Justiça Restaurativa já impactou mais de 600 pessoas na Funase

Prática é uma das que concorrem ao 17º Prêmio Innovare, o principal da Justiça brasileira

Nos últimos dois anos, mais de 600 pessoas foram impactadas por práticas voltadas à propagação de uma cultura de paz dentro do sistema socioeducativo de Pernambuco. A iniciativa, que teve investimento do Governo do Estado na capacitação de funcionários que atuam como multiplicadores, tem conseguido atingir um público formado por adolescentes em internação provisória, internação e semiliberdade, familiares deles e outros servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). Os dados são do Núcleo de Justiça Restaurativa da instituição, projeto que está concorrendo ao 17º Prêmio Innovare, o principal da Justiça brasileira.

A Justiça Restaurativa trabalha a partir de uma mudança de paradigmas, buscando a transição para uma lógica que privilegie a percepção sobre responsabilidades individuais e coletivas e a criação de novas bases para relacionamentos. Dentro de um sistema que atende um público marcado por estigmas, essa metodologia tem feito a diferença ao estimular o uso de uma comunicação não violenta para disseminar a cultura de paz. Nas unidades da Funase, o Núcleo de Justiça Restaurativa atua na capacitação de servidores e na realização de círculos restaurativos, nos quais pessoas da comunidade socioeducativa compartilham experiências.

A ação iniciou em 2018, com o projeto “Semeando uma Cultura de Paz: práticas restaurativas como ferramenta da socioeducação”, que capacitou 240 funcionários. Foram ministrados os módulos “Introdução à Justiça Restaurativa” – pelo juiz Élio Braz, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – e “Comunicação Não Violenta” – sob responsabilidade do professor Marcelo Pelizzoli, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Outra etapa foi a formação de 80 servidores pela psicóloga e consultora Monica Mumme, referência nacional no tema. Essa fase foi acompanhada por um grupo gerador formado por servidores da Funase.

Em fevereiro de 2019, foi dado mais um passo. Pernambuco foi um dos primeiros estados a constituir, em portaria publicada no Diário Oficial, um núcleo para disseminar a Justiça Restaurativa no sistema socioeducativo. O grupo é composto por oito servidores: Amós Lemos, Dilma de Marilac, Lilian Fonseca, Marcela Mariz, Maurinúbia Moura, Tatiana Pires, Tânia Mara e Alexandro Pereira. Toda essa trajetória e os resultados já obtidos motivaram a busca por reconhecimento nacional, com a inscrição no Innovare.

“Participamos, na semana passada, de uma entrevista virtual com o instituto responsável pela coleta de informações. Foi um momento muito positivo, em que pudemos falar dessas realizações. Mais de 600 pessoas impactadas com as práticas restaurativas representa um grande avanço da Funase na perspectiva da promoção de espaços de protagonismo e diálogos. E um aspecto muito importante é que as atividades não pararam durante a pandemia. Elas estão ocorrendo de forma adaptada, em grupos menores, respeitando os protocolos de segurança”, afirma a coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da Funase, Marcela Mariz.

Para a superintendente da Política de Atendimento da Funase, Íris Borges, o projeto representa um caminho sem volta dentro da instituição. “Passamos por todo esse processo formativo, estamos levando essas práticas para todas as unidades socioeducativas e, em 2018, quando fizemos a revisão mais recente do nosso Projeto Político-Pedagógico, incluímos a Justiça Restaurativa no nosso principal marco legal interno. É uma ferramenta que, sem dúvida, seguirá norteando nosso trabalho nos próximos anos”, avalia.

Imagens: Divulgação/Funase

Vídeo sobre o projeto: https://youtu.be/_WdNvDIsyX0

Inadimplência no ensino superior privado aumenta 23,9% em maio

Mensalidades em atraso aumentaram mais em cursos presenciais

A taxa de inadimplência no ensino superior privado no Brasil ficou em 23,9% em maio, percentual 51,7% maior que o registrado no mesmo período de 2019. As mensalidades em atraso referentes aos cursos presenciais tiveram aumento ainda maior no período (55,1%), e as de cursos de ensino a distância (EAD) subiram 8,6%.

O percentual de inadimplência nas instituições de grande porte ficou em 23,4% e nas instituições de pequeno ou médio porte, em 24,2% no mesmo período. Na comparação com abril deste ano, houve queda de 9,1/% na inadimplência. Houve queda tanto na modalidade presencial (-11,4%) quanto no EAD (-7,9%).

O diretor executivo do Semesp, economista Rodrigo Capelato - Mariana Tokarnia/Agência Brasil

Os dados fazem parte da 3ª Pesquisa Cenário Econômico das Instituições de Ensino Superior Privadas e foram divulgados hoje (29), pelo Semesp, entidade que representa as universidades privadas no país. Segundo o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, que é economista, os dados refletem duas das consequências da pandemia de covid-19: aumento do número de desempregados e queda na renda dos trabalhadores.

“Com relação à queda de maio ante abril, muitos alunos que estavam inadimplentes renegociaram, não necessariamente pagaram, mas parcelaram para pagar no segundo semestre ou depois de formados. Outro aspecto é que vários alunos tinham brecado o pagamento por conta do choque inicial da pandemia, pensando que iam perder renda, emprego, teriam suspensão do contrato de trabalho, ou que não haveria aula. Com o passar do tempo, e as coisas entrando minimamente em uma normalidade, aulas acontecendo, e vendo que a renda vai se manter, eles retomaram o pagamento”, explicou Capelato.

