são únicos agora.  “Nossos sonhos se juntam agora. Temos como objetivos lutar pelo desenvolvimento de Machados e pelos direitos do povo. O seu apoio e de seus amigos fortalecem nossa base e temos certeza da nossa vitória”, finalizou Juarez da Banana.

Assista ao vídeo :

Em Machados, obra de pavimentação facilita acesso ao municipio

Os recursos são resultado de uma emenda parlamentar do deputado federal, Danilo Cabral (PSB)

Está em fase de conclusão uma obra de pavimentação que liga a localidade da Cohab, no Cristo Redentor ao bairro de Machadinhos. A iniciativa beneficiará o local melhorando o tráfego, trazendo benefícios ao comércio de produtos da região e permitindo a população maior comodidade na hora de realizar algum serviço.

A infraestrutura será dividida em duas partes, a primeira metade será de uma emenda parlamentar do deputado federal Danilo Cabral (PSB), teve o investimento de R$ 700 mil reais e a outra metade dos recursos será através da gestão atual no valor de 453 mil. A obra está cerca de 60% executada.

Os moradores de Machados serão contemplados por outra obra que se encontra em licitação. Desta vez, serão asfaltamentos de ruas. Começando no bairro da Cohab, passando pela Rua Antônio Emídio, Rua da Delegacia, Rua Felipe Correia e Rua São Vicente de Paula, no total de 10 ruas. A previsão é que essas áreas sejam asfaltadas durante o mês de dezembro.

Mais obras em Machados

Outra ação, desta vez com recursos do Governo do Estado, está prevista para iniciar na próxima segunda feira (09/11). Trata-se da recuperação da estrada de acesso ao município de Machados, a PE 84, que vai do trevo de Califórnia até a localidade do Cristo Redentor, no Bairro da Cohab, tem um trecho de 4,94 quilômetros de extensão. O investimento de R$ 3,2 milhões do Governo do Estado. A ação é de indicação dos deputados Waldemar Borges  e Danilo Cabral.

Segundo o parlamentar, Danilo Cabral, o esforço valeu a pena e a assinatura da obra é uma vitória para a população de Machados. “Atendendo a uma antiga demanda da população de Machados, assinamos a ordem de serviço para a recuperação da estrada de acesso a sede do município, ao lado do prefeito Argemiro Pimentel (PSB) e da secretária estadual  de infraestrutura Fernanda Batista. O investimento trará benefícios significativos para o município, é uma vitória do povo”, afirmou o deputado federal, Danilo Cabral.

Termina nesta quinta prazo para pedir a 2ª via do título de eleitor

 Folha - Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para solicitar a segunda via do título de eleitor. O processo é simples. É possível utilizar a versão digital do documento, baixando o aplicativo do e-Título no celular, ou tirar uma via impressa no cartório eleitoral.

Por causa da pandemia, a recomendação da Justiça Eleitoral é para que processo presencial seja evitado, uma vez que o título em papel é dispensável. Caso o eleitor considere imprescindível realizar o procedimento, deve ligar para o cartório eleitoral e agendar. O pedido será avaliado e, caso aceito, o votante vai até a seção regularizar a situação.

Os documentos necessários são: RG, comprovante de residência recente (últimos 3 meses) e documento que comprove a quitação com o serviço militar (para os homens). Também é preciso estar livre de débitos com a Justiça Eleitoral, como multas provenientes da ausência de voto em eleições anteriores.

Neste ano, o e-Título serve também como documento de identificação do eleitor caso ele já tenha feito o cadastramento biométrico. Ou seja, é possível votar sem o documento impressso, mostrando apenas a versão digital.

O aplicativo permite ainda que o eleitor verifique a situação eleitoral e o local de voto. Ou a informação pode ser encontrada diretamente no site do Tribunal Superior Eleitoral. O primeiro turno das eleições será realizado no dia 15 de novembro.

