NOVA RODOVIÁRIA ESTÁ EM FASE DE ACABAMENTO

Nova rodoviária de Nazaré da Mata segue em obras e já se sobrepõe na paisagem do centro da cidade. O projeto arrojado tem arquitetura diferenciada. A ideia é que a edificação possa, além da funcionalidade como terminal, ser um local de contemplação e que o turista já chegue na cidade sendo recebido em um ambiente climatizado, na terra quente do maracatu, em um novo cartão postal. O projeto segue a lei de acessibilidade, proporcionando à população e visitantes mais conforto.

A obra é uma das mais importantes para a cidade, já que o antigo prédio não atendia as necessidades dos moradores e dos turistas. Os trabalhos estão em fase de acabamento, e já está recebendo as tubulações hidráulicas e o telhado. O prefeito Nino, espera o mais rápido possível entregar mais uma obra realizada pela sua gestão.

Texto: Joba Ribeiro
Fotos: Ascom

Prefeito de Orobó tem contas aprovadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco

Prefeito de Orobó, Cleber José de Aguiar da Silva (Chaparral), do PSD, conquista mais uma vitória no Tribunal de Contas do Estado. Orobó se destaca em Pernambuco, cumprindo as exigências legais em relação à gestão pública.

De acordo com a assessoria, as contas do exercício de 2017 na administração do prefeito Chaparral e o vice Biu Abreu, foram aprovadas pelo TCE-PE. As contas de 2016, 2015, 2014, e 2013, também já foram aprovadas. Para a gestão, é mais um objetivo alcançado cumprir com a lei de responsabilidade fiscal.

O governo municipal de Orobó ressalta a importância dessa conquista,e destaca que, em um país em que se fala tanto em crise, a terra do frivolité,  tem diversas obras sendo executadas em várias  localidades para suprir as necessidades da população oroboense, contemplando toda municipalidade.

Governo do Estado paga o Bônus de Desempenho Educacional

Neste ano, o valor do BDE será de R$ 21,7 milhões para as escolas da Rede Estadual; Montante representa aumento de 9% em relação ao bônus anterior

O Governo de Pernambuco ampliou o valor do Bônus de Desempenho Educacional (BDE). Este ano, o valor do benefício será de R$ 21,7 milhões para as escolas da Rede Estadual e Gerências Regionais de Educação (GREs), registrando um aumento de 9% em relação ao bônus anterior. O montante, que tem como base o ano de 2018, contemplará 700 unidades de ensino em virtude do atingimento total ou parcial das metas pactuadas. Destas, 544 cumpriram a meta de 100% do BDE, registrando também um crescimento de 7% em relação ao ano base 2017. 

Neste contexto, o bônus contemplará 27.638 servidores, entre professores e demais profissionais da Secretaria de Educação e Esportes do Estado. Os benefícios serão incluídos na folha de pagamento do mês de setembro. “A gente fica muito contente com todos os avanços que a Educação de Pernambuco vem registrando nos últimos anos e isso é consequência de um trabalho feito em equipe com as nossas escolas, através do nossos estudantes, e dos nossos professores e demais profissionais da Educação”, pontua o secretário de Educação e Esportes do Estado, Fred Amancio. 

BÔNUS - O BDE existe desde 2008, pela lei de nº 13.486, para premiar os profissionais das escolas que cumprissem parcial ou integralmente as metas para o Idepe. A partir de 2009, o BDE passou a incluir também as GREs. O cálculo do BDE corresponde ao percentual de atingimento de metas acordadas em Termo de Compromisso assinado por cada unidade de ensino e o Secretário de Educação do Estado.

Escola de Contas lança novo curso gratuito de Admissão de Pessoal

A Escola de Contas Públicas está com inscrições abertas para o novo curso gratuito “Admissão de Pessoal no Serviço Público”, como parte do seu Programa de Interiorizaçāo. O curso tem carga horária de 20h/a e será ministrado por Suzana Neves, auditora de controle externo do TCE-PE, formada em Administração e Direito. 