A pesquisa mostra também que houve aumento de 14,2% no número de alunos que desistiram ou trancaram a matrícula no mês de maio. No caso dos cursos presenciais, a evasão aumentou 14,3%. Já nos cursos EAD, a taxa de evasão caiu 2,4%. Quanto ao porte das instituições, a taxa de evasão entre os alunos das pequenas ou médias foi de 4,1%. Nas universidades de porte grande, a taxa subiu 9,9%. Na comparação com abril, o aumento foi de 31,3%. Cerca de 3,6% dos alunos deixaram o curso em maio perante os 2,8% do mês de abril. A maior taxa de evasão foi sentida pelos alunos da modalidade EAD.

“O nosso receio é na virada do semestre. Como o contrato no ensino superior é semestral, o aluno terá que se rematricular, e aí vários podem considerar que as aulas presenciais não serão retomadas neste ano, o que pode levá-los a trancar as matrículas para retomar no ano que vem. Por isso, nessa virada do semestre, podemos ter um aumento da evasão mais significativo”, afirmou Capelato.

O diretor executivo do Semesp destacou que maio é um mês que normalmente tem índice de evasão maior que o de abril, o que não quer dizer que o aumento registrado neste ano seja apenas culpa da pandemia. “A maioria dos estudantes não quer perder o investimento, e vemos que o movimento este ano concentra-se nos alunos do primeiro semestre, que começaram as aulas em março e, 15 dias depois, tiveram as aulas presenciais suspensas."

Demissão de professores

Capelato ressaltou que a inadimplência, a evasão e a captação de novos alunos são fatores que influenciam na sustentabilidade das instituições, o que pode interferir na capacidade de as universidades manterem seu corpo docente integralmente. Segundo o economista, uma norma estabelecida no acordo coletivo dos profissionais impede que haja demissões depois de iniciado o semestre, de forma a ser uma garantia para o professor.

Na semana passada, a Universidade Nove de Julho (Uninove) demitiu cerca de 300 professores, de acordo com dados do sindicato da categoria. Capelato disse não ter dúvidas de que a motivação para as demissões é o cenário pessimista enxergado pelas universidades privadas e estima que as dispensas devem, inclusive aumentar entre hoje e amanhã.

“Neste momento, a norma está fazendo com que as instituições, diante do cenário que se espera ser muito ruim, tenham que se antecipar e demitir. Por isso, houve o problema na Uninove, e os alunos reclamaram que as demissões foram no período de aula. Ou a universidade faz a demissão agora, ou entra no segundo semestre tendo que manter os professores com ociosidade, e número de professores maior do que o número de turmas, e aí ela não vai aguentar porque não vai ter receita para isso”, afirmou.

Para Capelato, deve haver ainda um encolhimento da estrutura das universidades, porque o sistema de aulas online implantado emergencialmente pode se mesclar com o de aulas presenciais, deixando essa estrutura física ociosa. “No modelo das aulas remotas, a faculdade continua com o professor com a mesma carga horária, dando aula remotamente. É possível combinar as aulas do presencial com aulas remotas. O aluno não precisa mais ir todos os dias para a faculdade. Não haverá mais essa necessidade.”

Segundo o representante do Semesp, com o planejamento adequado, é possível ainda aumentar o número de estudantes, reduzir o valor das mensalidades e ter mais capacidade para atender os alunos quando eles estiverem nos campi. “Isso pode inclusive implicar a volta da contratação de professores. Quando a universidade voltar a registrar crescimento no número de alunos, volta a crescer o número de professores. Esse modelo não é como o EAD, que tem as aulas prontas disponíveis. O professor continua interagindo com os alunos”, finalizou.

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

Edição: Nádia Franco

ONG forma rede de atendimento e apoio gratuito contra violência doméstica na pandemia

Serviço on-line de acompanhamento às vítimas, pioneiro no interior do Estado, tem como tema: “Quando falo, muita coisa muda”, é idealizado pela Associação das Mulheres de Nazaré da Mata - Amunam

Para combater a violência doméstica durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Associação das Mulheres de Nazaré da Mata - Amunam, uma Organização Não Governamental (ONG), com atuação há mais de 30 anos na Zona da Mata Norte do Estado, lança, nesta semana, a primeira rede de atendimento on-line de apoio gratuito às mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade durante o período de isolamento social.

A iniciativa, que tem como tema: “Quando falo, muita coisa muda”, busca atuar como um grande movimento de solidariedade, oferecendo apoio remoto às mulheres que sofrem qualquer tipo de violência, por meio de ajuda de advogadas, psicólogas e assistentes sociais. O serviço on-line vai funcionar 24 horas, e pode ser acessado via WhatsApp, através dos telefones (81) 9 9767.8699 e 9 9184.8700.

“Com este período da quarentena, em que a mulher fica exposta a um convívio maior com o companheiro dentro de casa,  constatamos que ela fica sujeita as inúmeras violências, como agressão física, moral, que afeta não só a saúde mental como limita a sua capacidade de autonomia. E, pensando nisso, nós buscamos meios possíveis para dar continuidade aos nossos serviços e poder atender a todas que precisam de um apoio, seja ele emocional, jurídico ou apenas uma boa conversa”, explica Eliane Rodrigues, coordenadora do projeto.