No site do TSE o eleitor também pode verificar o local de votação. Para isso, ele tem que acessar a página do tribunal, entrar no campo "título eleitoral" e preencher os dados solicitados. Ali ele encontrará sua seção eleitoral.

Fonte: blog do Silvinho

Em reta final de campanha, decisão judicial determina retirada imediata da publicação de nova fake News contra Juarez da Banana

 

As notícias falsas foram publicadas em redes sociais insinuando que o atual vice-prefeito e candidato a prefeito de Machados, Juarez da Banana (PSB), estaria sendo investigado pela Policia Federal

Foi publicada na última segunda-feira, dia 02 de novembro, Decisão Judicial nº 0600292-82.2020.6.17.0088, que determinou a retirada de publicação noticiosa falsa feita em rede social da conta grupo_juventude, em facebook, whtasapp e instagran, citando o socialista Juarez Rodrigues Fernandes, o popular Juarez da Banana.

A publicação considerada inverídica, conforme entendimento e levantamento da Justiça se trata de um vídeo produzido usando a imagem do candidato ao executivo de Machados e trechos de um relatório de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), sugerindo que Juarez teria cometido fraudes. 

Os responsáveis pelo produto ainda usaram na abertura do vídeo uma chamada de voz para destacar atuação da Polícia Federal (PF) na operação, passando a mensagem que o órgão estava à procura do candidato. A Justiça constatou que as publicações contêm informações inverídicas, com a intenção de ludibriar o eleitorado e denegrir a imagem do candidato. Assim, a decisão judicial, assinada pelo Juiz Eleitoral Hailton Gonçalves da Silva, determinou a retirada imediata desta publicação, sob pena de multa de mil reais, no caso de descumprimento da sentença.

Na semana passada, o mesmo magistrado também considerou falsa a publicação veiculada em blogs locais acusando o atual prefeito Argemiro Pimentel (PSB) e o vice Juarez da Banana de terem cometido mais de 24 irregularidades na atual gestão, tais como: o excesso de cargos comissionados e contratados, como também, o acúmulo de diversos escândalos com as verbas destinadas ao combate da Covid-19.

03 de Novembro: Dia da Instituição do Voto da Mulher no Brasil

 

Em 3 de maio de 1933, na eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, a mulher brasileira, pela primeira vez, em âmbito nacional, votou e foi votada.

A luta por esta conquista durou mais de 100 anos, pois o marco inicial das discussões parlamentares em torno do tema começou nos debates que começou nos debates que antecederam a Constituição de 1824, a qual não trazia qualquer impedimento ao exercício dos direitos políticos por mulheres, mas, por outro lado, também não era explícita quanto à possibilidade desse exercício.

O exercício desses direitos foi introduzido no ano anterior, com a aprovação do Código Eleitoral de 1932, que, além dessa e de outras grandes conquistas, instituiu a Justiça Eleitoral, que passou a regulamentar as eleições no país.

O artigo 2º deste Código continha a seguinte redação: “É eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na forma deste Código”.

A aprovação do Código de 1932, no entanto, deu-se por meio do Decreto nº 21.076, durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas.

Somente dois anos depois, em 1934, quando da inauguração de um novo Estado Democrático de Direito, por meio da segunda Constituição da República, esses direitos políticos conferidos às mulheres foram assentados em bases constitucionais. No entanto, a nova Constituição restringiu a votação feminina às mulheres que exerciam função pública remunerada.

PRIMEIRA ELEITORA E ELEITA

O Estado pioneiro no reconhecimento do voto feminino foi o Rio Grande do Norte. A Lei Eleitoral do Estado de 1927 determinou em seu artigo 17: “No Rio Grande do Norte, poderão votar e ser votados, sem distinção de sexos, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por esta lei”. Com essa norma, mulheres das cidades de Natal, Mossoró, Açari e Apodi alistaram-se como eleitoras em 1928.

Também no Rio Grande do Norte, em 1928, na cidade de Lages, foi eleita a primeira prefeita do Brasil.