No conteúdo programático serão abordados os temas: Admissão de Pessoal; Regime Jurídico;  Concurso Público e Contratação Temporária; Provimento Derivado; Cargos de Provimento em Comissão; Acumulação De Cargos; Empregos e Funções Públicas e Remessa dos Atos de Admissão para fim de registro junto ao Tribunal de Contas.

Os cursos do Programa de Interiorização são exclusivos e gratuitos para servidores públicos de órgãos jurisdicionados do TCE. “O Programa de Interiorização tem o objetivo de levar capacitações para servidores de todo o Estado de Pernambuco, visando otimizar a aplicação de recursos públicos, e colaborar com a missão dos Tribunais de Contas do controle externo das contas públicas”, ressaltou o conselheiro diretor da Escola, Ranilson Ramos.

Programação

CARUARU | 15 e 16/10

PETROLINA | 05 e 06/11

GARANHUNS | 19 e 20/11

Horário: 08h às 18h.

Para inscrições acesse o site da Escola. Maiores informações pelo telefone: (81) 3181-7942 ou o email: gpdi@tce.pe.gov.br. 

Funase em Garanhuns certifica socioeducandos e funcionários na área de construção civil

Curso ofertado pelo Senai atendeu demanda de interesse em unidade de internação e internação provisória

Vinte e três adolescentes e dois funcionários do Case/Cenip Garanhuns, unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), foram certificados no curso de Aplicação de Revestimento Cerâmico. A formação, que conteve 260 horas/aula, foi viabilizada por meio de uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O objetivo foi trabalhar temáticas na área de construção civil, a segunda mais demandada por jovens em cumprimento de medida socioeducativa em Pernambuco.

Assuntos como cálculo de áreas e perímetro, leitura de projetos arquitetônicos, transporte e estocagem de materiais, conceitos de revestimento, emprego de argamassas e acabamentos foram trabalhados em sala de aula. Com o término do curso, os alunos estão habilitados para atuar em construções de pequeno, médio e grande portes, realizando aplicações de revestimentos cerâmicos conforme normas e procedimentos técnicos de qualidade segurança e meio ambiente, segundo a instituição de ensino.

Além dos socioeducandos, também concluíram o curso o agente socioeducativo Silvestre Antônio Gomes da Silva e o coordenador operacional do Case/Cenip Garanhuns, João Florêncio. A aula final do curso teve a participação do juiz da Vara Regional da Infância e Juventude de Garanhuns, Maurício Gusmão, de representantes da direção da unidade, de profissionais técnicos e de agentes.

“Os meninos gostaram bastante do curso. A dedicação e o envolvimento foram os diferenciais. Esses momentos serviram de estímulo para que eles possam construir novos projetos”, avaliou o coordenador geral do Case/Cenip Garanhuns, Joaci Laurindo.

Imagens: Divulgação/Funase

FRED AMANCIO É CONDECORADO COM MEDALHA PAULO FREIRE

Homenagem foi concedida ao gestor pelo trabalho desenvolvido na educação de Pernambuco

O Conselho Estadual de Educação (CEE) entregou, nesta segunda-feira (23), a medalha e diploma Mérito Educacional Professor Paulo Freire ao secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amancio. A homenagem é concedida às pessoas físicas ou instituições indicadas que se destacam pelo exercício docente reconhecido socialmente e retratam históricos com trajetórias exitosas no campo da educação do estado. A solenidade aconteceu no auditório da Academia Pernambucana de Letras (APL), no Recife, e reuniu estudantes, professores, secretários executivos, gestores e conselheiros de educação. 

Amancio está à frente da pasta desde 2015 e tem apresentado relevantes serviços para a educação básica ao longo desses anos. No índice de abandono escolar, por exemplo, Pernambuco vem ganhando notoriedade por apresentar melhor desempenho desde 2013, no Ensino Médio, em comparação com os outros estados do Brasil (a taxa caiu de 1,5% para 1,2%). Além disso, Pernambuco oferece a maior rede de escolas em tempo integral, com 412 unidades escolares, sendo 368 Escolas de Referência e 44 Escolas Técnicas, e atende cerca de 57% dos estudantes do Ensino Médio. 