Além da rede de acompanhamento on-line dedicado às vítimas de violência doméstica, a ONG Amunam também vai promover uma campanha permanente de publicidade, com estímulo às denúncias de agressão e atendimento às vítimas,  por meio das redes sociais e da rádio comunitária Alternativa FM/Amunam - 98,5 Mhz, que é mantida pela instituição, há mais de 15 anos.  

Serviço

O quê: Lançamento da rede de atendimento e apoio gratuito contra a violência doméstica na pandemia

Onde:  Associação das Mulheres de Nazaré da Mata - Amunam.

Salatiel Cícero

Jornalista/Assessor de Imprensa

Guia orienta estatais sobre padronização de documentos e informações em sites

Com o objetivo de orientar as empresas estatais pernambucanas sobre as formas de divulgação de seus dados em seus sites institucionais, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) publicou, nesta terça-feira (23), o “Guia de padronização dos documentos e das informações nos sítios eletrônicos das empresas estatais de Pernambuco”. O material, elaborado pela equipe da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Controle (DMAC), está disponível para download na página da SCGE (www.scge.pe.gov.br).

A publicação mostra como os dados devem ser apresentados a partir dos menus “Transparência” e “Institucional”, tendo como referencial os requisitos de transparência estabelecidos na Lei Federal nº 13.303/2016, no Decreto Estadual nº 43.984/2016 e nas demais normas aplicáveis. “Também estão sendo levadas em consideração as melhores práticas de governança, com o intuito de facilitar a localização e o acesso aos documentos e às informações de governança corporativa e da estrutura administrativa pela sociedade em geral”, comentou a secretária da SCGE, Érika Lacet.

No Guia, ainda é apresentada a simulação da página inicial de um site, exemplificando como os materiais precisam estar disponibilizados, assim como a periodicidade de publicação das informações e os menus detalhados com os documentos de Governança Corporativa e Estrutura Administrativa. “Aproveitamos a publicação e inserimos, ainda, a Agenda das Estatais 2020, que é mais um produto elaborada pela Unidade de Controle das Estatais, que visa auxiliar o trabalho desenvolvidos por essas empresas”, explicou a diretora da DMAC, Elisângela Lôbo.

Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado Fonte: Agência Senado

Waldemir Barreto/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A proposta torna sem efeito — somente para as eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.

Convenções e campanhas

As emissoras podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto. A partir dessa data, esse tipo de transmissão fica proibido.

A PEC define também o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações.

Até 26 de setembro, partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

Após 26 de setembro, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na internet. A Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia.

Partidos políticos, coligações e candidatos devem, obrigatoriamente, divulgar o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados em 27 de outubro.

Vai até 15 de dezembro o prazo para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos e comitês, relativos ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições.

A diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo o país até o dia 18 de dezembro.

PEC

Por acordo de líderes, os dois turnos da proposta de alteração do calendário eleitoral foram votados na mesma sessão. Na tramitação normal de uma PEC, o intervalo entre as votações é de, no mínimo, cinco dias. A matéria também passará por dois turnos na Câmara.

O relatório do senador Weverton reuniu três propostas numa só: a PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP); a PEC 22/2020, de José Maranhão (MDB-PB); e a PEC 23/2020, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).

O relator ressaltou que a necessidade de isolamento social imposta atualmente à sociedade brasileira pode comprometer a realização do pleito, especialmente com eventos como as convenções partidárias e a própria campanha eleitoral. Weverton enfatizou que essa convicção é compartilhada por autoridades da área sanitária e especialistas da área eleitoral ouvidos em sessão temática promovida pelo Senado na segunda-feira (22), com a presença de senadores e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— Face a todo esse quadro, fica claro que se impõe, então, o adiamento, que permitirá que possamos realizar com segurança e normalidade as próximas eleições, sem que seja necessária alteração do mandato dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores ou daqueles a serem eleitos em 2020 — completou o relator.

TSE

Weverton ainda optou por autorizar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover os ajustes no cronograma eleitoral de acordo com a situação sanitária de cada município. A decisão se aplica, inclusive, ao estabelecimento de novas datas para o pleito, até o prazo limite de 27 de dezembro.

Isso inclui também o atendimento às sugestões de alguns senadores, como a do voto facultativo aos eleitores com mais de 60 anos, considerados integrantes do grupo de risco da covid-19, e a de ampliação dos horários de votação com a fixação de locais específicos como forma de reduzir a aglomeração de pessoas. 

Já quando se tratar de um estado, no caso de as condições sanitárias não permitirem a realização das eleições nas datas previstas, a definição de novo dia para o pleito caberá ao Congresso Nacional, por provocação do Tribunal Superior Eleitoral, instruída com manifestação da autoridade sanitária nacional e após parecer da Comissão Mista da covid-19.

Nova data

A definição da nova data não foi consenso da maioria. Alguns senadores entendem que não há necessidade de adiar as eleições por acreditarem em uma queda no números de casos de contaminados até outubro. Já outros, como Rogério Carvalho (PT-SE), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Rose de Freitas sugeriram que a votação seja adiada para dezembro.

Ciro Nogueira (PP-PI), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), entre outros, defenderam a suspensão das eleições deste ano e a prorrogação dos atuais mandatos para coincidência de pleitos em 2022. 