Em 3 de maio de 1933, na eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, a mulher brasileira, pela primeira vez, em âmbito nacional, votou e foi votada.

Hoje, passadas décadas do registro da primeira eleitora, as mulheres tornaram-se a maioria dos votantes sendo 51,82 % dos 135 milhões do eleitorado. No entanto, apesar de o eleitorado atual do país ser formado por uma maioria feminina – dos mais de 144 milhões de eleitores 52,20% são mulheres – a quantidade de mulheres eleitas nas eleições municipais de 2016 ainda é muito inferior ao de homens. Dos 57.814 vereadores eleitos em todo o país, apenas 8.441 são mulheres. Já para o cargo de prefeito foram eleitas 640 mulheres e 4.845 homens.

A importância das cotas

Para aumentar e incentivar ainda mais a participação feminina na política a Lei nº 9.100/1995, que regeu as eleições em 2006,

determina que pelo menos 20% das vagas de cada partido ou coligação sejam preenchidas por candidatas mulheres.

Em 2009, a reforma eleitoral também estabeleceu novas exigências na Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) privilegiando a promoção e difusão da participação feminina na política. Entre os benefícios concedidos foi determinado que os recursos do Fundo Partidário sejam também aplicados na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação das mulheres na política, além do mínimo de 20% de espaço dedicado às mulheres em propagandas partidárias gratuitas.

Fonte: https://costaadvogados.adv.br/03-de-novembro-dia-da-instituicao-do-voto-da-mulher-no-brasil/

Com informações do TSE

Múcio, o homem com mais de meio século de serviço público

 O agrônomo começou no IPA ainda como estagiário e foi admitido como servidor em janeiro de 1965

Múcio ficou surpreso com a notícia. Aos 79 anos, descobriu, em uma ligação telefônica, mais um título em sua carreira profissional, e do outro lado da linha, sorriu. Múcio de Barros Wanderley, agrônomo formado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em 1964, é, hoje, o servidor com maior tempo de admissão e de serviços prestados ao Estado de Pernambuco. Seu nome está no quadro do funcionalismo público há nada menos que 55 anos.

Na ficha da Secretaria de Administração consta a data de 1º de janeiro de 1965 como a da sua contratação. Mas ele contesta. A rigor, explica, entrou no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) em janeiro de 1962. Na época, atuando como auxiliar acadêmico, como eram então chamados os estagiários. Se não está em atividade em sua sala no IPA atualmente, é por conta da pandemia do novo coronavírus e o risco imposto pela doença às pessoas com mais de 60 anos de idade. Mas Múcio segue no trabalho remoto em casa.

“Hoje, o funcionário mais antigo do IPA sou eu. Mas não sabia que era o servidor com mais tempo no Estado”, brinca. Há dez anos, o agrônomo já poderia ter se aposentado. “Não quis. E nem quero. Me acho com disposição para trabalhar. Tenho demandas e achei que não estava na hora. Vou para casa fazer o que? Isso saiu da minha cabeça faz tempo”, diz, decidido.

Múcio construiu uma carreira considerada de sucesso no Estado. Ocupou desde o cargo de estagiário até o de presidente do IPA. Hoje, atua como pesquisador socioeconômico, seu campo de estudo há muitos anos. A área analisa os impactos de novas tecnologias na geração de emprego e no aumento de renda, por exemplo. Múcio também foi professor na UFRPE, onde criou a cadeira de estatística experimental para o curso de Agronomia. A maior parte do atual quadro do IPA é formada por ex-alunos seus.

Se agronomia e serviço público mudam vidas, Múcio certamente é um dos personagens dessa mudança. Entre os anos de 1965 e 1970, atuou na estação experimental de Belém de São Francisco, quando então o IPA havia intensificado as pesquisas com sementes de cebola. “Quando cheguei lá, todas as sementes de cebola consumidas por órgãos de governo e produtores eram variedades importadas. Começamos um trabalho de melhoramento genético junto com a Universidade de São Paulo, o que permitiu que o IPA fosse pioneiro em produção de sementes de cebola em clima tropical semiárido”, conta. Antes disso, as sementes eram compradas no exterior e os estudos de melhoramento genético somente aconteciam na região centro sul do país.