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe) também apresentou crescimento. O resultado geral do Idepe de 2018 foi de 4,7, demonstrando crescimento em comparação com 2017, quando a nota foi de 4,5. O indicador estadual também superou a média nacional, que é de 3,5.

Em 2019, visando fortalecer a educação municipal, o secretário apresentou o Programa Criança Alfabetizada, que cria parcerias com os municípios para consolidar a educação infantil, através do fortalecimento da gestão escolar, formação de gestores e professores, criação de um material complementar, avaliação dos estudantes, incentivo escolar e engajamento municipal. Além disso, o programa também prevê mudanças na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para todos os municípios – serão mais de R$ 540 milhões distribuídos com base em resultados educacionais. 

É importante ressaltar que o projeto atinge mais de 3,8 mil escolas e beneficia cerca de 330 mil estudantes. Isso significa um investimento de mais de R$ 50 milhões para garantir as ações do programa nesta gestão. “É uma grande honra para os conselheiros estaduais conferir essa medalha de honra ao mérito professor Paulo Freire ao secretário Fred Amancio, pois entendemos que é através da educação que o nosso povo vai garantir seu desenvolvimento com justiça social”, declarou o presidente do CEE, Ricardo Chaves.

“É um momento muito especial na minha trajetória de vida poder participar dessa condecoração. Eu me considero junto com todos os que estão reunidos aqui como mais um batalhador e mais um apaixonado pela educação. Receber uma condecoração que leva o nome do patrono da educação também me reveste de algo especial, pois o professor Paulo Freire representa e sempre acreditou que a educação estava diretamente relacionada com transformação, emancipação e libertação”, considerou Amancio.

Paulo Freire - A condecoração homenageia Paulo Freire, o mais célebre educador brasileiro, com atuação e reconhecimento internacionais. Considerado um dos principais pensadores da história da pedagogia mundial, Paulo Reglus Neves Freire (1921-1997) foi educador e filósofo e influenciou o movimento chamado pedagogia crítica. Nascido no Recife, Freire formou-se em Direito e, nos anos 60, trabalhou com movimentos de educação popular e coordenou o Plano Nacional de Alfabetização, com objetivo de tirar cinco milhões de pessoas do analfabetismo. Seu método, conhecido como “pedagogia da libertação”, tinha como proposta uma educação crítica a serviço da transformação social.

Perfil do Secretário

Nascido em Paulo Afonso (BA), Frederico da Costa Amancio é formado em Administração pela Universidade de Pernambuco e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com pós-graduação em Economia Aplicada à Gestão Fiscal, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo e, tem MBA em Gestão de Negócios em Petróleo e Gás, pela FGV do Rio de Janeiro. Em 1995, foi aprovado em concurso para auditor fiscal do Tesouro Estadual, lotado na Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz).

Em 15 anos de atuação na Sefaz, exerceu diversas funções e cargos, como chefe de fiscalização de combustíveis, coordenador de planejamento e acompanhamento e, ainda, diretor de legislação e tributação. Em julho de 2008, Amancio integrou a equipe responsável pela aplicação de um novo modelo de gestão na saúde pública do Estado. Em dezembro daquele ano, assumiu o cargo de secretário-executivo de Coordenação-Geral. Em 31 de março de 2010, assumiu o comando da Secretaria Estadual de Saúde. Em 3 de janeiro de 2011 deixou o cargo de Secretário de Saúde para ocupar a vice-presidência do Porto de Suape. Fred Amancio também foi secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape. Antes de assumir a Secretaria de Educação, cargo que ocupa atualmente, exerceu a função de secretário de Planejamento e Gestão.

Foto: Pedro Menezes.