— O adiamento apenas por 30 dias não vai resolver essa situação. A campanha já começou, nós vamos apenas estender o tempo dessa campanha. O melhor é não ter essa eleição porque vai prejudicar a população, nós vamos perder vidas nessa eleição. Eu defendo que nós adiemos para 2022, é o mais sensato, é o melhor — declarou Ciro Nogueira.

Para o senador Randolfe Rodrigues, essa medida violaria uma cláusula pétrea e seria como “se aproveitar do vírus” para prorrogar mandatos.

Em resposta, o relator ressaltou que a unificação das eleições é tema de reforma política e não está em discussão no momento.

— Neste momento, a matéria é o adiamento das eleições, em torno do qual a República se reuniu. A minha tarefa foi definir uma regra para esse adiamento. Se amanhã, porventura, com todas as opções que foram dadas, não der certo, e se a República entender que prorroguemos os mandatos, isso tem que ser um grande acordo, com “a” maiúsculo e não com “c” de casuísmo — destacou o senador Weverton.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Senado marca para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições

Primeiro turno do pleito municipal está previsto para 4 de outubro

Imagem: Marcelo Casal JR

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano.

O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a resiliência do novo coronavírus, causador da covid-19. Especialistas da área médica ouvidos pelos senadores estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro.

“Na terça-feira, pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha [PDT-MA] para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, disse Alcolumbre, em mensagem no Twitter.

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Congressistas mostram preocupação não apenas com a data da ida da população às urnas, mas com todo o calendário eleitoral. Isso compreende a realização das convenções partidárias e a própria campanha em si. É nesse momento que os candidatos precisam ter contato com os eleitores, conversando nas ruas e ouvindo as demandas da população. Nesse contexto, a participação dos candidatos que têm mais de 60 anos é um dos pontos que mais preocupam, já que os idosos são os mais vulneráveis à covid-19.

A proposta

A PEC 18 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a ela foram apensadas outras propostas com teor semelhante. A PEC do senador da Rede encabeçará o processo por ter sido a primeira a obter as 27 assinaturas necessárias para apresentação de uma proposta de emenda à Constituição.

O relator da PEC, Weverton Rocha, tem ouvido médicos, infectologistas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para construir seu relatório. Na última quarta-feira (17), foi realizada uma sessão inteiramente dedicada à discussão do tema, para que o relator pudesse ouvir as opiniões de seus pares. Nova sessão de debates ocorrerá na próxima segunda-feira (22) e contará, inclusive, com a participação do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

A PEC de Randolfe prevê o dia 6 de dezembro como nova data para o primeiro turno das eleições, mas o martelo ainda não está batido. O dia 15 de novembro surge como uma possibilidade viável. A única certeza que parece existir no momento é a realização das eleições ainda neste ano. A maioria dos senadores não considera viável prorrogar o mandato de prefeitos e vereadores, o que ocorreria se om pleito  municipal ficasse para o ano que vem, ou até mesmo para 2022, coincidindo com as eleições estaduais e nacionais.

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Nádia Franco

Posto de Combustível consegue vitória contra Sindicato na Justiça

O posto de combustível Caruaru Comércio de Combustíveis Ltda obteve vitória na Justiça do Trabalho contra o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo em Loja de Conveniência e Lava Jato do Estado de Pernambuco.

O Sindicato propôs ação para obrigar a empresa a cumprir a Convenção Coletiva vinculada aos empregados dos postos de combustíveis, inclusive a custear assistência médico-odontológica por cada empregado e a contratar de seguro de vida e de acidentes pessoais.

Defendida pelos advogados Dr. Joaquim Neto Barbosa, Dr. Diego Santos e Dr. Bruno Motta, a empresa apresentou seu planejamento trabalhista e alegou que não tem vínculo empregatício de forma direta com funcionários (atua com terceirizados), não existindo razão para seguir a convenção dos postos. 

A Justiça do Trabalho deu razão à empresa. A decisão baseou-se no fato da inexistência de trabalhadores do posto na “base territorial do sindicato autor”. Em razão da terceirização planejada pela empresa, não há como obrigá-la a seguir convenção dos postos, “já que não mantém vínculo empregatício direto”, diz a sentença, em relação à qual não cabe mais Recurso.

Pela derrota na disputa judicial, a Justiça ainda condenou o Sindicato a pagar os honorários dos advogados do posto e também as custas processuais.

Foto: Reprodução

Em Timbaúba, cursos em Informática e Logística são ofertados na Funase

 Além do conteúdo programático normal, formações vêm promovendo para os socioeducandos noções de Empreendedorismo

Treze adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Timbaúba, na Mata Norte do Estado, estão se preparando para o mercado de trabalho por meio de três cursos profissionalizantes ofertados com certificação do Centro de Integração Empresa-Escola de Pernambuco (CIEE-PE). As formações, nas áreas de Informática e Logística, estão ocorrendo de forma adaptada, com duas turmas com quatro adolescentes, e uma, com cinco, para reduzir a quantidade de pessoas em um mesmo ambiente. Todos os participantes também utilizam máscaras e outros equipamentos de proteção individual, obedecendo às normas determinadas pelo Governo de Pernambuco e por diretrizes internas da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

Todas as aulas, que compõem a grade de cursos ofertada pelo Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase, estão sendo ministradas pelo agente socioeducativo Wellington Santana, do Case Timbaúba. Um dos cursos é o de Informática Básica. Os quatro alunos inscritos participarão de quatro módulos – “Conhecendo o computador”, “Ferramentas básicas do Office”, “Internet” e “Noções do empreendedorismo”. As aulas são realizadas três vezes por semana, no laboratório de informática da unidade, que, em abril, ganhou computadores doados pela empresa Klabin, por articulação da Vara Regional da Infância e Juventude de Goiana. No mesmo local, também acontece o curso de Informática Intermediária, com seis módulos, 40 horas/aula e turma de seis alunos.