Múcio integra uma lista com outros oito nomes de servidores estaduais com datas de admissão mais antigas. O documento foi fornecido pela Secretaria de Administração. O agrônomo ocupa a primeira posição, empatado com a servidora Leônia Rodrigues da Silva, 74 anos, auxiliar de saúde ligada à Secretaria Estadual de Saúde e única mulher da lista. Leônia trabalhou no Hospital São Sebastião, em Caruaru, no Agreste, e atualmente está à disposição no Hospital Municipal Casa de Saúde Bom Jesus, ligado à Prefeitura de Caruaru.

Na mesma lista constam os nomes de Jair Teixeira Pereira, 83, pesquisador do IPA (01/02/1965); Roberto Gilson da Costa Campos, 79, analista de desenvolvimento da Perpart (07/02/1965); Gilson Bandeira Diniz, 73, da Secretaria da Fazenda (01/07/1965); Ricardo Leitão Pimentel, 74, auditor fiscal do tesouro estadual da Secretaria da Fazenda (01/01/1966); Marconi Catulo da Silva Dourado, 73, defensor público do Estado (02/02/1966); Ubaldo Rafael de Barros Nunes, 72, da Secretaria da Fazenda (01/04/1966) e Rogério Maia Guedes, 72, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (24/05/1966).

  Marcionila Teixeira

:: No projeto Servidores que Inspiram apresentamos narrativas surpreendentes de pessoas que compõem o quadro de funcionários do Governo de Pernambuco. Os textos são publicados no Diário Oficial, todos os sábados, e também podem ser acessados nas redes sociais do Governo de Pernambuco sempre às segundas-feiras. 

* Marcionila Teixeira é Gerente de Produção de Conteúdo da Secretaria de Imprensa de Pernambuco e editora titular do Diário Oficial do Estado.

IPC-S registra inflação de 0,65% em outubro

A taxa é inferior ao 0,82% de setembro, diz FGV

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou outubro deste ano com uma taxa de inflação de 0,65%. A taxa é inferior ao 0,82% de setembro, de acordo com dados coletados em sete capitais brasileiras e divulgados hoje (3) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Com o resultado de outubro, o IPC-S acumula taxas de inflação de 3,09% no ano e de 4,38% em 12 meses.

Cinco das oito classes de despesa tiveram queda em suas taxas de inflação, de setembro para outubro: educação, leitura e recreação (cuja taxa caiu de 3,34% para 1,81%), alimentação (de 1,86% para 1,69%), despesas diversas (de 0,14% para 0,03%), habitação (de 0,32% para 0,28%) e vestuário (de 0,25% para 0,21%).

Por outro lado, tiveram alta na taxa, os grupos transportes (de 0,13% para 0,40%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,02% para 0,03%). O IPC-S é calculado com base em preços coletados nas cidades de Brasília, São Paulo, do Rio de Janeiro, de Belo Horizonte, Porto Alegre, do Recife e de Salvador.

Edição: Valéria Aguiar

FONTE: Agência Brasil

Papa Francisco faz sua homenagem no Dia de Finados

Hoje"é também um dia de esperança. (...) Um céu novo, uma terra nova e a cidade santa de Jerusalém, nova. 

Linda imagem usada para nos fazer entender o que nos espera: «Vi descer do céu, de junto de Deus, a Cidade Santa, a nova Jerusalém, como uma esposa ornada para o esposo» (cf. Ap 21, 2). 

Espera-nos a beleza... Memória e esperança, esperança de nos encontrarmos, de chegarmos onde está o Amor que nos criou, o Amor que nos espera: o amor do Pai."

(Homilia do Papa Francisco no Dia de Finados de 2018)