Produtor Cultural Afonso Oliveira lançará livro na CAIXA Cultural Recife

O livro “Curva do Mundo” é uma reunião de poemas políticos, sensíveis e alucinados que mostram uma faceta pouco conhecida do público sobre o autor. Lançamento é nesta terça-feira, 24 de setembro, às 19h

A CAIXA Cultural Recife será palco, nesta terça-feira, 24 de setembro, do lançamento do livro “Curva do Mundo”, escrito pelo o produtor cultural Afonso Oliveira. A publicação retrata o caminho vivido por um homem que criou um lugar imaginário para suportar a dor e a felicidade de viver. Desde criança, Afonso Oliveira, observou as desigualdades sociais ao redor e seguindo possibilidades conseguiu tornar-se produtor cultural. O evento é aberto ao público. À noite de autógrafos têm início às 19h. 

Após 50 anos de vida e inúmeras aventuras por diversos países, apresentado a cultura popular pernambucana, como Estados Unidos, El Salvador, Equador, Argentina, Portugal, Espanha, Alemanha, Itália, Inglaterra, França, África do Sul, Moçambique, Ásia, Japão e Coreia do Sul, ele apresenta o livro “Curva do Mundo” - uma reunião de poemas políticos, sensíveis e alucinados, que mostram uma faceta pouco conhecida pelo público sobre o autor do “Método Canavial de Ensino de Produção Cultural”, seu primeiro livro lançado há dez anos. 

“Curva do Mundo” é cheio de personagens, visões, homenagens, denúncias e sabores. O autor não segue um destino, ele apresenta as janelas de seu caminho e parece saber que cada um tem seu lugar no imaginário.  

Em um dos seus poemas mais contundentes ele relata que estamos “Todos por um triz”. Em uma homenagem a Nelson Mandela escreve “a minha dor não pode alimentar sua felicidade”. Em “Falso Soneto” radicaliza com “Há mitos - mentirosos por natureza” em “Invenção pergunta: “Quem inventou Messi?”.

Além do lançamento do livro “Curva do Mundo”, Afonso Oliveira, apresenta ao público a exposição que leva o mesmo nome da publicação, que ficará em cartaz até o dia 13 de outubro, na CAIXA Cultural Recife. A mostra reúne, também, a instalação: Racismo - “Tudo por um triz”, que retrata em uma poesia bela e trágica a situação do povo Preto. Outra novidade que será bastante festejada pelo o público, é a divulgação do trabalho dele como compositor. Ao todo, ele produziu cerca de 13 musicas, que já estão sendo gravadas por vários artistas pernambucanos e nacionais, como Dudu Nobre, Silvério Pessoa, Quinteto Violado, Valdir Afonjah, Targino Gondim, Nádia Maia, Quinteto Violado, Sapoty da Mangueira, entre outros. 

Sobre o autor

Afonso Oliveira, 50, é pernambucano, nascido no Rio de Janeiro, autodidata, Produtor Cultural, Consultor de Políticas Culturais, Diretor Artístico, Curador, e Professor de Produção Cultural, com cerca de 30 anos de experiência. Idealizador do Método Canavial de Ensino de Produção Cultural, que se tornou livro em 2009, ele também coleciona, ao longo de toda a sua trajetória profissional, algumas premiações, como o Prêmio Economia Criativa do MinC em 2012; Prêmio Patativa do Assaré do MinC em 2011; Prêmio Tuxauá do MinC em 2010. Além disso, ele foi Secretário de Cultura de Olinda em 2017. No mesmo ano ele foi condecorado com o título de Cavaleiro da Ordem do Mérito Cultural. Trabalhou pelo fortalecimento do reggae e a cultura popular pernambucana. Escreveu o manifesto Canavial em 2006, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Além de viajar o mundo divulgando a cultura brasileira. 