Já o curso de Operador Logístico, o terceiro ofertado a partir desta semana no Case Timbaúba, tem cinco alunos participantes. Ao longo da formação profissionalizante, que terá nove módulos, eles vão aprender conteúdos como introdução à logística, processos envolvendo a área, custos logísticos, evolução logística, ética e responsabilidade social, gestão de transporte, fundamentos matemáticos, empreendedorismo e prática profissional. Nesse curso, as aulas estão sendo realizadas em horário integral, nas segundas e quintas. Se concluírem, pelo menos, 75% da carga horária, os alunos receberão certificados emitidos pelo CIEE-PE.

“Os cursos estão sendo promovidos com uma nova roupagem. Além de oferecer o conteúdo programático tradicional, todos têm dado uma ênfase ao empreendedorismo. Durante esta pandemia, esse trabalho não parou e estamos contando bastante com a equipe do Eixo Profissionalização da Funase. Capacitar os socioeducandos para o mercado de trabalho de forma eficaz e positiva tem despertado nos jovens novos sonhos, desejos e esperança de dias melhores. Eles estarão prontos para atuar como profissionais e reescreverem suas histórias de vida”, avaliou a coordenadora técnica do Case Timbaúba, Karolyne Bezerra.

Além das turmas em andamento, outros dois grupos de alunos já foram atendidos pelos cursos de Informática Básica e Informática Intermediária no Case Timbaúba desde abril, totalizando 16 inseridos. Outros 13 socioeducandos já foram certificados, no mesmo período, por participação no curso de Operador Logístico, também com certificação feita por meio da parceria entre Funase e CIEE.   

Imagens: Divulgação/Funase

Davi Alcolumbre sugere eleições municipais em novembro

Parlamentares, membros do Judiciário e especialistas em saúde participaram nesta terça feira (16) de uma reunião virtual para discutir a possibilidade de adiamento das eleições 2020 em razão da pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus. Entre os participantes, houve um consenso pelo adiamento do pleito por algumas semanas, garantindo que seja realizada ainda este ano, em data a ser definida pelo Congresso Nacional com base em uma janela que varia entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro.  O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sugeriu que o primeiro turno ocorra em 15 de novembro. A reportagem é de Pedro Pincer, da Rádio Senado.

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Fonte: Agência Senado

Em Garanhuns, Funase insere 40 socioeducandos em cursos de eletrônica

Atividades profissionalizantes ocorrerão até o início de julho,

com turmas reduzidas devido às normas de distanciamento social

Quarenta adolescentes em cumprimento de medida de internação no Agreste de Pernambuco estão participando de dois cursos profissionalizantes na área de eletrônica. Até o início de julho, durante dois dias de atividades intensivas por semana, os alunos terão aulas de Introdução ao Reparo de Computadores e de Introdução à Automação Eletroeletrônica. A ação está ocorrendo de forma adaptada, com mais turmas formadas para viabilizar grupos com número menor de socioeducandos, todos com máscaras e respeitando normas de distanciamento social. O cenário das aulas é o Case/Cenip Garanhuns, unidade administrada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

Os dois cursos são ministrados pela equipe do Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase. Em Introdução ao Reparo de Computadores, sob responsabilidade do instrutor Daniel Lins, os alunos aprendem sobre como utilizar peças inservíveis de vários computadores para colocar novas máquinas em funcionamento. Esse curso tem 16 alunos divididos em quatro turmas. Já no de Introdução à Automação Eletroeletrônica, ministrado pelo instrutor Higino Filho, uma das habilidades ensinadas é a de montar circuitos elétricos, como o de alarmes. Separados em grupos, 24 adolescentes estão sendo inseridos na atividade. Se concluírem, ao menos, 75% da carga horária, os participantes receberão certificados do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

O coordenador do Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase, Normando de Albuquerque, explica que o formato da atividade tem o diferencial de viabilizar a oferta de cursos profissionalizantes de forma simultânea, gerando um número de vagas próximo do total de socioeducandos atendidos no regime de internação dentro do Case/Cenip Garanhuns. “É um formato que temos realizado com sucesso, nas 11 edições da Caravana Juventude em Movimento já realizadas desde 2018, uma delas, inclusive, em Garanhuns, naquele primeiro ano. Desta vez, estamos trazendo cursos em laboratórios, que têm se destacado durante a pandemia em algumas unidades, por questões de adaptação e disponibilidade de material de trabalho e recursos humanos”, afirma Normando.