Serviço

Produtor Cultural Afonso Oliveira lançará livro na CAIXA Cultural Recife

local: Avenida Alfredo Lisboa,nº 505, Bairro do Recife

Horário: 19h

Mestres João Paulo e Pedrinho Gabriel serão atrações principais do 2 º encontro da Noite dos Mestres do Apito

O ensaio acontecerá neste sábado (21), na sede do Maracatu Leão Formoso, no bairro do Alto da Boa Vista, em Nazaré da Mata, a partir das 21h

A segunda programação da Noite dos Mestres do Apito, projeto de itinerância cultural, que circula pelas sedes dos maracatus rurais de Nazaré da Mata, uma vez por mês, chega, neste sábado, 21 de setembro, à sede do Maracatu Leão Formoso, no bairro do Alto da Boa Vista. O ensaio, realizado ao ar livre, tem início às 21h. O evento, produzido pela produtora cultural, Cilda Trindade, é financiado pelo Funcultura, com apoio da Fundarpe, Secretaria Estadual de Cultura e Governo do Estado. 

A programação voltada à celebração da cultura popular traz, nesta edição, a participação do Mestre João Paulo, o papa do maracatu. Considerado ícone da arte de declamar poesias e versos improvisados, João Paulo, deve comandar à noite festiva, até o dia raiar. A cerimônia de boas-vindas será celebrada com muita música e improviso, também, pelo mestre Pedrinho Gabriel, responsável por puxar a nação dos folgazões do Maracatu Leão Formoso. “Iniciei minha carreira como mestre de maracatu aos 28 anos. E, desde 2005, nunca mais parei. Já participei de vários eventos culturais. É sempre uma honra poder estar junto dos nossos amigos e festejar nossa cultura”, comenta mestre Pedrinho Gabriel. 

Serviço

Mestres João Paulo e Pedrinho Gabriel serão atrações principais do 2 º encontro da Noite dos Mestres do Apito

Local: sede do Maracatu Leão Formoso de Nazaré da Mata, bairro do Alto da Boa Vista

Horário: 21h

Classificação livre

Simpósio Técnico de prevenção à Violência reúne melhores do país

Observadores, pesquisadores e profissionais que trabalham a prevenção à violência vêm ao Recife apresentar aquilo que está dando certo

A prevenção social à violência é um conceito conhecido, no entanto, suas práticas são recentes em todo o país. Como Pernambuco está na vanguarda das novas estratégias para manutenção da segurança pública, a Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas promove, nesta terça-feira (dia 24), o Simpósio Técnico sobre Prevenção à Violência – do Conceito à Prática.

O evento terá a presença de profissionais, pesquisadores e estudiosos em estratégias e práticas de prevenção à violência em todo o país. O Simpósio Técnico sobre Prevenção à Violência conta com a presença de representantes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, do ONU-Habitat (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos), do Unicef, UNODOC (Escritório das Nações Unidas para prevenção ao crime e às drogas), subsecretaria de Prevenção à Criminalidade em Minas Gerais e da Polícia Militar de Minas Gerais.

Serão apresentações com dados e lições retiradas das práticas de prevenção em execução no país. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que David Marques representa, é o responsável pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, com dados a respeito da segurança pública em nível nacional.

Os representantes da ONU Habitat, Unicef e UNODC trabalham exatamente a política de prevenção ao crime e à violência em diferentes frentes. O ONU Habitat considera os reflexos que as instalações urbanas têm no desenvolvimento da sociedade naquele território. O Unicef foca sua atuação na principal vítima da violência no Brasil, que são os adolescentes e jovens de até 29 anos; o representante da UNODC é considerado um dos especialistas no país no tocante às políticas de prevenção à violência.

O Simpósio Técnico sobre Prevenção à Violência – do Conceito à Prática também terá importante participação da responsável pela Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Segurança em Minas Gerais, Andreza Rafaela Abreu Gomes, e do chefe de Planejamento Operacional do 5º BPM de Minas Gerais, Ronan Sassada Silva. Os dois acumulam conhecimento nas novas práticas de prevenção à violência em Minas Gerais.

O simpósio é mais uma estratégia da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas de trocar informações sobre o que vem sendo feito em Pernambuco e o que está sendo posto em prática em outros estados do país ou mesmo experiência de sucesso fora do Brasil.

Pernambuco está entre as primeiras unidades da federação a criar uma secretaria exclusivamente voltada para a prevenção à violência, formalizou em lei a Política de Prevenção Social ao Crime e à Violência (Lei número 16.569, de 15 de maio de 2019) e executa a intersetorialidade entre diferentes secretarias de Estado no programa Pernambuco pela Prevenção. Este programa, por sinal, terá seus resultados apresentados no simpósio, da mesma forma que os resultados do primeiro ano de implantação do sistema Koban, pela Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Militar de Pernambuco.

Serviço:

Simpósio Técnico de Prevenção à Violência – do Conceito à Prática

Auditório do Cais do Sertão

Avenida Alfredo Lisboa, S/N, no Bairro do Recife.

Coordenador de Comunicação: Celso Calheiros 

Dia mundial da árvore é celebrado no município de Orobó

Na América Latina e principalmente no Brasil, está difícil a conservação da natureza devido ao grande aumento das queimadas, em nosso país, comemora-se no dia 21 de setembro o dia da árvore. Sabemos da necessidade do cultivo e manutenção delas, as árvores produzem alimentos, melhora a qualidade do ar e serve como abrigo para a maioria das espécies.

Em virtude da comemoração do dia mundial da árvore, a reserva florestal da fazenda Serra Verde, propriedade da família, Adelino da Matta, no município de Orobó, no agreste pernambucano, está com uma programação para esta sexta feira (20), iniciando às nove horas com uma reunião com os alunos da escola Bejamim da Mata Ribeiro, da rede municipal, em um grupo escolar para um primeiro contato onde serão dadas algumas instruções para um passeio na mata. Logo após haverá uma caminhada até a entrada da trilha, denominada trilha AMAR, homenagem da família, simbolizando a Siglas do nome de meu do saudoso DR. Adelino da Matta Ribeiro, ex-prefeito do município e proprietário da localidade.

Dentro da programação terá aula de campo sobre a necessidade da conservação das árvores em virtude ao dia da árvore. Depois haverá um abraço simbólico na natureza.  Após a trilha terá uma pausa para o lanche das crianças, em seguida, dando continuidade serão realizadas atividades lúdicas abordando a importância de desenvolver atitudes que promovam um meio ambiente saudável. Ação Contará a presença da ecóloga e pesquisadora Isadora da Matta Carletti e dos representantes da reserva Serra verde, Erico Barros e Ana Paula da Matta.

Município de Machados tem programação alusiva á Semana da Árvore

Em 21 de Setembro comemora-se o Dia da árvore. Elas são de extrema importância para todos, pois possuem diversas finalidades, entre elas, proporcionam melhor qualidade de vida, embelezam e deixam os ambientes mais harmoniosos, fornecem sombra, abrigo e alimento para os seres vivos.

Com o objetivo de conscientizar os estudantes e familiares, a secretaria de educação de Machados desenvolve desde 2017, na rede de ensino o Projeto de Sustentabilidade de forma multi, trans e interdisciplinar, com incentivo, reflexão e socialização de ações sustentáveis e práticas educativas entre escola, comunidade e Secretaria de meio Ambiente.

PROGRAMAÇÃO:

17/09- Terça-feira

Momento de debate e reflexão sobre a importância e preservação das árvores para a vida.

Atividades lúdicas com vídeos e músicas.

18/09 – Quarta-feira

Produção de frases reflexivas sobre do Dia da árvore, construindo em cada instituição de ensino sua árvore do desejo.

19/09- Quinta-feira

Produção de textos, panfletos, cartazes sobre ações voltadas para o plantio e preservação das plantas.

Palestra: Desmatamento: uma reflexão sobre o equilíbrio do nosso planeta.

20/09- Sexta-feira

Criação de hortas, Plantio de árvores frutíferas e hortaliças na Escola Henrique Pereira de Lucena com todos os estudantes da rede de ensino.