Imagem: Divulgação 

Após recurso, agricultores de 13 municípios terão direito ao Garantia-Safra

Agricultores de 13 municípios pernambucanos vão receber recursos do Garantia-Safra. Ao todo, cerca de 22 mil agricultores e agricultoras terão direito a receber o benefício de R$ 850, elevando o número de beneficiados no Estado para aproximadamente 55 mil famílias, distribuídas em 52 municípios, representando um aporte na economia desses municípios de R$ 14,5 milhões. Foram beneficiados trabalhadores rurais de Araripina, Bodocó, Carnaubeira da Penha, Flores, Sertânia, Tacaratu e Terra Nova, no Sertão do Estado, e Belo Jardim, Ibirajuba, Lajedo, Orobó e São Bento do Una, no Agreste.

Inicialmente, esses municípios foram classificados como se não tivessem registrado perda na safra 2018-2019 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), mas após recurso apresentado pelos municípios, com orientação da Coordenação Estadual do Programa, ficou comprovada a perda de 50% ou mais das lavouras e os agricultores desses municípios inscritos no programa tiveram o direito ao benefício reconhecido.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, mudanças nos critérios de avaliação da Coordenação Nacional do Garantia-Safra fizeram com que, no primeiro momento, agricultores de apenas 39 municípios pernambucanos tivessem direito ao auxílio. “Com os resultados, colocamos a nossa equipe da Coordenação Estadual do programa à disposição das gestões municipais e orientamos as prefeituras a anexar laudos de vistorias e recorrer ao Ministério”, detalhou o secretário.

De acordo com o coordenador estadual do Garantia-Safra, Tarcísio Pontes, todos os municípios que tiveram o direito ao benefício negado foram orientados sobre como recorrer pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário e a equipe da Coordenação Estadual do Garantia-Safra está a disposição para tirar dúvidas dos gestores municipais.

IGREJA PARTICIPA DE AÇÕES DO DIA MUNDIAL DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

Nesta sexta-feira (12), é celebrado mundial e nacionalmente o Dia de Combate ao Trabalho Infantil. A Igreja está inserida nas iniciativas desta data por meio da Pastoral do Menor, do Santuário Nacional de Aparecida e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que apoia ação promovida pelo Ministério Público do Trabalho, a justiça do trabalho e outras instituições públicas e da sociedade civil.

Instituído pela Lei 11.542, de 12 de novembro de 2007, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil foi inspirado na data definida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) cinco anos antes, quando houve a apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.

Mesmo com a norma constitucional estabelecendo direitos e proteção à criança, ao adolescente e ao jovem, o Brasil tem 61% de suas crianças e adolescentes prejudicados, de alguma forma, pela pobreza, vítimas do trabalho infantil ou sem acesso à educação, informação, moradia, água e saneamento, de acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC), em 2016, havia 2,4 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 6% da população (40,1 milhões) nesta faixa etária.

Entre 2007 e 2019, 279 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos morreram e 27.924 sofreram acidentes graves enquanto trabalhavam. Nesse mesmo período, 46.507 crianças e adolescentes tiveram algum tipo de dano à saúde em função do trabalho.

Igreja em sintonia

O Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP), está em sintonia com a celebração da data. A missa das 9h no Altar Central do Santuário, na próxima sexta-feira, será em intenção às crianças e adolescentes. De acordo com o Santuário, a missa quer chamar atenção dos órgãos públicos, da sociedade e das entidades para a união no trabalho de conscientização sobre os malefícios do trabalho infantil. Durante a celebração da missa, será lida a “Carta de Aparecida” contra o trabalho infantil e o estímulo à aprendizagem, alertando sobre a dimensão do problema no Brasil.

O Papa Francisco enviou uma carta ao reitor do Santuário, padre Eduardo Catalfo, unindo-se “de bom grado às iniciativas promovidas” pela Casa da Mãe Aparecida: “Trata-se de uma oportunidade para unir esforços em vista de erradicar essa chaga tao terrível que priva a tantas crianças do seu direito de ter uma infância saudável. De fato, não podemos tolerar que em nossas sociedades existam crianças que não têm liberdade para brincar, ir à escola, e acabam sendo exploradas como mão de obra, ‘obrigadas a trabalhar em condições degradantes, expostas a formas de escravidão e de exploração, bem como a abusos, maus-tratos e discriminações’ (Audiência Geral, 11/6/2014)”, diz o texto.

“Diante desse flagelo, é preciso recordar a convicção de que a saúde de uma sociedade está diretamente ligada ao modo como cuida de suas crianças e seus jovens: são o futuro de uma nação. Por isso, fechar os olhos para a exploração infantil – de qualquer espécie – significa hipotecar a esperança. Ao contrário, possam os fiéis católicos, unidos aos demais cristãos e aos homens e mulheres de boa vontade trabalhar junto com instituições promovendo inciativas concretas e eficazes para garantir e defender a dignidade daqueles que são mais frágeis. Nesse sentido, peço a Nossa Senhora Aparecida, que vela com Coração materno pelo povo brasileiro, que inspire e acompanhe todos os que estão comprometidos com esta nobre causa da erradicação do trabalho infantil“, desejou o Papa.

A CNBB e a Pastoral do Menor, que integra nos estados a rede do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (FNPETI), também apoiam as ações voltadas para a data, como a iniciativa do Ministério Público do Trabalho, da Justiça do Trabalho, do FNPETI, da Organização Internacional do Trabalho e diversas instituições e entidades da sociedade civil com o objetivo de sensibilizar e alertar o Estado e toda a sociedade para o elevadíssimo número de crianças, que longe da escola e da infância, trabalham em condições indignas. Buscam, também, demonstrar que o trabalho infantil é uma das formas de exploração mais prejudiciais ao desenvolvimento pleno do ser humano e uma grave violação aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

Neste contexto de pandemia, a iniciativa tem o mote “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”.