Fonte: Secretaria Municipal de Educação

Prefeitura de Orobó anuncia pagamento do garantia-safra e injeta R$2 mi na economia local

O prefeito de Orobó Cléber Chaparral comunica que já está disponível o pagamento dos inscritos no programa Garantia-Safra. Os valores chegaram a marca de 2.195.550,00 – (Dois Milhões Cento e Noventa e Cinco Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais), em cotas de R$ 850.00 que serão pagas em 5 parcelas iguais nos valores de R$ 170.00 e a primeira já começou desde o início da semana.

A Prefeitura de Orobó aderiu ao Programa, realizando o pagamento de todas as parcelas referentes à gestão municipal dentro do prazo, contribuindo, assim, para que os agricultores estejam aptos a receber o benefício.

Mesmo diante de um cenário econômico com inúmeras dificuldades financeiras, o prefeito Chaparral reafirma o compromisso com o trabalhador rural. O Garantia-Safra é um Programa importante, principalmente em um momento de forte estiagem pelo qual a região atravessa, prejudicando a agricultura e, consequentemente, os trabalhadores no campo.

Elielson Lima

Advogados da Funase são treinados para uso do PJe, que passou a abranger medidas socioeducativas

Sistema alterou formato de andamento de demandas judiciais nas Varas Regionais da

Infância e Juventude e nas unidades socioeducativas. Processos agora tramitam eletronicamente

Advogados, gestores e profissionais de informática que atuam na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) foram capacitados, nesta semana, para o uso do Processo Judicial eletrônico (PJe), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O objetivo da ferramenta é otimizar o andamento de demandas judiciais de adolescentes em conflito com a lei, contribuindo para a celeridade e a economia de recursos. Essa forma de tramitação, que já funcionava para processos de outras áreas, passou a abranger a execução de medidas socioeducativas em meio fechado no dia 12 de agosto, de modo pioneiro no Judiciário brasileiro.

A instrução normativa nº 11/2019, do TJPE, também implantou no PJe a classe processual referente à internação provisória, o que permitirá que o processo seja acompanhado eletronicamente antes da sentença, logo após o adolescente ter o atendimento iniciado na Funase. A ferramenta já era instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2013 e vem sendo implantada gradativamente nos tribunais. As Varas Regionais da Infância e Juventude, inclusive as situadas em municípios onde a Funase tem unidades, já aderiram ao sistema. Intimações e comunicações relativas aos socioeducandos já estão sendo feitas eletronicamente.

No treinamento desta semana, realizado na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no Recife, estiveram presentes profissionais de unidades de internação, internação provisória e semiliberdade situadas na Região Metropolitana, em Timbaúba e Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, em Caruaru e Garanhuns, no Agreste, e em Arcoverde, no Sertão. Também compareceram a gerente jurídica da Funase, Maria Figueiredo, o coordenador da Gestão de Vagas, Ivan Amorim, e dois profissionais da Assessoria Técnica de Tecnologia da Informação, que ficará responsável pela assistência sobre o uso do sistema nos computadores da instituição.

“A Funase tem uma boa relação institucional com o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, que se estreitou ainda mais com as ações desempenhadas, neste ano, para manter o equilíbrio entre o número de vagas das unidades socioeducativas e o de socioeducandos atendidos. Em Pernambuco, prazos como o da internação provisória, que é de 45 dias, são cumpridos criteriosamente, conforme o previsto na legislação. A inclusão dos processos de adolescentes em medidas socioeducativas no PJe é mais um avanço, que trará celeridade à tramitação dessas demandas judiciais”, avalia a presidente da Funase, Nadja Alencar.

A capacitação dos advogados da Funase foi ministrada pelos analistas judiciários Felipe Amorim Amaral Menezes e Maria Alice Lafaiete Coelho, que atuam na Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE. Foi esse setor, coordenado pelo desembargador Luiz Carlos Figueiredo, que levou à frente, junto à presidência do tribunal, a meta de fazer com que o PJe abrangesse os processos dos socioeducandos. “Pernambuco é o primeiro estado em que as medidas socioeducativas em meio fechado estão dentro do PJe. Os órgãos envolvidos estão juntos, irmanados na busca do mesmo objetivo. Portanto, é uma ferramenta simplificadora e, com certeza, os resultados serão melhores não só para os jovens, mas para toda a sociedade pernambucana”, afirma o desembargador.

Imagens: Divulgação/Funase

Número de socioeducandos matriculados na rede estadual de ensino cresce nos últimos quatro anos

Índice passou de 40%, em 2015, para 90%, atualmente. Integração de escolas de dentro

da Funase à estrutura gerida pela Secretaria de Educação tem possibilitado ganhos

A educação formal na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) tem atraído o interesse de cada vez mais adolescentes da instituição. O índice de socioeducandos matriculados nas escolas da rede pública estadual existentes nas 11 unidades de internação do Estado subiu nos últimos quatro anos, passando de cerca de 40%, em 2015, para 90%, atualmente. A melhoria dos resultados acontece em um cenário de integração maior entre a Funase e a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), responsável pelas unidades de ensino. A meta é que, até dezembro, 100% dos jovens atendidos estejam em sala de aula.

A Funase atende 840 socioeducandos em internação. As vivências deles na escola têm gerado resultados de referência nacional e internacional. Em 2014, por exemplo, a Escola Frei Jaboatão, que funciona no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Jaboatão dos Guararapes, foi agraciada com o Prêmio Innovare, o maior da Justiça brasileira. A mesma instituição passou a fazer parte da Rede PEA-Unesco em 2015, sendo a única voltada a adolescentes em privação de liberdade no Brasil a participar de um rol de mais de 580 associadas. No início de 2019, uma aula de ciências ministrada em intercâmbio com uma escola europeia teve menção da ONU France et Monaco no Twitter. Na ocasião, socioeducandos aprenderam a fabricar detergente caseiro não poluente.

“O Brasil e o mundo reconhecem Pernambuco como um exemplo de educação pública de qualidade. No Governo Paulo Câmara, esses indicadores estão melhorando com muito esforço, investimento e compromisso. A motivação que vemos em toda a rede estadual está presente também entre os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, que têm acesso a oportunidades a partir das experiências dentro de sala de aula, por meio trabalho de quem está na ponta”, avalia o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, responsável pela pasta à qual a Funase está vinculada.

A integração entre setores governamentais é um dos fatores positivos na execução da política pública. Um desses momentos foi o 2º Encontro de Pedagogos da Funase em 2019, realizado no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de Pernambuco (Cefospe). Além dos profissionais da instituição, compareceram professores e coordenadores pedagógicos da SEE, que atuam nos anexos escolares que funcionam na Funase. O evento abordou avanços e desafios e teve um círculo restaurativo, alusivo à metodologia da Justiça Restaurativa, em implantação entre profissionais e adolescentes do sistema socioeducativo.

“Há quatro anos, havia um número bem menor de estudantes matriculados, e agora, vemos o salto na execução da política pública. Isso acontece porque não há equipe de uma instituição ou de outra. Somos todos executores dessa política”, destacou o chefe de unidade de Educação no Atendimento Socioeducativo da SEE, Hugo Regis, durante o Encontro de Pedagogos. “É muito importante quando o adolescente se percebe como aluno da rede estadual, como alguém que está sendo reconhecido. Isso é possível graças a essa integração. Os resultados estão aí para provar”, completou a coordenadora do Eixo Educação da Funase, Sônia Melo.

Para a superintendente da Política de Atendimento da Funase, Íris Borges, também presente ao evento, esse trabalho é fundamental para aproximar da escola adolescentes que, por vezes, vivenciaram uma relação de distanciamento da educação formal. “Há essa união de esforços e, em paralelo, temos feito o dever de casa dentro da instituição. Revisamos nosso Projeto Político-Pedagógico e temos como meta, para 2020, fazer o link entre nossos marcos legais internos e os planos operativos das unidades. Isso tudo fortalece o trabalho dos pedagogos e tem impacto no atendimento aos socioeducandos”, declarou.