Fonte: CNBB

Segundo matéria postada no site Referência Brasil, Marcelo Mesquita vem sendo considerado um dos melhores profissionais no segmento de Marketing

Com cerca de quinze anos convivendo com os mais importantes políticos e vários especialistas em marketing do Nordeste, segundo matéria postada no site Referência Brasil, Marcelo Mesquita vem sendo considerado um dos melhores profissionais do segmento, na Região.

Mesquita trabalhou com o ex-governador Eduardo Campos, o deputado estadual José Aglailson, o prefeito Aglailson Júnior, o senador Ney Maranhão, Luciano Duque, Madalena Britto, José Augusto Maia e tantos outros políticos de grande importância em Pernambuco, sempre assessorando-os e norteando as suas campanhas.

Em todo o Nordeste, Marcelo é considerado como um especialista em eleições, tecendo considerações e fazendo projeções de candidatos que serão eleitos e/ou reeleitos. 

Marcelo chama atenção, ainda, para o fato de o nome de Mendoncinha é um nome de projeção nacional, tendo sido citado, inclusive na Coluna do Estadão, pelo colunista Alberto Bombig, como o provável próximo prefeito de Recife, pelo que ele representa no contexto da política nacional.

Ao tecer todas essas considerações, Marcelo Mesquita comprova o quanto está antenado e inteirado dos meandros da política nacional, o que o qualifica como um excelente marqueteiro, num nível centrado entre os maiores do país.

Segundo  informações  postada no site Referência Brasil.

SECRETARIA DE IMPRENSA DE LIMOEIRO RECEBE NOVO COORDENADOR

Marcus Vinícius de Albuquerque

Nesta segunda-feira (8), Marcus Vinícius de Albuquerque foi empossado como coordenador da Secretaria Executiva de Imprensa do município  de Limoeiro na Gestão do prefeito João Luís Ferreira Filho (PSB). A decisão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios na tarde do dia 08 de junho tendo grande repercussão na cidade e também no Estado.

Marcus Vinícius de Albuquerque é Jornalista sob o número 6856/PE, Âncora de programa jornalístico, Palestrante e Coordenador de Projetos. Foi homenageado na Câmara Municipal de Limoeiro com Menção de Aplausos em Julho de 2019, sendo o Jornalista mais jovem do Estado e hoje o mais jovem do Brasil. Marcus desempenha diversos trabalhos no meio da comunicação com reconhecimento em Pernambuco em diversas regiões.

Questionado se estaria preparado para o cargo, ele respondeu: “Sinto-me preparado! Mas quem deverá julgar o meu trabalho é a população." O comunicador conseguiu o registro profissional na categoria de Jornalista através do Ministério do Trabalho e Emprego. Ele ressalta  que é emancipado e por esse feito pode celebrar contratos e tomar posse em cargos públicos. 

MAIS 02 MUNICÍPIOS DA II GERES COM O ATENDE EM CASA DISPONÍVEL À POPULAÇÃO

No dia (05/06) os municípios de Machados e Nazaré da Mata, da II Região de saúde, passaram a ser assistidos pelo Atende em Casa, ferramenta que passa orientações para usuários que estejam apresentando sintomas gripais. Agora as cidades assistidas pela iniciativa conta com o serviço que é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife. Agora são 17 municípios da II Região de Saúde que conta com o serviço. 

O Atende em Casa passa orientações para a população sintomática que busca o serviço online, seja para manter o isolamento domiciliar ou, após uma teleorientação feita por profissional de saúde, fazer a busca qualificada por um serviço de saúde mais próximo da sua casa. 

O aplicativo, disponível pelo site www.atendeemcasa.pe.gov.br e para smartphones com sistema Android, permite que médicos, enfermeiros ou residentes médicos façam videochamadas e orientações aos usuários. Mais de 100 profissionais de saúde foram treinados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), responsável por coordenar os atendimentos fora do Recife, para atuação no Atende em Casa, reforçando as escalas de plantão. Os profissionais recebem orientações quanto ao uso do aplicativo, protocolos clínicos da Covid-19 e fluxo de atendimento nas unidades de saúde.

"Fonte: Secretária de Saúde de Pernambuco".

Instituições do sistema socioeducativo discutem desafios pós-pandemia

Testagem para a Covid-19 e aquisição de EPIs estiveram na pauta da 1ª Reunião Técnica 2020 do Fonacriad, de abrangência nacional e com participação da SDSCJ e da Funase

Representantes das 27 unidades federativas concluíram, na tarde desta sexta (5), discussões sobre o atendimento a adolescentes e jovens em conflito com a lei durante a pandemia da Covid-19. O tema foi debatido durante a 1ª Reunião Técnica 2020 do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad), que ocorreu de forma virtual. Durante os três dias do evento, Pernambuco foi representado pela gerente geral do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Suelly Cysneiros, e pela presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), Nadja Alencar, que também é segunda secretária do Fonacriad.

Em pauta, assuntos como a oferta de testes para detecção do novo coronavírus entre adolescentes e funcionários do sistema socioeducativo e os caminhos para suprir as unidades de atendimento com equipamentos de proteção individual (EPIs). Os gestores dos estados ainda realizaram discussões sobre modelos para a operação desse setor após a fase aguda da pandemia da Covid-19, que continuará demandando cuidados especiais para os socioeducandos, para o momento de retomada das visitas a esse público e para a jornada de trabalho dos servidores. Além da abordagem às questões sanitárias, houve a participação da Escola Nacional de Socioeducação (ENS) e da coordenadora-geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Giselle Cyrillo.

“Discutimos sobre como será esse processo de retomada, sabendo que a doença ainda está aí, sem remédios totalmente eficazes, sem vacina, colocando a necessidade de convivermos com ela por mais algum tempo e considerando que nosso serviço é essencial e não parou durante esta pandemia. Os estados estão começando a formular estratégias de atendimento”, afirmou a presidente da Funase, Nadja Alencar, que, ainda durante a reunião, fez uma apresentação sobre o tema “Gestão de Pessoas: atos normativos, boas práticas e reflexos no atendimento aos adolescentes”. “É sempre bom ampliar os horizontes da prevenção, não só oferecendo proteção específica, mas também reconhecendo e lidando com a multicasualidade, por meio de ações intersetoriais, como propõe o Fonacriad”, completou a coordenadora do Eixo Saúde da Funase, Mirtes Martins, que participou do terceiro dia do evento.

Em Pernambuco, a participação virtual na reunião ocorreu a partir da sede da Funase, no Recife, e também foi acompanhada pelas assessoras técnicas de Unidades de Internação e de Casas de Semiliberdade da instituição, Viviane Sybalde e Vitória Barros, respectivamente. Já a condução do evento ocorreu a partir de Brasília, sob responsabilidade do subsecretário do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal e presidente do Fonacriad, Demontiê Alves Batista Filho.

Imagens: Divulgação

PLANO B DE ANDERSON FERREIRA (PSC) PARA A PREFEITURA DO RECIFE MENDONCINHA (DEM) É O NOME IDEAL PARA CONSOLIDAR SEU SONHO DE 2022

A pavimentação do caminho que poderá levar o prefeito jaboatanense ao comando do governo de Pernambuco passa pelo apoio de um prefeito forte na Capital

Após discussões promovidas por alguns blogs do Estado sobre a possibilidade ou não da candidatura de Clarissa Tércio à Prefeitura do Recife, por motivo de a mesma residir em Jaboatão – o que é fato, inclusive por ser naquele município a base da família do Pastor Francisco Tércio, onde se localiza o Templo Central do Ministério Novas de Paz e a Rádio Novas de Paz, tendo a mesma recebido ali o segundo maior número de votos nas últimas eleições (8.322) – a deputada estadual pelo PSC apresentou as informações de que seu título foi efetivamente transferido para a capital pernambucana. No mesmo, consta como local de votação a Zona 007 – Seção 0055, no Parque de Exposição de Animais Cordeiro.

Ocorre, no entanto, que o fator mais importante para que o PSC a indique e a apoie para a efetivação dessa postulação, passa pelo cacique-mor do PSC, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, mesmo o seu irmão, André Ferreira, sendo o presidente do partido em Pernambuco.

É sabido que o prefeito Anderson cogita – após e se ganhar a reeleição como prefeito de Jaboatão dos Guararapes – sair candidato a governador do Estado e, analisando-se os prós e os contras de o partido conquistar a Prefeitura do Recife, o candidato (ou candidata) que for o vitorioso se fortificará bastante, e no caso de ser a deputada Clarissa Tércio, que teve uma excelente votação no Estado, essa força será ainda maior. E isso não é interessante para o prefeito Anderson Ferreira, pois ele não vai querer uma oura grande liderança dentro do PSC, que venha a medir forças com ele em 2022.

Portanto, o mais lógico e mais coerente, nas próximas eleições, é o prefeito Anderson Ferreira apoiar Mendoncinha (DEM). Além de se tratar de um nome forte, quem vem numa crescente nas pesquisas desde o começo deste ano, Mendonça Filho foi vice-governador durante os dois mandatos de Jarbas Vasconcelos, governador nos últimos 9 meses do 2º mandato e tem conhecimento profundo da máquina – o que poderá ser de grande importância para Anderson.

Não se pode também desprezar a força de Mendonça Filho a nível nacional, tendo sido um dos melhores ministros da Educação do país, nos últimos anos, e foi quem enfatizou a importância do ensino em tempo integral e quem articulou a reforma do Ensino Médio, que Temer aprovou por meio de Medida Provisória e tem sido a grande bandeira do atual governo. Não à toa, ele foi cogitado várias vezes para integrar o ministério de Bolsonaro, justamente como ministro da Educação.

Por fim, Anderson deve alongar sua visão até 2022 e ver que, o nome que vêm apoiando atualmente, o de Alberto Feitosa, terá dificuldade de decolar nas pesquisas e, portanto, o  Plano B será Mendoncinha que, sendo o prefeito do Recife em 2022, ele terá como obrigação de dar o troco e apoiar Anderson Ferreira para governador, o que será de vital importância, assim como foi importante o apoio de Geraldo Júlio para Paulo Câmara se eleger governador, principalmente na segunda vez, em que não tinha mais o apoio e a força de Eduardo Campos.